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Ambiência Brasília

Vida Urbana e Insetos

Estavam todos à janela do apartamento, atraídos pelos novos moradores. Em uma das bandeiras do toldo havia sido construída uma casa de marimbondos. Já estava grandinha e eles trabalhavam com afinco. Logo estaria grande e cheia de ocupantes.

Alguém disse: – Eles vão nos atacar. Outro retrucou: – Não, eles não atacam os moradores, só aos estranhos. São presságios etc. Enfim eles não eram bem-vindos.

Todas as semanas alguém liga, até mais de uma vez, oferecendo os serviços de dedetização. Já não se usa o DDT mas o nome perdura. Argumentam que estão aplicando em todo o prédio e que, caso não o aceitemos, os insetos virão todos para o apartamento. Em geral o procedimento está voltado apenas para baratas e formigas.

Essa região do Centro-Oeste é endêmica para percevejos. Nas casas de taipa ou pau-a-pique eles se alojam, ainda hoje, e provocam doença de Chagas. Nos apartamentos não se tem notícias. Tampouco as pulgas são populares nas habitações urbanas.

Com o início das esperadas chuvas a natureza mostra sua exuberância pelos insetos: besouros, mariposas, vespas, formigas, cigarras, piolhos etc. se multiplicam, invadem as residências e fazem a festa dos pássaros que deles se alimentam.

A casa dos marimbondos foi removida mecanicamente, mas eles se recusavam a abandonar o local. A proposta não era eliminá-los. Eles se foram após a lona ser borrifada com desodorante. Os insetos compõem a biodiversidade. Eles lá fora.

Primavera e as Chuvas em Brasília

Choveu no dia 22 de setembro, dia de início da Primavera. Essa chuva, conhecida pelos moradores do Planalto Central como a chuva das flores do caju do campo, leva alguns a crerem que a seca acabou. Que começou a estação das chuvas. Mas não é o que acontece. Estamos na segunda semana de outubro e a umidade está a 15%.

Para confirmar que a seca não acabou a cigarra não cantou ainda. Para que ela abandone seu casulo na raiz da árvore onde viveu até agora, a terra precisa estar molhada, bem molhada, macia e aí ela pode cavar, subindo até chegar à superfície.

Esta semana, com temperaturas altas, tanto as mínimas como as máximas, as nuvens altas, névoa, davam a entender que as chuvas cairiam a amenizar o clima e remover aquela sensação de cansaço, aquele calor que não causa suor, pois este evapora logo.

A previsão é que chova no próximo dia 15 deste mês assim como nos dias 16, 17 e 19. Chuva pouca mas deve amenizar a baixa umidade. As temperaturas estão altas, mais que o costumeiro. Neste mês registrou-se a mais alta temperatura máxima absoluta com 36,4 °C e uma das mais baixas mínimas absolutas com 1,6 °C.

Há um entendimento de que, no centro, o acúmulo de concreto das edificações, das calçadas e a pavimentação asfáltica, retêm o calor recebido do sol e o irradiam aumentando a temperatura local. Alguns moradores, que passam os finais de semana em chácaras, afirmam que lá é mais ameno. Aumentar a arborização pode amenizar o calor.

Mercado e Festival de Cinema de Brasília

O cinema e a produção audiovisual, partes da economia criativa, têm se ampliado. O 50º Festival de Cinema de Brasília programou um espaço de encontro entre realizadores e mercado, distribuidores, exibidores e canais de TV. O propósito é formalizar parcerias para finalização e exibição dos filmes. É um mercado que se amplia não só em Brasília.

Foram selecionados seis filmes para o encontro denominado “Pitchings Abertos”, três de Brasília e outros três de São Paulo Rio e Paraná. Os representantes das equipes realizadoras, diretor(a), produtor(a) tiveram cinco minutos para apresentar o projeto, argumento, atores, roteirista e demais membros da equipe.

A seleção dos filmes ficou a cargo da banca composta por Mariana Brasil, Consultora; Bárbara Sturm, Elo Company; Maria R. Nepomuceno, Cine BrasilTV; Rafael Sampaio, BrLab; Maria Nuñez, Ventana Sur; André Saddy, Canal Brasil; Julio Worcman, Canal Curta; Carla Esmeralda, Rio Content Market; Renée C. Branco, GloboNews.

Filmes escolhidos: Florência diante de Deus, de Juliana Sanson – PR; La Manuela, de Clara Linhart – RJ; Max e Beth, de Gustavo Vinagre – SP; Mike, de André Miranda – DF; O Homem Cordial, de Iberê Carvalho – DF; Saçurá, de Santiago Dellape – DF.

Após cada apresentação, algumas incluíram partes do filme, os membros da banca fizeram comentários. Os membros da banca, partícipes do mercado, manifestaram seu interesse em investir da finalização e comercialização dos filmes aportando recursos.

BRB e a Câmara Legislativa

Foi publicada em 18 de setembro de 2017 a Lei Distrital nº 5.997, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a proibição de o Banco Regional de Brasília – BRB condicionar a concessão de financiamentos, nas linhas de crédito, a qualquer forma de reciprocidade em produtos e serviços e dá outras providências.

