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Monthly Archives: agosto 2016

Democracia e Perplexidade

Esta semana repete, no plano nacional, as rupturas institucionais vividas pela jovem democracia brasileira nos anos 50 e 60 do século passado que redundaram no suicídio de Getúlio Vargas e na deposição de João Goulart, ambos democraticamente eleitos, o que nos levou a 21 anos das trevas da ditadura militar.

A Constituição Cidadã, assim denominada por Ulisses Guimarães nos encheu de esperanças de que teríamos uma democracia, calcada no direito e no respeito à vontade do povo expressa nas urnas. A instabilidade política no plano nacional tem levado os cidadãos e cidadãs do DF a deixar de acompanhar a crise política local com a preocupação que a gravidade dos fatos enseja.

Quase toda a direção da Câmara Legislativa foi afastada, à exceção da vice-presidente que renunciou ao cargo. Foram afastados sob a acusação de corrupção, utilização de recursos que seriam destinados à saúde pública e que teriam sido negociados com o propósito de distribuir propinas.

A partir da transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, a capital Federal ficou sem legislativo próprio até 1990. No período que antecedeu a Constituinte deu-se um acalorado debate entre os que entendiam que Brasília não deveria ter legislativo próprio e os que defendiam o direito dos brasilienses a uma representação democraticamente eleita.

Os contrários reforçavam seus argumentos com a corrupção que ocorria na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, denominada pela imprensa da época por Gaiola de Ouro. Os defensores do legislativo local viam na ausência de eleições uma cassação dos direitos políticos dos habitantes locais.

Nesta ocasião foi criado o Comitê Pela Representação Política do Distrito Federal, integrado entre outros por Carlos Alberto Torres, Hélio Doyle, Paulo Timm e eu. A posição dos defensores da representação política local redundou vitoriosa na Constituinte e as primeiras eleições se deram em 1990.

O fato de termos deputados distritais acusados não é novo. Tivemos governador preso no exercício do mandato, deputados, senadores condenados. Cenas de corrupção explicita exibidas nas TVs. A luta por representações probas e legitimas é árdua, mas seu reverso seria a ditadura, que não nos livra da corrupção e sufoca as liberdades.

As Chuvas e o Comportamento da Flora

Este ano teve, um regime de chuvas caprichoso. Em janeiro registrou apenas 100 mm. A média registrada entre 1961 e 1990 aponta para a precipitação correspondente a quase 300 mm para aquele mês. Em fevereiro o esperado era pouco menos de 300 mm e o que se viu foi 220 mm aproximados. A falta de chuvas comprometeu a produção agrícola, especialmente milho, na região com fortes perdas para os produtores.

O que faltou em janeiro e fevereiro sobrou em abril. Choveu próximo de 320 mm. O esperado, conforme a média do período acima, era de 190 mm. A chuva adicional de abril manteve os nossos gramados verdes por mais um tempo, até o final de maio.

Junho e julho chegaram secos, bem secos. Agosto indicava que iria no mesmo caminho até que no dia 12 o céu se cobriu de nuvens. Alguém especulou – será que chove? – parece que não, a umidade está muito baixa, 33%. Mas choveu e voltou a chover no final de semana.

O serviço de meteorologia explicou que a região foi alcançada por uma frente fria que passara pelo Sudeste, o que teria provocado mudança na circulação dos ventos nesta região. Os ventos causaram o aumento da umidade e a formação das nuvens. No sábado, 13 de agosto a umidade registrada à tarde era de 69%. Há previsão de possíveis chuvas nesta quarta, 24 de agosto.

A floração dos ipês é o que ameniza a secura da paisagem. O ipê roxo começa a trocar suas folhas pelos cachos de flores já nas primeiras semanas de julho, pouco depois da queda das últimas flores das paineiras. Assim aconteceu e esperava-se que no início de agosto os ipês amarelos, os preferidos de muitos, inundassem os canteiros. Eles teimaram, alguns deram algumas flores, mas a maioria não floresceu.

Com as chuvas temporãs, os ipês amarelos, tabebuia alba, deram o ar da graça e finalmente floresceram como esperado. Alguns ainda têm metade de sua copa tomada pelas folhas que vão sendo substituídas pelas flores.

O inusitado, é que o ipê branco, tabebuia róseo-alba, que aparece em setembro explodiu de flores logo depois destas chuvas. Muitos dos espécimes de ipê branco estão ainda pequenos. Há espécimes espalhados pela cidade, mas a pista que liga a Avenida L2, passando abaixo da Esplanada dos Ministérios, ao lado da Catedral tem uma leira que se estende por toda ela. Atrás do Ministério da Educação há um ipê branco com quase 20 metros de altura, que tem uma floração imponente.

