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Ambiência Brasília

Economia Criativa e FAC – DF

Em julho de 2015 a Codeplan publicou resultados de pesquisa onde constava que 1,5 % da mão–de-obra formal no Distrito Federal estava envolvida com a economia criativa e nesta, predominantemente na produção cultural. Os pesquisadores enfatizaram o alto grau de formação das pessoas que atuam nesta economia.

Pessoas ligadas à cultura entendem que o número de envolvidos é bem maior, visto que a pesquisa buscou informações das pessoas com relações formais de trabalho. Foi destacado ainda que a remuneração média, naquele momento, era de R$ 3,92 mil.

Neste mês de julho a Secretaria de Cultura publicou Edital de Audiovisual do Fundo de Apoio à Cultura 2017, com a dotação orçamentário de R$ 22,765 milhões. Segundo a Secretaria este seria o maior fundo de fomento do país.

A Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999 dispôs sobre a criação do Programa de Apoio à Cultura – PAC com o propósito de proporcionar a todos os cidadãos os meios para o livre acesso às fontes de arte e cultura. O Inciso I do art. 2º desta Lei estabeleceu o FAC como um dos instrumentos de implementação do PAC.

O Distrito Federal dispõe ainda da Lei 5.021, de 22 de janeiro de 2013 que disciplina a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais. Neste caso os projetos aprovados devem ser patrocinados por empresas dispostas a usarem, na realização de projeto cultural, parte dos tributos a recolher.

As Chuvas e a Água Potável de Brasília

FOTO: BRASIL DE FATO

A população do Distrito Federal cresceu em termos absolutos 62.386 habitantes no ano de 2016 ou a razão de 2,14% ao ano, segundo o IBGE. Por outro lado, o consumo médio de água potável por seus habitantes, um dos mais altos do país é, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, de 187 litros por dia.

Considerando os dados de crescimento populacional anual e o consumo médio per capita conclui-se que há um aumento de demanda de 11.666.184 litros por ano ou pouco mais de 135 litros por segundo.

A Barragem do Rio Descoberto foi concluída em 1974. Daquele época para hoje já se vão quatro décadas e não se fizeram outras captações de porte que pudesse suportar o aumento da demanda por água potável.

A Barragem de Corumbá IV teve seus estudos iniciados em 2001 e foi inaugurada em 2006. Faltavam as obras de adução, tratamento e interligação com o sistema de distribuição do Distrito Federal que atrasaram por motivos diversos, em que pese os recursos para execução dos serviços estarem assegurados pelo BNDES.

As obras de captação do Bananal e do Paranoá, ainda por finalizar, serão um reforço importante até que o Sistema de Corumbá IV possa garantir o abastecimento sem sobressaltos. O que se constata é que a falta de água potável para a população tem menos a ver com o regime pluvial que com o planejamento do abastecimento.

Segurança no Tempo e no Espaço

Dias atrás um comentarista de uma emissora de rádio divulgava os índices de violência publicados. Ele destacava que o número de registro de ocorrências havia decrescido entre o período anterior e nos últimos doze meses. O próprio comentarista levantava a hipótese de que as vítimas estariam deixando de proceder o registro.

A segurança tem sido laboratório para diversas abordagens muitas delas com resultado questionável. Uma destas tentativas de inovar foi a construção de Postos Policiais distribuídos por todo o território do Distrito Federal e que deveria contar com, no mínimo, dois policiais em cada um deles.

Os 131 postos policiais construídos ao custo unitário de R$ 150 mil foram desativados, os policiais militares não tinham competência legal para proceder registro de ocorrências e não podiam abandonar os postos para atender chamados.

A mídia tem ressaltado o desconforto da população com a maior concentração dos crimes nas áreas urbanas onde está a população de menor renda. Samambaia reclama que a partir do fechamento dos postos policiais e da transferência do quartel para Águas Claras, assaltos têm ocorrido à luz do dia, em vias movimentadas.

Quase todos os crimes, hoje, são registrados por câmeras. A interligação de todas as câmeras existentes ou novas permitiria o monitoramento de todo o território em tempo real e com baixo custo. A tecnologia poderia ser a saída para a melhoria da segurança.

Gratuidade do Transporte Público

Há uma proposta de estabelecer a gratuidade do transporte público para aqueles que venham a perder o emprego. O benefício seria estendido pelo prazo de seis meses, para que o beneficiário procure emprego. Pessoas consultadas, escolhidas de forma aleatória, manifestaram-se em geral de forma afirmativa, ressalvando o cuidado com os abusos.

Hoje há gratuidade para os estudantes do ensino superior, médio, fundamental e profissionalizante, cuja carga horária exceda 200 horas-aula e seja reconhecido pelos órgãos fiscalizadores do Distrito Federal e da União conforme dispõe a Lei 4.462/2010.

