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Ambiência Brasília

Condomínios e Insegurança Jurídica

Ainda nos anos 80, do século passado, surgia o primeiro condomínio. Veio sob a forma de chácaras. Eram chácaras menores que o módulo mínimo, Chácaras Quintas da Alvorada. O Governo de José Aparecido combateu fortemente aquele parcelamento irregular, assim como todos os outros que apareceriam. Baixou um Decreto proibindo as concessionárias de serviços públicos de telefonia, energia elétrica e abastecimento de água de atenderem esses parcelamentos. Havia um órgão de planejamento urbano e controle da ocupação.

Conforme reportagem publicada em jornal local no dia 18/05/2015, o Senhor Manoel Costa da Silva chegou à Colônia Agrícola Arniqueira em 1991 e foi parcelando o terreno onde morava. Na sua opinião “o governo não se importou com o que aconteceu”.

Assim como o Senhor Manuel parcelou sem ser incomodado, os condomínios horizontais se espalharam por todo o Distrito Federal. A maioria dos casos seriam de iniciativa de políticos ligados ao governo local. Alguns deles foram condenados por essa prática.

O GDF trabalha para a regularização de cerca de 300 Parcelamentos designados Áreas de interesse Específico (Arine) e Áreas de Interesse Social (Aris). Os primeiros ocupados por população de renda média ou alta e os segundos por população de baixa renda.

A Senhora Júnia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais, declarou em uma reportagem a respeito, em 28/06/2015, que não acreditava que os números de condomínios fosse de apenas 300, e afirmou que contados os parcelamentos menores em Vicente Pires, Arniqueira e Gama devem passar de 1000.

Essa questão que se arrasta há mais de 30 anos parece não ter solução imediata. Em 2007 deu-se a última aprovação de condomínio, mas até hoje os moradores não têm os terrenos regularizados. Ora são os órgãos ambientais que se insurgem, ora é o Ministério Público, seja pela forma de precificar os lotes, seja pela forma de proceder a regularização.

O fato é que a busca de perfeição jurídico/administrativa sobre uma questão que surgiu por omissão ou conivência do governo se arrasta por décadas em prejuízo de milhares de famílias que ali investiram suas economias e esperanças de obter a casa própria.

Receio que a maioria arriscou seu investimento pela falta deliberada de terrenos, por parte do governo, para habitação em todos os níveis de renda. O DF ostenta o maior índice de moradia alugada ou cedida: 38,2% segundo o IBGE. É importante que o governo acelere a regularização dos condomínios edificados e que ofereça locais para novas construções.

Economia Criativa no DF

Foto: Set de filmagem do filme Brasiliense O Último Cine Drive-in”

O ano começou tenso para a economia criativa. As operadoras de telefonia obtiveram em 4 de fevereiro uma liminar que as desobrigavam de recolher as contribuições para o Fundo Setorial do Audiovisual. Essas contribuições representam R$ 900 milhões para este ano. O não recolhimento arruinaria uma atividade que vem se consolidando a partir da obrigatoriedade de percentual de exibição de conteúdo nacional no canais de cabo.

A decisão do Ministro Lewandowski neste início de março, cassando a citada liminar, fez retornar a obrigatoriedade do recolhimento. Filmes como “A Que Horas Ela Volta” e “O Menino e o Mundo” o primeiro indicado e o segundo que participou da premiação do Oscar e mesmo “O Último Cine Drive-in”, ganhador do prêmio de melhor filme no festival de Punta Del Este e outros 300 longas metragem, foram produzidos em 2014/2015 graças ao recursos do Fundo Setorial de Audiovisual.

