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Ambiência Brasília

O trânsito e o computador

Um amigo propôs que as nossas reuniões de trabalho fossem feitas via computador, utilizando os recursos de teleconferência da WEB. Ele argumentou que com o trânsito dificultado perde-se muito tempo no deslocamento de um lugar para outro e a jornada de trabalho fica reduzida e a produtividade conseqüentemente prejudicada.

O Governo Federal Digitalizado

O Governo Federal já introduziu há algum tempo a prática de digitalizar os processos em todos os seus passos, admitindo a inclusão de documentos produzidos via scanner e autenticados pelo servidor a partir de sua assinatura digital. As análises, que antes eram feitas pelo manuseio daqueles calhamaços empoeirados de papel, agora são realizadas pela avaliação dos documentos enviados pela internet, economizando tempo e recursos de todas as partes.

O Judiciário e a Lei 11.419

O poder judiciário a partir de 2006, com o advento da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, passou a utilizar o meio digital. Isso economiza tempo de tramitação e de movimentação de documentos. Permite o acesso remoto aos documentos e despachos nos processos, evita deslocamentos e visitas ao fórum. Enfim, economiza tempo e recursos dos envolvidos nas questões em apreciação pelo judiciário.

Ainda que assim seja hoje, as pessoas continuam indo e vindo aos locais de trabalho com despesas de deslocamento, congestionamento das vias e desgaste emocional, além do dispêndio de tempo que poderia ser utilizado para atividades mais prazerosas ou mais produtivas. É verdade que algumas atividades não foram ainda automatizadas ou são mais bem desempenhadas por pessoas e estas somente poderão desenvolvê-las em locais determinados.

Transito Desafogado

O trânsito seria desafogado se os servidores públicos responsáveis pela avaliação de processos e pela elaboração de relatórios pudessem desempenhar suas atividades fora dos prédios públicos. É bem verdade que a interação e a troca de experiências entre aqueles servidores são fundamentais para a formação de entendimento sobre os diversos assuntos tratados, daí porque a metade dos servidores poderia se deslocar em um expediente para a sede da repartição e o outro expediente seria preenchido pela outra metade. No tempo restante eles receberiam tarefas especificas a serem desenvolvidas fora das repartições. Os servidores poderiam trabalhar em suas residências ou em parques ou em qualquer lugar onde seus computadores portáteis fossem conectados à rede governamental.

A cidade ficaria mais agradável, os custos de deslocamentos seriam menores, a poluição seria reduzida. Uma forma mais econômica, em melhor consonância com o meio ambiente e coetânea com o desenvolvimento digital.

Faltam hotéis para a Copa

O Congresso Nacional está apreciando um projeto de interesse dos vereadores. Eles se reuniram em abril passado, em Brasília, para fazer lobby junto aos deputados e senadores na defesa de seu interesse. Isso foi o suficiente para que um especialista chamado a dar treinamento a um grupo de empresas não encontrasse vaga em nenhum hotel da cidade. Valeu-se de uma rede de acomodações não convencionais.

A Copa

A cidade foi escolhida para sediar parte dos jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014. Todo o empenho de trazer para Brasília parte dos jogos, funda-se no entendimento de que a realização desse evento aqui trará muitos turistas e divulgará a cidade como destino turístico para todo o planeta. O turismo seria uma vocação natural desta cidade moderna e única, representante do maior conjunto de arquitetura moderna em todo o mundo.

A rede hoteleira

Durante o processo de escolha das cidades sede da copa, Brasília apresentou como uma de suas vantagens a existência de 18 mil leitos conforme publicado a época. Também foi dito que seriam necessários mais 18 mil leitos para acomodar os torcedores. Neste ponto cabem preocupações quanto a possibilidade de fazê-lo sem que se torne necessária a adoção de medidas enérgicas (e urgentes!) para garantir a viabilização daquele propósito.

