E o Gato Subiu no Telhado

O desabamento de três edifícios na Cidade do Rio de Janeiro foi uma temeridade. Teve repercussão internacional. Chegaram a achar que a cidade não teria condições de receber as olimpíadas com segurança. Isso é pesaroso. O Brasil já esteve na vanguarda da arquitetura e da engenharia durante a construção de Brasília. Regredimos.

Entre as razões aventadas para o acidente, está a execução de reformas. Uma Senhora declarou, em entrevista a um jornal televisivo, que durante uma parada do elevador em um dos andares em que se executavam reformas não viu qualquer parede ou coluna. O andar estava inteiramente vazio. O Sindico do edifício exibiu documentos nos quais era exigida a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA.

A prática de executar obras sem a devida licença é generalizada. Especialmente as obras de reformas. Os administradores públicos preferem não investir na fiscalização, atividade que tira votos e custa em salários. Não há punição para o administrador e aquele que transgride as normas, se for autuado, pagará pequena multa.

A mesma ausência da fiscalização tem permitido a construção em encostas sujeitas a deslizamentos e em terrenos onde as inundações são recorrentes. Casos de armazenamento de gás de cozinha em subsolos têm provocado explosões com vítimas.

O Distrito Federal foi, nos últimos anos, vitima da ocupação irregular, consentida, de seu território. Proliferaram os condomínios e outros tipos de parcelamentos ou ocupações ilegais. Ali, todas as construções se fizeram ao arrepio dos códigos de obras e posturas. Mesmo nas áreas regulares, prédios foram construídos sem acompanhamento técnico.

Como ‘o gato subiu no telhado’, isto é, tragédias aconteceram, é hora de ‘botar as barbas de molho’. Não se pode esperar que estas obras, feitas sabe-se lá como, comecem a cair para depois começar uma política de verificação da sua solidez e adequação aos usos permitidos no local. Há prédios de vários pavimentos nesta situação, ocupados por escritórios e por moradias. Fiscalizar é prevenir desastres e preservas vidas.