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Ambiência Brasília

Domicílios Particulares e Aluguéis

Ele tem uma moradia com um imenso gramado, com árvores de porte, algumas ornamentais, outras são fruteiras. Sua casa não é grande, na verdade é bem pequena. Tem uns 80 centímetros na cumeeira e vai decrescendo nas laterais até o chão. Não é larga, tem aproximadamente um metro de largura e dois metros de comprimento.

Não é uma casa sólida. Sua cobertura e paredes são compostas de uma lona plástica amarela. Mal cabe uma pessoa deitada. Não há vestígio de fogão, geladeira, televisão ou eletrodoméstico. Tampouco tem banheiro, cozinha, água encanada e todos aqueles confortos indispensáveis em uma moradia.

Perto da casa há um posto de gasolina. É de se supor que ele use o banheiro do posto e ali busque água para beber. Não há ligação de energia elétrica. Há postes de iluminação pública em volta de sua moradia. A localização é privilegiada. Está no canteiro entre o Eixinho Leste e o Eixão em frente a quadra 204 Norte. Ele já mora ali há mais de um mês sem ser incomodado.

Parece ser uma pessoa ativa. Ao lado da casa há um carrinho de mão, o que dá a entender que ele transporta coisas. Em alguns dias podia ser visto sentado na borda de um poço de visita de galeria de águas pluviais que aflora ao lado de sua moradia. Ele amassava latas de alumínio por certo catadas nas redondezas. Isso denota que é um trabalhador que busca seu sustento.

Trata-se de mais uma pessoa que não tem moradia. Assistimos dias atrás a ocupação do estacionamento do Setor Bancário Norte por um grupo de pessoas autodenominadas sem teto. Posteriormente eles ocuparam o Hotel Saint Peter que não está funcionando.

A PNAD de 2012 detectou que no Centro Oeste 34,5% da população residia em moradia alugada, cedida ou em outra situação. O Centro Oeste e nele o Distrito Federal continuam a receber migrantes o que leva a uma maior carência de habitação. A oferta de moradia pelos programas governamentais não tem conseguido baixar as taxas de habitações precárias ou atender a demanda por moradias próprias.

O esgotamento dos ciclos migratórios e o decréscimo das taxas de crescimento populacional vão reduzir a pressão por novas moradias, mas ainda há muito por fazer. Enquanto não se tem solução para todos é prudente arranjar uma solução para o morador do gramado do Eixão pois ali não parece próprio para iniciar uma favela.

Praça Inacabada Touring Desfigurado

Em julho de 2010 a Administração Regional do Plano Piloto e a Prefeitura Comunitária do Conic firmaram termo de cooperação para recuperar a Praça Zumbi dos Palmares. O propósito das partes era recuperar as propostas de Lucio Costa de propiciar condições para a convivência de pedestre e a ocorrência de atividades culturais naquela praça (ainda em obras) que fica entre o Conic e o prédio do Touring Club.

O Setor de Diversões Sul, conjunto arquitetônico denominado Conic vem paulatinamente superando a má fama. Entretanto, sua destinação originária de setor de diversões vem sendo substituída por outras atividades. Os cinemas desapareceram, as livrarias fecharam e o Teatro Dulcina reduziu suas atividades.

O prédio do Touring Club construído em frente ao Setor de Diversões Sul, em uma homenagem dos construtores de Brasília ao automóvel, deixou de ser do Touring em 2005, quando foi vendido pela União a uma empresa.

A partir daí a descontinuidade na gestão do prédio permitiu que o mesmo fosse ocupado por moradores de rua, alugado ao governo local e mais recentemente cedido a uma igreja evangélica que quer o prédio para um uso para o qual ele não fora projetado.

Várias pessoas, especialistas ou mesmos organizações e entes públicos comprometidos ou responsáveis pela preservação do patrimônio histórico têm se manifestado contra a desfiguração do prédio. Há um ato público programado para esta quarta-feira, 29 de outubro de 2015 para solicitar ao Governo do Distrito Federal que desaproprie o prédio, recupere seu projeto original e ali instale atividades culturais.