A produção de filmes no Brasil, a partir de nossos valores, de referências culturais do país, são fundamentais para a formação das novas gerações. O áudio visual, assim como outras produções culturais dos países ricos vem sendo a séculos difundidos, e mais recentemente de forma massiva, de modo que conhecemos mais os heróis cultuados em outras nações do que aqueles que construíram e forjaram nossa nacionalidade.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego dão conta de que no Distrito Federal 22,6 mil pessoas trabalham na economia criativa, o que corresponde a 1,5% do empregos formais. São trabalhos ligados a música, dança, teatro, cinema, televisão, conteúdo jornalístico, arquitetura, jogos eletrônicos, moda, artesanato, pesquisa cientifica e tecnológica. Essa atividade representa 3,7% da economia do Distrito, movimenta R$ 6,2 bilhões ao ano e congrega 5,7 mil empresas.

Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, publicado em dezembro de 2014 pela Federação da Industria do Estado do Rio de Janeiro, nos mostra que ela cresceu na média 90% entre 2004 e 2013 no Brasil. Neste período o pessoal ocupado teve renda maior que a média, bem como crescimento da renda acima da média do país.

Os construtores de Brasília tiveram cuidados em construir espaços como o Teatro Nacional, o Cine Brasília, a Concha Acústica e outros aos quais se somaram o Polo de Cinema, Casa do Cantador etc. Essa é uma economia que gera empregos e renda.

Zika, Dengue e Chikungunya

Quando as notícias sobre os efeitos do vírus da Zika sobre os nascituros se espalharam e os números de casos de microcefalia se multiplicaram o Governo Federal fez uma campanha envolvendo todas as esferas, inclusive as forças armadas, no combate ao mosquito aedes aegypti. Naquele momento parecia que haveria uma cruzada que resultaria na redução dos casos.

O Governo Federal foi às ruas para conclamar a todos a participarem da campanha, e a população respondeu limpando os vasos de plantas, retirando garrafas, pneus, esvaziando piscinas, tampando as caixas d’água etc. A população se envolveu procurou fazer o possível. Mas não foi o suficiente.

Os casos de contaminação se multiplicaram. Apesar de não dispor de estatísticas do conjunto da população, é possível fazer uma amostragem na própria família. Dois filhos adultos, uma neta adolescente e uma neta de seis anos foram acometidos de dengue ou Zica. Os pais, uma irmã e cinco sobrinhos de minha esposa foram vítimas dos vírus.

Tomada como parâmetro o índice de contaminação entre os familiares pode-se dizer que há uma epidemia. Os meus, ainda que contando com atendimento de planos de saúde, tiveram dificuldade de atendimento em decorrência da alta utilização dos equipamentos de exame e da grande procura de atendimento em emergências.

A alta incidência dos vírus recomenda que haja um plano de ação local. Não creio que seja tarde para fazê-lo pois o período das chuvas vai até o início de maio, por mais dois meses. O GDF dispõe de recursos importantes que poderiam atuar no combate ao mosquito.

O Corpo de Bombeiros contava com quase 6 mil integrantes em 2012. A Vigilância Sanitária tem uma vasta experiência no controle epidemiológico. A Defesa Civil atua na adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco.

A Lei Federal 12.608 de 10 de abril de 2012 dispõe em seu artigo 8º, Item IX que compete aos municípios, no caso ao Distrito Federal, “manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como de protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstancia de desastres”.

Dispõe ainda de grande contingente de trabalhadores encarregados da limpeza de logradouros. A população está mobilizada e pode atuar de forma coordenada com o GDF. Esse trabalho pode reduzir a incidência das doenças, para o bem de todos.

Cade e Autoescolas

Em 2014 o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade – teria multado o Sindicato das Auto e Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores Classes “A”, “B” e “AB” do Distrito Federal – Sindauto – e ainda três pessoas por imposição de Tabela de Preços mínimos para a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Neste ano, várias pessoas (10) foram presas no dia 24 de fevereiro, pela Policia Civil do Distrito Federal, suspeitas de fraudar os exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Sósias dos candidatos se apresentavam para fazer as provas práticas e teóricas em seus nomes. Os presos cobrariam entre R$ 3 mil e R$ 6 mil de cada candidato com dificuldade de fazer as provas.

