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A Cidade e sua Vivência
Ambiência Brasília

Estruturas Multiplicadas

A Secretaria de Governo do GDF, até os anos 80, dispunha de uma Coordenação de Modernização Administrativa cujo papel era buscar constantemente a eficiência do governo e a efetividade de suas ações. Hoje a Secretaria de Governo tem parte de sua estrutura na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Coordenação de Modernização Administrativa ou as suas atribuições há muito não fazem parte da estrutura do Governo do Distrito Federal.

Essa memória ocorre diante da constatação de que algumas funções de governo poderiam ser objeto de análise por aparentarem, salvo melhor juízo, duplicação de estruturas para efetuar uma mesma atividade.

Hoje verifica-se que as atividades de fiscalização de trânsito no Distrito Federal são atribuídas à Policia Militar – PMDF, ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Departamento de Trânsito – DETRAN.

Constata-se portanto, que cada um deles tem estrutura própria e que suas ações decorrem de definições de suas administrações. São órgãos da administração descentralizada que têm programas e objetivos próprios.

Há duplicação nas áreas de fiscalização, de sinalização, de educação no trânsito, de aplicação e recolhimento de multas, de engenharia de tráfego, de estatísticas de tráfego, enfim, de todas as atividades relacionadas ao tráfego e ao trânsito no Distrito Federal.

São três equipes com treinamento específico, com veículos especiais que demandam manutenção com equipamentos específicos e programação não necessariamente coordenadas que se encarregam de promover a orientação e a segurança no trânsito.

Recentemente a regulamentação que exigiu o uso dos faróis baixos durante o dia causou grande confusão na população. Algumas vias são consideradas rodovias, ainda que façam parte da malha viária das cidades. Os motoristas se viram obrigados a usar a luz baixa em todas as vias por ser de difícil identificação aquelas sob a responsabilidade do DER nas quais seria obrigatório o uso da luz baixa mesmo durante o dia.

A unificação destas atividades em um único órgão facilitaria e tornaria mais efetiva as atividades de planejamento, manutenção e fiscalização do trânsito. O número elevado de mortes em acidentes de trânsito demanda cada dia, maior cuidado com tais atividades, visto que o número de veículos não para de crescer.

Fantasma da Falta de Água

Há uma certa estranheza nos habitantes do Distrito Federal com o anúncio de tarifa punitiva em relação ao consumo de água. Essa tarifa punitiva decorreria da incapacidade da Companhia de Águas em abastecer a população. Ela teria o propósito de forçar a economia no uso de água fornecida por aquela empresa.

A estranheza decorre da incerteza de que a simples taxação a maior seria a medida adequada e suficiente para inibir os possíveis desperdícios, reduzindo o consumo de modo a esperar que as chuvas que chegaram garantam o abastecimento. Para os consumidores de renda alta o aumento da tarifa dificilmente levaria a redução do uso de água vez que a conta resultante não representaria para eles algo significativo. Poderia reduzir entre as famílias de menor renda, mas estas já procuram economizar.

Pode-se dizer que a efetiva chegada das chuvas em novembro (há previsão de precipitações para todos os dias até o final do mês) afasta o colapso do sistema até o próximo estio e baixa dos reservatórios, prevista para a primavera de 2017.

Estima-se que o Sistema de Abastecimento de Corumbá IV venha a operar em maio de 2018. Ai sim, estaria afastada a falta de água por um bom período. Corumbá IV irá atender Gama e Santa Maria, no DF, além de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaiso, em Goiás. O atendimento destas cidades por outro manancial dará folga ao sistema Descoberto que hoje as abastece.

Todavia, cabe a cautela de iniciar estudos para novas fontes de abastecimento, visto que a taxa de crescimento populacional no DF, em 2016 é de 2,14% e que em 2030, quando a população local chegará a quase 3,8 milhões de habitantes, sua taxa de crescimento ainda será de 1,4% ao ano. Naquele momento, em 2030, daqui a pouco mais de 13 anos, a capacidade de atendimento de Corumbá IV já terá se esgotado e o DF crescerá mais de 53 mil habitantes por ano.

