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IPTU

Pós-Pandemia e Atendimento Remoto

Duas histórias sem outra conexão além das situações criadas pela pandemia. Nestes casos o atendimento remoto seria o instrumento usado no encaminhamento das questões tratadas. Essa é a forma indicada pelos entes governamentais, vez que os servidores estão trabalhando em suas casas, usando a comunicação digital. Na primeira história, a moradora buscou, via página da…

O dia em que o DF revogou a União

Uma busca à legislação que regula o IPTU no DF levou à Lei nº 5.729 de 22 de dezembro de 2016, que estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –IPTU, para o exercício de 2017 e…

Tragédias e Responsabilidades

A Câmara de Vereadores do Município de São Paulo aprovou projeto de Lei que institui a Certificação da Inspeção Predial. A Lei torna obrigatória a vistoria periódica em edifícios públicos e privados não residenciais, com área superior a 500m² onde há grande movimentação. A vistoria deverá ser realizada a cada cinco anos a partir do…
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