A propósito, o Diretor-Geral do Detran, Joaquim Amorim de Souza, em entrevista à CBN em 25/02/2016, declarou que o órgão vai exigir a instalação de câmeras nos carros das autoescolas nos quais são dadas as aulas práticas bem como de sistemas biométricos para identificação digital dos candidatos. Segundo ele o sistema vai ser desenvolvido juntamente com a Policia Civil.

O anúncio do sistema de identificação e da instalação das câmeras teria provocado, de imediato, o aumento, em 40% dos preços cobrados pelas auto escolas, segundo informação no site do jornalista Donny Silva em 25/02/2016. Pesquisa informal feita por jovens interessados na carteira Nacional de Habilitação confirmou a assertiva.

O portal do Detran informa que as autoescolas autorizadas a promover os exames e cursos são aquelas cadastradas naquele órgão. O fato de serem em número limitado e estarem vinculadas ao sindicato das empresas pode levar à cartelização conforme constatado pelo Cade em 2014.

O número de jovens que buscam a CNH a cada ano chega a 30 mil. Somando-se isso às 325 mil renovações de CNH por ano, é possível estimar as receitas anuais das autoescolas em mais de 100 milhões de reais.

Temo que as câmeras e exames biométricos não sejam a melhor forma de coibir as fraudes. A fraude de exames biométricos não é incomum. Os bancos fazem transações milionárias conferindo documentos e assinaturas. As formas de coibir as fraudes não devem onerar os jovens. A CNH pode ser necessária para seu primeiro emprego.

Teles Contra Cinema e Audiovisual

Inúmeros atores e produtores de cinema e audiovisual assinaram um manifesto contra a iniciativa do SindiTeleBrasil de solicitar à justiça liminar que desobrigue seus associados de depositar 0,4% de seu faturamento no Condecine. São associadas daquele Sindicato as empresas Claro, Oi, Telefônica, Vivo Tim e outras. Os depósitos no Condecine são a principal fonte de financiamento do Fundo Setorial de Áudio Visual.

A Revista Eptic, produzida pelo Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe, na edição de setembro/dezembro de 2015, publicou o artigo “A Produção Cinematográfica Brasileira 1995-2014” da doutoranda pela Universitat Autônoma de Barcelona, Daniele dos Santos Borges, onde mostra como o financiamento estatal foi indispensável para o avanço da produção nacional no período.

Segundo os dados por ela coletados o número de filmes produzidos saltou de 7 em 1994 para 14 em 1995 e chegando a 129 em 2013. O número de espectadores que em 1994 era de 292,2 mil saltou para 3,12 milhões em 1995 e para 19,06 milhões em 2014 representando 12,28% dos espectadores enquanto que em 1994 tinha sido de apenas o,4% em relação ao total de espectadores nos cinemas do país.

Vale lembrar que a economia criativa é cada vez mais importante para todos os países, seja no produto gerado, no número de empregos ou até mesmo para a geração de divisas. Em determinado momento a produção literária, fonográfica e de filmes na Inglaterra, com os Beatles, Rolling Stones, Elton John, Harry Potter etc. geraram mais divisas para aquele país que a indústria tradicional.

A maioria dos países impõem restrições à entrada de filmes e outros produtos audiovisuais estrangeiros com o declarado propósito de proteger a produção nacional, proteger o trabalho e o emprego de milhares de pessoas que vivem dessa atividade. Impõem restrições também com o fito de proteger os valores de sua cultura, para evitar que sejam substituídos por outras de potências hegemônicas.

O SindiTeleBrasil teria convencido o Juiz a conceder liminar com o argumento de que as teles não teriam relação com audiovisual. O cineasta Iberê Carvalho sugere em seu Facebook que as pessoas façam uma foto com seu próprio celular e a postem com o título #euconsumoaudiovisualnomeucelular de modo a confirmar que tudo trafega pelos telefones portáteis e que parte significativa da renda das teles decorre deste uso.