Hotéis e escritórios

As áreas dos Setores Hoteleiros Norte e Sul estão muito perto de se esgotarem. Restam poucos terrenos. Boa parte deles vem sendo ocupados com escritórios ou residências definitivas. As áreas da orla do lago, que se destinariam a hotéis, também vêm sendo ocupadas com moradias. Pode-se afirmar com segurança, mesmo sem um levantamento acurado das áreas disponíveis, que não há possibilidade de dobrar a oferta de leitos para receber os torcedores levando-se em conta apenas os terrenos destinados especificamente àquela atividade.

O que fazer?

A primeira providência governamental seria a proibição de licenciamento de edificações para qualquer outra atividade nos setores hoteleiros Norte e Sul, bem como na orla do lago. Os interesses da coletividade, criar empregos com o turismo, não devem ser sobrepujados pela expectativa de lucro imediato aos especuladores imobiliários assim como os compromissos assumidos, receber os turistas de todos os cantos, não devem ser negligenciados. A segunda providencia, após um levantamento acurado que com certeza irá indicar a necessidade de indicação de novas áreas destinadas a hotelaria, quantificar o déficit de área para a demanda estimada e indicar os possíveis locais de locação dos novos hotéis.

Fim dos Congestionamentos sem Gastar um Tostão

O congestionamento é hoje um componente dramático na vida do brasiliense. Em qualquer percurso, dentro do próprio Plano Piloto ou para as Cidades Satélites, o deslocamento, nos horários de ida e vinda ao trabalho ou à escola, apresenta trânsito engarrafado. Não são somente as vias que estão entupidas de veículos, os estacionamentos também se esgotaram há muito. Não há lugar para deixar o carro.

Brasil – Grande Cidade Problema de Transito

Os congestionamentos ocorrem em todas as grandes cidades brasileiras. A opção pela não oferta de transporte de massa transforma o deslocamento em problema. A solução tem sido a construção de viadutos, o alargamento das vias e, quando nada mais funciona, faz-se a restrição ao acesso de veículos, como ocorre com o revezamento em São Paulo.

Brasília Integrada

A esperança da Secretaria de Transportes está fundada no projeto Brasília Integrada. Esse projeto está baseado em duas vertentes: a oferta de transportes coletivos, novos trens para o metrô e Veiculo Leve sobre Pneus – VLP, para as populações menos afortunadas e que dependem do transporte público para se locomoverem. Para a classe média o projeto prevê a melhoria do sistema viário com o alargamento das vias, segregação dos ônibus em pistas exclusivas, construção de viadutos. O licenciamento de milhares de veículos novos a cada ano impõe um jogo com final previsível, em pouco tempo essas medidas paliativas estarão saturadas.

Acabar com o Congestionamento sem Gastar um Centavo

A solução imediata está na instituição do transporte corporativo. Cada empresa ou organização com mais de cem servidores deveriam usar o dinheiro do Vale Transporte para contratar serviço de transporte coletivo, porta a porta, com garantia de assento para cada passageiro. Isto desestimularia as pessoas a usarem o transporte individual, reduziria o número de veículos nas vias e desafogaria os estacionamentos públicos. O transporte individual seria usado para lazer ou atendimento de necessidades privadas.

Os Governos como Exemplo

Os governos, local e nacional, legislativo, executivo e judiciário contam com mais de 300 mil servidores. Os órgãos governamentais poderiam dar o exemplo, mas já há empresas que assim o fazem. Antigamente era assim que os servidores públicos iam ao trabalho, até que alguém em 1990 achou que era luxo. Hoje seria uma solução. Um ônibus transportando quarenta pessoas retiraria outros trinta e nove veículos das vias.
Poderia ser Melhor

Aprendemos a admirar o transporte escolar praticado nos estados Unidos Americanos. Os amarelinhos buscam as crianças em casa e as deixam na porta das escolas. Esta é uma medida complementar para melhorar sensivelmente a questão do trânsito nas cidades do Distrito Federal.