Essa Lei pode estar em desacordo com o que dispõe o artigo 22, inciso VII que dispõe estabelece ser de competência exclusiva da União legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.

Pesquisa sobre a constitucionalidade aponta para diversos julgados, por Ministros do Supremo Tribunal Federal, que apontam o disposto no artigo 22, inciso VII como impeditivo do disciplinamento da atividade relativa à política de crédito pelos Legislativos Estaduais e do Distrito Federal.

Ainda que o assunto apontado na Lei Distrital 5.997 tenha propósito de proteção ao cliente do banco apontado não cabe ao Legislativo local a iniciativa de proposição de norma disciplinadora ou restritiva das atividades do Banco.

Essa prática de venda casada, não é permitida, o que não impede que outros produtos sejam ofertados aos clientes no momento em que ele procura a instituição financeira em busca de crédito. Há, ampla oferta de crédito por inúmeras organizações financeiras. Quem condicionar o crédito à aquisição de outros produtos, perderá o cliente.

Privatização do Lixo

Há uma campanha sobre a coleta e destinação final dos resíduos sólidos produzidos por grandes geradores. As normas definem os grandes geradores, aqueles que produzem diariamente mais de 120 litros. Estes terão que buscar empresas credenciadas junto ao SLU e contratar os seus serviços de coleta e destinação final.

O assunto está disciplinado pela Lei 5.610 de 16 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências. Esta Lei foi disciplinada pelo Decreto 35.568, de 24 de agosto de 2016.

A inovação contida nestas normas está explicitada no art. 5º do referido Decreto que estabelece: a prestação dos serviços de coleta e de transporte de resíduos indiferenciados e orgânicos deve ser realizada pelos grandes geradores, mediante serviço próprio ou por meio de contratação de empresa previamente cadastrada no SLU.

Já existe no Distrito Federal empresa que oferece o serviço de disposição final do lixo em aterro sanitário. Tais aterros têm histórico de problemas nos locais onde foram utilizados. Sua disponibilização por empresa privada, sujeita a suspender os serviços por falência ou desinteresse, preocupa. Aterro sanitário exige 50 anos de manutenção.

A privatização dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos, por ter
implicações de longo prazo e potencial de danos irreversíveis ao meio ambiente, impõe
maiores discussões. A história está cheia de exemplos, devemos aprender com ela.

Lixão da Estrutural Ainda Um Problema

O Distrito Federal, que desde sua concepção se propunha a ser modelo de soluções urbanas para o país, passa a partir dos anos 90 a praticar a pior política de disposição final de resíduos sólidos, sua deposição a céu aberto, em área a montante do reservatório de Santa Maria, manancial de abastecimento de águas do Plano Piloto.

Quando de sua inauguração, Brasília dispunha de uma Usina de Tratamento importada da França, que seria um dos modelos mais avançados da época. Posteriormente foi construída uma nova usina em Ceilândia, para atender o aumento dos resíduos gerados.

Finalmente, com a edição da Lei Federal 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Distrito Federal fez aprovar a Lei 5.418/14 dispondo sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos.

Conforme o Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos o Lixão da Estrutural deixaria de receber a maioria daqueles resíduos sendo ali depositado apenas aqueles inertes, incapazes que poluir as águas subterrâneas ou gerar efluentes poluidores da atmosfera, do solo.

Trata-se de um avanço no sentido de que os resíduos sólidos poluidores passariam a ser encaminhados para aterros sanitários controlados, em que pese vários dos resíduos, como os hospitalares, químicos e outros não terem solução em tais aterros. Resta o Lixão que não pode permanecer a céu aberto sem uma solução adequada.

Caos no Trânsito na Asa Norte

Engarrafamento inusitado para quem vai da Rodoviária a uma quadra qualquer da Asa Norte. Nas últimas semanas, ao final da tarde, especialmente a partir das 18 horas, os acessos às quadras, seja pelo Eixão Norte, seja pelos Eixos Auxiliares, Leste ou Oeste, em cada uma das alças de acesso, ou nas tesourinhas, formam-se filas enormes, paradas.

Esse transtorno decorre do fechamento da saída do Eixão, logo após a Ponte da Bragueto, não permitindo àqueles que vêm do Balão do Torto e da Península Norte terem acesso ao Eixo Auxiliar W, nem à L4 sentido Setor de Clubes Sul.

Pela manhã, os motoristas buscam a L4 para ir para à UnB, aos clubes e Esplanada dos Ministérios. Não podendo seguir por esta via, buscam os acessos do Eixão às quadras 115/116, 113/114, 109/110 e 105/106. Com o impedimento de acesso ao Eixo Auxiliar W, sentido Rodoviária os acessos do Eixão às quadras ficam tomados.

Ao final da tarde, com o fluxo inverso para os moradores da zona Norte e com os Eixos Auxiliares W e L, sentido Norte sem acesso ao Eixão, estes buscam as tesourinhas para chegarem à Ponte da Bragueto. Aumento significativo de veículos naqueles pontos.