Código de Obras e Edificações

O Portal do Governo de Brasília, em sua página que trata da Secretaria de Estado de Gestão do Território e da Habitação, contém a publicação da minuta do Código de Obras e Edificações que deverá ser enviado, na forma de Projeto de Lei, ao Poder Legislativo para apreciação e aprovação.

A minuta traz inovações em relação aos códigos de obras usuais. Uma dessas inovações é a não definição de exigência específica para as dimensões dos compartimentos conforme sua destinação de uso. Não especifica, tampouco, as dimensões dos elementos que compõem a edificação, tais como espelhos e pisos das escadas, a largura das portas, largura e profundidade dos elevadores etc. Tudo isso é remetido às normas técnicas brasileiras.

Ao deixar de determinar as condições mínimas dos compartimentos, remetendo tais disposições para a ABNT a minuta deixa para o autor do projeto a responsabilidade pela concepção de uma edificação que melhor atenda a seus objetivos. Ressalve-se que os artigos 119 e 122 trazem disposições sobre as áreas mínimas para unidades residenciais e para as de uso comercial e de serviços.

Ao deixar em aberto para o autor, deixa também para o responsável pela aprovação, isto é, ao arbítrio do analista que pode não concordar com o proposto no projeto, levando o processo de aprovação e licenciamento a um contínuo confronto entre o autor e o analista, em prejuízo da celeridade do licenciamento de novas obras. É princípio básico do direito público que ao cidadão é permitido aquilo que a lei não proíbe.

O Art. 38 do referido projeto de lei reforça este aspecto de insegurança normativa ao dispor que o deferimento na etapa de viabilidade legal, passo indispensável para passar a etapa de estudos prévios, deverá conter a indicação, entre outras exigências, da determinação da necessidade de analise por outros órgãos, bem como da necessidade de elaboração de projetos específicos.

Este novo Código de Obras e Edificações é fundamental para que a indústria da construção civil, responsável por parcela significativa dos empregos, possa atuar de forma programada e sem entraves. Quanto maior a clareza de seus dispositivos, melhor será a relação entre os empreendedores e o governo e maior a celeridade nas aprovações das novas obras.

Habitação Precária

O trajeto pela via de acesso à UnB, que sai da L2 Norte no sentido Iate Clube, nasproximidades da Organização Internacional do Trabalho e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, exibe alguns barracos extremamente precários, feitos de lona e restos de obras.

Até alguns dias atrás havia barracos mais pobres ainda no Eixão Norte. Estes foram removidos. Há algum tempo tinha uma ocupação de vários barracos nas proximidades da via de acesso ao Centro Cultural do Banco do Brasil. Eles ficavam protegidos dos olhares pelo matagal que há junto a pista.

O crescimento populacional do Distrito Federal, desde a sua construção, foi sempre maior que o crescimento do país como um todo. No ano de 2015 o crescimento do Brasil foi de 0,83% e do Distrito Federal de 2,19%. Isso não se explica por uma diferença acentuada nas taxas de natalidade do DF de 14,85% e do país de 14,16% e sim pelas migrações resultantes das diferenças de renda, oportunidades de trabalho etc.

O fato da oferta de terras para ocupação (seja com atividades de trabalho ou para habitação) ser uma prerrogativa do governo local, levaria a crer que seria atingido o equilíbrio perfeito entre a demanda e a oferta. Entretanto não é isso que ocorre. Dados do Censo Demográfico de 2010, procedido pelo IBGE, dão conta de que 41% do moradores do DF ocupam imóveis alugados ou cedidos. A média no país é bem menor, pois são 26,72% aqueles que ocupam moradias de terceiros.

Muitas das Cidades Satélites foram implantadas com populações removidas de ocupações precárias. Outras resultaram de massivos programas habitacionais. Entretanto, todo esse esforço tem sido aquém da demanda por novas habitações.