É hora de rever a sinalização urbana de Brasília

Quem se dirige ao aeroporto de Brasília, pelo eixo rodoviário Sul, vê duas “placas” de cores singulares, próximo ao viaduto localizado no cruzamento daquela via com a Avenida das Nações. Elas alertam para a altura máxima permitida aos veículos. Essas placas estão suportadas por postes feitos com pontaletes. Tem-se a impressão que podem cair a qualquer momento pela ação do vento ou outro agente, dada a sua fragilidade. Embora seja preocupante a circulação de veículos com mais de 4,40 metros, há a preocupação com os demais veículos que trafegam. Elas diferem da sinalização na cor, forma, tipologia do texto e localização, o que, por certo, põe em dúvida sua credibilidade enquanto sinalização. Esse caso é emblemático da situação geral da sinalização urbana do Distrito Federal. Cada um sinaliza onde e como quer.

O projeto da sinalização da cidade foi elaborado e implantada na década de 70, portanto, há quarenta anos. O que na época era inovador hoje se apresenta desatualizado, depredado e ausente em toda a área urbana.

A sinalização indicativa, locativa e direcional toma maior relevância no Distrito Federal dada sua condição diferenciada de endereçamento e de morfologia. Os próprios moradores da cidade têm dificuldade em se orientar. Os visitantes ficam, na maior parte das vezes, totalmente perdidos. Some-se a isto a quase total ausência de sinalização em diversas áreas. Nas cidades satélites há precariedade na sinalização indicativa dos setores, quadras e conjuntos.

Quem vai a São Paulo de carro, ainda que não conheça a cidade é capaz de lá dirigir com facilidade em razão da eficiente sinalização disponível. Recentemente o prefeito de São Paulo fez retirar toda a poluição visual causada pela propaganda deixando a cidade com aspecto de limpeza e facilitando a visualização da sinalização urbana.

A revisão do antigo projeto de sinalização urbana de Brasília seria de grande valia para todos, habitantes e turistas. A renovação da sinalização e de orientação urbana se enquadra nos objetivos de valorização e melhoria das condições de funcionamento dos espaços coletivos, constituindo assim uma importante componente dos programas de estruturação urbanística.

As soluções para a sinalização urbana poderiam priorizar, entre outros os seguintes itens:

  • reforço dos sistemas espaciais e funcionais existentes, como a rede de equipamentos e os sistemas de espaços coletivos;

  • soluções simples, facilmente apreensíveis, e, simultaneamente, de qualidade relevante, que permitam a leitura global do sistema funcional, e a leitura seqüencial dos seus principais componentes.

  • soluções com capacidade significante que permitam a construção de “fatores de memória”, nomeadamente no que respeita à “forma” da rede urbana, estrutura do aglomerado e localização de cada uma das suas “partes” constitutivas.

  • privilegiar a trafego de pedestres, entre outros aspectos igualmente relevantes.

Transferência ou descentralização do GDF?

A assinatura do contrato para a construção de um novo centro administrativo do Distrito Federal em Taguatinga foi anunciada como fonte de polêmica junto à opinião pública e até mesmo cautela por parte do governo. A obra seria construída por contratação no regime de Parceria Público Privada – PPP, portanto, pela iniciativa privada, com recursos de financiamento governamental e administrada por um consórcio de empresas por vinte anos.

As PPPs

As Parcerias Públicas Privadas – PPP teriam por objetivo antecipar a execução de obras que não caberiam no orçamento governamental e propiciar a prestação dos serviços à população em curto prazo, garantindo às empresas o retorno do investimento em longo prazo. Na prática essas parcerias têm ocorrido sempre com financiamento de algum banco oficial e com aval do governo local, ou seja, a divida não é contabilizada como do governo, mas ele é o responsável por seu pagamento. A iniciativa privada entra com os recursos do governo, fica dona do bem construído e ainda com os lucros.

A conveniência de transferir para Taguatinga

A transferência da sede do governo para Taguatinga pressupõe que todos os serviços do governo local serão concentrados em Taguatinga. Isso implicaria em desmobilizar as edificações localizadas na Praça do Buriti. Trata-se de mudança significativa no plano original da cidade que prevê ali, no alto do Eixo Monumental, o nível local de governo, em contraponto com o nível federal localizado na Praça dos Três Poderes. O argumento de levar o Centro Administrativo para uma área populosa e assim facilitar o acesso não é tão convincente. As vias para Taguatinga já estão congestionadas, mesmo em horários de contra fluxo de tráfego seria um acesso difícil para quem lá quisesse chegar. A centralização em qualquer lugar do DF implicará em grandes deslocamentos.