O Ministério Público teria acionado a Agefis para que as obras em andamento fossem interrompidas. A própria Agefis teria declarado que não fora expedida qualquer autorização para a execução de tais obras. A Arquiteta Maria Elisa Costa, filha de Lucio Costa teria pedido a intervenção do governo local, assim como o Arquiteto Carlos Magalhães, membro da equipe de Oscar Niemeyer.

O episódio mostra como são frágeis os instrumentos de proteção do patrimônio cultural da humanidade representado pelo conjunto arquitetônico e urbanístico de Brasília.

Mesmo com a firme oposição das instituições governamentais e da sociedade civil continuam ocorrendo desfigurações sem que sejam efetivamente coibidas. O desafio é formular mecanismos que garantam a efetiva preservação do patrimônio.

Bicicleta Nova Tendência

A considerar os nucleamentos urbanos do Distrito Federal como uma única estrutura, como uma cidade, então podemos dizer que Brasília com seus 600 quilômetros de ciclovia é a cidade que tem a maior malha de vias exclusivas para o ciclismo.

A distância entre os núcleos, a falta de conexão entre as ciclovias, a indefinição de suas finalidades e a interrupção, tem dificultado seu uso para fins diários, para deslocamento de curta, média, ou longa distância, para ir à escola, ao trabalho e mesmo para o lazer.

A tendência mundial é usar cada vez mais a bicicleta nos grandes centro urbanos. Elas teriam a virtude de poluir menos, pela não emissão de partículas e por serem silenciosas. Ocupariam menos espaços para o transporte de uma pessoa e permitiriam chegar ao destino em menor tempo do que aquele gasto quando transportado por automóvel.

Muitas cidades implantaram ciclovias no Brasil. Em todas elas é válido o diagnóstico feito em relação à malha cicloviária do Distrito Federal. Cada vez mais percebe-se uma real intenção de uso da bicicleta como transporte. Exemplo disso, é a oferta de bicicletas para locação. Mais que um negócio, trata-se de um serviço tido como meritório associado à saúde e à mobilidade.

A Prefeitura de São Paulo resolveu aderir firmemente esta causa. Está implantando, na rede viária existente, faixas exclusivas para uso de bicicletas. Contudo, os condutores de veículos automotores se sentem subtraídos de parte das vias e argumentam que as faixas irão aumentar os engarrafamentos.

Não anteveem que cada usuário que opta pela bicicleta retira um veículo automotor das ruas e que ao fazê-lo contribui para reduzir os engarrafamentos e a poluição. Circularam, nas redes, vídeos com xingamentos e ameaças aos ciclistas em São Paulo. Apesar de toda a polêmica a Prefeitura está determinada a levar adiante seu propósito de dotar toda a cidade de ciclovias.

O DF tem topografia propícia e uma grande malha para ser a cidade ideal ao uso de bicicletas. Mesmo as viagens entre as Cidades Satélites e o Centro podem ser efetuadas em menos tempo que com o automóvel. Algumas facilidades teriam que ser adotadas tais como: chuveiros nos locais de trabalho, paraciclos nos locais geradores ou receptores de viagens, serviços de bicicletas compartilhadas nas estações de metrô e pontos de interesses nas cidades, mas principalmente articular e intensificar as ciclovias.

Aplicativos e Táxis

Os governos, a quem compete regular, autorizar e fiscalizar o transporte público, tem enfrentado a oposição de prestadores de serviços de táxi via aplicativo e permissionários. Em quase todas as cidades, se não em todas, tem ocorrido choque entre esses profissionais. O legislativo de cada uma delas, pressionado pelos taxistas detentores de permissão emitida pelo governo local, tem aprovado leis que proíbem os serviços por não permissionários.

Os governos locais se apoiam no artigo 231 do Código Nacional de Trânsito que estabelece a necessidade de autorização estatal para qualquer transporte remunerado de passageiro. Os taxistas permissionários pagam um certo valor pela outorga da licença e estariam sujeitos ao pagamento do ISS.

