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A Cidade e sua Vivência
Ambiência Brasília

Código de Obras e Edificações

O Portal do Governo de Brasília, em sua página que trata da Secretaria de Estado de Gestão do Território e da Habitação, contém a publicação da minuta do Código de Obras e Edificações que deverá ser enviado, na forma de Projeto de Lei, ao Poder Legislativo para apreciação e aprovação.

A minuta traz inovações em relação aos códigos de obras usuais. Uma dessas inovações é a não definição de exigência específica para as dimensões dos compartimentos conforme sua destinação de uso. Não especifica, tampouco, as dimensões dos elementos que compõem a edificação, tais como espelhos e pisos das escadas, a largura das portas, largura e profundidade dos elevadores etc. Tudo isso é remetido às normas técnicas brasileiras.

Ao deixar de determinar as condições mínimas dos compartimentos, remetendo tais disposições para a ABNT a minuta deixa para o autor do projeto a responsabilidade pela concepção de uma edificação que melhor atenda a seus objetivos. Ressalve-se que os artigos 119 e 122 trazem disposições sobre as áreas mínimas para unidades residenciais e para as de uso comercial e de serviços.

Ao deixar em aberto para o autor, deixa também para o responsável pela aprovação, isto é, ao arbítrio do analista que pode não concordar com o proposto no projeto, levando o processo de aprovação e licenciamento a um contínuo confronto entre o autor e o analista, em prejuízo da celeridade do licenciamento de novas obras. É princípio básico do direito público que ao cidadão é permitido aquilo que a lei não proíbe.

O Art. 38 do referido projeto de lei reforça este aspecto de insegurança normativa ao dispor que o deferimento na etapa de viabilidade legal, passo indispensável para passar a etapa de estudos prévios, deverá conter a indicação, entre outras exigências, da determinação da necessidade de analise por outros órgãos, bem como da necessidade de elaboração de projetos específicos.

Este novo Código de Obras e Edificações é fundamental para que a indústria da construção civil, responsável por parcela significativa dos empregos, possa atuar de forma programada e sem entraves. Quanto maior a clareza de seus dispositivos, melhor será a relação entre os empreendedores e o governo e maior a celeridade nas aprovações das novas obras.

Habitação Precária

O trajeto pela via de acesso à UnB, que sai da L2 Norte no sentido Iate Clube, nasproximidades da Organização Internacional do Trabalho e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, exibe alguns barracos extremamente precários, feitos de lona e restos de obras.

Até alguns dias atrás havia barracos mais pobres ainda no Eixão Norte. Estes foram removidos. Há algum tempo tinha uma ocupação de vários barracos nas proximidades da via de acesso ao Centro Cultural do Banco do Brasil. Eles ficavam protegidos dos olhares pelo matagal que há junto a pista.

O crescimento populacional do Distrito Federal, desde a sua construção, foi sempre maior que o crescimento do país como um todo. No ano de 2015 o crescimento do Brasil foi de 0,83% e do Distrito Federal de 2,19%. Isso não se explica por uma diferença acentuada nas taxas de natalidade do DF de 14,85% e do país de 14,16% e sim pelas migrações resultantes das diferenças de renda, oportunidades de trabalho etc.

O fato da oferta de terras para ocupação (seja com atividades de trabalho ou para habitação) ser uma prerrogativa do governo local, levaria a crer que seria atingido o equilíbrio perfeito entre a demanda e a oferta. Entretanto não é isso que ocorre. Dados do Censo Demográfico de 2010, procedido pelo IBGE, dão conta de que 41% do moradores do DF ocupam imóveis alugados ou cedidos. A média no país é bem menor, pois são 26,72% aqueles que ocupam moradias de terceiros.

Muitas das Cidades Satélites foram implantadas com populações removidas de ocupações precárias. Outras resultaram de massivos programas habitacionais. Entretanto, todo esse esforço tem sido aquém da demanda por novas habitações.