Houve governos que se recusaram a ofertar moradia para as novas populações acreditando que assim reduziriam as migrações para o DF. Há mesmo um entendimento no imaginário popular de que novas habitações aceleram as migrações. Os fatos mostraram que tais políticas só aumentaram as ocupações irregulares.

A redução das desigualdades regionais por certo reduzirão as migrações. A melhoria das condições de vida em outras regiões fixarão ali as populações. Mas até que as migrações tendam a zero é imperativo que a oferta de novas habitações acompanhe o crescimento populacional e que elimine o déficit acumulado desde a inauguração de Brasília.

Manejo das Árvores e Segurança

Uma breve olhada nas áreas gramadas do interior das quadras do Plano Piloto desmotiva qualquer interesse em ali promover uma atividade lúdica, folguedos infantis, juvenis ou mesmo um piquenique de vizinhos.

Algumas áreas sombreadas têm poucas mudas de grama por metro quadrado o que lhes dá o aspecto de terra nua. Outras têm espécies não esperadas, nascidas em decorrência de ali terem caído sementes por força do vento ou pela ação de aves e animais que as transportam.

O que mais incomoda é a sujeira e o pouco cuidado. Há um sem número de objetos ali lançados, pois as quadras não contam com lixeiras ao longo das calçadas. Há restos de folhas em putrefação que servem de abrigo para insetos. Há galhos e pedaços de galhos de árvores que morrem, secam e caem e não são retirados. Há também os dejetos de cães e gatos criados pelos moradores da vizinhança e que não se dignam a recolhê-los.

Preocupa a segurança das pessoas e dos operadores de máquinas de corte de grama os tocos e raízes das árvores, vítimas de poda radical. Tais tocos se sobressaem do terreno, de forma elevada e com quinas cortantes que podem causar quedas, cortes e outras lesões em quem ali caia. Podem quebrar as máquinas que cortam a grama, vez que eventualmente ficam sob o mato levando o operador a não perceber sua presença.

Esses tocos também são encontrados ao longo das vias de alta velocidade. Não são sempre visíveis, entretanto um choque de um veículo a 60 ou 80 quilômetros por hora pode ter consequências irreversíveis.

A propósito, ao longo das vias principais do Distrito Federal, em especial as de ligação entre o Plano Piloto e as Cidades Satélites haviam alamedas ao longo, conforme já comentei, daí sua denominação de Estradas Parque. Quando elas foram cortadas e vendidas para uso em fornos justificou-se que aquilo era feito para melhorar a segurança dos veículos. Cortaram as árvores nos troncos sempre acima do solo e lá deixaram os tocos, que constitui uma ameaça aos veículos.

A política de manejo das áreas verdes pode ser vítima da terceirização dos serviços. Não parece haver pessoal especializado na condução dos serviços de poda, de limpeza ou de manutenção das áreas urbanizadas das quadras. Parece, no caso do manejo arbóreo haver simplesmente o interesse no lucro e pouca preocupação com o ambiente.

Chuva e Alagamentos

Neste sábado, 23 de janeiro, precisei sair da Asa Norte em direção a saída Sul de Brasília. Acabara de cair uma daquelas chuvas de verão, com pancada breve e estio logo após. Já não chovia, mas havia enxurrada por todos os lados. As bocas de lobo não captavam as águas e elas desciam em velocidade pelas vias e áreas verdes carreando lama e tudo o que estava depositado no solo, como folhas, galhos e lixo.

O fato novo é que as bocas de lobo das tesourinhas funcionaram bem. Mesmo a tesourinha da 209/210 que sempre alaga quando chove não alagou. Estava cheia de lama mas não alagou assim como na 109/110. Também passei pela tesourinha da 103/104 e 203/204 e elas não alagaram. Pode-se afirmar que suas galerias de águas pluviais foram desobstruídas e funcionaram bem.

