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Ambiência Brasília

Futebol Profissional no DF

O Distrito Federal tem muitos estádios. Tem um dos maiores do Brasil o Estádio Nacional Mané Garrincha. Ele 02 muitos jogos da Série A do Campeonato Nacional. Jogos que contam com grandes times da Série A, nenhum do DF.

A população torce para os grandes clubes do Rio de Janeiro, como Flamengo, Vasco, Botafogo, Fluminense; para os clubes de São Paulo, como Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Ponte Preta, Grêmio e Internacional do Rio Grande do Sul, Cruzeiro e Atlético de Minas Gerais e tantos outros.

A vinda desses times a Brasília é garantia de estádio cheio. Jogam aqui como se jogassem em casa. Durante a reforma do Maracanã o Flamengo fez do Estádio Nacional Mané Garrincha a sua sede, com garantia de público igual ou maior que no Rio.

Considerando a população do Entorno, que trabalha no Distrito Federal e aqui se diverte temos uma população equivalente à décima terceira entre as dos estados brasileiros. Assim pode-se dizer que há uma população que permite garantir público para as partidas de futebol. Esse público se faz presente quando os times de fora aqui jogam.

Temos o Estádio Nacional no Plano Piloto, mas temos também estádios no Gama, em Taguatinga, na Ceilândia, em Sobradinho, no Guará, Núcleo Bandeirante, Planaltina no DF e no Entorno há estádios em várias daquelas cidades. Isso demonstra que não faltam arenas para o esporte preferido dos brasileiros.

Alguns times do DF já estiveram na Série B do Campeonato Nacional. Neste ano de 2017 não teremos nenhum nem na Série C. A participação do DF, em certames nacionais, estará restrita ao Luziânia e ao Ceilândia na Copa do Brasil que reúne os grandes clubes nacionais e os campeões e o vices dos estados.

Em dado momento Zico, a grande estrela do Flamengo e da Seleção Brasileira, já investido da roupagem de cartola, fundou um clube em Brasília o CFZ, uma promessa de que o futebol profissional iria tomar corpo. Mas isso não aconteceu.

Não creio que o esporte tampouco tenha deixado de crescer por falta de talentos, basta lembrar do Cacá assim como outros que saíram daqui para jogar em grandes clubes de todo o mundo. Parece que a estrutura dos clubes e de sua federação pode ser a causa da falta de identidade entre eles e os torcedores. Não há empatia entre clubes e torcedores.

Regularização Urbana e Fiscalização

O governo federal editou no dia 22 de dezembro deste ano, a Medida Provisória 759 que se propõe, entre outros, a proceder, de forma expedita, a regularização fundiária de ocupações precárias para fins urbanos.

A MP 759 institui, para este fim, o Reurb – Regularização Fundiária Urbana, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais.

Pela MP os governos estaduais e municipais, bem como o Distrito Federal, ficam responsáveis por desenvolver em seus territórios as políticas de sua competência, respeitados os princípios de competitividade, sustentabilidade econômica, social e ambiental, ordenação territorial, eficiência energética e complexidade funcional.

Os objetivos específicos do Reurb são bastante diversificados. Há uma clara preocupação em identificar os aglomerados, nucleamentos informais de habitações ou mesmo edificações que se destinem a atividades produtivas de modo a promover sua regularização sem necessariamente cumprir as exigências previstas em lei.

Há o intento de assegurar os serviços públicos visando a melhoria da qualidade de vida, promover a integração social, geração de trabalho e renda, garantir o direito à moradia digna e ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade. Entre esses objetivos específicos há um que não encontra rebatimento no texto da norma qual seja a preferência às mulheres na concessão de direitos reais.

Entre os políticos do Distrito Federal há os que entendem que essa MP iria coibir a ação fiscalizadora da Agefis – Agência de Fiscalização do Distrito Federal que, para estes políticos, agiria de forma arbitrária ao promover a demolição de ocupações irregulares.

Entendo que a MP 759 dependerá de muitos ajustes até sua transformação em lei. Ela trata de muitos assuntos e todos eles de grande complexidade por envolver patrimônio da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Trata do meio urbano e rural e das normas de titulação daqueles imóveis.

Creio que sua maior importância para o Distrito Federal estaria na facilitação da regularização das áreas de condomínios. Sabe-se que um terço da população local vive em áreas não regularizadas e que tais moradores não puderam, mesmo depois de trinta anos ter suas moradias regularizadas. Essa MP pode ser um alivio para estas famílias.