Houve governos que se recusaram a ofertar moradia para as novas populações acreditando que assim reduziriam as migrações para o DF. Há mesmo um entendimento no imaginário popular de que novas habitações aceleram as migrações. Os fatos mostraram que tais políticas só aumentaram as ocupações irregulares.

A redução das desigualdades regionais por certo reduzirão as migrações. A melhoria das condições de vida em outras regiões fixarão ali as populações. Mas até que as migrações tendam a zero é imperativo que a oferta de novas habitações acompanhe o crescimento populacional e que elimine o déficit acumulado desde a inauguração de Brasília.

Manejo das Árvores e Segurança

Uma breve olhada nas áreas gramadas do interior das quadras do Plano Piloto desmotiva qualquer interesse em ali promover uma atividade lúdica, folguedos infantis, juvenis ou mesmo um piquenique de vizinhos.

Algumas áreas sombreadas têm poucas mudas de grama por metro quadrado o que lhes dá o aspecto de terra nua. Outras têm espécies não esperadas, nascidas em decorrência de ali terem caído sementes por força do vento ou pela ação de aves e animais que as transportam.

O que mais incomoda é a sujeira e o pouco cuidado. Há um sem número de objetos ali lançados, pois as quadras não contam com lixeiras ao longo das calçadas. Há restos de folhas em putrefação que servem de abrigo para insetos. Há galhos e pedaços de galhos de árvores que morrem, secam e caem e não são retirados. Há também os dejetos de cães e gatos criados pelos moradores da vizinhança e que não se dignam a recolhê-los.

Preocupa a segurança das pessoas e dos operadores de máquinas de corte de grama os tocos e raízes das árvores, vítimas de poda radical. Tais tocos se sobressaem do terreno, de forma elevada e com quinas cortantes que podem causar quedas, cortes e outras lesões em quem ali caia. Podem quebrar as máquinas que cortam a grama, vez que eventualmente ficam sob o mato levando o operador a não perceber sua presença.

Esses tocos também são encontrados ao longo das vias de alta velocidade. Não são sempre visíveis, entretanto um choque de um veículo a 60 ou 80 quilômetros por hora pode ter consequências irreversíveis.

A propósito, ao longo das vias principais do Distrito Federal, em especial as de ligação entre o Plano Piloto e as Cidades Satélites haviam alamedas ao longo, conforme já comentei, daí sua denominação de Estradas Parque. Quando elas foram cortadas e vendidas para uso em fornos justificou-se que aquilo era feito para melhorar a segurança dos veículos. Cortaram as árvores nos troncos sempre acima do solo e lá deixaram os tocos, que constitui uma ameaça aos veículos.

A política de manejo das áreas verdes pode ser vítima da terceirização dos serviços. Não parece haver pessoal especializado na condução dos serviços de poda, de limpeza ou de manutenção das áreas urbanizadas das quadras. Parece, no caso do manejo arbóreo haver simplesmente o interesse no lucro e pouca preocupação com o ambiente.

Chuva e Alagamentos

Neste sábado, 23 de janeiro, precisei sair da Asa Norte em direção a saída Sul de Brasília. Acabara de cair uma daquelas chuvas de verão, com pancada breve e estio logo após. Já não chovia, mas havia enxurrada por todos os lados. As bocas de lobo não captavam as águas e elas desciam em velocidade pelas vias e áreas verdes carreando lama e tudo o que estava depositado no solo, como folhas, galhos e lixo.

O fato novo é que as bocas de lobo das tesourinhas funcionaram bem. Mesmo a tesourinha da 209/210 que sempre alaga quando chove não alagou. Estava cheia de lama mas não alagou assim como na 109/110. Também passei pela tesourinha da 103/104 e 203/204 e elas não alagaram. Pode-se afirmar que suas galerias de águas pluviais foram desobstruídas e funcionaram bem.

Pois bem, por cautela resolvi buscar o Eixão para seguir em direção à Saída Sul. Quando cheguei próximo à 202, o Eixão, na faixa no sentido Buraco do Tatu estava toda alagada. Os carros estavam retornando ou invadindo a pista contrária com sério risco de choque frontal com os que vinham no sentido Ponte da Bragueto.