A questão da concentração

O Governo do Distrito Federal, quando foi estruturado, previa que às Secretarias de Estado caberia a elaboração de políticas, a normatização, o acompanhamento e a fiscalização da ação governamental. A implementação da ação do governo ficaria a cargo das unidades descentralizadas que o fariam em obediência as normas e diretrizes emanadas do governo central, a exemplo do que ocorre com os sistemas de saúde, educação e segurança. Os serviços são descentralizados para vários pontos que atendem a população. O fato da Secretaria estar aqui ou ali, não muda a política de atendimento.

O modelo adequado

O melhor modelo, de menor custo e menor comprometimento para o futuro de Brasília, seria completar o centro administrativo da Praça do Buriti, colocando ali os órgãos normativos de governo e dar à administração de cada Cidade Satélite as condições adequadas de atendimento às necessidades da população local, o mais próximo possível de suas moradias, reduzindo deslocamentos desnecessários e onerosos.

Eterna primavera

Fala-se muito do patrimônio arquitetônico e urbanístico de Brasília. Em muitas cidades existem obras modernas ou antigas de qualidade, conjuntos de razoável extensão, mas nenhum deles tão amplos como Brasília. A quantidade e a qualidade das edificações e o conjunto por elas formado dão à cidade a condição de obra única.

Há outro patrimônio de importância, principalmente para os que aqui residem. Trata-se da vegetação composta por árvores de diversos tamanhos, idades, cores, origens e que nos fornecem sombra, frutos e flores durante o ano. Dificilmente alguém dirá que as árvores não são necessárias ou descartáveis.

É bem verdade que temos perdido parte significativa desta biomassa. A Avenida W3 Sul é uma das mais prejudicadas. Em vários trechos as árvores foram arrancadas e não há vestígio de que tenham sido substituídas. Dentro das quadras elas são removidas furtivamente e nada é reposto. Na SCLN 306, ao lado do bloco B vários fícus foram derrubados para construção de uma rampa de acesso a um mercado. As árvores sobre as estações do metrô na Asa Sul foram removidas e nada foi replantado, apesar das enfáticas promessas de que isso seria feito. É tempo de começar a repor esse patrimônio perdido!

Chamo a atenção para a temporada das flores que se inicia com as Paineiras. As Paineiras começam a colorir a cidade em março, algumas até antes, e vão até maio. Há vários pontos de concentração e é deslumbrante vê-las todas tomadas pelas flores de cor rosa. Logo após é a vez do Ipê Roxo. Seu período é curto e vai de junho a agosto. O período das flores dos Ipês se estende por um largo período: logo após o Ipê Roxo vem o Ipê Amarelo que floresce a partir do final de junho até setembro, seguido do Ipê Branco, e depois do Ipê Rosa que termina a temporada a partir do final de julho ate os fins de setembro. Os ipês têm significativa presença no Eixo Rodoviário, tanto norte quanto sul, a exceção dos brancos que ficam escondidinhos na pista rebaixada que liga a L2 Norte a L2 Sul, ao lado da Catedral. Poucos se dão conta de sua florada.

Ao final do ano temos a exuberância dos flamboyants com o seu vermelho vivo. Os flamboyants ocorrem de forma esparsa e têm uma significativa concentração nas quadras 700 da Asa Sul. São dignos de nota os guapuruvus, as cássias e tantas outras espécies de árvores nativas que oferecem flores de texturas, cores e formas de rara beleza.

A floração das cerejeiras é cultuada no Japão e atrai a atenção de todo o mundo. Nós temos arvores ornamentais em condições de oferecer uma cidade inteira florida durante todo o ano. Bastaria identificar as espécies pela ordem de florada e distribuí-las de forma heterogênea, adensando a vegetação existente e compondo com suas cores e formas, quadros de beleza incomum em um jardim permanentemente florido.