Autódromo e a Cidade

O Autódromo de Brasília, assim como o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e o Heliporto ao lado da Torre de TV foram objeto de licitação sob o regime de concessão de uso nos anos 90. Nos três certames apenas um interessado concorreu a cada um dos espaços licitados.

À época houve denúncias de favorecimento aos empresários vencedores, denúncias estas não comprovadas. As denúncias partiram, segundo publicações, da indústria da construção civil que via no modelo de concessão um perigoso precedente.

Como é do conhecimento de todos, as três experiências de transferência de gestão daqueles espaços “deram com os burros n’agua”, como diz o dito popular. Depois de alguns anos, todos, sem exceção, os devolveram ao governo do Distrito Federal.

Próximo à devolução as empresas deixaram de fazer a manutenção dos espaços. Passados os primeiros meses com promessas de grandes eventos e realizações o que se viu foi o esvaziamento dos espaços, com redução das programações até, no caso do autódromo, a paralização total das atividades.

A privatizações se deram a partir do pressuposto de que o governo local deixaria de ter os custos de manutenção além de uma expectativa de recebimento de parte das receitas conforme noticiado na época.

Em verdade os empresários nada investiram. As primeiras promoções, especialmente no caso do autódromo, tinham caráter de novidade e de fato geraram público. Passado algum tempo todos aqueles espaços licitados foram perdendo público e acabaram abandonados pelos empresários.

Os argumentos usados agora pelo governo para licitar espaços como o autódromo se aproximam bastante daqueles defendidos pelo governo dos anos 95/98. Os empresários teriam maior flexibilidade para contratar serviços assim como para promover os eventos, diretamente ou alugando a terceiros.

O que se percebe é que os interesses dos empresários nem sempre coincidem com os da população. Aqueles buscam maximizar os lucros. Seus negócios tendem a privilegiar as relações de suas empresas com outros. Quando há choque de interesses eles optam pelo lucro. Temo que mais uma vez tenhamos que conviver com experiências que fracassaram no passado.13

Apropriação do Espaço Urbano

Acordei com a voz de Clementina de Jesus na memória, que cantava de forma ininterrupta, o samba de roda/capoeira: “Seu guarda Civil não quer a roupa no quarador”. Seu canto me seguiu dia todo. Esse samba de Roda (autor desconhecido) foi tombado como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN em 25 de novembro de 2005. Teria surgido na Bahia e se espalhado.

A referência ao guarda civil a controlar as atividades no meio urbano chamou-me a atenção para um caso ocorrido no início deste mês de dezembro. Um morador do Guará, na QI 1005 transformou um terreno baldio, um depósito de entulhos, em uma praça e por isto teria sido notificado pela Administração Regional. Esse morador, Luciano da Silva Torres, estudante de biologia, foi paulatinamente substituindo o lixo ali depositado por gramados, árvores frutíferas e até uma horta comunitária.

A paisagem foi mudando até o início deste mês quando Luciano foi notificado pela Administração Regional a remover tudo o que havia plantado sob pena de multa. O caso gerou comoção na quadra. A repercussão na imprensa foi grande, muitos veículos divulgaram o ocorrido não sem fazer julgamento de valor vez que a iniciativa de Luciano melhorara a habitabilidade local. Ele não solicitara licença, daí a notificação.

Diante da repercussão a Administração Regional expediu nota onde declara a notificação inválida por não conter assinatura. Informou ainda, que abriria investigação interna para identificar aquele que a teria emitido e comunicou que apoia a iniciativa e que técnicos da Administração Regional iriam visitar a praça para oferecer orientação.

Essa atividade de plantar árvores nos arredores das moradias ou até dos locais de trabalho é praticada entre os moradores do Distrito Federal. A maioria dos plantios vêm em benefício de todos, vez que os frutos em área pública são de todos. O Plantio de árvores e hortas trazem outros benefícios como a melhoria do clima ou a ampliação das oportunidades de consumo de vegetais produzidos sem agrotóxicos e quase sem custo.

Entretanto, e voltando ao início, há a necessidade de acompanhamento e controle de ações no meio urbano. Algumas árvores têm suas raízes superficiais e podem danificar edificações. Outras têm raízes profundas e podem romper galerias de águas pluviais ou redes de águas e esgotos. A administração pública poderia manualizar tais atividades e oferecer apoio técnico. População que melhora a cidade não a depreda.

Cidade Sede do Governo Federal

Esta segunda-feira, da semana que nos mostra, sem qualquer sombra de dúvida que Brasília é uma cidade administrativa, criada para sediar os poderes do governo federal, da Justiça Federal e do Congresso Nacional.

