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Governo/Política

Planejamento Versus Imprevidência

Ao final dos anos 80 o Distrito Federal havia empreendido um programa de reassentamento de populações que anteriormente ocupavam habitações subnormais em áreas de invasão espalhadas por seu território. Naqueles anos foram regularizadas as habitações da Vila Metropolitana, entregues as casas da Candangolândia, os lotes da Expansão do Setor O, as casas da Expansão do…

Manutenção das Vias Públicas

Acidente ocorrido na Ceilândia, com uma motocicleta, foi levado à apreciação da 8ª Vara da Fazenda Pública, por entender o condutor que cabia ao Distrito Federal a responsabilidade pela manutenção da Via. A Juíza Titular deu ganho de causa ao reclamante impondo a pena de indenização ao Governo do Distrito Federal. O acidente ocorreu em…

Regularização Urbana e Fiscalização

O governo federal editou no dia 22 de dezembro deste ano, a Medida Provisória 759 que se propõe, entre outros, a proceder, de forma expedita, a regularização fundiária de ocupações precárias para fins urbanos. A MP 759 institui, para este fim, o Reurb – Regularização Fundiária Urbana, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais…

Autódromo e a Cidade

O Autódromo de Brasília, assim como o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e o Heliporto ao lado da Torre de TV foram objeto de licitação sob o regime de concessão de uso nos anos 90. Nos três certames apenas um interessado concorreu a cada um dos espaços licitados. À época houve denúncias de…

Apropriação do Espaço Urbano

Acordei com a voz de Clementina de Jesus na memória, que cantava de forma ininterrupta, o samba de roda/capoeira: “Seu guarda Civil não quer a roupa no quarador”. Seu canto me seguiu dia todo. Esse samba de Roda (autor desconhecido) foi tombado como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN…

Cidade Sede do Governo Federal

Esta segunda-feira, da semana que nos mostra, sem qualquer sombra de dúvida que Brasília é uma cidade administrativa, criada para sediar os poderes do governo federal, da Justiça Federal e do Congresso Nacional. O Congresso vinha apressando as votações, trabalhando até altas madrugadas para cumprir as pautas estabelecidas, apreciando os projetos encaminhados pelo executivo ou…

Proteção Ambiental

O Distrito Federal tem mantido uma política de proteção ambiental que, ressalvadas as questões localizadas, vem garantindo a preservação de territórios, de espécies animais e vegetais, de cursos d’agua, de mananciais. Há um grande número de unidades espalhadas pelo território e com variadas denominações tais como: área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico,…

Estruturas Multiplicadas

A Secretaria de Governo do GDF, até os anos 80, dispunha de uma Coordenação de Modernização Administrativa cujo papel era buscar constantemente a eficiência do governo e a efetividade de suas ações. Hoje a Secretaria de Governo tem parte de sua estrutura na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Coordenação de Modernização Administrativa…

Fantasma da Falta de Água

Há uma certa estranheza nos habitantes do Distrito Federal com o anúncio de tarifa punitiva em relação ao consumo de água. Essa tarifa punitiva decorreria da incapacidade da Companhia de Águas em abastecer a população. Ela teria o propósito de forçar a economia no uso de água fornecida por aquela empresa. A estranheza decorre da…

Automação, Renda e Educação

O Presidente da Tesla, Elon Musk, uma indústria de veículos altamente automatizados, afirmou em uma palestra publicada no site Gismodo, que os países deveriam oferecer a seus habitantes uma renda que os permitissem viver condignamente independente de trabalharem, pois entende ele que a automação irá retirar os empregos de todos. A publicação lista países europeus…
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