Skip to Content

Ambiência Brasília

Hospital Sírio Libanês em Brasília

Nesta semana veio a público um certo descontentamento de uma entidade representativa das empresas donas de hospitais privados. Segundo a entidade, as empresas estariam se sentindo ameaçadas com a possível concessão de uma área destinada à construção de um hospital pelos proprietários e nos moldes do Sírio Libanês de São Paulo.

A alegação contrária à iniciativa do Governo do Distrito Federal em oferecer o terreno para a construção do Sírio Libanês em Brasília remete-se ao fato de o GDF enquadrar o preço do terreno no programa de incentivos aos investimentos e à geração de emprego.

Essa alegação soa inapropriada vez que sabe-se que todos os hospitais privados, sem exceção, foram construídos em terrenos adquiridos a preços incentivados. Todos foram ofertados em condições especiais por entender o governo que se trata de atividade de relevância social e que, portanto, mereceria o apoio da administração local.

Há por traz dessa contrariedade manifesta por representante dos donos de hospitais privados uma outra questão: a questão do aumento da oferta de serviços hospitalares e da concorrência entre os prestadores daqueles serviços. Sabe-se que, em muitos casos pessoas em situação de risco de saúde não conseguem uma vaga de UTI. Alguns chegam a recorrer ao judiciário, mas nem mesmo de posse de liminar conseguem vaga.

A presença de um novo hospital de referência, de grande porte irá mexer com o mercado. A possibilidade de ser atendido por outra unidade hospitalar poderá levar os pacientes a buscarem melhores condições de atendimento ou de preços.

A alta concentração da propriedade dos hospitais em Brasília fez com que fosse aberto processo de avaliação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE por suspeita de monopólio na prestação de serviços. Houve recomendação de que certa rede viesse a vender parte deles para evitar que uma só empresa fosse dona da maioria dos hospitais e clinicas. Corrobora com a iniciativa do CADE o fato de que vários planos de saúde deixaram de atender a capital em razão dos preços cobrados aqui.

Independente da alegação de que o preço do terreno estaria extremamente baixo, há outra questão que poderia ser melhor avaliada. O local para a construção do hospital, segundo divulgação, seria em frente ao Park Shopping. Trata-se de local de difícil acesso, apesar de estar do lado de uma estação do Metrô. Quem busca um hospital não usa transporte público, vai de carro ou ambulância, ali em certos horários é inacessível.

Estacionamento nos Shoppings

Lei de iniciativa do Governo do Distrito Federal, estabelecendo a gratuidade nos estacionamentos dos shoppings, foi aprovada, em 2011, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e sancionada pelo Governador Agnelo Queiroz.

A Lei 4.424/2011 estabelece, entre outras coisas, que a primeira hora no estacionamento do shopping seria gratuita e que a gratuidade se estenderia para até seis horas desde que o cliente comprovasse compras no valor equivalente ao dobro da tarifa definida para o período de uso do estacionamento.

A Associação dos Shoppings obteve, em um sábado, uma liminar junto ao Tribunal de Justiça que suspendeu a vigência da lei sob o argumento de que esta teria o vício de iniciativa, já que trata de matéria de competência da União.

A Associação de Shoppings argumentou à época que a isenção de pagamento por determinado tempo faria com que as despesas com pessoal que cuida dos estacionamentos e da manutenção das catracas eletrônicas fossem transferidas para os comerciantes e ao final para os clientes.

Não há notícias do andamento da ação que suspendeu a vigência da lei. A cobrança de taxas de estacionamento tornou-se uma prática na medida em que faltam estacionamentos públicos. Isso ocorre na maioria das grandes cidades. Há shoppings que contam com estacionamento coberto, onde há cobrança de estacionamento e descoberto onde não há.

Mas em alguns shoppings foi permitido o fechamento das áreas descobertas, que possivelmente não pertencem a eles e que estão sujeitas a cobrança de estacionamento. Essa prática de cobrar estacionamento em área descoberta é totalmente abusiva, pois a aquela área não há agregação de valor significativo e o cliente, refém da administradora do shopping, não tem alternativa senão pagar a tal cobrança.