O Congresso vinha apressando as votações, trabalhando até altas madrugadas para cumprir as pautas estabelecidas, apreciando os projetos encaminhados pelo executivo ou de iniciativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

O Judiciário, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Cível e Criminal e Justiça Militar, que têm em Brasília as sedes de seus tribunais superiores entram em recesso na semana anterior a que antecede o natal. Neste caso também entram em recesso os tribunais regionais e toda a justiça do Distrito Federal e Territórios.

Os governos federal e local começam o regime de recesso e dificilmente alguém se deslocaria a Brasília para tentar resolver algum assunto pendente junto ao executivo. No recesso parte dos servidores, têm ponto facultativo na semana do natal e a outra parte na semana do ano novo. É quase impossível obter uma decisão.

Os titulares do ministérios, secretarias gerais, subsecretarias, coordenações e departamento, em geral trazidos dos estados, aproveitam esta época para visitar as famílias, parentes e amigos e, muitas vezes, para resolver assuntos de seu interesse que ficaram para trás quando se deslocaram para Brasília, convocados a trabalhar no governo federal.

Os hotéis da cidade ficam às moscas. Os estacionamentos privativos, pontos de taxis, ficam totalmente vazios. Tais profissionais se deslocam para as proximidades dos shoppings. Os restaurantes voltados para a clientela de parlamentares, membros do judiciário e do legislativo e executivos que vêm a cidade tratar de questões relacionadas àqueles entes também se ressentem da ausência da clientela.

Enfim, a cidade passa a contar com a sua população, aquela que mora efetivamente aqui, que trabalha em algum ente da república ou aqueles que atendem as demandas, dão suporte ao estado tais como gráficas, locadoras de veículos, informática etc.

Vez por outra vemos o empenho de políticos e líderes de segmentos propugnarem pela industrialização, pela geração de postos de trabalho em setores não governamentais etc. Ainda que tais atividades sejam alvissareiras elas não devem se chocar com a vocação principal de Brasília, se dos poderes da república.

Proteção Ambiental

O Distrito Federal tem mantido uma política de proteção ambiental que, ressalvadas as questões localizadas, vem garantindo a preservação de territórios, de espécies animais e vegetais, de cursos d’agua, de mananciais.

Há um grande número de unidades espalhadas pelo território e com variadas denominações tais como: área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico, estações ecológicas, parques, reserva da biosfera do cerrado, reserva particular de patrimônio natural, reserva biológica e reserva ecológica.

Nem tudo é sucesso. Todas as unidades estão sujeitas a agressões ou tentativas. A própria APA do Gama, Cabeça do Veado tem uma invasão para fins de moradia que é tolerada há décadas. Tais ocupações tendem a aumentar com o tempo. Os ocupantes destas invasões cassam animais protegidos, devastam a flora e, em alguns casos, ensejaram o fim da área de preservação.

Ainda assim podemos dizer que temos áreas significativas preservadas. Nestas áreas são encontrados animais que só ocorrem em áreas segregadas do convívio humano e de grandes dimensões. O caso mais significativo é o da onça pintada registrada por armadilha fotográfica na Área de Proteção Ambiental de Águas Emendadas. Tanto ali como em Cabeça do Veado, no Parque Nacional de Brasília, ocorrem tamanduás, lobos guará, tatus canastra, veados campeiros, antas, capivaras etc.

Os pássaros, presentes naquelas áreas, ocorrem em outras menores e muitos deles se aclimataram nas áreas urbanas, especialmente naquelas com vegetação abundante. Os joões-de-barro, os sabiás catam alimento nos gramados passando junto aos pés dos transeuntes. Os pombos e os pardais buscam comida junto as mesas dos restaurantes. O sabiá laranjeira acorda os moradores nas madrugadas com seu canto longo e forte.

Quase nada é publicado a respeito dos peixes que aqui são encontrados. Cabe registro da polêmica criada a propósito do animal símbolo de Brasília. O indicado era o Pirá Brasília. Esse pequeno peixe que resiste a seca foi rejeitado como símbolo por ser hermafrodita. Foi escolhido o lobo guará

Plantas típicas, muitas delas frutíferas, são pouco divulgadas. As frutas não incluídas no circuito comercial como a cagaita, jatobá, mangaba, gabiroba, caju do cerrado etc. tendem a desaparecer. Sua sobrevivência pode estar na preservação destas áreas.

