O Touring é do Conjunto Cultural da República, defende Xavier

Entre os comentários recebidos, merece publicação na íntegra a mensagem de Carlos Xavier, ex-diretor do IPHAN, sobre o artigo publicado nesta coluna: “O Touring é da Cultura, como Brasília é de Lucio Costa”. Entendo ser oportuno compartilhar suas observações que demonstram seu profundo conhecimento sobre o assunto:

[quote style=”1″]Prezado Eustáquio Ferreira,

Meu amigo Emerson Almeida Santos levou ao Faisão Dourado (que frequentamos aos sábados) o Jornal Alô Brasília exclusivamente por conta de sua coluna “O Touring é da Cultura como Brasília e de Lúcio Costa”.

É que ele conhece o relatório que entreguei ao Ministro da Cultura no dia 2 de abril de 2008, como secretário executivo da Comissão Intergovernamental para o Conjunto Cultural da República (tudo que está entre a Rodoviária e a Praça dos Três Poderes), onde apresento proposta idêntica.

Essa comissão foi criada por decreto do GDF e é composta pelos Ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (pelo Governo Federal) e pelas Secretarias de Educação e da Cultura do GDF com o objetivo de definir vocação e modelo de gestão do conjunto da Esplanada.

No relatório defendo a utilização cultural do Monumento nº 1 do Conjunto Cultural, esse prédio que ficou conhecido como ‘Touring’, exatamente para ser fiel ao plano de Lúcio Costa. O Teatro Dulcina e o conjunto Conic (onde estavam os cinemas) completam o setor cultural sul.

Esse prédio lembra a sede da Bienal de São Paulo (década de 50) e tem a mesma cobertura usada por Niemeyer para o PIC – Pampulha Iate Clube de Belo Horizonte (década de 40). Tem sua própria história.

Não sabia da informação que você trouxe na coluna e não estou certo de que “União tenha vendido em leilão o imóvel”, pois o terreno não pode ter destinação comercial alguma e o prédio era explorado pelo Touring como uma concessão de serviço público o que não inclui o terreno onde está construído o prédio. “Quem constrói no terreno alheio perde a propriedade para o dono do terreno” é um princípio do Direito que herdamos do Código Civil Romano, portanto não cabe nenhuma atividade privada, comercial ou de outro ente governamental que não seja a União Federal.

Chamado pelo Ministro José Aparecido (juntamente com Oscar e Burle Marx) Lúcio definiu o que deveria ser construído naquele espaço para completar o Conjunto Cultural (Sul e Norte). A Funarte deveria apresentar uma programação permanente lá, assim como é do governo federal a responsabilidade pelo Museu, Biblioteca e Teatro Nacional.

Ao GDF foi destinado o espaço que vai da Rodoviária à Rodoferroviária; o conjunto que vai da Rodoviária à Praça dos Três Poderes é o espaço mais solene do Plano de Lúcio Costa, a representação da República.

Qualquer intervenção diferente vai prejudicar irrecuperavelmente o Plano.

Seu comentário sobre Relatório do Plano Piloto demonstra, mais uma vez, como era equivocado a praça e monumento propostos recentemente por Oscar Niemeyer a pedido do GDF. A culpa é maior de quem encomendou o projeto e menor do arquiteto centenário.

Parabéns por seu artigo. Attº Carlos Xavier[/quote]