O argumento de que a cobrança oneraria os preços é esdrúxula, pois o cliente acaba pagando o estacionamento. Na verdade a cobrança onera o cliente que faz compras de menor valor, vez que o custo do estacionamento representaria um percentual elevado sobre as compras. Onera também e de forma acentuada aquele que vai ao shopping para ver um filme. Quem paga, de uma forma ou de outra, é o cliente. A lei, ao isentar as primeiras horas, desoneraria aquele que gastasse menos. Assim faria justiça.

Toda Cautela é Pouca

A tragédia ocorrida em Minas Gerais com o rompimento de barragem em uma mineradora, que resultou no despejo de lama sobre uma vila situada a 25 quilômetros abaixo é lamentável. Até agora havia sido confirmada a morte de mais de uma dezena de pessoas e há um número muito superior de desaparecidos.

Aquela tragédia deve nos lembrar que também aqui temos situação de risco. Também aqui pessoas perderam a vida por imprevidência. Morreram pessoas no Distrito Federal em viadutos alagados e em obras de construção civil assim como morrem centenas a cada ano em acidentes.

Enquanto havia planejamento da ocupação e uso do solo não era de se esperar que pessoas sofressem soterramento por deslizamento de terra. As cidades eram construídas sobre terrenos firmes e com inclinação máxima do terreno de 15%. Há algum tempo as terras vem sendo griladas e loteadas em “condomínios”, se não com anuência governamental, com a leniência da fiscalização.

Daí surgiram inúmeras ocupações em áreas de proteção ambiental, áreas de terrenos instáveis, construções junto a cursos d’agua. Constroem-se irregularmente, em encosta de morros onde as terras são instáveis, sujeitas a desmoronamentos e soterramentos, especialmente em caso de chuva forte.

Há outras situações de risco como depósitos de explosivos nas mineradoras, casas de fogos de artificio nas cidades, depósitos de combustíveis, oleodutos etc. Nos anos 80 uma explosão em um oleoduto causou a morte de quase cem pessoas em Cubatão. Tem ocorrido acidentes com depósitos de combustíveis. Dias atrás houve uma explosão de gás de cozinha que fez desmoronar dezenas de edificações no Rio de Janeiro.

As refinarias, as obras de grande complexidade e de alto risco têm o costume de manter junto à entrada dos trabalhadores placas com a inscrição “Estamos a xx de dias sem acidentes”. Esta é uma forma de lembrar dos riscos naquela atividade e da responsabilidade de cada uma das pessoas na sua prevenção.

A prevenção é a melhor forma de evitar acidentes. A redução da velocidade máxima das vias, a não ocupações de áreas de risco, a implementação de medidas cautelares é a melhor forma de evitar as tragédias. Ao poder público cabe acompanhar e exigir a execução das medidas de prevenção aos acidentes, muitos deles previsíveis.

Domicílios Particulares e Aluguéis

Ele tem uma moradia com um imenso gramado, com árvores de porte, algumas ornamentais, outras são fruteiras. Sua casa não é grande, na verdade é bem pequena. Tem uns 80 centímetros na cumeeira e vai decrescendo nas laterais até o chão. Não é larga, tem aproximadamente um metro de largura e dois metros de comprimento.

Não é uma casa sólida. Sua cobertura e paredes são compostas de uma lona plástica amarela. Mal cabe uma pessoa deitada. Não há vestígio de fogão, geladeira, televisão ou eletrodoméstico. Tampouco tem banheiro, cozinha, água encanada e todos aqueles confortos indispensáveis em uma moradia.

Perto da casa há um posto de gasolina. É de se supor que ele use o banheiro do posto e ali busque água para beber. Não há ligação de energia elétrica. Há postes de iluminação pública em volta de sua moradia. A localização é privilegiada. Está no canteiro entre o Eixinho Leste e o Eixão em frente a quadra 204 Norte. Ele já mora ali há mais de um mês sem ser incomodado.