Alguns mananciais deixaram de ser alternativa ao abastecimento. O Vicente Pires e o Riacho Fundo que outrora foram fontes, assim como outros, deixaram de ser, porque suas margens foram ocupadas e suas águas poluídas.

Novas fontes deverão ser buscadas e aquelas que ainda não sofreram com a ocupação predatória e desordenada devem ser preservadas. Os mananciais são recursos finitos enquanto que a demanda vem aumentando constantemente.

Automação, Renda e Educação

O Presidente da Tesla, Elon Musk, uma indústria de veículos altamente automatizados, afirmou em uma palestra publicada no site Gismodo, que os países deveriam oferecer a seus habitantes uma renda que os permitissem viver condignamente independente de trabalharem, pois entende ele que a automação irá retirar os empregos de todos.

A publicação lista países europeus que adotam ou pretendem adotar a renda mínima. O Canadá, segundo a publicação, mantem essa política para toda a população de uma província. Recentemente a Suíça promoveu um plebiscito para implantar esta renda. A proposta não foi aprovada. Os países nórdicos são citados como aqueles que têm políticas de garantia de renda para suas populações. Países europeus garantem salário desemprego independente do prazo de inatividade.

O argumento da proposta de Elon Musk tem origem na automação. Ele entende que os robôs irão retirar todos os empregos e que os mercados precisam de compradores para poderem funcionar. A publicação exemplifica com uma loja na Suécia onde tudo é feito com telefone celular. Não há atendentes. Já existe uma tecnologia que permite aos caixas de supermercado registrarem todos os item do carrinho sem precisar retirá-los. Um sensor identificaria todos os produtos e seus preços. A compra seria paga com o celular. Nada de intervenção humana.

A velocidade da automação tem crescimento exponencial. A cada dia nos defrontamos com uma novidade. A própria Tesla, o Google e o Uber estão testando carros que levam os passageiros sem a intervenção de motoristas. Basta dizer o destino e ele leva o passageiro. Há uma propaganda na TV aberta de um telefone celular que substitui o cartão de crédito.

Com a automação é provável que os humanos sejam absorvidos na economia criativa, nas artes, na criação de novas tecnologias, na gestão das empresas. Isso implica em que as pessoas venham a receber, cada vez mais, uma educação formal elevada. As organizações internacionais identificam uma forte correlação entre o grau de formação da população e seu desenvolvimento econômico e tecnológico.

Infelizmente, em que pese o grande avanço verificado nos últimos dez anos, o Brasil ainda está muito longe do índice de pessoas com nível superior alcançado pela Federação Russa onde 53,5% da população com idade entre 25 e 65 anos tem nível superior. O Distrito Federal é no Brasil a unidade com maior percentual de pessoas com nível superior. O apoio e o estímulo à economia criativa podem fazer do DF um centro gerador de tecnologia.

O Turismo no DF e o Mané Garrincha

Aqueles que gostam de futebol, mesmo aqueles que nem gostam muito, costumam visitar os estádios de futebol nas cidades por onde passam. Assim, fui ao La Bombonera, em Buenos Aires, visitei o Estádio Nacional em Montevidéu e o Camp Nou, o Estadi del FC Barcelona, na Espanha. Nesses estádios os visitantes veem não apenas os gramados e as arquibancadas ou a concepção arquitetônica. Olham também os troféus dos times, publicações e lembranças que adquirem para marcar tais visitas.

Brasília se propõe a ser uma cidade turística e de fato o é. Segundo o estudo Demanda Turística Internacional do Ministério do Turismo, em 2015, 4,3% das pessoas que visitaram o Brasil vieram a Brasília. Isso, ainda segundo aquele estudo, a coloca na 7ª posição entre os destinos mais procurados.

