theme-sticky-logo-alt
theme-logo-alt
março 2016

Acesso à Legislação do Distrito Federal

Há um tempo, em uma palestra proferida no auditório da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB, um conferencista afirmou que a interpretação das leis só deveria se dar por advogados, juízes e outros profissionais com formação específica, pois só eles teriam o instrumental teórico necessário para seu perfeito entendimento. Lembro que à época argumentei…

Condomínios e Insegurança Jurídica

Ainda nos anos 80, do século passado, surgia o primeiro condomínio. Veio sob a forma de chácaras. Eram chácaras menores que o módulo mínimo, Chácaras Quintas da Alvorada. O Governo de José Aparecido combateu fortemente aquele parcelamento irregular, assim como todos os outros que apareceriam. Baixou um Decreto proibindo as concessionárias de serviços públicos de…

Economia Criativa no DF

Foto: Set de filmagem do filme Brasiliense O Último Cine Drive-in” O ano começou tenso para a economia criativa. As operadoras de telefonia obtiveram em 4 de fevereiro uma liminar que as desobrigavam de recolher as contribuições para o Fundo Setorial do Audiovisual. Essas contribuições representam R$ 900 milhões para este ano. O não recolhimento…

Cade e Autoescolas

Em 2014 o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade – teria multado o Sindicato das Auto e Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores Classes “A”, “B” e “AB” do Distrito Federal – Sindauto – e ainda três pessoas por imposição de Tabela de Preços mínimos para a aquisição da Carteira…
15 49.0138 8.38624 1 0 4000 1 https://www.ambienciabrasilia.com.br 300 1