População em Situação de Rua

Estudos indicariam que o Distrito Federal tem hoje aproximadamente 4 mil pessoas vivendo em situação de rua. Seriam pessoas que perderam vínculos afetivos, familiares em decorrência do desemprego, da violência, da perda de algum ente querido, perda da autoestima, alcoolismos, uso de drogas, doença mental. Estes são, entre outros, fatores que levam as pessoas a morarem nas ruas.

Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua realizada entre 2007 e 2008, em decorrência de acordo de cooperação assinado entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura – UNESCO e o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome – MDS, abrangeu 71 municípios. Destes 23 eram capitais e 48 cidades com mais de 300 mil habitantes.

Essa Pesquisa identificou 31.922 pessoas em situação de rua vivendo em calçadas, praças, rodovias, parques, viadutos, postos de gasolina, praias, barcos, túneis, depósitos e prédios abandonados, becos, lixões, ferro velho ou pernoitando em instituições tais como albergues, abrigos, casas de passagem e de apoio e igrejas.

Os dados daquela Pesquisa mostram que a maioria desta população não tem acesso aos programas governamentais de assistência: 88,5% declararam não receber qualquer tipo de ajuda governamental, 3,2% eram beneficiários de aposentadoria, 2,3% recebiam recursos do Programa Bolsa Família e 1,3% recebiam o Benefício de Prestação Continuada.

Essas pessoas sobrevivem de pequenas tarefas que resultam em algum rendimento. São os casos dos guardadores de carros, descarregadores de cargas, catadores de papeis e latinhas, trabalhadores na construção civil, diaristas e outras tarefas que não geram relação continuada de trabalho ou renda que permita deixar de viver na rua.

A partir da Constituição de 1988 institui-se o Sistema Único de Assistência Social que deve encaminhar soluções para a população em situação de rua. A política nacional, a partir de um Cadastro Único, tem entre outras finalidades a de potencializar o acesso das populações em situação de rua à rede de serviços socioassistenciais.

Populações em situação de rua existem em todas as cidades do mundo. Esse quadro se agravou a partir da política neoliberal surgida nos anos 80. Somente políticas públicas abrangentes e protetivas podem resgatar a população em situação de rua.