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Câmara Legislativa

Novo Plano Urbanístico e Demandas Turísticas

Uma revisão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB está em fase de discussão. O debate faz parte do processo de análise do referido Plano e precede o seu envio à Câmara Legislativa. O novo PPCUB foi elaborado pela Secretaria de Habitação e para entrar em vigor deverá ser aprovado por…

Orçamento e Participação Popular

No período compreendido entre 2005 e 2008, o Governo do Distrito Federal fez uma experiência de participação popular na elaboração do orçamento. A iniciativa tinha como paradigma o modelo adotado pela Prefeitura de Porto Alegre. Findo aquele período não se falou mais no assunto, nem houve avaliação, junto à população, da forma participativa de elaboração…

Audiências Públicas e Participação

Assuntos com potencial de mobilização popular têm grandes possibilidades de tornarem-se objetos de “Audiências Públicas” pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Assuntos polêmicos podem gerar mídia espontânea e dar visibilidade aos deputados e deputadas que as propõem e que irão comandá-las. Nestas ocasiões o plenário é franqueado ao acesso do público. Lideranças populares e especialistas…
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