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Eixo Sul de Transporte Coletivo

A indignação pelos péssimos serviços prestados pela Viação Anapolina foi ao limite em 2013. Enquanto se realizava a Copa das Confederações os usuários passageiros atearam fogo em vários de seus ônibus. Ônibus muito velhos, sempre sujeitos a quebra durante as viagens. Logo após, essa empresa, que atendia a população das Cidades do Entorno ao Sul do Distrito Federal, faliu. Hoje a população é atendida de forma precária por pequenas empresas e por lotações. Levam duas horas para vir ao DF ou voltar para casa.

Havia uma expectativa de que a ANTT fizesse uma nova licitação para substituir a Viação Anapolina. Os usuários daquele serviço lamentam o desinteresse tanto dos municípios da Região, como dos governos do Estado de Goiás e do Distrito Federal.

Em verdade, quando o transporte coletivo atua nos limites do município, cabe àquela localidade regular o transporte, licitar as linhas, estabelecer o valor das passagens e fiscalizar os serviços. O transporte coletivo entre municípios em um mesmo estado é regulado, licitado e fiscalizado pelo governo estadual.

Em conglomerados de municípios, onde ocorre a conurbação, isto é, as áreas urbanas de vários municípios são contínuas, as ruas que passam de um município para outro, os serviços urbanos são usados de forma comum, são criadas as regiões metropolitanas que administram esses serviços.

O caso do Entorno do Distrito Federal não se enquadra em nenhum daqueles, pois são dois governos distintos, o do Goiás e o do DF e vários municípios. Não há uma administração centralizada dos serviços públicos. Assim, cabe ao governo federal, por meio da ANTT, oferecer soluções para os serviços de transportes públicos.

Em 14 de julho de 2016 o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 5.127 que autoriza um grupo de empresas a realizar estudo de viabilidade técnica para subsidiar a outorga de serviço de transporte de passageiros entre o município de Luziânia-GO e Brasília-DF. O prazo para realização dos estudos foi estipulado em 240 dias.

Não resta dúvida de que o transporte por trens é mais eficiente. É assim que as grandes cidades, nos países desenvolvidos, atendem seus passageiros. A linha de trem que já existe permitiria a interligação com o metrô e reduziria o tempo e viagem. Mas isso vai demandar tempo. Enquanto não vem a solução definitiva a ANTT poderia melhorar os serviços com linhas regulares de ônibus.

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Sobre
Eustáquio Ferreira

Arquiteto pós-graduado em Administração, escritor e blogueiro.

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