Democracia e Perplexidade

Esta semana repete, no plano nacional, as rupturas institucionais vividas pela jovem democracia brasileira nos anos 50 e 60 do século passado que redundaram no suicídio de Getúlio Vargas e na deposição de João Goulart, ambos democraticamente eleitos, o que nos levou a 21 anos das trevas da ditadura militar.

A Constituição Cidadã, assim denominada por Ulisses Guimarães nos encheu de esperanças de que teríamos uma democracia, calcada no direito e no respeito à vontade do povo expressa nas urnas. A instabilidade política no plano nacional tem levado os cidadãos e cidadãs do DF a deixar de acompanhar a crise política local com a preocupação que a gravidade dos fatos enseja.

Quase toda a direção da Câmara Legislativa foi afastada, à exceção da vice-presidente que renunciou ao cargo. Foram afastados sob a acusação de corrupção, utilização de recursos que seriam destinados à saúde pública e que teriam sido negociados com o propósito de distribuir propinas.

A partir da transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, a capital Federal ficou sem legislativo próprio até 1990. No período que antecedeu a Constituinte deu-se um acalorado debate entre os que entendiam que Brasília não deveria ter legislativo próprio e os que defendiam o direito dos brasilienses a uma representação democraticamente eleita.

Os contrários reforçavam seus argumentos com a corrupção que ocorria na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, denominada pela imprensa da época por Gaiola de Ouro. Os defensores do legislativo local viam na ausência de eleições uma cassação dos direitos políticos dos habitantes locais.

Nesta ocasião foi criado o Comitê Pela Representação Política do Distrito Federal, integrado entre outros por Carlos Alberto Torres, Hélio Doyle, Paulo Timm e eu. A posição dos defensores da representação política local redundou vitoriosa na Constituinte e as primeiras eleições se deram em 1990.

O fato de termos deputados distritais acusados não é novo. Tivemos governador preso no exercício do mandato, deputados, senadores condenados. Cenas de corrupção explicita exibidas nas TVs. A luta por representações probas e legitimas é árdua, mas seu reverso seria a ditadura, que não nos livra da corrupção e sufoca as liberdades.