Revitalização do Setor Comercial Sul

O senhor José Aldemir Holanda, à época aposentado, entrevistado por um diário local em 2010, às vésperas do cinquentenário de Brasília, relatou nostálgico que nos anos 90 o Setor Comercial Sul – SCS era um local de prestigio, onde as empresas instalavam suas sedes. Ele lembrou que Juscelino Kubitschek teria mantido um escritório no Edifício Denasa.

As mazelas apontadas por José Aldemir eram a presença excessiva de camelôs, a concentração de mendigos e drogados a dormir sob as marquises, nas áreas de circulação dos edifícios. Causava espécie o fato de que os edifícios não recebiam manutenção e apresentavam fachadas sujas, descascadas de péssimo aspecto. A maior reclamação era a presença ostensiva de flanelinhas e a falta de vagas de estacionamento. Os carros em fila dupla dificultavam a fluidez do trafego.

Recentemente o assunto da revitalização tem sido assunto constante na mídia. Os comerciantes parecem conformados a conviver com os problemas que exigem maior investimentos e até dispostos a oferecer ajuda para que o governo recupere calçadas, a iluminação, retire os ambulantes e as pessoas em situação de rua.

Pouco se fala do projeto, finalizado em 2008, de construir 1.500 vagas de estacionamento subterrâneo. O edital de licitação da construção das garages sob os atuais estacionamentos chegou a ser lançado pela Terracap e depois suspenso por uma liminar obtida pelo Ministério Público. Houve um interesse grande das incorporadoras do DF e de fora. Elas construiriam os estacionamentos e os explorariam comercialmente por períodos estabelecidos nas licitações.

Durante um tempo as áreas de estacionamento do Setor Comercial Sul foram administradas pela Secretaria de Serviços Sociais. A receita deveria compor os recursos das políticas de assistência à infância. Durante o período de cobrança de estacionamento muitos dos que ali trabalhavam deixam seus carros em outras áreas liberando assim as vagas no SCS para os que as utilizavam por tempo reduzidos. Em dado momento a Secretaria entendeu que a receita mal cobria os custos e suspendeu a cobrança.

A revitalização do SCS implica em projeto abrangente. Tal projeto deveria levar em conta as demandas dos que ali trabalham, mas também contemplar melhoria da infraestrutura, dos espaços de convivência e da acessibilidade.1616

Feira de Torre e Mané Garrincha

Há um elevado índice de veículo automotor em relação à população no Distrito Federal. Para aproximadamente 3 milhões de habitantes temos uma frota de 1,650 milhões de veículos automotores. É menos de 2 habitantes para cada veículo. Isso resulta, entre outros motivos do mal atendimento do serviço de transporte público.

Diante da constatação da impossibilidade de acessar seu destino de ônibus, veículo leve sobre trilhos, metrô, de bicicleta o brasiliense anda de carro. Já foi dito que somos compostos de cabeça, tronco e rodas. Uma vez que não há outra maneira de deslocar era de se esperar que a gestão do tráfego fosse primorosa.

Os semáforos deveriam resgatar os anos 60 quando funcionava na Avenida W3 a sincronização dos semáforos de nominada de Onda Verde. Mantida a velocidade estabelecida, de 60 km/hora, o veículo transitaria por toda a via sem encontrar um sinal vermelho. Hoje o vemos é a total falta de sincronização. A própria Secretaria de Mobilidade reconhece ser a sincronização dos semáforos um objetivo a ser perseguido.

A exemplo do ocorrido durante os jogos da Copa do Mundo agora com os jogos da Olimpíada no Estádio Mane Garrincha todo o Eixo Monumental tem sido interditado para a circulação de veículos.

O Eixo Monumental contém número significativo de equipamentos e instalações de uso da cidade: a Torre de TV, a Feira da Torre, o Espaço Funarte, o Clube do Choro, o Planetário e o Centro de Convenções Ulisses Guimarães, todos localizados a uma distância significativa do Estádio Nacional Mané Garrincha. Ao fechar o acesso a estes espaços a gestão do tráfego impede que ali funcione qualquer outra atividade.

O que é motivo de alegria para os torcedores de futebol passa a ser um tormento para todos aqueles que gostariam de ir aos outros equipamentos localizados próximo assim como um problema para quem vive e trabalha ali. A Feira da Torre pode ser aquela que tem o maior impacto, quando os jogos ocorrem no domingo. É no final de semana, principalmente naquele dia que os feirantes recebem clientes. Perdido o final de semana os feirantes ficam sem receita no período.

A verdade é que parece excesso de zelo o fechamento do Eixo Monumental em todo o trecho durante os jogos. Um melhor planejamento possibilitaria o uso dos equipamentos ali existentes sem que isso significasse risco à segurança no Mané Garrincha.