Parece ser uma pessoa ativa. Ao lado da casa há um carrinho de mão, o que dá a entender que ele transporta coisas. Em alguns dias podia ser visto sentado na borda de um poço de visita de galeria de águas pluviais que aflora ao lado de sua moradia. Ele amassava latas de alumínio por certo catadas nas redondezas. Isso denota que é um trabalhador que busca seu sustento.

Trata-se de mais uma pessoa que não tem moradia. Assistimos dias atrás a ocupação do estacionamento do Setor Bancário Norte por um grupo de pessoas autodenominadas sem teto. Posteriormente eles ocuparam o Hotel Saint Peter que não está funcionando.

A PNAD de 2012 detectou que no Centro Oeste 34,5% da população residia em moradia alugada, cedida ou em outra situação. O Centro Oeste e nele o Distrito Federal continuam a receber migrantes o que leva a uma maior carência de habitação. A oferta de moradia pelos programas governamentais não tem conseguido baixar as taxas de habitações precárias ou atender a demanda por moradias próprias.

O esgotamento dos ciclos migratórios e o decréscimo das taxas de crescimento populacional vão reduzir a pressão por novas moradias, mas ainda há muito por fazer. Enquanto não se tem solução para todos é prudente arranjar uma solução para o morador do gramado do Eixão pois ali não parece próprio para iniciar uma favela.

Praça Inacabada Touring Desfigurado

Em julho de 2010 a Administração Regional do Plano Piloto e a Prefeitura Comunitária do Conic firmaram termo de cooperação para recuperar a Praça Zumbi dos Palmares. O propósito das partes era recuperar as propostas de Lucio Costa de propiciar condições para a convivência de pedestre e a ocorrência de atividades culturais naquela praça (ainda em obras) que fica entre o Conic e o prédio do Touring Club.

O Setor de Diversões Sul, conjunto arquitetônico denominado Conic vem paulatinamente superando a má fama. Entretanto, sua destinação originária de setor de diversões vem sendo substituída por outras atividades. Os cinemas desapareceram, as livrarias fecharam e o Teatro Dulcina reduziu suas atividades.

O prédio do Touring Club construído em frente ao Setor de Diversões Sul, em uma homenagem dos construtores de Brasília ao automóvel, deixou de ser do Touring em 2005, quando foi vendido pela União a uma empresa.

A partir daí a descontinuidade na gestão do prédio permitiu que o mesmo fosse ocupado por moradores de rua, alugado ao governo local e mais recentemente cedido a uma igreja evangélica que quer o prédio para um uso para o qual ele não fora projetado.

Várias pessoas, especialistas ou mesmos organizações e entes públicos comprometidos ou responsáveis pela preservação do patrimônio histórico têm se manifestado contra a desfiguração do prédio. Há um ato público programado para esta quarta-feira, 29 de outubro de 2015 para solicitar ao Governo do Distrito Federal que desaproprie o prédio, recupere seu projeto original e ali instale atividades culturais.

O Ministério Público teria acionado a Agefis para que as obras em andamento fossem interrompidas. A própria Agefis teria declarado que não fora expedida qualquer autorização para a execução de tais obras. A Arquiteta Maria Elisa Costa, filha de Lucio Costa teria pedido a intervenção do governo local, assim como o Arquiteto Carlos Magalhães, membro da equipe de Oscar Niemeyer.

O episódio mostra como são frágeis os instrumentos de proteção do patrimônio cultural da humanidade representado pelo conjunto arquitetônico e urbanístico de Brasília.

Mesmo com a firme oposição das instituições governamentais e da sociedade civil continuam ocorrendo desfigurações sem que sejam efetivamente coibidas. O desafio é formular mecanismos que garantam a efetiva preservação do patrimônio.

Bicicleta Nova Tendência

A considerar os nucleamentos urbanos do Distrito Federal como uma única estrutura, como uma cidade, então podemos dizer que Brasília com seus 600 quilômetros de ciclovia é a cidade que tem a maior malha de vias exclusivas para o ciclismo.

