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A Cidade e sua Vivência
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Monthly Archives: outubro 2016

O Turismo no DF e o Mané Garrincha

Aqueles que gostam de futebol, mesmo aqueles que nem gostam muito, costumam visitar os estádios de futebol nas cidades por onde passam. Assim, fui ao La Bombonera, em Buenos Aires, visitei o Estádio Nacional em Montevidéu e o Camp Nou, o Estadi del FC Barcelona, na Espanha. Nesses estádios os visitantes veem não apenas os gramados e as arquibancadas ou a concepção arquitetônica. Olham também os troféus dos times, publicações e lembranças que adquirem para marcar tais visitas.

Brasília se propõe a ser uma cidade turística e de fato o é. Segundo o estudo Demanda Turística Internacional do Ministério do Turismo, em 2015, 4,3% das pessoas que visitaram o Brasil vieram a Brasília. Isso, ainda segundo aquele estudo, a coloca na 7ª posição entre os destinos mais procurados.

As pessoas que procuram Brasília o fazem, em geral, por sua arquitetura e por seu plano urbanístico, considerados arrojados. O Estádio Nacional Mané Garrincha está entre estas obras que merecem ser visitadas. Homenageando aquele que lhe empresta o nome, ali poderíamos ter um museu do Mané, com suas conquistas, seus troféus, suas tiradas e uma loja de souvenir.

O Estádio hoje abriga parte das secretarias de governo como estratégia de uma política de redução de aluguéis, segundo o governo local. Em algumas salas foram instaladas as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Social, Esporte e Lazer e também Economia e Desenvolvimento Sustentável.

Neste final de semana lá foram realizados os eventos Porão do Rock, no estacionamento Leste e a Feira do Livro, posta no piso inferior, com acesso pela entrada próxima ao Ginásio Nilson Nelson. Ambos sucesso de público.

A Feira não soube aproveitar o espaço. Os stands estavam distribuídos, ao que deu a parecer, de forma aleatória. As circulações não estavam claramente definidas, os painéis dos stands impediam ao visitante visualizar a sinalização existente. Encontrar os banheiros, só com ajuda dos encarregados da segurança.

O que choca é o estado do exterior do Estádio. Os estacionamentos foram fracionados e cercados com alambrados, dificultando a entrada dos veículos e o acesso dos visitantes às rampas de chegada ao prédio. A impressão é de ocupação provisória, improvisada. Para o visitante fica difícil uma boa foto. Não parece um monumento a ser visitado.31

Cortaram o meu Flamboyant

“Cortaram o meu flamboyant. Nesta época do ano ele enchia minha janela de cores, de vermelho pontilhado de verde. Era imenso, tinha uns 12 metros de altura, mas a copa passava de 15 metros. Servia de abrigo para pássaros. Protegia a janela do sol direto, aquele que esquenta por demais no verão. Perguntei por que cortaram, disseram que foi a igreja que pediu”. Esse é o depoimento, em tom desolado, de uma moradora da SQN 410 após a derrubada da árvore, cuja copa chegava próximo à sua janela.

O flamboyant é uma árvore oriunda da República de Madagascar (África) onde ela estaria em extinção, segundo a literatura especializada. Trazida pelos europeus ela se adaptou bem na América tropical sendo cultivada em vários países. Seu nome científico é Delonix Regia e é considerada como uma das árvores mais belas do mundo.

Em 17 de junho de 1993 o Governo do Distrito Federal editou o Decreto nº 14.783 que dispõe sobre o tombamento de espécies arbóreo-arbustivas, e dá outras providências. Esse decreto institui o Patrimônio Ecológico que consiste na reunião de espécies tombadas imunes ao corte em áreas urbanas.

Foram consideradas tombadas como Patrimônio Ecológico do Distrito Federal a aroeira, o buriti, a cagaita, a copaíba, o embiruçu, a gomeira, os ipês, os jacarandás, o pau-doce, o pequi, as perobas, a sucupira-branca. Pessoalmente sinto ai a falta da paineira, tão característica desta região, do baru, do jenipapo, do jatobá, do ingazeiro e tantas árvores endêmicas na Região e presentes na flora do Distrito Federal.