Tomei o primeiro retorno com o propósito de buscar a L2 Norte. Ao chegar no balão da 403/402 o balão estava alagado e os veículos estavam voltando. Voltei e subi na intensão de passar pela W3. Lembrei-me que em frente ao Setor de Rádio e TV Norte sempre se forma um grande alagamento e por isso passei por trás do Hospital Regional da Asa Norte, tomei a pista lateral ao SCN, retornei para retomar o Eixo Auxiliar Oeste já próximo do Conjunto Nacional.

O encontro da pista lateral ao SCN e o ERW estava alagado. A água transbordava sobre os meios-fios e os veículos passavam sobre a calçada e o gramado. Depois de chegar à alça de acesso ao Eixão vi que os veículos evitavam o Buraco do Tatu e segui pelo nível superior da Plataforma da Rodoviária. Assim, depois de meia hora, cheguei a Asa Sul.

Lembro que durante esta semana propagou-se nas redes sociais uma cachoeira em um viaduto de uma tesourinha da Asa Norte. A cachoeira tomava todo o viaduto e o volume de água que caia não era pequeno. Isso denota que todo o sistema de drenagem está funcionando de forma insuficiente. Nas tesourinhas da Asa Norte, onde sempre alagava, a drenagem funcionou depois de desobstruída, sem obra nova. A desobstrução das redes de captação evitará o caos ocorrido neste sábado e em demais dias de chuva.

Silêncio, Música e Carnaval

Recebi no domingo, 17 de janeiro, uma postagem com a medição de uma via pública com pouco movimento onde um decibelímetro, aparelho para medir a emissão de ruído em determinado ambiente, mostrava que naquele momento o nível de ruído alcançava 68 decibéis. Esse nível está acima de todos os níveis permitidos pelo Anexo I da Lei 4.092/2008, exceto o aceito nas áreas industriais no período diurno.

Embora representantes dos órgão de fiscalização aleguem que a lei está de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT está claro que a citada lei não se coaduna com a vida urbana.

Bares e restaurantes têm sido alvo de fiscalização com base naquela lei e alguns deles, onde tradicionalmente ocorrem apresentações musicais ou encontros de músicos para tocar ou compor estão fechando as portas por força do peso das multas a eles impostas.

Vale lembrar dos muitos músicos originários de Brasília, com reconhecimento nacional que começaram suas carreiras tocando nas garagens de suas casas, o que seria impossível na vigência desta lei.

Há pessoas que acreditam que bastaria fazer tratamento acústico dos bares das entrequadras para assim evitar o alto nível sonoro na quadras lindeiras. As lojas das entrequadras são na sua maioria de pequenas dimensões e dificilmente seria possível fazer tal tratamento de modo a conter a clientela no ambiente fechado.

Por outro lado, faz parte da cultura local beber ao ar livre, em mesas colocadas nas calçadas onde o ar é menos abafado e mesmo o ruído das conversa interfere menos umas com as outras.

Assim restaria aos bares com apresentação musical ao vivo se localizarem nos setores comerciais e bancários bem como, no Setor de Diversões Sul onde não há residências por perto e a lei poderia ter níveis menos rígidos. Hoje há uma casa de show no SBS. Essa abordagem poderia, de segregar os shows, ser estendida para as Cidades Satélites, sempre evitando níveis sonoros elevados nas proximidades das residências.

Acho que uma nova lei deveria prever situações de atividades cívicas, esportivas e de manifestações culturais específicas. O caso do carnaval não pode ser avaliado nos termos da lei. As escolas, os blocos devem, até certo horário ter a liberdade de se expressarem sem maiores restrições.

