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A Cidade e sua Vivência
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Monthly Archives: outubro 2015

Praça Inacabada Touring Desfigurado

Em julho de 2010 a Administração Regional do Plano Piloto e a Prefeitura Comunitária do Conic firmaram termo de cooperação para recuperar a Praça Zumbi dos Palmares. O propósito das partes era recuperar as propostas de Lucio Costa de propiciar condições para a convivência de pedestre e a ocorrência de atividades culturais naquela praça (ainda em obras) que fica entre o Conic e o prédio do Touring Club.

O Setor de Diversões Sul, conjunto arquitetônico denominado Conic vem paulatinamente superando a má fama. Entretanto, sua destinação originária de setor de diversões vem sendo substituída por outras atividades. Os cinemas desapareceram, as livrarias fecharam e o Teatro Dulcina reduziu suas atividades.

O prédio do Touring Club construído em frente ao Setor de Diversões Sul, em uma homenagem dos construtores de Brasília ao automóvel, deixou de ser do Touring em 2005, quando foi vendido pela União a uma empresa.

A partir daí a descontinuidade na gestão do prédio permitiu que o mesmo fosse ocupado por moradores de rua, alugado ao governo local e mais recentemente cedido a uma igreja evangélica que quer o prédio para um uso para o qual ele não fora projetado.

Várias pessoas, especialistas ou mesmos organizações e entes públicos comprometidos ou responsáveis pela preservação do patrimônio histórico têm se manifestado contra a desfiguração do prédio. Há um ato público programado para esta quarta-feira, 29 de outubro de 2015 para solicitar ao Governo do Distrito Federal que desaproprie o prédio, recupere seu projeto original e ali instale atividades culturais.

O Ministério Público teria acionado a Agefis para que as obras em andamento fossem interrompidas. A própria Agefis teria declarado que não fora expedida qualquer autorização para a execução de tais obras. A Arquiteta Maria Elisa Costa, filha de Lucio Costa teria pedido a intervenção do governo local, assim como o Arquiteto Carlos Magalhães, membro da equipe de Oscar Niemeyer.

O episódio mostra como são frágeis os instrumentos de proteção do patrimônio cultural da humanidade representado pelo conjunto arquitetônico e urbanístico de Brasília.

Mesmo com a firme oposição das instituições governamentais e da sociedade civil continuam ocorrendo desfigurações sem que sejam efetivamente coibidas. O desafio é formular mecanismos que garantam a efetiva preservação do patrimônio.

Bicicleta Nova Tendência

A considerar os nucleamentos urbanos do Distrito Federal como uma única estrutura, como uma cidade, então podemos dizer que Brasília com seus 600 quilômetros de ciclovia é a cidade que tem a maior malha de vias exclusivas para o ciclismo.

A distância entre os núcleos, a falta de conexão entre as ciclovias, a indefinição de suas finalidades e a interrupção, tem dificultado seu uso para fins diários, para deslocamento de curta, média, ou longa distância, para ir à escola, ao trabalho e mesmo para o lazer.

A tendência mundial é usar cada vez mais a bicicleta nos grandes centro urbanos. Elas teriam a virtude de poluir menos, pela não emissão de partículas e por serem silenciosas. Ocupariam menos espaços para o transporte de uma pessoa e permitiriam chegar ao destino em menor tempo do que aquele gasto quando transportado por automóvel.

Muitas cidades implantaram ciclovias no Brasil. Em todas elas é válido o diagnóstico feito em relação à malha cicloviária do Distrito Federal. Cada vez mais percebe-se uma real intenção de uso da bicicleta como transporte. Exemplo disso, é a oferta de bicicletas para locação. Mais que um negócio, trata-se de um serviço tido como meritório associado à saúde e à mobilidade.

A Prefeitura de São Paulo resolveu aderir firmemente esta causa. Está implantando, na rede viária existente, faixas exclusivas para uso de bicicletas. Contudo, os condutores de veículos automotores se sentem subtraídos de parte das vias e argumentam que as faixas irão aumentar os engarrafamentos.

Não anteveem que cada usuário que opta pela bicicleta retira um veículo automotor das ruas e que ao fazê-lo contribui para reduzir os engarrafamentos e a poluição. Circularam, nas redes, vídeos com xingamentos e ameaças aos ciclistas em São Paulo. Apesar de toda a polêmica a Prefeitura está determinada a levar adiante seu propósito de dotar toda a cidade de ciclovias.

O DF tem topografia propícia e uma grande malha para ser a cidade ideal ao uso de bicicletas. Mesmo as viagens entre as Cidades Satélites e o Centro podem ser efetuadas em menos tempo que com o automóvel. Algumas facilidades teriam que ser adotadas tais como: chuveiros nos locais de trabalho, paraciclos nos locais geradores ou receptores de viagens, serviços de bicicletas compartilhadas nas estações de metrô e pontos de interesses nas cidades, mas principalmente articular e intensificar as ciclovias.

Aplicativos e Táxis

Os governos, a quem compete regular, autorizar e fiscalizar o transporte público, tem enfrentado a oposição de prestadores de serviços de táxi via aplicativo e permissionários. Em quase todas as cidades, se não em todas, tem ocorrido choque entre esses profissionais. O legislativo de cada uma delas, pressionado pelos taxistas detentores de permissão emitida pelo governo local, tem aprovado leis que proíbem os serviços por não permissionários.

Os governos locais se apoiam no artigo 231 do Código Nacional de Trânsito que estabelece a necessidade de autorização estatal para qualquer transporte remunerado de passageiro. Os taxistas permissionários pagam um certo valor pela outorga da licença e estariam sujeitos ao pagamento do ISS.

O serviço Uber, por outro lado, diz que não é uma empresa de táxi e que portanto não estaria sujeito a tais regras. Não precisaria pagar impostos ou obter licença. Os administradores entendem que ao disponibilizar os serviços, manter meios de pagamento, cadastrar os motoristas e auferir lucro com a atividade ele se equipara a uma empresa e está sujeito a regulação imposta ao serviço.

Os governos têm tentado enfrentar essa situação criada pelo serviço de transporte por meio eletrônico na perspectiva de ampliar a oferta e melhorar o acesso aos usuários, não sem enfrentar a resistência dos antigos permissionários.

A Prefeitura da cidade de São Paulo proibiu a Uber de operar e criou, conforme o Decreto Municipal nº 56.489/2015, uma nova categoria: o Taxi Preto. Serão 5 mil novas autorizações, para carros de até 5 anos, com ar condicionado, bancos de couro, 4 portas e outros confortos. Serão 2.250 sorteados entre antigos taxistas cadastrados e mais 250 adaptados para pessoas com deficiência. Novos motoristas irão concorrer para 1.250 autorizações para mulheres e 1.250 sem especificação de gênero.

O GDF calcula que o DF necessitaria de 700 a 1.100 novos táxis. Segundo a Codeplan o DF precisaria entre 4.075 e 5.704 táxis. Para atender essa demanda seriam emitidas 1.100 novas autorizações. Há ainda o propósito de implantar o serviço pré-pago no aeroporto. As permissões, transformadas em autorizações pela Lei Distrital 5.323/2014, seriam recadastradas como preconiza aquela lei. Com isso o DF espera adequar os serviços às necessidades da população. O assunto ainda renderá muitas discussões.