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Moradia Coletiva e Vizinhança

Moradores em habitação coletiva estão sujeitos a normas de convivência reguladas pela convenção de condomínio. A convenção regula o uso dos espaços comuns, tais como pilotis, hall de acesso e dos pavimentos, salão de festas; dos elevadores e dos serviços a exemplo da coleta de lixo etc. A convenção regula também sobre a presença de animais, o acesso ao prédio por terceiros e muitas outras questões de interesse comum.

Por mais detalhada que seja a convenção sempre restarão situações ali não previstas. A quantos decibéis pode o morador ouvir sua musica preferida? A Norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – nº 10.151 estabelece para as zonas residenciais o nível de 55 decibéis para o período diurno e 50 para o período noturno. A título de ilustração cabe lembrar que o nível máximo suportável pelo ouvido humano é de 90 decibéis. A partir daí ocorrerão danos irreversíveis.

É verdade que as residências não contam com Medidores de Nível de Pressão Sonora, chamados de decibelímetros. O melhor é evitar que o volume não ultrapasse o limite do bom senso. Difícil manter em casa um aprendiz de trompetista sem incomodar a vizinhança. O choro de um recém nascido será ouvido pelo bloco inteiro por maiores que sejam os cuidados da família.

A convivência fica mais exposta quando o sindico reclama do barulho das crianças, do latido dos cães, das festinhas familiares, das obras nos apartamentos, da música alta, dos passos da vizinha ou “dos folguedos dos casais” quando estes emitem sons audíveis pela vizinhança.

Em que pese o alto custo dos imóveis em Brasília, as edificações não são feitas com os cuidados necessários de modo a garantir a privacidade de seus ocupantes. As lajes econômicas, altamente tencionadas são ótimas condutoras de sons. O pé-direito baixo não permite a colocação de forros que isolariam os sons. As aberturas raramente são objeto de estudos de acústica e permitem que se ouça tudo que é falado nos cômodos próximos. O código de obras poderia dispor sobre estes estudos e sobre medidas mitigadoras dos problemas acústicos.

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Sobre
Eustáquio Ferreira

Arquiteto pós-graduado em Administração, escritor e blogueiro.

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