A distância entre os núcleos, a falta de conexão entre as ciclovias, a indefinição de suas finalidades e a interrupção, tem dificultado seu uso para fins diários, para deslocamento de curta, média, ou longa distância, para ir à escola, ao trabalho e mesmo para o lazer.

A tendência mundial é usar cada vez mais a bicicleta nos grandes centro urbanos. Elas teriam a virtude de poluir menos, pela não emissão de partículas e por serem silenciosas. Ocupariam menos espaços para o transporte de uma pessoa e permitiriam chegar ao destino em menor tempo do que aquele gasto quando transportado por automóvel.

Muitas cidades implantaram ciclovias no Brasil. Em todas elas é válido o diagnóstico feito em relação à malha cicloviária do Distrito Federal. Cada vez mais percebe-se uma real intenção de uso da bicicleta como transporte. Exemplo disso, é a oferta de bicicletas para locação. Mais que um negócio, trata-se de um serviço tido como meritório associado à saúde e à mobilidade.

A Prefeitura de São Paulo resolveu aderir firmemente esta causa. Está implantando, na rede viária existente, faixas exclusivas para uso de bicicletas. Contudo, os condutores de veículos automotores se sentem subtraídos de parte das vias e argumentam que as faixas irão aumentar os engarrafamentos.

Não anteveem que cada usuário que opta pela bicicleta retira um veículo automotor das ruas e que ao fazê-lo contribui para reduzir os engarrafamentos e a poluição. Circularam, nas redes, vídeos com xingamentos e ameaças aos ciclistas em São Paulo. Apesar de toda a polêmica a Prefeitura está determinada a levar adiante seu propósito de dotar toda a cidade de ciclovias.

O DF tem topografia propícia e uma grande malha para ser a cidade ideal ao uso de bicicletas. Mesmo as viagens entre as Cidades Satélites e o Centro podem ser efetuadas em menos tempo que com o automóvel. Algumas facilidades teriam que ser adotadas tais como: chuveiros nos locais de trabalho, paraciclos nos locais geradores ou receptores de viagens, serviços de bicicletas compartilhadas nas estações de metrô e pontos de interesses nas cidades, mas principalmente articular e intensificar as ciclovias.

Aplicativos e Táxis

Os governos, a quem compete regular, autorizar e fiscalizar o transporte público, tem enfrentado a oposição de prestadores de serviços de táxi via aplicativo e permissionários. Em quase todas as cidades, se não em todas, tem ocorrido choque entre esses profissionais. O legislativo de cada uma delas, pressionado pelos taxistas detentores de permissão emitida pelo governo local, tem aprovado leis que proíbem os serviços por não permissionários.

Os governos locais se apoiam no artigo 231 do Código Nacional de Trânsito que estabelece a necessidade de autorização estatal para qualquer transporte remunerado de passageiro. Os taxistas permissionários pagam um certo valor pela outorga da licença e estariam sujeitos ao pagamento do ISS.

O serviço Uber, por outro lado, diz que não é uma empresa de táxi e que portanto não estaria sujeito a tais regras. Não precisaria pagar impostos ou obter licença. Os administradores entendem que ao disponibilizar os serviços, manter meios de pagamento, cadastrar os motoristas e auferir lucro com a atividade ele se equipara a uma empresa e está sujeito a regulação imposta ao serviço.

Os governos têm tentado enfrentar essa situação criada pelo serviço de transporte por meio eletrônico na perspectiva de ampliar a oferta e melhorar o acesso aos usuários, não sem enfrentar a resistência dos antigos permissionários.

A Prefeitura da cidade de São Paulo proibiu a Uber de operar e criou, conforme o Decreto Municipal nº 56.489/2015, uma nova categoria: o Taxi Preto. Serão 5 mil novas autorizações, para carros de até 5 anos, com ar condicionado, bancos de couro, 4 portas e outros confortos. Serão 2.250 sorteados entre antigos taxistas cadastrados e mais 250 adaptados para pessoas com deficiência. Novos motoristas irão concorrer para 1.250 autorizações para mulheres e 1.250 sem especificação de gênero.