Pois bem, por cautela resolvi buscar o Eixão para seguir em direção à Saída Sul. Quando cheguei próximo à 202, o Eixão, na faixa no sentido Buraco do Tatu estava toda alagada. Os carros estavam retornando ou invadindo a pista contrária com sério risco de choque frontal com os que vinham no sentido Ponte da Bragueto.

Tomei o primeiro retorno com o propósito de buscar a L2 Norte. Ao chegar no balão da 403/402 o balão estava alagado e os veículos estavam voltando. Voltei e subi na intensão de passar pela W3. Lembrei-me que em frente ao Setor de Rádio e TV Norte sempre se forma um grande alagamento e por isso passei por trás do Hospital Regional da Asa Norte, tomei a pista lateral ao SCN, retornei para retomar o Eixo Auxiliar Oeste já próximo do Conjunto Nacional.

O encontro da pista lateral ao SCN e o ERW estava alagado. A água transbordava sobre os meios-fios e os veículos passavam sobre a calçada e o gramado. Depois de chegar à alça de acesso ao Eixão vi que os veículos evitavam o Buraco do Tatu e segui pelo nível superior da Plataforma da Rodoviária. Assim, depois de meia hora, cheguei a Asa Sul.

Lembro que durante esta semana propagou-se nas redes sociais uma cachoeira em um viaduto de uma tesourinha da Asa Norte. A cachoeira tomava todo o viaduto e o volume de água que caia não era pequeno. Isso denota que todo o sistema de drenagem está funcionando de forma insuficiente. Nas tesourinhas da Asa Norte, onde sempre alagava, a drenagem funcionou depois de desobstruída, sem obra nova. A desobstrução das redes de captação evitará o caos ocorrido neste sábado e em demais dias de chuva.

Silêncio, Música e Carnaval

Recebi no domingo, 17 de janeiro, uma postagem com a medição de uma via pública com pouco movimento onde um decibelímetro, aparelho para medir a emissão de ruído em determinado ambiente, mostrava que naquele momento o nível de ruído alcançava 68 decibéis. Esse nível está acima de todos os níveis permitidos pelo Anexo I da Lei 4.092/2008, exceto o aceito nas áreas industriais no período diurno.

Embora representantes dos órgão de fiscalização aleguem que a lei está de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT está claro que a citada lei não se coaduna com a vida urbana.

Bares e restaurantes têm sido alvo de fiscalização com base naquela lei e alguns deles, onde tradicionalmente ocorrem apresentações musicais ou encontros de músicos para tocar ou compor estão fechando as portas por força do peso das multas a eles impostas.

Vale lembrar dos muitos músicos originários de Brasília, com reconhecimento nacional que começaram suas carreiras tocando nas garagens de suas casas, o que seria impossível na vigência desta lei.

Há pessoas que acreditam que bastaria fazer tratamento acústico dos bares das entrequadras para assim evitar o alto nível sonoro na quadras lindeiras. As lojas das entrequadras são na sua maioria de pequenas dimensões e dificilmente seria possível fazer tal tratamento de modo a conter a clientela no ambiente fechado.

Por outro lado, faz parte da cultura local beber ao ar livre, em mesas colocadas nas calçadas onde o ar é menos abafado e mesmo o ruído das conversa interfere menos umas com as outras.

Assim restaria aos bares com apresentação musical ao vivo se localizarem nos setores comerciais e bancários bem como, no Setor de Diversões Sul onde não há residências por perto e a lei poderia ter níveis menos rígidos. Hoje há uma casa de show no SBS. Essa abordagem poderia, de segregar os shows, ser estendida para as Cidades Satélites, sempre evitando níveis sonoros elevados nas proximidades das residências.

Acho que uma nova lei deveria prever situações de atividades cívicas, esportivas e de manifestações culturais específicas. O caso do carnaval não pode ser avaliado nos termos da lei. As escolas, os blocos devem, até certo horário ter a liberdade de se expressarem sem maiores restrições.