As pessoas que procuram Brasília o fazem, em geral, por sua arquitetura e por seu plano urbanístico, considerados arrojados. O Estádio Nacional Mané Garrincha está entre estas obras que merecem ser visitadas. Homenageando aquele que lhe empresta o nome, ali poderíamos ter um museu do Mané, com suas conquistas, seus troféus, suas tiradas e uma loja de souvenir.

O Estádio hoje abriga parte das secretarias de governo como estratégia de uma política de redução de aluguéis, segundo o governo local. Em algumas salas foram instaladas as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Social, Esporte e Lazer e também Economia e Desenvolvimento Sustentável.

Neste final de semana lá foram realizados os eventos Porão do Rock, no estacionamento Leste e a Feira do Livro, posta no piso inferior, com acesso pela entrada próxima ao Ginásio Nilson Nelson. Ambos sucesso de público.

A Feira não soube aproveitar o espaço. Os stands estavam distribuídos, ao que deu a parecer, de forma aleatória. As circulações não estavam claramente definidas, os painéis dos stands impediam ao visitante visualizar a sinalização existente. Encontrar os banheiros, só com ajuda dos encarregados da segurança.

O que choca é o estado do exterior do Estádio. Os estacionamentos foram fracionados e cercados com alambrados, dificultando a entrada dos veículos e o acesso dos visitantes às rampas de chegada ao prédio. A impressão é de ocupação provisória, improvisada. Para o visitante fica difícil uma boa foto. Não parece um monumento a ser visitado.31

Cortaram o meu Flamboyant

“Cortaram o meu flamboyant. Nesta época do ano ele enchia minha janela de cores, de vermelho pontilhado de verde. Era imenso, tinha uns 12 metros de altura, mas a copa passava de 15 metros. Servia de abrigo para pássaros. Protegia a janela do sol direto, aquele que esquenta por demais no verão. Perguntei por que cortaram, disseram que foi a igreja que pediu”. Esse é o depoimento, em tom desolado, de uma moradora da SQN 410 após a derrubada da árvore, cuja copa chegava próximo à sua janela.

O flamboyant é uma árvore oriunda da República de Madagascar (África) onde ela estaria em extinção, segundo a literatura especializada. Trazida pelos europeus ela se adaptou bem na América tropical sendo cultivada em vários países. Seu nome científico é Delonix Regia e é considerada como uma das árvores mais belas do mundo.

Em 17 de junho de 1993 o Governo do Distrito Federal editou o Decreto nº 14.783 que dispõe sobre o tombamento de espécies arbóreo-arbustivas, e dá outras providências. Esse decreto institui o Patrimônio Ecológico que consiste na reunião de espécies tombadas imunes ao corte em áreas urbanas.

Foram consideradas tombadas como Patrimônio Ecológico do Distrito Federal a aroeira, o buriti, a cagaita, a copaíba, o embiruçu, a gomeira, os ipês, os jacarandás, o pau-doce, o pequi, as perobas, a sucupira-branca. Pessoalmente sinto ai a falta da paineira, tão característica desta região, do baru, do jenipapo, do jatobá, do ingazeiro e tantas árvores endêmicas na Região e presentes na flora do Distrito Federal.

Este mesmo Decreto procura corrigir aquelas ausências no seu artigo 2º que dispõe entre outra condições que: “ficam ainda imunes ao corte os espécimens arbóreo-arbustivo que apresentam as seguintes características: I – as espécies lenhosas nativas ou exóticas raras, porta-sementes; II – as espécies lenhosas de expressão histórica, excepcional beleza o raridade; III – ………..; IV – ……………”

Aquelas espécimens estariam, por força daquele Decreto imunes a qualquer tipo de corte. Mesmo as demais espécimens situadas nas áreas urbana só poderiam ser cortadas com autorização específica da Novacap na Região Administrativa I e Administrações Regionais, ouvida a Novacap nas demais. O que se tem visto, após a terceirização dos serviços de manutenção das áreas urbanas é a poda indiscriminada das espécimens tombadas e a poda e o corte das demais. Trata-se de afronta ao Decreto.

