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Ambiência Brasília

Cortaram o meu Flamboyant

“Cortaram o meu flamboyant. Nesta época do ano ele enchia minha janela de cores, de vermelho pontilhado de verde. Era imenso, tinha uns 12 metros de altura, mas a copa passava de 15 metros. Servia de abrigo para pássaros. Protegia a janela do sol direto, aquele que esquenta por demais no verão. Perguntei por que cortaram, disseram que foi a igreja que pediu”. Esse é o depoimento, em tom desolado, de uma moradora da SQN 410 após a derrubada da árvore, cuja copa chegava próximo à sua janela.

O flamboyant é uma árvore oriunda da República de Madagascar (África) onde ela estaria em extinção, segundo a literatura especializada. Trazida pelos europeus ela se adaptou bem na América tropical sendo cultivada em vários países. Seu nome científico é Delonix Regia e é considerada como uma das árvores mais belas do mundo.

Em 17 de junho de 1993 o Governo do Distrito Federal editou o Decreto nº 14.783 que dispõe sobre o tombamento de espécies arbóreo-arbustivas, e dá outras providências. Esse decreto institui o Patrimônio Ecológico que consiste na reunião de espécies tombadas imunes ao corte em áreas urbanas.

Foram consideradas tombadas como Patrimônio Ecológico do Distrito Federal a aroeira, o buriti, a cagaita, a copaíba, o embiruçu, a gomeira, os ipês, os jacarandás, o pau-doce, o pequi, as perobas, a sucupira-branca. Pessoalmente sinto ai a falta da paineira, tão característica desta região, do baru, do jenipapo, do jatobá, do ingazeiro e tantas árvores endêmicas na Região e presentes na flora do Distrito Federal.

Este mesmo Decreto procura corrigir aquelas ausências no seu artigo 2º que dispõe entre outra condições que: “ficam ainda imunes ao corte os espécimens arbóreo-arbustivo que apresentam as seguintes características: I – as espécies lenhosas nativas ou exóticas raras, porta-sementes; II – as espécies lenhosas de expressão histórica, excepcional beleza o raridade; III – ………..; IV – ……………”

Aquelas espécimens estariam, por força daquele Decreto imunes a qualquer tipo de corte. Mesmo as demais espécimens situadas nas áreas urbana só poderiam ser cortadas com autorização específica da Novacap na Região Administrativa I e Administrações Regionais, ouvida a Novacap nas demais. O que se tem visto, após a terceirização dos serviços de manutenção das áreas urbanas é a poda indiscriminada das espécimens tombadas e a poda e o corte das demais. Trata-se de afronta ao Decreto.

Rodoviária do Plano Piloto é Caso de Urgência

O Relatório do Plano Piloto de Brasília, por seu criador, Lúcio Costa, nos indica que a Estação Rodoviária situada no centro da plataforma de ligação das asas Norte e Sul, deveria conter “bilheteria, bares, restaurantes etc., construção baixa, ligada por escadas rolantes ao “hall” inferior de embarque separado por envidraçamento do cais propriamente dito.”

A Estação Rodoviária do Plano Piloto já não apresenta aquela singeleza prevista por seu criador. Os três níveis, o da plataforma superior, o intermediário e o cais de embarque estão tomados por pequenas lojas e quiosques ali postos sem a preocupação com a funcionalidade da principal obra do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal.

No Piso superior as pessoas são obrigadas, muitas das vezes a circular na via destinada aos automóveis pois os espaços de circulação estão tomados pelas lojas tradicionais e pelos quiosques que a elas se somaram em antigas administrações da Rodoviária. Parece que recentemente o número daquelas ocupações aumentou dada a exiguidade de espaços de circulação que restaram.

A Agência de Notícias Uniceub noticiou em 23 de junho de 2015 que passam diariamente pela Rodoviária 1 milhão de pessoas. Não é de estranhar. Ali está o centro nodal do transporte público do Plano Piloto. Todas as linhas de ônibus do Distrito Federal convergem para ela. Ali está a integração modal com o Metrô que tem sua estação final ligada a ela e ainda a estação dos ônibus do Entorno instalada de forma precária no Touring Club.