O serviço Uber, por outro lado, diz que não é uma empresa de táxi e que portanto não estaria sujeito a tais regras. Não precisaria pagar impostos ou obter licença. Os administradores entendem que ao disponibilizar os serviços, manter meios de pagamento, cadastrar os motoristas e auferir lucro com a atividade ele se equipara a uma empresa e está sujeito a regulação imposta ao serviço.

Os governos têm tentado enfrentar essa situação criada pelo serviço de transporte por meio eletrônico na perspectiva de ampliar a oferta e melhorar o acesso aos usuários, não sem enfrentar a resistência dos antigos permissionários.

A Prefeitura da cidade de São Paulo proibiu a Uber de operar e criou, conforme o Decreto Municipal nº 56.489/2015, uma nova categoria: o Taxi Preto. Serão 5 mil novas autorizações, para carros de até 5 anos, com ar condicionado, bancos de couro, 4 portas e outros confortos. Serão 2.250 sorteados entre antigos taxistas cadastrados e mais 250 adaptados para pessoas com deficiência. Novos motoristas irão concorrer para 1.250 autorizações para mulheres e 1.250 sem especificação de gênero.

O GDF calcula que o DF necessitaria de 700 a 1.100 novos táxis. Segundo a Codeplan o DF precisaria entre 4.075 e 5.704 táxis. Para atender essa demanda seriam emitidas 1.100 novas autorizações. Há ainda o propósito de implantar o serviço pré-pago no aeroporto. As permissões, transformadas em autorizações pela Lei Distrital 5.323/2014, seriam recadastradas como preconiza aquela lei. Com isso o DF espera adequar os serviços às necessidades da população. O assunto ainda renderá muitas discussões.

Chuvas e Acidentes

Nesta semana foi publicado que um estudante da Universidade de São Paulo (USP), desaparecido há seis dias, foi encontrado em um poço de visita da rede de águas pluviais. Uma senhora passando próximo à boca do poço ouviu ruídos, chamou por ajuda e o rapaz foi encontrado. Estava debilitado, desidratado. Não tivesse sido ouvido poderia ter ali perecido.

Há casos publicados de pessoas arrastadas por enxurradas. Estas, se avolumam pelo mal funcionamento do sistema de coleta. Bueiros mal dimensionados ou mal localizados e que por isso não recolhem as enxurradas.

As águas não sugadas pelos bueiros vão se juntando a outras escorridas de outras áreas e se transformam em corredeiras em plena via pública. Vimos na última temporada de chuvas um senhor ser arrastado em São Paulo.

No Distrito Federal, o Setor Sul da Cidade Satélite do Gama sofria deste problema há muitos anos atrás. Há registros de várias pessoas pegas de surpresa e arrastadas pelas águas. Nas localidades onde há vias longas e declividades acentuadas é recorrente o problema de fortes enxurradas.

As ruas da Cidade Satélite de Vicente Pires, não são assim tão inclinadas, mas são muito longas e os bueiros, por entupimento ou por mal dimensionamento não conseguem coletar todas as águas. Estas correm sem obstáculos e alcançam altas velocidades. Nos locais onde a capa asfáltica têm alguma imperfeição as águas penetram por baixo da capa e a levantam com extrema facilidade deixando crateras pelas vias.

Além do volume e da velocidade das águas, os alagamentos têm causado vítimas e perdas materiais. Os locais de alagamento são conhecidos. Os alagamentos se repetem a cada ano, como é o caso da W3 Norte, ao lado do Brasília Rádio Center, no Setor de Rádio TV Norte. A faixa que segue sentido Eixo Monumental foi implantada em cota abaixo da faixa sentido final da W3 Norte. O alagamento é totalmente previsível.

As chuva chegaram definitivamente. Obras de acerto dessas situações são próprias para serem executadas no período das secas. Dá para remediar fazendo a limpeza dos bueiros e bocas de lobo e não os deixando abertos.