Criminalização ou Legalização das Drogas

Nesta última semana ocorreram vários protestos, na sua maioria por parte de integrantesdos órgãos da Segurança Pública, contra a decisão de um Juiz que teria determinado a soltura de um casal preso em flagrante portando drogas. As drogas seriam destinadas a comercialização, segundo os policiais. Os presos seriam traficantes e não cabia o habeas corpus. Pesava contra eles o fato de que já respondiam a processo criminal decorrente de acusação de tráfico.

Estudos indicam que mais de sessenta por cento da população carcerária ali está em decorrência de tráfico de drogas. Muitos nem foram julgados, mas foram presos em flagrante. Essa situação, de superlotação de presídios se repete em todos os países que optaram por criminalizar o consumo e o tráfico de drogas.

Recentemente foi publicado que na Holanda há muitos presidio vazios e que dezoito deles seriam fechados. A notícia não tratava diretamente sobre o assunto, mas foi estabelecida uma correlação entre a descriminalizadas do uso e da comercialização das drogas e a redução da criminalidade. Esse fato também é relatado nos casos do Uruguai e de Portugal onde houve a descriminalização das drogas e o dependente é tratado como paciente do Sistema de Saúde.

Inúmeros estados, nos Estados Unidos da América, legalizaram o uso da maconha assim como vários países na América, Europa, Ásia e Oceania. Em alguns dos países a taxação para a maconha é de 25% o que tem levado a obtenção de receitas significativas para os governos.

Estudos feitos pela Organização Mundial de Saúde em onze países, entre eles o Brasil, constatou que 0,4% das mortes têm relação com o uso de drogas proibidas, 3,2% com o consumo de álcool e 8,8% estão ligadas ao uso do fumo. Conclui-se que a criminalização não tem relação com a preocupação com a saúde do usuário.

Durante os últimos 40 anos muito se gastou no combate ao uso e ao tráfico de drogas. Não há evidência de que essas ações tenham resultados na redução de um ou de outro. Poderíamos dizer que se todo esse esforço tivesse resultado na redução de pelo menos 1% do número de usuários, talvez tivesse valido o esforço, mas o que se sabe é que a cada dia aumenta o consumo e o tráfico. Assim, o devido seria legalizar as drogas, reduzindo a criminalidade e melhorando as condições de segurança.

Propósitos e Aspirações em 2016

Costumamos fazer uma lista daquilo que gostaríamos de realizar no ano que se inicia. Fazemos também listas com aquilo que, independente de nossa participação ou contribuição direta gostaríamos que acontecesse, um nosso benefício direto ou coletivo.

O ano que se passou não foi de realizações, grandes ou pequenas. Andamos de lado, como caranguejos. Não há o que comemorar no plano político, na área econômica, no campo social, na esfera administrativa ou em qualquer outra atividade. Foi uma ano de angústia frente às perdas havidas ou que se anunciaram como iminentes. Portanto, há muito o que apor àquela lista de propósitos e esperanças e relação a 2016.

Algumas questões são básicas e atingem a quase todos. O transporte público é fundamental para quem trabalha, quem estuda, para quem busca atendimentos pelos entes públicos. O transporte público é fator de democratização do acesso aos bens e serviços pelos cidadãos. Por isso é desejo que os transportes funcionem corretamente, cumpram os horários e os veículos estejam em condições de atender aos usuários.

Espera-se que os serviços de saúde sejam ágeis no atendimento e eficazes em suas ações. Espera-se que as consultas sejam marcadas com celeridade, que os exames sejam feitos e que as doenças sejam sanadas, tanto pela rede pública quanto pelos planos de saúde.

A educação é bandeira de todos. Mas a educação pública é mal avaliada pelas famílias que preferem gastar parte importante de seu orçamento com escolas particulares. Espera-se que não faltem servidores de educação e de assistência à educação nas escolas, principalmente os professores. Que as escolas sejam mantidas em perfeito estado e não falte material escolar.

É desejável que o número de acidentes de trânsito, com ou sem vítimas seja reduzido, que as vias fluam melhor, que os assaltos, roubos e furtos tendam a zero. É desejável que as pessoas possam andar pelas cidades e se sintam seguras em qualquer uma delas. Principalmente que não ocorram mortes por armas de fogo ou outros instrumentos.