Os pontos de embarque de algumas linhas foram remanejadas no início deste ano. Pouco ou nada muda com ações perfunctórias. É necessário que se libere as duas plataformas de embarque, o piso inferior de qualquer quiosque deixando-as livres para receber e despachar os passageiros. Os ônibus não devem estacionar ali. Devem para ali se dirigirem somente no horário do embarque. Assim seria possível acomodar todas as linhas do Distrito Federal e do Entorno.

O desconforto e a insegurança reclamada diariamente pelos usuários da Rodoviária, da Estação do Metrô, do “Na Hora” decorrem da ocupação predatória daqueles espaços. Acho até que o “Na Hora” poderia estar em outro local, pois ele também concorre para o grande afluxo de pessoas e não tem relação direta com o embarque das pessoas.

Crescimento Populacional e Moradias

A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – Distrito Federal – PDAD/DF 2013, elaborada pela Codeplan e publicada em dezembro de 2014, portanto recentemente, nos mostra que apenas 69,48% de população do DF reside em moradia própria. Ou seja aproximadamente 270 mil domicílios são alugados pelas familias, cedidos ou ocupados em outras formas.

As regiões mais próximas do centro são as que têm maior percentual de ocupações por aluguel ou cessão. No Núcleo Bandeirante o percentual de moradias alugadas chega a 42,80%, no Sudoeste/Octogonal a 40,27%. A proximidade e a consequente facilidade de acesso aos locais de trabalho explicariam a maior procura por aluguéis naquelas localidades.

A renda alta em relação a outras unidades da federação é um forte atrativo para as migrações para o Distrito Federal. Outros fatores, como o acesso a educação, saúde, trabalho etc principalmente quando comparados com os serviços disponíveis nas regiões de origem são motivadores do processo migratório.

Independentemente deste fato, das migrações, o crescimento populacional do Distrito Federal, é um dos maiores do pais. A taxa de crescimento populacional, estimada pelo IBGE para 2016, para o Distrito Federal é de 2,14% ao ano, enquanto que para o Brasil a taxa é de 0,80%.

O acréscimo populacional decorrente desta taxa de crescimento representa 64, 2 mil novos habitantes a cada ano. Considerando que o número médio de habitantes por domicilio no Distrito Federal é de 3,39 teria a necessidade de 18.938 novas habitações a cada ano, somente para atender os novos brasilienses.

A Codhab, depois de proceder triagem em sua lista cadastral das famílias que demandam habitação junto ao Governo do Distrito Federal, encontrou 185 mil famílias que preenchem as condições exigidas para participar de seus programas.

Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – Segeth identificou a existência de 30 mil hectares de áreas aprovadas para fins urbanos. Ainda que sua ocupação fosse de 50 habitantes por hectare, que é baixa, a área aprovada poderia abrigar 1,5 milhão de pessoas. Os parceladores privados não irão resolver a demanda por habitação. Cabe ao governo a iniciativa de ofertar áreas para habitação.

A Suécia e a Privatização do Ensino

A Suécia é vista como um país onde o estado do bem-estar social é exemplo. A educação dos jovens de 7 a 16 anos é gratuita, mas também obrigatória. As crianças podem começar os estudos aos 6 anos com a mesma gratuidade.

A partir de 1990 o Estado sueco fez uma experiência com escolas privadas, pagas pelo governo. Havia um entendimento de que tais escolas poderiam ter melhores rendimentos e aprimorar as condições de ensino. Em 2013, pouco mais de duas década depois, uma rede privada de ensino, com número significativo de professores e alunos, faliu deixando as crianças sem aulas. Este fracasso levou o Partido Verde a se desculpar com a população por ter defendido a privatização do ensino.