Também usufruem da gratuidade no transporte público do DF as pessoas com deficiência, por força do artigo 339 da Lei Orgânica; os idosos maiores de 65 anos, Decreto 10.063/87 e os rodoviários do Sistema de transporte público coletivo do DF.

Os trabalhadores nas empresas privadas, empregados domésticos, temporários, os que atendem a domicilio, os atletas profissionais e os servidores públicos de todos os níveis recebem vale transporte por força do Decreto nº 95.247/1987. Restam os autônomos, os
microempresários, desempregados, donas-de- casa sem a gratuidade ou vale transporte.

Estudo realizado em 2010 concluiu que os recursos pagos pelas empresas e governos para custeio do vale transporte, seriam suficientes para manter todo o transporte público coletivo no DF, estendendo a gratuidade não só aos empregados, mas a todas as pessoas. Este estudo ainda é válido, depende apenas de vontade política.

Manutenção das Vias e Reformas

Foto: Do local, Google Maps

Há pouco mais de uns dois anos, durante a reforma de um bloco de apartamentos vizinho, foram abertas valas que cortaram transversalmente a pavimentação asfáltica da via que ladeia o bloco. A vala foi até um ponto no lado oposto da via onde, presume-se, havia um ponto de ligação com a rede que parecia ser de esgoto.

Os dois cortes, paralelos, com aproximadamente 40 cm de largura, foram depois de um tempo recobertos com concreto, sem que se visse a preocupação com o grade da via. De fato o remendo ficou abaixo, criando uma depressão.

Não pareceu, durante a execução do reparo que houvesse sido procedida a compactação da base e, provavelmente por isso, o reparo se rompeu deixando a base exposta, provocando o aparecimento de duas valas onde o solo está à mostra, provocando o empoeiramento de toda a área vizinha, e quando chove, cria lama.

Há algumas semanas o outro bloco, vizinho daquele, trouxe uma escavadeira e fez uma vala ligando o bloco ao meio da via. Essa vala tem uns 60 cm de largura. Fez também, perto da vala, um buraco na pista, medindo 1 x 1,5 metros. Estão ambos abertos.

A ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas elaborou a NBR 12266 que dispõe sobre projeto e execução de valas. Não parece que aquelas reportadas acima fossem objeto de projetos ou de acompanhamento técnico. Faz-se necessária a fiscalização permanente de tais intervenções nas vias, sob pena de tê-las todas danificadas.

Inverno Começa Assustando

Foto: Ed Alves/CB/DA Press

Nesta segunda-feira, 26/06/2017, em conversa com meu irmão que mora em apartamento na Asa Sul, ele reclamava do frio e estava usando agasalho em casa. Posteriormente, outra pessoa também me disse sentir mais frio que o comum da época.

O inverno que começou no dia 21 de junho e vai até 22 de setembro promete. Nesta semana foi registrada a menor mínima do ano igual a 12,1°C. Para quinta-feira e sexta desta semana, a previsão é de que as mínimas cheguem a 11°C.

A mais baixa temperatura em Brasília com valor absoluto de 1,6 °C foi registrada em 18/07/1975. Tem-se a impressão que quando a cidade tinha uma taxa menor de ocupação, menos edifícios e outras obras de concreto e menor área pavimentada havia uma menor acumulação de calor o que permitiria menores temperaturas.

Há uma avaliação de que a ocorrência do fenômeno El Niño, com o aquecimento das águas do oceano não ocorra ou tenha pouca intensidade. Há previsão de chegada a Brasília de massas de ar frio procedentes do Sul do continente e que causariam quedas acentuadas das temperaturas. Em outras regiões ocorreriam geadas e neve.

O inverno em Brasília é ainda consubstanciado por fortes secas, caracterizadas não só pela ausência de chuvas, mas principalmente pela queda da humidade relativa do ar. É o tempo de ter o cuidado com a hidratação por ingestão de líquidos e por cuidados nas habitações e nos locais de trabalho.

SCN, SBN e Circulação de Pedestres

Diferentemente dos Setores Comercial e Bancário Sul onde há uma evidente preocupação com a circulação dos pedestres, não encontramos qualquer vestígio de tal cuidado nos Setores Comercial e Bancário Norte.

O SCS tem uma galeria que liga a Avenida W3 ao Eixo Rodoviário Sul, que percorre aquele setor como uma linha central, direção Leste-Oeste passando pelo centro dos blocos, vazando-os em pé-direito duplo e largura de aproximadamente 20 metros.

Ao final da galeria a Oeste há uma ligação sob o Eixo Rodoviário que dá acesso ao Setor Bancário Sul. Esta passagem ganhou a denominação de Galeria dos Estados por originalmente as lojas oferecerem artigos de vários estados. Ao longo dos blocos há calçadas, fazendo, na direção Norte-Sul, a ligação das vias S2 e S3.