Finalmente, seria bom para nossa cidade, assim como para todo o país, que Executivo, Legislativo e Judiciário pudessem desempenhar suas funções de forma harmoniosa, voltados especialmente para o interesse público, buscando atender às demandas e aspirações da população, de modo a superar os desafios impostos pela conjuntura.

Poças em Vias e Aedes Aegypti

Volto ao assunto do aedes aegypti, o mosquito tido como transmissor da dengue, das febres amarela e chikungunya e ainda do Zica vírus. A forte campanha pelos meios de comunicação de massa para sua extinção parece espelhar a grande preocupação das famílias. Há, ao que tudo indica, uma consciência dos danos que a infecção pelo mosquito pode causar. Alguns danos são irreversíveis.

Pode-se acreditar que as famílias estejam promovendo as medidas de prevenção nos limites de suas casas. Tais medidas vêm sendo difundidas pela mídia e são de fácil compreensão. Evitar água parada, limpar utensílios que possam conter larvas dos mosquitos, entre outras, são medidas orientadas.

Em algumas localidades as autoridades têm buscado alertar os donos de terrenos não ocupados para que eles verifiquem se há focos de mosquitos em suas propriedades. Há casos em que foram obtidas autorizações para atuar nas áreas privadas, lotes, terrenos e prédios abandonados de modo a reduzir os possíveis ambientes propícios à reprodução dos mosquitos.

Os governos têm se utilizado de equipes que visitam as casas e orientam em relação às providências a serem adotadas. Também utilizam veículos dotados de fumigatórios para eliminar focos de mosquitos adultos e assim reduzir o contágio das pessoas.

O Distrito Federal conta com muitas áreas públicas onde podem se formar poças de água que seriam ambientes passíveis de reprodução do aedes aegypti. São depressões no solo, bueiros descobertos, coberturas de pontos de ônibus enfim qualquer lugar onde a água empoce.

As vias urbanas são implantadas com curvaturas que remetem as águas das chuvas para as sarjetas de modo que estas águas possam ser coletadas pelas bocas-de-lobo e carreadas para as galerias de águas pluviais. Os sucessivos recapeamentos das vias interferem nesta geometria e provocam o surgimento de áreas com poças de águas das chuvas, verdadeiros criatórios de mosquitos.

Há certa dificuldade em identificar pessoas que possam localizar as poças de águas de chuva. Entendo que à falta de agentes públicos que tenham atribuição parecida, os garis poderiam ser orientados a localizar estes locais e repassar as informações a quem de direito para que se façam as correções, dada a gravidade da situação.

Observadores de Aves do Planalto

Crédito Fotos: Leninha Caldas

No sábado, 19 de dezembro, os Observadores de Aves do Planalto receberam uma singela homenagem no Parque Olhos D’Água situado na Quadra 413 Norte. O evento começou cedo. Os observadores, inicialmente, às 7 horas da manhã, fizeram uma passarinhada e foram observar e fotografar no Parque, um de seus locais preferidos pela diversidade das aves e pela facilidade de acesso.

Mãe-da-Lua Foto de: Leninha Caldas

Mãe-da-Lua
Foto de: Leninha Caldas

Naquela manhã foram brindados com uma Mãe-da-Lua, ou urutau, que, segundo eles seria uma fêmea e que estaria chocando. A Mãe-da-Lua tem hábitos noturnos, caça insetos. Mede entre 33 a 38 centímetros de comprimento e pesa entre 25 e 202 gramas.

Ela se confunde com o tronco da árvore e passa desapercebida. A ave possui duas fendas na pálpebra superior, o que permite que mesmo imóvel e de olhos fechados, observe os arredores.