Alguns países da Europa têm escolas privadas. A defesa de tais escolas vinha acompanhada do conceito de liberdade de escolha das escolas. Tal prática, o tempo demonstrou, leva à segregação. As escolas tidas como de excelência tornam-se de acesso restrito. Em geral são frequentadas por filhos de famílias com alta renda que podem manter serviço de motorista particular que os levam aos locais onde estas escolas se encontram. São escolas que tendem à elitização.

Este assunto vem sendo discutido no Brasil. A diferença é que aqui a classe média é obrigada a arcar com o custo das mensalidades que na Europa é pago pelos governos. A classe média, além dos impostos descontados em seus salários, arca com os custos das mensalidades escolares e com o pagamento dos planos de saúde. É duplamente penalizada.

A proposta de privatizar todo o ensino, deveria ser aprofundada tomando por base o que se deu na Europa, em especial na Suécia, que agora revê a experiência de privatização e a adoção do cheque-escola. A privatização do ensino não melhorou a aprendizagem.

É consenso que sem boa educação não há desenvolvimento sustentável. Esta boa educação se inicia nos primeiros momentos da infância. As famílias modernas têm pais e mães que trabalham e demandam creches e escolas para atender aos filhos durante o período de trabalho.

O ideal é que o atendimento ao aluno se inicie já na pré-escola, que o atendimento se dê o mais próximo das moradias das famílias, e que seja de tempo integral. O Brasil é a sétima economia do planeta e deve educar seu povo se quiser crescer ainda mais.

Patrimônio Ameaçado

O Senhor Antônio, motorista de táxi, que chegou em Brasília em 1970, contou como o casal de portugueses, que ele conduziu em um tour pela cidade, ficou maravilhado. Seu relato denotava paixão pela arquitetura, pelo urbanismo, pela cidade. Ainda assim, ou até mesmo por isso, o Senhor Antônio, fez questão de comentar sobre o abandono da Rodoviária do Plano Piloto.

“A Rodoviária do Plano Piloto foi transformada em uma feira desordenada, com variados tipos de comércio”, diz. Ele explica que originalmente, havia ali restaurantes, lanchonetes, uma delegacia e serviços do governo. “Sua função original foi sobreposta de interesses em prejuízo dos passageiros”. Conclui. “É pena porque a Rodoviária é um dos poucos projetos de Lucio Costa em Brasília”, ressalta.

Anteriormente eu havia comentado de como a calçada e os jardins situados ao longo do prédio da Codeplan foram destruídos para dar lugar a uma cobertura improvisada que serve de abrigo para os veículos de uso dos diretores daquela empresa pública.

Esta semana verifiquei que o palácio do Buriti e do Planalto, no Plano Piloto, estão cercados por grades de meia altura que interferem nos prédios tombados pelo Instituto de Patrimônio Histórico. As cercas interrompem a circulação de pessoas e prejudicam a paisagem.

Os gramados em frente ao Palácio do Buriti foram implantados a partir da cota das calçadas e rampas formando um plano continuo permitindo que o prédio do palácio se mostre no alto do terreno com suas paredes de vidro sombreadas pela larga varanda. Além da cerca, plantaram em volta do Buriti arbustos de baixa altura atrás das cercas.

Em maio de 1989 um ônibus invadiu o Palácio do Planalto. O motorista estaria bêbado. Oscar Niemeyer projetou um espelho d’agua que permite o acesso das pessoas mas impede que veículos entrem no palácio. A visual do edifício foi preservada e o objetivo da segurança mantido. A atual colocação da cerca de aço a sua volta agride a paisagem, impede a circulação das pessoas.

Há um certo relaxamento na preservação de Brasília tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade. Assim como os palácios têm suas cercanias conspurcadas todos os tipos de agressões ao Plano Piloto são tolerados. Tem-se a impressão que a conquista do reconhecimento pela Unesco não é tido como valor pelos administradores da cidade.