Rodoviária do Plano Piloto é Caso de Urgência

O Relatório do Plano Piloto de Brasília, por seu criador, Lúcio Costa, nos indica que a Estação Rodoviária situada no centro da plataforma de ligação das asas Norte e Sul, deveria conter “bilheteria, bares, restaurantes etc., construção baixa, ligada por escadas rolantes ao “hall” inferior de embarque separado por envidraçamento do cais propriamente dito.”

A Estação Rodoviária do Plano Piloto já não apresenta aquela singeleza prevista por seu criador. Os três níveis, o da plataforma superior, o intermediário e o cais de embarque estão tomados por pequenas lojas e quiosques ali postos sem a preocupação com a funcionalidade da principal obra do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal.

No Piso superior as pessoas são obrigadas, muitas das vezes a circular na via destinada aos automóveis pois os espaços de circulação estão tomados pelas lojas tradicionais e pelos quiosques que a elas se somaram em antigas administrações da Rodoviária. Parece que recentemente o número daquelas ocupações aumentou dada a exiguidade de espaços de circulação que restaram.

A Agência de Notícias Uniceub noticiou em 23 de junho de 2015 que passam diariamente pela Rodoviária 1 milhão de pessoas. Não é de estranhar. Ali está o centro nodal do transporte público do Plano Piloto. Todas as linhas de ônibus do Distrito Federal convergem para ela. Ali está a integração modal com o Metrô que tem sua estação final ligada a ela e ainda a estação dos ônibus do Entorno instalada de forma precária no Touring Club.

Os pontos de embarque de algumas linhas foram remanejadas no início deste ano. Pouco ou nada muda com ações perfunctórias. É necessário que se libere as duas plataformas de embarque, o piso inferior de qualquer quiosque deixando-as livres para receber e despachar os passageiros. Os ônibus não devem estacionar ali. Devem para ali se dirigirem somente no horário do embarque. Assim seria possível acomodar todas as linhas do Distrito Federal e do Entorno.

O desconforto e a insegurança reclamada diariamente pelos usuários da Rodoviária, da Estação do Metrô, do “Na Hora” decorrem da ocupação predatória daqueles espaços. Acho até que o “Na Hora” poderia estar em outro local, pois ele também concorre para o grande afluxo de pessoas e não tem relação direta com o embarque das pessoas.

Crescimento Populacional e Moradias

A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – Distrito Federal – PDAD/DF 2013, elaborada pela Codeplan e publicada em dezembro de 2014, portanto recentemente, nos mostra que apenas 69,48% de população do DF reside em moradia própria. Ou seja aproximadamente 270 mil domicílios são alugados pelas familias, cedidos ou ocupados em outras formas.

As regiões mais próximas do centro são as que têm maior percentual de ocupações por aluguel ou cessão. No Núcleo Bandeirante o percentual de moradias alugadas chega a 42,80%, no Sudoeste/Octogonal a 40,27%. A proximidade e a consequente facilidade de acesso aos locais de trabalho explicariam a maior procura por aluguéis naquelas localidades.

A renda alta em relação a outras unidades da federação é um forte atrativo para as migrações para o Distrito Federal. Outros fatores, como o acesso a educação, saúde, trabalho etc principalmente quando comparados com os serviços disponíveis nas regiões de origem são motivadores do processo migratório.

Independentemente deste fato, das migrações, o crescimento populacional do Distrito Federal, é um dos maiores do pais. A taxa de crescimento populacional, estimada pelo IBGE para 2016, para o Distrito Federal é de 2,14% ao ano, enquanto que para o Brasil a taxa é de 0,80%.