O Plano Diretor de Arborização de Brasília poderia ser revisto de modo a nos dar esse presente que iria encantar a todos. Uma cidade assim, florida, teria apelo turístico para ser visitada por admiradores do mundo inteiro! E nós viveríamos numa eterna primavera!

Minha Casa Minha Vida

Juscelino Kubitscheck construiu Brasília com o propósito de interiorizar a população brasileira. E funcionou. Naquele imenso deserto no Planalto Central, emergiu não só a Capital Federal e seu Entorno, mas também um sem número de cidades que foram criadas ou se desenvolveram a partir da atração que Brasília exerceu nestes últimos cinqüenta anos.

Quem casa quer casa.

Os que vieram para Brasília, em especial os trabalhadores braçais, pequenos comerciantes e outros prestadores de serviços, enfrentaram e ainda enfrentam a questão da habitação. A oferta aquém da demanda explica os altos aluguéis e os elevados preços dos imóveis e dificulta a aquisição da casa própria, um bem de primeira necessidade.

Não é só aqui.

O Governo Federal nos informa que o déficit de habitação excede a 7 milhões de unidades em todo o país. A oferta de 1 milhão de unidades pelo Programa – Minha Casa Minha Vida – chega a ser modesto diante da realidade, mas é gigantesco diante dos recursos demandados. E não é só o custo das casas. Em muitas localidades as áreas disponíveis não dispõem de infra-estrutura, o que demandará mais recursos. Tarefa para mais de um governo, responsabilidade de toda a sociedade.

Mais vale uma esperança tardia que um desengano cedo.

Muito não serão atendidos mesmo se o programa for um sucesso. Ainda que todas as unidades do programa sejam construídas, menos de 15% das famílias receberão suas casas. O programa está voltado para as regiões metropolitanas e para cidades de mais de 100 mil habitantes preferencialmente. Em condições especiais poderá atender cidades com mais de 50 mil habitantes.

Fluxo migratório.

Sempre que há uma oferta de moradia uma parcela da sociedade argumenta que a sua distribuição aumenta a migração para Brasília. Estudos mostram que a afirmação é parcialmente correta. Muitos para cá vieram em busca de moradia. Por outro lado, estudos também mostram que o programa Bolsa Família contribuiu para fixação de famílias no interior. A oferta de moradia, saneamento, educação e trabalho em pequenas comunidades reduziria o processo de concentração das populações nas grandes metrópoles. Os que aqui vêm o fazem em busca de oportunidades, de educação para os filhos e de melhores condições de vida. Caso houvesse esses benefícios em sua cidade natal, eles iriam preferir viver numa pequena cidade onde o crime não tem a mesma intensidade, o transporte não é tão necessário e o custo de vida é menor. Urbanizar o interior é o remédio para conter o fluxo migratório.

Estacionamento Privatizado em Área Pública é Privilegio

O puxadinho é a praga que corrói o tombamento. Tijolinho aqui, telhinha ali, uma gradezinha acolá e assim a cidade vai se descaracterizando e perdendo a unidade original decorrente do projeto de Lucio Costa.

Mas há outro tipo de puxadinho. São os estacionamentos “privativos”. Em geral eles estão associados a setores do governo. Os exemplos são numerosos. Ali junto aos Anexos do Senado as vias foram fechadas e transformadas em estacionamento privativo. Junto ao Parque da cidade, no Setor de Rádio e TV Sul, uma parte do estacionamento foi fechada com alambrado e transformada em estacionamento privado de um órgão da Justiça.

Mas não são só os estacionamentos lindeiros aos prédios governamentais que estão sujeitos a estas práticas. O Setor Hospitalar Local Sul teve todos os estacionamentos privatizados. Quem vai ao Hospital Santa Lúcia ou a qualquer outro ali situado será obrigado a pagar para estacionar. O mesmo acontece com aqueles que vão ao Hotel Nacional.