Este mesmo Decreto procura corrigir aquelas ausências no seu artigo 2º que dispõe entre outra condições que: “ficam ainda imunes ao corte os espécimens arbóreo-arbustivo que apresentam as seguintes características: I – as espécies lenhosas nativas ou exóticas raras, porta-sementes; II – as espécies lenhosas de expressão histórica, excepcional beleza o raridade; III – ………..; IV – ……………”

Aquelas espécimens estariam, por força daquele Decreto imunes a qualquer tipo de corte. Mesmo as demais espécimens situadas nas áreas urbana só poderiam ser cortadas com autorização específica da Novacap na Região Administrativa I e Administrações Regionais, ouvida a Novacap nas demais. O que se tem visto, após a terceirização dos serviços de manutenção das áreas urbanas é a poda indiscriminada das espécimens tombadas e a poda e o corte das demais. Trata-se de afronta ao Decreto.

Rodoviária do Plano Piloto é Caso de Urgência

O Relatório do Plano Piloto de Brasília, por seu criador, Lúcio Costa, nos indica que a Estação Rodoviária situada no centro da plataforma de ligação das asas Norte e Sul, deveria conter “bilheteria, bares, restaurantes etc., construção baixa, ligada por escadas rolantes ao “hall” inferior de embarque separado por envidraçamento do cais propriamente dito.”

A Estação Rodoviária do Plano Piloto já não apresenta aquela singeleza prevista por seu criador. Os três níveis, o da plataforma superior, o intermediário e o cais de embarque estão tomados por pequenas lojas e quiosques ali postos sem a preocupação com a funcionalidade da principal obra do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal.

No Piso superior as pessoas são obrigadas, muitas das vezes a circular na via destinada aos automóveis pois os espaços de circulação estão tomados pelas lojas tradicionais e pelos quiosques que a elas se somaram em antigas administrações da Rodoviária. Parece que recentemente o número daquelas ocupações aumentou dada a exiguidade de espaços de circulação que restaram.

A Agência de Notícias Uniceub noticiou em 23 de junho de 2015 que passam diariamente pela Rodoviária 1 milhão de pessoas. Não é de estranhar. Ali está o centro nodal do transporte público do Plano Piloto. Todas as linhas de ônibus do Distrito Federal convergem para ela. Ali está a integração modal com o Metrô que tem sua estação final ligada a ela e ainda a estação dos ônibus do Entorno instalada de forma precária no Touring Club.

Os pontos de embarque de algumas linhas foram remanejadas no início deste ano. Pouco ou nada muda com ações perfunctórias. É necessário que se libere as duas plataformas de embarque, o piso inferior de qualquer quiosque deixando-as livres para receber e despachar os passageiros. Os ônibus não devem estacionar ali. Devem para ali se dirigirem somente no horário do embarque. Assim seria possível acomodar todas as linhas do Distrito Federal e do Entorno.

O desconforto e a insegurança reclamada diariamente pelos usuários da Rodoviária, da Estação do Metrô, do “Na Hora” decorrem da ocupação predatória daqueles espaços. Acho até que o “Na Hora” poderia estar em outro local, pois ele também concorre para o grande afluxo de pessoas e não tem relação direta com o embarque das pessoas.

Crescimento Populacional e Moradias

A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – Distrito Federal – PDAD/DF 2013, elaborada pela Codeplan e publicada em dezembro de 2014, portanto recentemente, nos mostra que apenas 69,48% de população do DF reside em moradia própria. Ou seja aproximadamente 270 mil domicílios são alugados pelas familias, cedidos ou ocupados em outras formas.