Palmeira Imperial e a Rede de Energia

Os eixos auxiliares Leste e Oeste receberam as palmeiras imperiais ainda nos anos 80, acredito que por volta do ano de 1986. Há quem entenda que foram plantadas com muito espaçamento ou até que elas não seriam a melhor espécie para ali estar. Passados 30 anos elas cresceram, algumas se perderam outras foram repostas.

Uma delas, localizada ao lado da passagem que liga a SCLN 208 à SCLN 108 não pode crescer. Suas folhas, palmas, são cortadas com frequência pois implantaram uma rede de energia elétrica exatamente em cima daquela palmeira. Inicialmente fiquei em dúvida se a palmeira teria sido plantada após a construção da rede de energia elétrica, mas constatei pela data de plantio que a rede de energia veio depois, pois a construção da SQN 208 é posterior a 1986.

Também não seria aceitável que mesmo sabendo que ali havia uma palmeira imperial plantada e que ela alcança 30 metro de altura um profissional definiria o eixo da rede exatamente sobre a planta. Naquele local há muito espaço para a construção do sistema de transmissão de energia. Cinco metros para o lado não traria qualquer prejuízo para a obra. Há, inclusive, outra rede ao lado daquela que sufoca a palmeira.

Outro aspecto da questão é que o Plano Diretor de Energia Elétrica não prevê a construção de redes aéreas no Plano Piloto de Brasília. Em diversas oportunidades o Instituto Histórico e Geográfico manifestou-se contra sua implantação. Aquele Instituto também se manifestou contra a poda de árvores por parte da CEB sem a prévia consulta e autorização do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM.

Além daquelas que cruzam o Eixo Rodoviário Norte, há várias redes implantadas no Plano Piloto de Brasília. Há uma na altura da Setor de Autarquias Norte. Tudo indica que ela tenha sido implantada recentemente para atender a construção da sede do Banco do Brasil naquele local. Inicialmente implantaram uma na Esplanada junto a Catedral, depois fizeram outras no Parque da cidade. Há algumas que passam pelas Super Quadras. Em todas elas há poda indiscriminada das árvores, deformando-as e pondo em risco sua segurança.

Creio que a melhor solução será retirar todas as redes aéreas do Plano Piloto. Enquanto isso não acontece, é o caso de afastar a rede que cruza o eixo na altura da SCLN 208 e que sufoca aquela palmeira. Suas folhas são cortadas impedindo que ela se desenvolva, o que por certo a levará a morte. Salvemos a palmeira da SCLN 208.

Chuvas, Flores e Alimentos

Choveu nos últimos dias e o clima que andava escaldante voltou a ser aquele que se espera no inverno, com baixas temperaturas. Uma pontinha de inverno às vésperas da primavera que chega no dia 23 de setembro.

As chuvas melhoraram a umidade relativa do ar e provocaram os ipês que soltaram suas flores com vigor. Os amarelos que estavam adormecidos, os brancos que florescem nesta época e os rosa que anteciparam seu desabrochar. Todos revigorados pelas chuvas.

Eis que uma recente reportagem sobre os efeitos da estiagem na produção de alimentos, um repórter foi a uma fazenda do Distrito Federal em busca de subsídios para dar verossimilidade à sua tese de que a falta de chuvas provocaram o aumento dos preços dos alimentos.

As imagens mostravam uma lavoura de milho. O repórter abriu uma espiga, seca, que aberta possibilitava ver os grãos de bom tamanho que cobriam todo o sabugo. Tinha sido uma boa produção. A colheitadeira recolhendo os pés de milho, debulhando as espigas e lançando os grãos no caminhão que a acompanhava exibia o quão profícua fora a plantação.

Apesar da contradição nas imagens, o repórter dizia que tinha sido péssimo o resultado. Ao entrevistar o fazendeiro, este preferiu falar de generalidades e não tocar no assunto do milho. Sabe-se que milho colhido nesta época foi plantado a cem dias atrás, ou seja, em junho, em período de seca. Trata-se de milho irrigado que não depende de chuvas.