Estruturas Multiplicadas

A Secretaria de Governo do GDF, até os anos 80, dispunha de uma Coordenação de Modernização Administrativa cujo papel era buscar constantemente a eficiência do governo e a efetividade de suas ações. Hoje a Secretaria de Governo tem parte de sua estrutura na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Coordenação de Modernização Administrativa ou as suas atribuições há muito não fazem parte da estrutura do Governo do Distrito Federal.

Essa memória ocorre diante da constatação de que algumas funções de governo poderiam ser objeto de análise por aparentarem, salvo melhor juízo, duplicação de estruturas para efetuar uma mesma atividade.

Hoje verifica-se que as atividades de fiscalização de trânsito no Distrito Federal são atribuídas à Policia Militar – PMDF, ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Departamento de Trânsito – DETRAN.

Constata-se portanto, que cada um deles tem estrutura própria e que suas ações decorrem de definições de suas administrações. São órgãos da administração descentralizada que têm programas e objetivos próprios.

Há duplicação nas áreas de fiscalização, de sinalização, de educação no trânsito, de aplicação e recolhimento de multas, de engenharia de tráfego, de estatísticas de tráfego, enfim, de todas as atividades relacionadas ao tráfego e ao trânsito no Distrito Federal.

São três equipes com treinamento específico, com veículos especiais que demandam manutenção com equipamentos específicos e programação não necessariamente coordenadas que se encarregam de promover a orientação e a segurança no trânsito.

Recentemente a regulamentação que exigiu o uso dos faróis baixos durante o dia causou grande confusão na população. Algumas vias são consideradas rodovias, ainda que façam parte da malha viária das cidades. Os motoristas se viram obrigados a usar a luz baixa em todas as vias por ser de difícil identificação aquelas sob a responsabilidade do DER nas quais seria obrigatório o uso da luz baixa mesmo durante o dia.

A unificação destas atividades em um único órgão facilitaria e tornaria mais efetiva as atividades de planejamento, manutenção e fiscalização do trânsito. O número elevado de mortes em acidentes de trânsito demanda cada dia, maior cuidado com tais atividades, visto que o número de veículos não para de crescer.

Fantasma da Falta de Água

Há uma certa estranheza nos habitantes do Distrito Federal com o anúncio de tarifa punitiva em relação ao consumo de água. Essa tarifa punitiva decorreria da incapacidade da Companhia de Águas em abastecer a população. Ela teria o propósito de forçar a economia no uso de água fornecida por aquela empresa.

A estranheza decorre da incerteza de que a simples taxação a maior seria a medida adequada e suficiente para inibir os possíveis desperdícios, reduzindo o consumo de modo a esperar que as chuvas que chegaram garantam o abastecimento. Para os consumidores de renda alta o aumento da tarifa dificilmente levaria a redução do uso de água vez que a conta resultante não representaria para eles algo significativo. Poderia reduzir entre as famílias de menor renda, mas estas já procuram economizar.

Pode-se dizer que a efetiva chegada das chuvas em novembro (há previsão de precipitações para todos os dias até o final do mês) afasta o colapso do sistema até o próximo estio e baixa dos reservatórios, prevista para a primavera de 2017.

Estima-se que o Sistema de Abastecimento de Corumbá IV venha a operar em maio de 2018. Ai sim, estaria afastada a falta de água por um bom período. Corumbá IV irá atender Gama e Santa Maria, no DF, além de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaiso, em Goiás. O atendimento destas cidades por outro manancial dará folga ao sistema Descoberto que hoje as abastece.

Todavia, cabe a cautela de iniciar estudos para novas fontes de abastecimento, visto que a taxa de crescimento populacional no DF, em 2016 é de 2,14% e que em 2030, quando a população local chegará a quase 3,8 milhões de habitantes, sua taxa de crescimento ainda será de 1,4% ao ano. Naquele momento, em 2030, daqui a pouco mais de 13 anos, a capacidade de atendimento de Corumbá IV já terá se esgotado e o DF crescerá mais de 53 mil habitantes por ano.

Alguns mananciais deixaram de ser alternativa ao abastecimento. O Vicente Pires e o Riacho Fundo que outrora foram fontes, assim como outros, deixaram de ser, porque suas margens foram ocupadas e suas águas poluídas.

Novas fontes deverão ser buscadas e aquelas que ainda não sofreram com a ocupação predatória e desordenada devem ser preservadas. Os mananciais são recursos finitos enquanto que a demanda vem aumentando constantemente.

Automação, Renda e Educação

O Presidente da Tesla, Elon Musk, uma indústria de veículos altamente automatizados, afirmou em uma palestra publicada no site Gismodo, que os países deveriam oferecer a seus habitantes uma renda que os permitissem viver condignamente independente de trabalharem, pois entende ele que a automação irá retirar os empregos de todos.