Taxi e Novas Ideias

Os permissionários do serviço de táxi teimam em não aceitar que a tecnologia mudou a forma de prestar os serviços de transporte ponto a ponto. Os profissionais que ainda praticam o antigo modelo, ficam em uma fila, em um ponto, muitas vezes por horas a espera do cliente. Quando o passageiro demanda seus serviços ele avalia se a corrida e a receita decorrentes valem o tempo de espera. São muitos os relatos de pessoas que foram recusadas porque o taxista entendia que tal trajeto não pagaria o tempo no ponto.

Recentemente, uma senhora que veio a Brasilia para participar de um evento, foi recusada pelo taxista e seguiu da rodoviária até o Hotel Nacional arrastando as malas e outros pertences. No trajeto entre a rodoviária e o hotel ela foi assaltada. O fato foi noticia na mídia.

O motorista do Uber ou de outro aplicativo não pode recusar o passageiro. Em geral ele não espera muito. ele está em movimento e próximo ao local de onde o cliente está. Considerando a bandeirada, mesmo que o trajeto seja curto e ele venha a receber um pequeno valor, provavelmente ele receberá uma nova chamada de imediato e a sua receita diária será maior que daquele que espera o passageiro em um ponto. Os que trabalham com aplicativos afirmam que ganham bem mais que o taxista tradicional.

Essa questão não está resolvida com o projeto de lei aprovado na Camara Legislativa. Ficou a cargo do Executivo local estabelecer o limite de carros licenciados. A limitação do número de carros valoriza as permissões e cria um mercado paralelo. Dias atrás, os classificados continham anúncio de venda de três permissões ao preço médio de R$ 70 mil cada.

Atualmente, existem mais de 7 mil táxis de aplicativos. Com a redução do preço aumentaram os clientes e as corridas. A dificuldade de encontrar vagas de estacionamento tem feito com que muitos optem por deixar o carro na garagem, ou mesmo vendê-lo e utilizar os serviços dos aplicativos. O modelo antigo terá que conviver com os novos.

Nesta semana ouvi, em um noticiário nacional, uma taxista da cidade do Rio de Janeiro oferecer um novo serviço, o Taxi Rosa. Trata-se de mulheres taxistas voltadas para o atendimento preferencial às mulheres. A presunção é que elas se sintam mais à vontade em um veiculo conduzido por outra mulher. A tecnologia permite que os serviços sejam adequados à demanda. Tempos novos de desafios e oportunidades.

Comportamento e Civilidade

Vi uma postagem na rede social sobre a questão do uso de faróis baixos durante o dia, estabelecido pela Lei 13.290 que vale discutir. O autor questiona a vigência da lei não pelo fato de que ela seja efetiva na prevenção de acidentes, disso ele não trata. Fala sobre a prática em outros países, fala sobre a possibilidade concreta do condutor esquecer de acionar a luz baixa, mas fala principalmente de multas.

Sobre a possibilidade do uso da luz baixa nas cidades ele questiona o fato de ser exigida apenas nas rodovias. Concretamente, como os trechos muitas vezes implicam na passagem por rodovias, é de se esperar que os motoristas liguem as luzes assim que acionarem o motor, pois de outra forma pode esquecer ou confundir as vias e ser alvo de multa.

O autor, sem citar fonte ou origem, cita estudo que identifica largos erros nos radares móveis. Isso não acontece com os “pardais”, estes contam com sensores nas vias que garantem a acuidade de suas medições. O mesmo estudo daria conta de que com as luzes dos veículos acesas aumentaria a resolução dos radares para próximo de 100%. Para ele esta seria a razão da lei: melhorar o desempenho dos radares para multar mais.

As estatísticas publicadas no site do Detran-DF mostra que proporcionalmente o número de mortes por acidente de veículos no Distrito Federal, vem caindo desde o início da série em 1995. Naquele ano 35,5 pessoas, para cada 100 mil habitantes morreram de acidente, caindo para 14,2 em 2014.

O número absoluto de mortes não é nada animador. Em 1995 morreram 652, caindo para 406 em 2014. O Detran considera nestas estatísticas as pessoas que acidentadas venham a falecer em decorrência do sinistro até 30 dias depois do fato. Entre 1995 e 2014 a frota no Distrital Federal cresceu de 436 mil para 1,563 milhão de veículos, o que mostra que os acidentes fatais vem decrescendo de modo absoluto e relativo.

Voltando a postagem comentada no início e considerando o número de pessoas que vem a falecer em decorrência dos acidentes, seria equivocado dizer que a nova lei tem propósito de apenas aumentar multas, mesmo porque se o condutor se mantiver no limite de velocidade da via ele não estará sujeito a multa. Todos temos responsabilidade social, que inclui aperfeiçoar as normas de convivência para que haja menos riscos e façamos uma sociedade melhor. Espero que a nova lei seja efetiva em reduzir acidentes.