A seguir, foram mostradas hortaliças tubérculos e frutas em um mercado e dito que a falta de chuva havia aumentado seus preços. Moradores do Planalto sabem que tais produtos tem menores preços no período das secas pois nesta época há menos pragas a combater e o produtor pode controlar a quantidade de água ofertada às plantas de modo a obter o melhor produto. É só começar as chuvas e o preço do morango, do tomate e outros, dispara.

Nosso clima pode ser duro no período de menor umidade relativa do ar que vai de junho ao início de setembro, mas tem vantagens relativas no manejo de hortifrutigranjeiros. Durante as chuvas muitos dos alimentos são produzidos em estufas devido ao alto índice de pluviosidade durante o período chuvoso com média de 1.800 mm ao ano. Toda esta água alimenta os lençóis freáticos que irão manter nossos rios e córregos perenes. Temos um clima com extremos que permite uma vida saudável e produtiva.

Código de Obras e Transparência

O atual Código de Obras do Distrito Federal foi instituído pela Lei nº 2.105 de 08 de outubro de 1998. Seu texto foi regulamentado por vários Decretos e num deles introduz afigura do Relatório de Impacto de Trânsito, as Medidas Compensatórias e as Medidas Compensadoras.

Aquela norma foi expedida sob o pressuposto de que tais medidas, como seus nomes indicam, poderiam reduzir os efeitos e impactos causados pela trânsito gerado pelas edificações a serem licenciadas, daí porque suas proposições são condição para a expedição do Alvará de Construção.

As medidas Mitigadoras são definidas pelo Decreto nº 33.740 de 28 de junho de 2012 como aquelas “capazes de reduzir, amenizar, atenuar, reparar, controlar, ou eliminar os efeitos indesejáveis provenientes da implantação e operação do empreendimento no trânsito, considerando a segurança viária, as alternativas por modo de transporte não motorizado e coletivo, e o retorno a nível de serviço satisfatório ou à condição inicial de relação volume/capacidade sem o empreendimento.”

As Medidas Compensatórias definidas no citado Decreto: “são aquelas exigidas para compensar os danos não recuperáveis ou mitigáveis causados pela implantação do empreendimento devendo ser proporcionais ao grau de impacto provocado pelo empreendimento ou pelo funcionamento da atividade…”

Tais normas não estabelecem que medidas são preconizadas para cada caso, sua ordem de grandeza, o que pode ser mitigado ou compensado, em que situação devem ser aplicadas ficando totalmente ao arbítrio de quem as analisa.

O autor de um projeto viveu caso intrigante recentemente. Com projeto de arquitetura aprovado, ele elaborou o Relatório de Impacto de Trânsito ao qual foram atribuídas Medidas Mitigadoras. Tais medidas eram a construção de calçadas e outras pequenas obras nas imediações. Ao apresentar o laudo ao órgão competente para obter o Alvará de Construção o responsável disse não achar que tais medidas eram suficientes.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação está se propondo a revisar o atual Código de Obras do Distrito Federal. As normas devem ser claras. Vagas de garage e disposições relativas às edificações devem estar no Código de Obras, políticas de trânsito, transportes, acessibilidade definidas pelo planejamento urbano.

Folhas, Chuvas e Inundações

A vegetação do cerrado, em especial aquele em altitude acima de 900 metros, tem a característica de se proteger da seca reduzindo suas folhas. Suas espécies endêmicas tendem a ser caducifólias, decíduas. Desta forma, elas reduzem suas atividades ao mínimo à espera das chuvas que vêm com a primavera e o ciclo recomeça.

A perda das folhas se dá por abscisão foliar. Um tecido cicatricial começa a se formar no pecíolo que une a folha ao caule. A passagem de água e nutrientes para a folha é interrompida gradativamente até que a folha finalmente caia. Assim a planta reduz suas atividades metabólicas durante a seca.

Os ipês, grande paixão de Brasília, fazem cair suas folhas antes de lançar suas flores. As flores tomam toda a árvore. Ao final da florada os ipês renovam suas folhas e iniciam a produção das sementes que serão dispersas pelo vento.