O acréscimo populacional decorrente desta taxa de crescimento representa 64, 2 mil novos habitantes a cada ano. Considerando que o número médio de habitantes por domicilio no Distrito Federal é de 3,39 teria a necessidade de 18.938 novas habitações a cada ano, somente para atender os novos brasilienses.

A Codhab, depois de proceder triagem em sua lista cadastral das famílias que demandam habitação junto ao Governo do Distrito Federal, encontrou 185 mil famílias que preenchem as condições exigidas para participar de seus programas.

Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – Segeth identificou a existência de 30 mil hectares de áreas aprovadas para fins urbanos. Ainda que sua ocupação fosse de 50 habitantes por hectare, que é baixa, a área aprovada poderia abrigar 1,5 milhão de pessoas. Os parceladores privados não irão resolver a demanda por habitação. Cabe ao governo a iniciativa de ofertar áreas para habitação.

A Suécia e a Privatização do Ensino

A Suécia é vista como um país onde o estado do bem-estar social é exemplo. A educação dos jovens de 7 a 16 anos é gratuita, mas também obrigatória. As crianças podem começar os estudos aos 6 anos com a mesma gratuidade.

A partir de 1990 o Estado sueco fez uma experiência com escolas privadas, pagas pelo governo. Havia um entendimento de que tais escolas poderiam ter melhores rendimentos e aprimorar as condições de ensino. Em 2013, pouco mais de duas década depois, uma rede privada de ensino, com número significativo de professores e alunos, faliu deixando as crianças sem aulas. Este fracasso levou o Partido Verde a se desculpar com a população por ter defendido a privatização do ensino.

Alguns países da Europa têm escolas privadas. A defesa de tais escolas vinha acompanhada do conceito de liberdade de escolha das escolas. Tal prática, o tempo demonstrou, leva à segregação. As escolas tidas como de excelência tornam-se de acesso restrito. Em geral são frequentadas por filhos de famílias com alta renda que podem manter serviço de motorista particular que os levam aos locais onde estas escolas se encontram. São escolas que tendem à elitização.

Este assunto vem sendo discutido no Brasil. A diferença é que aqui a classe média é obrigada a arcar com o custo das mensalidades que na Europa é pago pelos governos. A classe média, além dos impostos descontados em seus salários, arca com os custos das mensalidades escolares e com o pagamento dos planos de saúde. É duplamente penalizada.

A proposta de privatizar todo o ensino, deveria ser aprofundada tomando por base o que se deu na Europa, em especial na Suécia, que agora revê a experiência de privatização e a adoção do cheque-escola. A privatização do ensino não melhorou a aprendizagem.

É consenso que sem boa educação não há desenvolvimento sustentável. Esta boa educação se inicia nos primeiros momentos da infância. As famílias modernas têm pais e mães que trabalham e demandam creches e escolas para atender aos filhos durante o período de trabalho.

O ideal é que o atendimento ao aluno se inicie já na pré-escola, que o atendimento se dê o mais próximo das moradias das famílias, e que seja de tempo integral. O Brasil é a sétima economia do planeta e deve educar seu povo se quiser crescer ainda mais.

Patrimônio Ameaçado

O Senhor Antônio, motorista de táxi, que chegou em Brasília em 1970, contou como o casal de portugueses, que ele conduziu em um tour pela cidade, ficou maravilhado. Seu relato denotava paixão pela arquitetura, pelo urbanismo, pela cidade. Ainda assim, ou até mesmo por isso, o Senhor Antônio, fez questão de comentar sobre o abandono da Rodoviária do Plano Piloto.

“A Rodoviária do Plano Piloto foi transformada em uma feira desordenada, com variados tipos de comércio”, diz. Ele explica que originalmente, havia ali restaurantes, lanchonetes, uma delegacia e serviços do governo. “Sua função original foi sobreposta de interesses em prejuízo dos passageiros”. Conclui. “É pena porque a Rodoviária é um dos poucos projetos de Lucio Costa em Brasília”, ressalta.