O GDF calcula que o DF necessitaria de 700 a 1.100 novos táxis. Segundo a Codeplan o DF precisaria entre 4.075 e 5.704 táxis. Para atender essa demanda seriam emitidas 1.100 novas autorizações. Há ainda o propósito de implantar o serviço pré-pago no aeroporto. As permissões, transformadas em autorizações pela Lei Distrital 5.323/2014, seriam recadastradas como preconiza aquela lei. Com isso o DF espera adequar os serviços às necessidades da população. O assunto ainda renderá muitas discussões.

Chuvas e Acidentes

Nesta semana foi publicado que um estudante da Universidade de São Paulo (USP), desaparecido há seis dias, foi encontrado em um poço de visita da rede de águas pluviais. Uma senhora passando próximo à boca do poço ouviu ruídos, chamou por ajuda e o rapaz foi encontrado. Estava debilitado, desidratado. Não tivesse sido ouvido poderia ter ali perecido.

Há casos publicados de pessoas arrastadas por enxurradas. Estas, se avolumam pelo mal funcionamento do sistema de coleta. Bueiros mal dimensionados ou mal localizados e que por isso não recolhem as enxurradas.

As águas não sugadas pelos bueiros vão se juntando a outras escorridas de outras áreas e se transformam em corredeiras em plena via pública. Vimos na última temporada de chuvas um senhor ser arrastado em São Paulo.

No Distrito Federal, o Setor Sul da Cidade Satélite do Gama sofria deste problema há muitos anos atrás. Há registros de várias pessoas pegas de surpresa e arrastadas pelas águas. Nas localidades onde há vias longas e declividades acentuadas é recorrente o problema de fortes enxurradas.

As ruas da Cidade Satélite de Vicente Pires, não são assim tão inclinadas, mas são muito longas e os bueiros, por entupimento ou por mal dimensionamento não conseguem coletar todas as águas. Estas correm sem obstáculos e alcançam altas velocidades. Nos locais onde a capa asfáltica têm alguma imperfeição as águas penetram por baixo da capa e a levantam com extrema facilidade deixando crateras pelas vias.

Além do volume e da velocidade das águas, os alagamentos têm causado vítimas e perdas materiais. Os locais de alagamento são conhecidos. Os alagamentos se repetem a cada ano, como é o caso da W3 Norte, ao lado do Brasília Rádio Center, no Setor de Rádio TV Norte. A faixa que segue sentido Eixo Monumental foi implantada em cota abaixo da faixa sentido final da W3 Norte. O alagamento é totalmente previsível.

As chuva chegaram definitivamente. Obras de acerto dessas situações são próprias para serem executadas no período das secas. Dá para remediar fazendo a limpeza dos bueiros e bocas de lobo e não os deixando abertos.

Palmeira Imperial e a Rede de Energia

Os eixos auxiliares Leste e Oeste receberam as palmeiras imperiais ainda nos anos 80, acredito que por volta do ano de 1986. Há quem entenda que foram plantadas com muito espaçamento ou até que elas não seriam a melhor espécie para ali estar. Passados 30 anos elas cresceram, algumas se perderam outras foram repostas.

Uma delas, localizada ao lado da passagem que liga a SCLN 208 à SCLN 108 não pode crescer. Suas folhas, palmas, são cortadas com frequência pois implantaram uma rede de energia elétrica exatamente em cima daquela palmeira. Inicialmente fiquei em dúvida se a palmeira teria sido plantada após a construção da rede de energia elétrica, mas constatei pela data de plantio que a rede de energia veio depois, pois a construção da SQN 208 é posterior a 1986.