Às 18 horas coincidem com a saída dos servidores do trabalho. Muitos vão para o Noroeste, passando pela 309 Norte, cruzando W3, W4 e W5. A partir das 18:30 horas, estudantes cruzam a Asa Norte de Leste para Oeste e vice-versa. Instala-se o caos no Eixão Norte. Estudos de fluxos, indicação de novas rotas poderiam atenuar o problema.

Onde Estão as Borboletas de Brasília?

Os brasilienses têm dificuldade de citar as vezes nas quais viram uma borboleta, assim como não se lembram quando foi e onde. Outros artrópodes são frequentes como as cigarras que ocorrem logo depois das primeiras chuvas e lembradas pelo ruído característico; os escorpiões pelo receio que causam, mas as borboletas não são vistas.

Segundo Evie dos Santos de Sousa, em artigo publicado pela Agência de informação da Embrapa, Fauna de Lepidópteros do Bioma Cerrado, existem, conhecidas, 1000 espécies de borboletas no Cerrado, onde o Distrito Federal se insere, e milhares a serem descobertas e descritas por cientistas.

Os lepidópteros têm impacto relevante para a economia. Eles polinizam as plantas, buscando alimentos de flor em flor assim como podem prejudicar fortemente uma plantação na fase de lagartas quando consomem grande volume de caules, gavinhas folhas, flores etc.

O Zoológico de Brasília mantém Borboletário que abriga até 500 borboletas de 40 espécies. Para que elas ali sejam apresentadas há um trabalho de pesquisa e reprodução mantido pela Diretoria de Répteis, Anfíbios e Artrópodes.

lém de coletar os ovos eles garantem todas as fases de eclosão e desenvolvimento das borboletas e cultivam um horto para alimentá-las. As cidades não têm borboletas porque não cultivam as plantas que as alimentam. Paisagistas devem atentar para isto.

Borboletário do ZOO de Brasília

Foto: Fabiane Costa Justen

São aproximadamente 200 m2 de uma estrutura em arcos, com cobertura transparente, muita luz, repleto de ambientes construídos para serem reconhecidos por várias espécies de borboletas ali expostas. Elas têm preferências por alimentos, em geral folhas, por lugares úmidos ou secos, mais ou menos iluminados.

Há uma pequena edificação ao lado onde ficam equipamentos, materiais de apoio etc. Entrada e saída têm cortinas que se fecham imediatamente após a passagem das pessoas
evitando que as borboletas saiam. Ficam ali, em média, 500 borboletas de 40 espécies.

Ao entrar somos alertados a nos mover devagar, de modo a não interferir nas suas atividades. Elas são inquietas, mas sempre pousam em alguma planta, numa área úmida,
ou em alguém, como aconteceu comigo e uma amiga. Uma Olho de Coruja pousou em mim, outra na mão da amiga. Ficamos parados, até que voassem. Todos fotografavam.

Há outras duas estruturas tão importantes quanto o viveiro de exposição. Uma é o horto onde são cultivadas as plantas de preferência das lagartas e das borboletas adultas. A outra, não menos importante, é como um berçário. Para lá são levados os ovos colhidos pela Senhora Maria Lúcia Alves. Ali o ovos eclodirão e nascerão as lagartas.

Maria Lúcia e Vinícius Mendes da Silva cuidam para que as lagartas tenham a alimentação adequada e, quando elas chegam a fase de crisálidas garantem que não haja excesso de umidade ou que sejam atacadas. José Arthur Nogueira, dos répteis possuem muitas fotos. A área de artrópodes está sob a supervisão de Alberto Gomes de Brito.

Imposto sem Causa

Em 24 de agosto de 2001 a Presidência da República editou a Medida Provisória 2.200-2 que institui “a Infra-Estrutura de Chaves Pública Brasileira – ICP – Brasil”. Essa Medida Provisória impôs a toda empresa a contratação anualmente de uma certificadora que garante que os documentos, por ela apresentados ao governo, são autênticos, íntegros e de validade jurídica.

Esse certificado é expedido por organizações autorizadas pelo ICP – Brasil a um custo por ele fixado. O próprio certificado cita o Código Civil, Lei 10.406/2002, artigo 219, onde está estabelecido que as declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários, o que dispensaria o certificado.

A exigência de certificação, anual e onerosa, apresenta-se esdrúxula na atualidade. As pessoas apresentam suas declarações de renda à Receita Federal, são milhões de declarações, e não há necessidade de certificação.

Os cartões de crédito ou débito movimentam contas, são aceitos como meio de pagamento sem a necessidade de buscar uma autoridade certificadora a cada ano. Os bancos interagem com seus clientes por senhas cadastradas sem certificação de outrem.

Aquela MP criou novos “cartórios”, voltados para vender um serviço desnecessário em prejuízo das empresas, com a repetição da cobrança da produção de novos documentos e pagamento de novas taxas a cada ano. Hora de revogar a MP 2.200-2.