Todas essas folhas podem ser vistas nos gramados da cidade, nas ruas, nas calçadas, nas praças e em todo tipo de logradouro onde existam árvores nativas ou não. Junto com as folhas há sementes, restos de frutos, pedaços de galhos etc. Há ainda terra solta, restos de materiais e até restos de lixo, especialmente no interior das quadras.

Nos tempos idos, quando o próprio SLU fazia a coleta e disposição final dos resíduos sólidos no Distrito Federal, era costume recolher as folhas e todo material solto nas vias e logradouros. Lembro que nos anos 60 o SLU dispunha de caminhões que varriam e lavavam as ruas da cidade nas madrugadas. Sua ação garantia limpeza das ruas. Vi caminhões como estes, há poucos anos, operando em cidades da França.

Pois bem, as primeiras chuvas chegam com a primavera, na terceira semana de setembro. Será muito bom para os que aqui vivem, sejam do reino animal ou vegetal. Com as chuvas virão as cigarras como que alertando para a vida que se renova.

Todas essas folhas e outros materiais acumulado nas vias e logradouros serão carreados para as galerias de escoamento das águas pluviais. O acúmulo desse material nas galerias reduzirá sua capacidade de escoamento e ai vão se repetir os alagamentos das tesourinhas e de todos os locais com depressões causando transtornos, prejuízos e até mortes. Tudo isso é previsível como é previsível o começo das chuvas. É hora de limpar as galerias e remover esse material sujeito a ser levado pelas enxurradas, ainda que não seja com a utilização dos caminhões dotados de vassouras rotativas.

Corujinha Buraqueira

foto: Marcos Henrique Achado para Wikiaves.

Surpresa! Saindo do Eixo Rodoviário Norte, sentido Lago Norte, ao entrar na alça de acesso à pista que liga as quadras 100 às 200, um metro e meio abaixo da pista do Eixo e uns três metros acima da via de ligação havia uma nova moradora recém instalada.

Uma corujinha pequena, um tanto menor que uma coruja já plenamente desenvolvida. Há um buraco e algumas penas brancas na entrada. Ela impassível, de pé voltada para a via onde os carros passavam. Nenhum movimento, somente aquele olhar direcionado para os carros, como que para avaliar se eles se voltariam para sua toca, seu ninho.

A coruja buraqueira, apesar de não esboçar qualquer gesto em busca de contato com os humanos, de se deixar domesticar ou permitir a aproximação são os pássaros mais fotografados. Além disso, contam com a simpatia da população do Distrito Federal.

Pode-se especular que esse sentimento seja por sua bravura em defender o ninho, especialmente quando há filhote ali. Nestas ocasiões se um desavisado se encaminha na direção do mesmo ela parte para o ataque, faz vôos rasantes sobre aquele que se aproxima. Caso o desavisado pretenso atacante não perceba a gravidade da situação ela ataca com as garras e bica sua cabeça até que seu alvo mude de rota.

Pode ser pela elegância como se posta e acompanha impassível o movimento à sua volta movendo a cabeça para os lados em movimentos de até 270º. Esse movimento é possível por sua estrutura óssea e por sua rede de vasos sanguíneos, segundo estudo de cientistas da Universidade de Medicina Johns Hopkins publicado na revista Science em 1º de fevereiro de 2013.

Pode ser ainda, por seu comportamento discreto de não se intrometer na vida dos demais. Ela permanece na entrada da toca à espera de insetos ou de pequenos animais, eventualmente voa a busca de alimento, mas no geral não se mete com ninguém. Esse comportamento coincide com o dos moradores da Superquadras que mal interagem com os vizinhos do seu andar, aquele que usa o mesmo elevador que ele. Não sabe seu nome, não o visita, apenas e às vezes, o cumprimenta formalmente quando juntos no elevador.

As corujas, como os demais pássaros têm função importante no equilíbrio ecológico do meio ambiente. Sem eles o número de insetos seria muito grande. Eles não são os únicos predadores dos insetos, mas no meio urbano, com poucos predadores, cabe a eles essa função. Espero que a corujinha mantenha ali seu ninho por um longo tempo.