As regiões mais próximas do centro são as que têm maior percentual de ocupações por aluguel ou cessão. No Núcleo Bandeirante o percentual de moradias alugadas chega a 42,80%, no Sudoeste/Octogonal a 40,27%. A proximidade e a consequente facilidade de acesso aos locais de trabalho explicariam a maior procura por aluguéis naquelas localidades.

A renda alta em relação a outras unidades da federação é um forte atrativo para as migrações para o Distrito Federal. Outros fatores, como o acesso a educação, saúde, trabalho etc principalmente quando comparados com os serviços disponíveis nas regiões de origem são motivadores do processo migratório.

Independentemente deste fato, das migrações, o crescimento populacional do Distrito Federal, é um dos maiores do pais. A taxa de crescimento populacional, estimada pelo IBGE para 2016, para o Distrito Federal é de 2,14% ao ano, enquanto que para o Brasil a taxa é de 0,80%.

O acréscimo populacional decorrente desta taxa de crescimento representa 64, 2 mil novos habitantes a cada ano. Considerando que o número médio de habitantes por domicilio no Distrito Federal é de 3,39 teria a necessidade de 18.938 novas habitações a cada ano, somente para atender os novos brasilienses.

A Codhab, depois de proceder triagem em sua lista cadastral das famílias que demandam habitação junto ao Governo do Distrito Federal, encontrou 185 mil famílias que preenchem as condições exigidas para participar de seus programas.

Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – Segeth identificou a existência de 30 mil hectares de áreas aprovadas para fins urbanos. Ainda que sua ocupação fosse de 50 habitantes por hectare, que é baixa, a área aprovada poderia abrigar 1,5 milhão de pessoas. Os parceladores privados não irão resolver a demanda por habitação. Cabe ao governo a iniciativa de ofertar áreas para habitação.

A Suécia e a Privatização do Ensino

A Suécia é vista como um país onde o estado do bem-estar social é exemplo. A educação dos jovens de 7 a 16 anos é gratuita, mas também obrigatória. As crianças podem começar os estudos aos 6 anos com a mesma gratuidade.

A partir de 1990 o Estado sueco fez uma experiência com escolas privadas, pagas pelo governo. Havia um entendimento de que tais escolas poderiam ter melhores rendimentos e aprimorar as condições de ensino. Em 2013, pouco mais de duas década depois, uma rede privada de ensino, com número significativo de professores e alunos, faliu deixando as crianças sem aulas. Este fracasso levou o Partido Verde a se desculpar com a população por ter defendido a privatização do ensino.

Alguns países da Europa têm escolas privadas. A defesa de tais escolas vinha acompanhada do conceito de liberdade de escolha das escolas. Tal prática, o tempo demonstrou, leva à segregação. As escolas tidas como de excelência tornam-se de acesso restrito. Em geral são frequentadas por filhos de famílias com alta renda que podem manter serviço de motorista particular que os levam aos locais onde estas escolas se encontram. São escolas que tendem à elitização.

Este assunto vem sendo discutido no Brasil. A diferença é que aqui a classe média é obrigada a arcar com o custo das mensalidades que na Europa é pago pelos governos. A classe média, além dos impostos descontados em seus salários, arca com os custos das mensalidades escolares e com o pagamento dos planos de saúde. É duplamente penalizada.

A proposta de privatizar todo o ensino, deveria ser aprofundada tomando por base o que se deu na Europa, em especial na Suécia, que agora revê a experiência de privatização e a adoção do cheque-escola. A privatização do ensino não melhorou a aprendizagem.

É consenso que sem boa educação não há desenvolvimento sustentável. Esta boa educação se inicia nos primeiros momentos da infância. As famílias modernas têm pais e mães que trabalham e demandam creches e escolas para atender aos filhos durante o período de trabalho.

O ideal é que o atendimento ao aluno se inicie já na pré-escola, que o atendimento se dê o mais próximo das moradias das famílias, e que seja de tempo integral. O Brasil é a sétima economia do planeta e deve educar seu povo se quiser crescer ainda mais.