Anteriormente eu havia comentado de como a calçada e os jardins situados ao longo do prédio da Codeplan foram destruídos para dar lugar a uma cobertura improvisada que serve de abrigo para os veículos de uso dos diretores daquela empresa pública.

Esta semana verifiquei que o palácio do Buriti e do Planalto, no Plano Piloto, estão cercados por grades de meia altura que interferem nos prédios tombados pelo Instituto de Patrimônio Histórico. As cercas interrompem a circulação de pessoas e prejudicam a paisagem.

Os gramados em frente ao Palácio do Buriti foram implantados a partir da cota das calçadas e rampas formando um plano continuo permitindo que o prédio do palácio se mostre no alto do terreno com suas paredes de vidro sombreadas pela larga varanda. Além da cerca, plantaram em volta do Buriti arbustos de baixa altura atrás das cercas.

Em maio de 1989 um ônibus invadiu o Palácio do Planalto. O motorista estaria bêbado. Oscar Niemeyer projetou um espelho d’agua que permite o acesso das pessoas mas impede que veículos entrem no palácio. A visual do edifício foi preservada e o objetivo da segurança mantido. A atual colocação da cerca de aço a sua volta agride a paisagem, impede a circulação das pessoas.

Há um certo relaxamento na preservação de Brasília tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade. Assim como os palácios têm suas cercanias conspurcadas todos os tipos de agressões ao Plano Piloto são tolerados. Tem-se a impressão que a conquista do reconhecimento pela Unesco não é tido como valor pelos administradores da cidade.

Eixo Sul de Transporte Coletivo

A indignação pelos péssimos serviços prestados pela Viação Anapolina foi ao limite em 2013. Enquanto se realizava a Copa das Confederações os usuários passageiros atearam fogo em vários de seus ônibus. Ônibus muito velhos, sempre sujeitos a quebra durante as viagens. Logo após, essa empresa, que atendia a população das Cidades do Entorno ao Sul do Distrito Federal, faliu. Hoje a população é atendida de forma precária por pequenas empresas e por lotações. Levam duas horas para vir ao DF ou voltar para casa.

Havia uma expectativa de que a ANTT fizesse uma nova licitação para substituir a Viação Anapolina. Os usuários daquele serviço lamentam o desinteresse tanto dos municípios da Região, como dos governos do Estado de Goiás e do Distrito Federal.

Em verdade, quando o transporte coletivo atua nos limites do município, cabe àquela localidade regular o transporte, licitar as linhas, estabelecer o valor das passagens e fiscalizar os serviços. O transporte coletivo entre municípios em um mesmo estado é regulado, licitado e fiscalizado pelo governo estadual.

Em conglomerados de municípios, onde ocorre a conurbação, isto é, as áreas urbanas de vários municípios são contínuas, as ruas que passam de um município para outro, os serviços urbanos são usados de forma comum, são criadas as regiões metropolitanas que administram esses serviços.

O caso do Entorno do Distrito Federal não se enquadra em nenhum daqueles, pois são dois governos distintos, o do Goiás e o do DF e vários municípios. Não há uma administração centralizada dos serviços públicos. Assim, cabe ao governo federal, por meio da ANTT, oferecer soluções para os serviços de transportes públicos.

Em 14 de julho de 2016 o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 5.127 que autoriza um grupo de empresas a realizar estudo de viabilidade técnica para subsidiar a outorga de serviço de transporte de passageiros entre o município de Luziânia-GO e Brasília-DF. O prazo para realização dos estudos foi estipulado em 240 dias.

Não resta dúvida de que o transporte por trens é mais eficiente. É assim que as grandes cidades, nos países desenvolvidos, atendem seus passageiros. A linha de trem que já existe permitiria a interligação com o metrô e reduziria o tempo e viagem. Mas isso vai demandar tempo. Enquanto não vem a solução definitiva a ANTT poderia melhorar os serviços com linhas regulares de ônibus.