Eixo Sul de Transporte Coletivo

A indignação pelos péssimos serviços prestados pela Viação Anapolina foi ao limite em 2013. Enquanto se realizava a Copa das Confederações os usuários passageiros atearam fogo em vários de seus ônibus. Ônibus muito velhos, sempre sujeitos a quebra durante as viagens. Logo após, essa empresa, que atendia a população das Cidades do Entorno ao Sul do Distrito Federal, faliu. Hoje a população é atendida de forma precária por pequenas empresas e por lotações. Levam duas horas para vir ao DF ou voltar para casa.

Havia uma expectativa de que a ANTT fizesse uma nova licitação para substituir a Viação Anapolina. Os usuários daquele serviço lamentam o desinteresse tanto dos municípios da Região, como dos governos do Estado de Goiás e do Distrito Federal.

Em verdade, quando o transporte coletivo atua nos limites do município, cabe àquela localidade regular o transporte, licitar as linhas, estabelecer o valor das passagens e fiscalizar os serviços. O transporte coletivo entre municípios em um mesmo estado é regulado, licitado e fiscalizado pelo governo estadual.

Em conglomerados de municípios, onde ocorre a conurbação, isto é, as áreas urbanas de vários municípios são contínuas, as ruas que passam de um município para outro, os serviços urbanos são usados de forma comum, são criadas as regiões metropolitanas que administram esses serviços.

O caso do Entorno do Distrito Federal não se enquadra em nenhum daqueles, pois são dois governos distintos, o do Goiás e o do DF e vários municípios. Não há uma administração centralizada dos serviços públicos. Assim, cabe ao governo federal, por meio da ANTT, oferecer soluções para os serviços de transportes públicos.

Em 14 de julho de 2016 o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 5.127 que autoriza um grupo de empresas a realizar estudo de viabilidade técnica para subsidiar a outorga de serviço de transporte de passageiros entre o município de Luziânia-GO e Brasília-DF. O prazo para realização dos estudos foi estipulado em 240 dias.

Não resta dúvida de que o transporte por trens é mais eficiente. É assim que as grandes cidades, nos países desenvolvidos, atendem seus passageiros. A linha de trem que já existe permitiria a interligação com o metrô e reduziria o tempo e viagem. Mas isso vai demandar tempo. Enquanto não vem a solução definitiva a ANTT poderia melhorar os serviços com linhas regulares de ônibus.

Notas do IDEB no Distrito Federal

As crianças e jovens, filhos das primeiras famílias de operários e servidores que chegaram a Brasília em 1957, passaram a ser preocupação para o médico Ernesto Silva, Diretor do Departamento de Educação e Difusão Cultural da Nova Capital.

Ernesto Silva buscou no educador Anísio Teixeira, então diretor do INEP, a orientação para o desenvolvimento do sistema escolar da Nova Capital do Brasil. Em 1961 foi publicado na Revista de Estudos Pedagógicos o Plano de Construções Escolares de Brasília.

Aquele Plano, segundo seu autor, Anísio Teixeira, obedecia ao propósito de abrir oportunidade para a Capital Federal oferecer um conjunto de escolas que pudesse constituir exemplo e demonstração para o sistema educacional do país.

Durante os primeiros anos, Brasília, de fato, pôde ser exemplo. Com o passar do tempo e com a pouca vontade política com a educação, com poucos recursos para o ensino, sua qualidade foi caindo, resultado de gestões calamitosas. As escolas que até então eram construídas a partir de projetos de arquitetos renomados, passaram a ser feitas de lata, em total desrespeito às crianças e aos educadores.

As escolas de lata foram substituídas, mas a preocupação com o ensino público foi arrefecendo. A qualidade do ensino decresceu e as escolas públicas foram sendo abandonadas pelas famílias de classe média alta. A exemplo disso, as escolas de Ensino Fundamental do Lago Norte atendem, na quase totalidade, aos moradores do Varjão. Mesmo no Plano Piloto algumas escolas atendem alunos de Cidades Satélites.