O estacionamento do lado norte foi fechado e privatizado. As vagas da galeria foram atribuídas às lojas e a via que segue da galeria no sentido dos Correios foi bloqueada por uma carreta. Estranha solução, mas a carreta lá permanece como se estivesse em carga ou descarga.

Também nos estacionamentos do aeroporto ocorreu a privatização. Não se trata de uma construção feita especialmente para abrigar os veículos. São áreas públicas, bem de uso comum do povo, que foram tomadas e transformadas em fonte de receita para alguém. Assim como este, há muitos outros casos na cidade.

Em algumas cidades o estacionamento, em áreas específicas e de grande afluência de veículos, fica sujeito ao pagamento como forma de controlar a permanência dos veículos e democratizar a utilização das vagas. Nestes casos a receita é revertida ao governo local que a utiliza para levar benefícios à população. Não é o que ocorre nos casos acima descritos. O propósito é de conforto de um grupo em detrimento do público ou simplesmente de apropriação das áreas com o objetivo de enriquecimento ilícito.

É tempo de devolver a cidade ao uso público. O fechamento de áreas para uso privado, alem dos aspectos acima levantados, em muitos casos impede a livre circulação das pessoas. É uma questão de política pública. Inicialmente bastaria cumprir o plano original e coibir estas apropriações. Em seqüência seria desejável abrir discussão com a sociedade, avaliar a conveniência e disciplinar a questão do fechamento de estacionamentos, preferencialmente evitando o privilegio de quem quer que seja.

O Pedinte: Uma questão de gestão do uso da cidade

– Me dá um bolo.

Eles chegaram buscando o olhar de algum freqüentador. Alguém que se dispusesse a notá-los. O pai, de presumidos vinte anos e o filho de uns dois anos, trazido pela mão. Vestiam camiseta e calção encardidos e de cor indefinida. Apresentavam-se também encardidos. Magros, bem magros, de cara chupada.

– Pode pedir no balcão.

O pai achega-se ao balcão, vê todos aqueles bolos de variados sabores, olha para o filho e escolhe um com cobertura de chocolate branco. O menino exclama:

– Bolo pai!

Começa o corre-corre dos atendentes, uns para um lado, outros para outro, atarefados. Afinal, aqueles dois cheiram mal. Passam-se vários minutos. Ninguém os atende. Uma cliente se levanta e insiste no pedido. Outro chama uma atendente, que normalmente é solícita e pede que os atenda. Ela se esquiva alegando que está muito ocupada. Novamente aquela cliente insiste, já existe um clima de mal-estar pela cobrança do atendimento. Finalmente eles são atendidos. O bolo é acondicionado em uma embalagem sugerindo que não podem comê-lo ali. O pai recebe, agradece a que se dispôs a pagar, e sai. O mal-estar permanece. A presença de seres de outro mundo quebrou o encanto da confeitaria.

Os restaurantes, as lanchonetes e estabelecimentos congêneres têm por política coibir a presença de pedintes junto às mesas. As pessoas se sentem incomodadas ao serem abordadas por mendigos ou mesmo por vendedores.

Temos ouvido que não se deve dar esmola. O Governo em vários momentos insistiu e continua a fazê-lo. Mas como negar comida a quem tem fome? Por outro lado não se percebe soluções a partir do Estado para atender aqueles que estão em situação de extrema penúria.

Políticas são divulgadas, campanhas são difundidas, mas as vias continuam cheias de necessitados.

É verdade que observando alguns deles, especialmente junto aos semáforos, identificamos alguns que estão sempre ali. São profissionais da mendicância. Outros se colocam próximos de farmácias com alguma chaga à mostra ou uma receita médica nas mãos. Voltando ao mesmo local lá os encontramos. Há também aqueles que dizem faltar tantos reais para completar a passagem para voltar a sua casa. \alguns se fazem acompanhar da família para emprestar credibilidade ao pleito. Alguns são alienados ou drogados e moram nas ruas.