Também não seria aceitável que mesmo sabendo que ali havia uma palmeira imperial plantada e que ela alcança 30 metro de altura um profissional definiria o eixo da rede exatamente sobre a planta. Naquele local há muito espaço para a construção do sistema de transmissão de energia. Cinco metros para o lado não traria qualquer prejuízo para a obra. Há, inclusive, outra rede ao lado daquela que sufoca a palmeira.

Outro aspecto da questão é que o Plano Diretor de Energia Elétrica não prevê a construção de redes aéreas no Plano Piloto de Brasília. Em diversas oportunidades o Instituto Histórico e Geográfico manifestou-se contra sua implantação. Aquele Instituto também se manifestou contra a poda de árvores por parte da CEB sem a prévia consulta e autorização do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM.

Além daquelas que cruzam o Eixo Rodoviário Norte, há várias redes implantadas no Plano Piloto de Brasília. Há uma na altura da Setor de Autarquias Norte. Tudo indica que ela tenha sido implantada recentemente para atender a construção da sede do Banco do Brasil naquele local. Inicialmente implantaram uma na Esplanada junto a Catedral, depois fizeram outras no Parque da cidade. Há algumas que passam pelas Super Quadras. Em todas elas há poda indiscriminada das árvores, deformando-as e pondo em risco sua segurança.

Creio que a melhor solução será retirar todas as redes aéreas do Plano Piloto. Enquanto isso não acontece, é o caso de afastar a rede que cruza o eixo na altura da SCLN 208 e que sufoca aquela palmeira. Suas folhas são cortadas impedindo que ela se desenvolva, o que por certo a levará a morte. Salvemos a palmeira da SCLN 208.

Chuvas, Flores e Alimentos

Choveu nos últimos dias e o clima que andava escaldante voltou a ser aquele que se espera no inverno, com baixas temperaturas. Uma pontinha de inverno às vésperas da primavera que chega no dia 23 de setembro.

As chuvas melhoraram a umidade relativa do ar e provocaram os ipês que soltaram suas flores com vigor. Os amarelos que estavam adormecidos, os brancos que florescem nesta época e os rosa que anteciparam seu desabrochar. Todos revigorados pelas chuvas.

Eis que uma recente reportagem sobre os efeitos da estiagem na produção de alimentos, um repórter foi a uma fazenda do Distrito Federal em busca de subsídios para dar verossimilidade à sua tese de que a falta de chuvas provocaram o aumento dos preços dos alimentos.

As imagens mostravam uma lavoura de milho. O repórter abriu uma espiga, seca, que aberta possibilitava ver os grãos de bom tamanho que cobriam todo o sabugo. Tinha sido uma boa produção. A colheitadeira recolhendo os pés de milho, debulhando as espigas e lançando os grãos no caminhão que a acompanhava exibia o quão profícua fora a plantação.

Apesar da contradição nas imagens, o repórter dizia que tinha sido péssimo o resultado. Ao entrevistar o fazendeiro, este preferiu falar de generalidades e não tocar no assunto do milho. Sabe-se que milho colhido nesta época foi plantado a cem dias atrás, ou seja, em junho, em período de seca. Trata-se de milho irrigado que não depende de chuvas.

A seguir, foram mostradas hortaliças tubérculos e frutas em um mercado e dito que a falta de chuva havia aumentado seus preços. Moradores do Planalto sabem que tais produtos tem menores preços no período das secas pois nesta época há menos pragas a combater e o produtor pode controlar a quantidade de água ofertada às plantas de modo a obter o melhor produto. É só começar as chuvas e o preço do morango, do tomate e outros, dispara.

Nosso clima pode ser duro no período de menor umidade relativa do ar que vai de junho ao início de setembro, mas tem vantagens relativas no manejo de hortifrutigranjeiros. Durante as chuvas muitos dos alimentos são produzidos em estufas devido ao alto índice de pluviosidade durante o período chuvoso com média de 1.800 mm ao ano. Toda esta água alimenta os lençóis freáticos que irão manter nossos rios e córregos perenes. Temos um clima com extremos que permite uma vida saudável e produtiva.