A publicação dos índices do IDEB serviu de alerta para a perda de qualidade do ensino que um dia pretendeu ser exemplo para o país. Uma breve olhada na distribuição das notas nos mostra que as escolas do Plano Piloto, melhor equipadas alcançaram os melhores índices. Quanto mais carente de apoio e de recursos é a escola, piores são as suas notas. Essa situação penaliza os jovens da periferia a receberem uma formação desigual.

As notas da escolas particulares, onde se refugiam as famílias de classe média, têm segundo os especialistas, seus índices mascarados. A prova não é feita por todos os alunos, somente por aqueles indicados pelas direções daquelas escolas. Assim, parece que seu rendimento é melhor. A educação de qualidade é pressuposto para o desenvolvimento do país. As escolas não podem ser negligenciadas.

Patrimônio Paisagístico

Um menino aparentando 4 anos, acompanhado de perto pela mãe, brincava no parque infantil que vejo de minha janela. Já não era tão cedo e o sol forte o levou a escolher o aparelho localizado sob a única árvore que naquela hora sombreava parte do parque. A sombra das árvores, que retêm os raios solares e recebe a brisa, oferece temperaturas aprazíveis e sensação de conforto térmico.

As árvores e a vegetação em geral, ao transformar o calor do sol em biomassa reduzem o calor no ambiente. Por outro lado, as áreas sombreadas por árvores frondosas amortecem o impacto das chuvas e reduzem o impacto das gotas no solo, fazendo com que as chuvas escorram devagar evitando as enxurradas que provocam alagamentos, erosões e carreamento de materiais soltos no chão.

Reduzir o número de árvores ou a sua copa contribui para tornar o meio mais agressivo. As podas recomendadas se cingem aos galhos que ameaçam cair, secos, que impedem a circulação de pessoas, de veículos ou os que interferem na sinalização urbana.

Ultimamente temos visto, cada vez mais a manifestação de pessoas que se mostram preocupadas com a forma como o serviço de poda vem sendo feito. Podas radicais, com a erradicação total do espécime, retirada de toda a copa, ou mesmo retirada de galhos que em nada interferem com o ambiente. Muitas daquelas que sofrem o corte de toda a copa acabam por não resistir e morrem.

Hoje é quase impossível encontrar uma única árvore nas áreas públicas do Plano Piloto que não tenha sido vítima de poda radical, poda que altera o formato natural daquela espécie. Quase todas aquelas que ainda persistem apresentam copa alta. Mesmo as mangueiras que tendem a ter copa arredondada ou as jaqueiras que dão os frutos nos troncos e galhos maiores perderam parte significativa de seus galhos e folhas.

A perda do patrimônio paisagístico é visível para quem acompanha o manejo do patrimônio verde constituído das árvores e arbustos da cidade. Fotos de 20 anos passados mostram uma vegetação densa, variada, com cor, formato e altura típica.

Seria de todo interessante proceder um inventário do que resta, identificando a localização, a espécie e o porte, de modo a refazer projeto de paisagismo com ênfase nas frutíferas e ornamentais, nos grandes eixos e nas quadras. Junto com a recomposição estabelecer manual de manejo para evitar que se repita a situação atual.

Democracia e Perplexidade

Esta semana repete, no plano nacional, as rupturas institucionais vividas pela jovem democracia brasileira nos anos 50 e 60 do século passado que redundaram no suicídio de Getúlio Vargas e na deposição de João Goulart, ambos democraticamente eleitos, o que nos levou a 21 anos das trevas da ditadura militar.

A Constituição Cidadã, assim denominada por Ulisses Guimarães nos encheu de esperanças de que teríamos uma democracia, calcada no direito e no respeito à vontade do povo expressa nas urnas. A instabilidade política no plano nacional tem levado os cidadãos e cidadãs do DF a deixar de acompanhar a crise política local com a preocupação que a gravidade dos fatos enseja.