A homenagem iniciou às 9 horas com um café da manhã e a abertura de uma exposição com 12 painéis com desenhos de pássaros elaborados pela design Jana Ferreira, a partir de fotos indicadas pelo curador da mostra e do evento, o Arquiteto Tancredo Maia Filho, integrante do grupo de Observadores de Pássaros do Planalto. Ele é autor dos livros “Aves: Parque Olhos D’Água” e “Nasce um Beija-Flor”, este último em coautoria com Madalena Rodrigues e Ribamar Fonseca.

passarinhar_tancredo

Maria Maia, Tancredo Maia Filho e Jana Ferreira
Foto de: Leninha Caldas

Tancredo selecionou, a pedido da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Distrito Federal – Cooservcred, pássaros para ilustrarem o calendário e outros materiais de brinde da cooperativa para 2016. Os pássaros selecionados ocorrem no Distrito Federal, onde alguns são permanentemente encontrados aqui e outros migratórios.

Inúmeros observadores estiveram no evento, entre eles Rogério Castro, servidor do IBRAM que distribuiu material sobre frutos comestíveis, animais e aves do Cerrado.

Os observadores desenvolvem um importante trabalho de identificar e classificar as aves, em especial os pássaros que aqui ocorrem. Eles já conseguem identificar, especialmente entre os migratórios, o período em que aqui estão e as árvores onde eles param, nidificam e se reproduzem todos os anos.

Valdi, Bertrando Campos e Jana Ferreira. Foto: Leninha Caldas

Valdi, Bertrando Campos e Jana Ferreira.
Foto: Leninha Caldas

As gravuras de Jana Ferreira foram muito disputadas. Como havia mais interessados que desenhos estes foram sorteadas entre os presentes. A Cooservcred presenteou a cada um com uma sacola contendo vários utensílios de escritório ilustrados com pássaros.

Ensino Fundamental e Escola Pública

Gabi estava ansiosa, sua mãe mais ainda. Gabi iria terminar o Jardim de Infância e mudar de escola. Foram três anos nos quais recebera toda a atenção das “Tias”. A escola sempre muito bem cuidada, com todos os equipamentos necessários, o lanche sanduiche natural com suco, cookie e leite achocolatado, pipoca, suco e algodão doce.

Aquilo que não é suprido com os recursos da Secretaria de Educação é adquirido com recursos de rifas promovidas pela Associação de Pais e Mestres. Aquele Jardim de infância funciona como uma comunidade para satisfação dos professores, servidores, pais e alegria das crianças.

A apreensão maior dos pais de Gabi é com a escolha da nova escola. A experiência gratificante naquela escola pública não é suficiente para garantir a escolha de outra escola pública no ensino fundamental. O futuro de Gabi está em jogo.

As escolas públicas estão distribuídas pela cidade, próximas das moradias evitando cruzar a cidade para levar e buscar Gabi no início e no término da aula. As edificações são projetadas para acolher os alunos com o conforto necessário, com iluminação apropriada, a área de recreação suficiente.

Entretanto, há reclamações quanto a manutenção das escolas do ensino fundamental. Existem goteiras em algumas, banheiros quebrados, acesso não controlado com consequente insegurança, falta de equipamento pedagógico, instalações elétricas e hidráulicas sem manutenção etc.

O que assusta mais aos pais de Gabi é a possível falta não só de professores, mas também de pessoal administrativo, de vigilância, de alimentação, de limpeza com reflexos no resultado do aprendizado, da segurança etc. A falta de pessoal é diagnosticada pela não reposição dos que se afastam para licença de saúde, maternidade, licença prêmio e outras. A Secretaria de Educação até dispõe de um quadro de contrato temporário, mas por algum motivo os profissionais nem sempre são repostos.

Mesmo tendo que cruzar diariamente a cidade para levar Gabi à nova escola e sacrificar o orçamento doméstico os pais de Gabi optaram por uma escola privada. Essa situação não é nova, a cada ano mais e mais famílias deixam de matricular seus filhos na escola pública. Parece que recursos públicos não faltam. Talvez o modelo de gestão esteja defasado e já não seja adequado às demandas próprias do ensino público no DF.