A falta de políticas públicas abre espaços para outros tipos de situações embaraçosas. São aquelas em que os pedidores se apresentam como representantes de organizações filantrópicas. Ligam para a casa das pessoas e dizem que têm casos de pessoas abandonadas, operadas ou crianças sem família que precisam de um cobertor, de uma prótese ou de uma cesta básica. Em muitos casos trata-se mesmo de espertalhões tirando proveito da caridade e da boa-fé das pessoas.

São muitos os pedintes. Parte problema social, parte formada por espertalhões. Os dois casos merecem a atenção do governo, seja para amparar, seja para reprimir. Não há solução isolada para tal. Não é caso de ação isolada, é uma questão de gestão do uso da cidade. É caso de políticas públicas claras e conseqüentes. Ai então não precisaríamos dar uma esmola ou um pedaço de bolo para uma criança faminta.

Canteiros de Obras: Todo Cuidado é Pouco

O engenheiro chegou à obra e o mestre deu a noticia: “caiu um peão lá do 16º andar e morreu”. O engenheiro perguntou: “onde ele caiu?” O mestre respondeu: “caiu sobre o monte de tijolos”. O engenheiro lamentou: “Poxa, com tanto lugar ele foi cair logo sobre os tijolos que acabaram de chegar!” É conhecida essa história ocorrida na construção do anexo do Congresso Nacional citada à época como o “28” pelo número de pavimentos. O processo da obra era novo, estrutura toda em aço, orgulho da siderúrgica nacional. Os trabalhadores e os engenheiros eram pouco acostumados ao processo construtivo e vez por outra ocorria um acidente.

As técnicas de construção mudaram, mas os canteiros continuam a preocupar. Principalmente agora que se busca a retomada da construção civil. A mídia ocasionalmente veicula noticia em que um operário foi soterrado ou morreu em acidente na construção por queda, por esmagamento, eletrocutado ou pelos inúmeros perigos que a obra impõe.

Os problemas com as construções não se restringem ao seu perímetro. A obra pode lançar poeira, pedaços de materiais diversos, líqüidos e outros nas suas circunvizinhanças pondo em risco as pessoas e o patrimônio, mesmo para aqueles não envolvidos na construção. São as terras das escavações deixadas ao longo das vias por caminhões que as transportam sem acondicionamento correto. Daí a poeira e a lama nas vias. São os caminhões que param nas faixas de rolamento, dificultando o tráfego de pessoas e veículos. As águas servidas lançadas na via, ou o depósito de materiais nas vias etc.

O Código de Edificações do Distrito Federal é pouco detalhado a respeito do canteiro de obras. Ele nivela todas as obras com o mesmo grau de exigência. Seja uma pequena edificação ou um grande edifício as disposições são as mesmas e sempre remetem ao discernimento do licenciador. Não há requisito especifico relacionado à dimensão e complexidade da obra ou quanto sua interação com as demais atividades humanas exercidas no local de construção, vias de intensa movimentação, obra próxima de hospitais e escolas, por exemplo.

A apresentação de projeto de canteiro de obras não é exigido pelo Código de Edificações na lista de documentos para a expedição do Alvará de Construção. Em verdade o Código não dispõe de lista de documentos. Infere-se do disposto na norma que devam ser apresentados os documentos de propriedade do terreno, a regularidade no CREA, os projetos aprovados quando necessário, a cota de soleira, a certidão de alinhamento. O Código trata mais das exceções dos requerimentos para construir.

Os canteiros deveriam prever os locais de carga e descarga dos caminhões evitando a obstrução das vias. Os caminhões deveriam evitar a queda de terra ou outros materiais nas vias. Os fornecedores poderiam preparar as formas, dobrar o aço para o concreto e preparar os materiais de modo que fossem ao canteiro prontos para aplicação. Seria muito proveitoso se as concreteiras fizessem um mutirão para remover das vias o concreto ali lançado por seus caminhões. Seria também desejável que para expedição da carta de habite-se fosse cobrada a recuperação das obras e serviços em área pública danificados durante a execução da obra. Enfim, todo cuidado é pouco para evitar que novos danos venham a ocorrer nas construções fruto de descaso ou negligência.