Quase toda a direção da Câmara Legislativa foi afastada, à exceção da vice-presidente que renunciou ao cargo. Foram afastados sob a acusação de corrupção, utilização de recursos que seriam destinados à saúde pública e que teriam sido negociados com o propósito de distribuir propinas.

A partir da transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, a capital Federal ficou sem legislativo próprio até 1990. No período que antecedeu a Constituinte deu-se um acalorado debate entre os que entendiam que Brasília não deveria ter legislativo próprio e os que defendiam o direito dos brasilienses a uma representação democraticamente eleita.

Os contrários reforçavam seus argumentos com a corrupção que ocorria na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, denominada pela imprensa da época por Gaiola de Ouro. Os defensores do legislativo local viam na ausência de eleições uma cassação dos direitos políticos dos habitantes locais.

Nesta ocasião foi criado o Comitê Pela Representação Política do Distrito Federal, integrado entre outros por Carlos Alberto Torres, Hélio Doyle, Paulo Timm e eu. A posição dos defensores da representação política local redundou vitoriosa na Constituinte e as primeiras eleições se deram em 1990.

O fato de termos deputados distritais acusados não é novo. Tivemos governador preso no exercício do mandato, deputados, senadores condenados. Cenas de corrupção explicita exibidas nas TVs. A luta por representações probas e legitimas é árdua, mas seu reverso seria a ditadura, que não nos livra da corrupção e sufoca as liberdades.

As Chuvas e o Comportamento da Flora

Este ano teve, um regime de chuvas caprichoso. Em janeiro registrou apenas 100 mm. A média registrada entre 1961 e 1990 aponta para a precipitação correspondente a quase 300 mm para aquele mês. Em fevereiro o esperado era pouco menos de 300 mm e o que se viu foi 220 mm aproximados. A falta de chuvas comprometeu a produção agrícola, especialmente milho, na região com fortes perdas para os produtores.

O que faltou em janeiro e fevereiro sobrou em abril. Choveu próximo de 320 mm. O esperado, conforme a média do período acima, era de 190 mm. A chuva adicional de abril manteve os nossos gramados verdes por mais um tempo, até o final de maio.

Junho e julho chegaram secos, bem secos. Agosto indicava que iria no mesmo caminho até que no dia 12 o céu se cobriu de nuvens. Alguém especulou – será que chove? – parece que não, a umidade está muito baixa, 33%. Mas choveu e voltou a chover no final de semana.

O serviço de meteorologia explicou que a região foi alcançada por uma frente fria que passara pelo Sudeste, o que teria provocado mudança na circulação dos ventos nesta região. Os ventos causaram o aumento da umidade e a formação das nuvens. No sábado, 13 de agosto a umidade registrada à tarde era de 69%. Há previsão de possíveis chuvas nesta quarta, 24 de agosto.

A floração dos ipês é o que ameniza a secura da paisagem. O ipê roxo começa a trocar suas folhas pelos cachos de flores já nas primeiras semanas de julho, pouco depois da queda das últimas flores das paineiras. Assim aconteceu e esperava-se que no início de agosto os ipês amarelos, os preferidos de muitos, inundassem os canteiros. Eles teimaram, alguns deram algumas flores, mas a maioria não floresceu.

Com as chuvas temporãs, os ipês amarelos, tabebuia alba, deram o ar da graça e finalmente floresceram como esperado. Alguns ainda têm metade de sua copa tomada pelas folhas que vão sendo substituídas pelas flores.

O inusitado, é que o ipê branco, tabebuia róseo-alba, que aparece em setembro explodiu de flores logo depois destas chuvas. Muitos dos espécimes de ipê branco estão ainda pequenos. Há espécimes espalhados pela cidade, mas a pista que liga a Avenida L2, passando abaixo da Esplanada dos Ministérios, ao lado da Catedral tem uma leira que se estende por toda ela. Atrás do Ministério da Educação há um ipê branco com quase 20 metros de altura, que tem uma floração imponente.