A publicação lista países europeus que adotam ou pretendem adotar a renda mínima. O Canadá, segundo a publicação, mantem essa política para toda a população de uma província. Recentemente a Suíça promoveu um plebiscito para implantar esta renda. A proposta não foi aprovada. Os países nórdicos são citados como aqueles que têm políticas de garantia de renda para suas populações. Países europeus garantem salário desemprego independente do prazo de inatividade.

O argumento da proposta de Elon Musk tem origem na automação. Ele entende que os robôs irão retirar todos os empregos e que os mercados precisam de compradores para poderem funcionar. A publicação exemplifica com uma loja na Suécia onde tudo é feito com telefone celular. Não há atendentes. Já existe uma tecnologia que permite aos caixas de supermercado registrarem todos os item do carrinho sem precisar retirá-los. Um sensor identificaria todos os produtos e seus preços. A compra seria paga com o celular. Nada de intervenção humana.

A velocidade da automação tem crescimento exponencial. A cada dia nos defrontamos com uma novidade. A própria Tesla, o Google e o Uber estão testando carros que levam os passageiros sem a intervenção de motoristas. Basta dizer o destino e ele leva o passageiro. Há uma propaganda na TV aberta de um telefone celular que substitui o cartão de crédito.

Com a automação é provável que os humanos sejam absorvidos na economia criativa, nas artes, na criação de novas tecnologias, na gestão das empresas. Isso implica em que as pessoas venham a receber, cada vez mais, uma educação formal elevada. As organizações internacionais identificam uma forte correlação entre o grau de formação da população e seu desenvolvimento econômico e tecnológico.

Infelizmente, em que pese o grande avanço verificado nos últimos dez anos, o Brasil ainda está muito longe do índice de pessoas com nível superior alcançado pela Federação Russa onde 53,5% da população com idade entre 25 e 65 anos tem nível superior. O Distrito Federal é no Brasil a unidade com maior percentual de pessoas com nível superior. O apoio e o estímulo à economia criativa podem fazer do DF um centro gerador de tecnologia.

O Turismo no DF e o Mané Garrincha

Aqueles que gostam de futebol, mesmo aqueles que nem gostam muito, costumam visitar os estádios de futebol nas cidades por onde passam. Assim, fui ao La Bombonera, em Buenos Aires, visitei o Estádio Nacional em Montevidéu e o Camp Nou, o Estadi del FC Barcelona, na Espanha. Nesses estádios os visitantes veem não apenas os gramados e as arquibancadas ou a concepção arquitetônica. Olham também os troféus dos times, publicações e lembranças que adquirem para marcar tais visitas.

Brasília se propõe a ser uma cidade turística e de fato o é. Segundo o estudo Demanda Turística Internacional do Ministério do Turismo, em 2015, 4,3% das pessoas que visitaram o Brasil vieram a Brasília. Isso, ainda segundo aquele estudo, a coloca na 7ª posição entre os destinos mais procurados.

As pessoas que procuram Brasília o fazem, em geral, por sua arquitetura e por seu plano urbanístico, considerados arrojados. O Estádio Nacional Mané Garrincha está entre estas obras que merecem ser visitadas. Homenageando aquele que lhe empresta o nome, ali poderíamos ter um museu do Mané, com suas conquistas, seus troféus, suas tiradas e uma loja de souvenir.

O Estádio hoje abriga parte das secretarias de governo como estratégia de uma política de redução de aluguéis, segundo o governo local. Em algumas salas foram instaladas as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Social, Esporte e Lazer e também Economia e Desenvolvimento Sustentável.

Neste final de semana lá foram realizados os eventos Porão do Rock, no estacionamento Leste e a Feira do Livro, posta no piso inferior, com acesso pela entrada próxima ao Ginásio Nilson Nelson. Ambos sucesso de público.

A Feira não soube aproveitar o espaço. Os stands estavam distribuídos, ao que deu a parecer, de forma aleatória. As circulações não estavam claramente definidas, os painéis dos stands impediam ao visitante visualizar a sinalização existente. Encontrar os banheiros, só com ajuda dos encarregados da segurança.

O que choca é o estado do exterior do Estádio. Os estacionamentos foram fracionados e cercados com alambrados, dificultando a entrada dos veículos e o acesso dos visitantes às rampas de chegada ao prédio. A impressão é de ocupação provisória, improvisada. Para o visitante fica difícil uma boa foto. Não parece um monumento a ser visitado.31