O piso para veículos e pedestres do Setor Bancário Sul foi construído em uma mesma cota em que pese a topografia do terreno ser acidentada e muito abaixo da plataforma construída. O mesmo não ocorre nos setores congêneres no lado Norte. Não há calçadas que liguem livremente Leste a Oeste ou Norte ao Sul e vice-versa.

Foram construídas galerias de pedestre com o fito de ligar o SCN ao SBN sem contudo fazer a passagem sob o Eixo Rodoviário. Estas galerias foram ocupadas pelas Secretarias de Fazenda e Trabalho respectivamente. A implantação destes setores SCN e SBN se deu a partir dos anos 90, quando Brasília deixou de ter planejamento.

Faixas de Pedestres Precisam Melhorar

Eu saía do balão na L1 Norte, sentido Sul, de olho nos veículos que vinham do Oeste e, nem tinha avançado 50 metros, dei em cima de uma faixa onde alguém acenava pedindo passagem. Crepúsculo, lusco-fusco do início da noite. A faixa não tem iluminação voltada para a pista. Quase não vi o pedestre.

As faixas de pedestre, conquista e orgulho de moradores de Brasília estão completando 20 anos. Neste período não houve mudança em seu modus operandi ou nos equipamentos de que dispõem. Há avaliações sobre o comportamento dos pedestres e dos motoristas em relação às faixas, mas não encontrei avaliação das faixas em si.

Há faixas que contam com semáforos. Aciona-se um comando, aguarda-se um tempo e um semáforo garante a passagem. Mesmo nestes casos são poucos os semáforos para travessia de pedestres que contem com sinal sonoro para os cegos. Aliás há poucos semáforos na cidade com atendimento às pessoas com deficiência visual.

Em vias onde o número de faixas de rolamento é maior que 2 sempre há o perigo de que os motoristas nas faixas laterais não vejam os pedestres que adentram à faixa. Seria de todo interessante que houvesse sinal intermitente para alertar os motoristas nestes casos.

A iluminação é desejável não só na lateral da pista. Seria mais efetivo que toda a faixa fosse iluminada de modo a facilitar o contato visual do pedestre pelo motorista. Os ganhos da implantação das faixas podem e devem ser ampliados.

Dinheiro Torrado Árvores Destruídas

As Árvores, tenho observado no Plano Piloto, vêm sendo destruídas sistematicamente. Não tenho visitado as Cidades Satélites, mas creio que o mesmo ocorre lá. Algumas árvores têm todos os galhos cortados. Fica o tronco desnudo como se fora um espectro. Outras perdem os galhos abaixo de 5 metros do solo. Isso é possível porque a Novacap vem usando motosserras com cabos longos.

Em 2009, na Recomendação nº 09/2014, Procedimento Administrativo nº 08190.058913/12-71 o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oficiou ao Administrador Regional do Cruzeiro que realizasse a poda e corte de árvores em vias públicas em estrita consonância com os termos do Decreto Distrital nº 14.783, de 17/06/1993, com ênfase na necessidade de obter parecer para corte emitido pela Novacap.

As árvores têm formas características tais como as esféricas, de fuste bem definido e copa arredondada, ovóide, cônica, em forma de arco, taças, tortuosa, cilíndrica ou coluniforme, com galhos pendentes e ainda em touceiras, como os bambus.

Ao cortar todos os galhos ao alcance das motosserras a Novacap queima dinheiro e destrói a flora de Brasília. Tal prática é desrecomendada por todos os manuais de manejo de árvores. Elas devem ser mantidas na forma natural. Isso aumenta custos. A população e o MPDFT têm se manifestado contra. Trata-se de contrassenso.

Triste Fim da Palmeira Imperial da 208 Norte

Os elementos que mais interferem na paisagem urbana são as redes aéreas. A principal delas é a de energia elétrica. São postes de concreto armado com altura acima de 4 metros e que podem ter mais dependendo dos veículos que trafegam nas vias que passam sob elas.

As redes de energia passaram a suportar também os cabos de telefonia e as redes de comunicação de dados e imagem. As redes aéreas interferem diretamente na paisagem impedindo a visão dos edifícios.

Em Brasília, inicialmente, todas as redes de distribuição eram subterrâneas. A iluminação pública ainda tem toda sua alimentação de energia por cabos subterrâneos. Com o passar dos anos e com erosão das contas da Companhia Energética de Brasília, esta passou a implantar redes aéreas.

Nos anos de 1986 e 87 foram plantadas Palmeiras Imperiais ao longo dos canteiros centrais dos eixos auxiliares Norte e Sul do Eixo Rodoviário, o Eixão. A CEB implantou uma rede exatamente sobre uma dessas palmeiras de 30 anos ao lado da SCLN 208.

Há dez dias atrás a CEB cortou, pela raiz, aquela palmeira de 30 anos que viveria outros 90. Sua rede é mais importante que as palmeiras, ipês, sibipirunas, sucupiras etc. removidas ou mutiladas. É hora de priorizar a preservação da flora.