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Category: Economia

Mercado e Festival de Cinema de Brasília

O cinema e a produção audiovisual, partes da economia criativa, têm se ampliado. O 50º Festival de Cinema de Brasília programou um espaço de encontro entre realizadores e mercado, distribuidores, exibidores e canais de TV. O propósito é formalizar parcerias para finalização e exibição dos filmes. É um mercado que se amplia não só em Brasília.

Foram selecionados seis filmes para o encontro denominado “Pitchings Abertos”, três de Brasília e outros três de São Paulo Rio e Paraná. Os representantes das equipes realizadoras, diretor(a), produtor(a) tiveram cinco minutos para apresentar o projeto, argumento, atores, roteirista e demais membros da equipe.

A seleção dos filmes ficou a cargo da banca composta por Mariana Brasil, Consultora; Bárbara Sturm, Elo Company; Maria R. Nepomuceno, Cine BrasilTV; Rafael Sampaio, BrLab; Maria Nuñez, Ventana Sur; André Saddy, Canal Brasil; Julio Worcman, Canal Curta; Carla Esmeralda, Rio Content Market; Renée C. Branco, GloboNews.

Filmes escolhidos: Florência diante de Deus, de Juliana Sanson – PR; La Manuela, de Clara Linhart – RJ; Max e Beth, de Gustavo Vinagre – SP; Mike, de André Miranda – DF; O Homem Cordial, de Iberê Carvalho – DF; Saçurá, de Santiago Dellape – DF.

Após cada apresentação, algumas incluíram partes do filme, os membros da banca fizeram comentários. Os membros da banca, partícipes do mercado, manifestaram seu interesse em investir da finalização e comercialização dos filmes aportando recursos.

BRB e a Câmara Legislativa

Foi publicada em 18 de setembro de 2017 a Lei Distrital nº 5.997, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a proibição de o Banco Regional de Brasília – BRB condicionar a concessão de financiamentos, nas linhas de crédito, a qualquer forma de reciprocidade em produtos e serviços e dá outras providências.

Essa Lei pode estar em desacordo com o que dispõe o artigo 22, inciso VII que dispõe estabelece ser de competência exclusiva da União legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.

Pesquisa sobre a constitucionalidade aponta para diversos julgados, por Ministros do Supremo Tribunal Federal, que apontam o disposto no artigo 22, inciso VII como impeditivo do disciplinamento da atividade relativa à política de crédito pelos Legislativos Estaduais e do Distrito Federal.

Ainda que o assunto apontado na Lei Distrital 5.997 tenha propósito de proteção ao cliente do banco apontado não cabe ao Legislativo local a iniciativa de proposição de norma disciplinadora ou restritiva das atividades do Banco.

Essa prática de venda casada, não é permitida, o que não impede que outros produtos sejam ofertados aos clientes no momento em que ele procura a instituição financeira em busca de crédito. Há, ampla oferta de crédito por inúmeras organizações financeiras. Quem condicionar o crédito à aquisição de outros produtos, perderá o cliente.

Imposto sem Causa

Em 24 de agosto de 2001 a Presidência da República editou a Medida Provisória 2.200-2 que institui “a Infra-Estrutura de Chaves Pública Brasileira – ICP – Brasil”. Essa Medida Provisória impôs a toda empresa a contratação anualmente de uma certificadora que garante que os documentos, por ela apresentados ao governo, são autênticos, íntegros e de validade jurídica.

Esse certificado é expedido por organizações autorizadas pelo ICP – Brasil a um custo por ele fixado. O próprio certificado cita o Código Civil, Lei 10.406/2002, artigo 219, onde está estabelecido que as declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários, o que dispensaria o certificado.

A exigência de certificação, anual e onerosa, apresenta-se esdrúxula na atualidade. As pessoas apresentam suas declarações de renda à Receita Federal, são milhões de declarações, e não há necessidade de certificação.

Os cartões de crédito ou débito movimentam contas, são aceitos como meio de pagamento sem a necessidade de buscar uma autoridade certificadora a cada ano. Os bancos interagem com seus clientes por senhas cadastradas sem certificação de outrem.

Aquela MP criou novos “cartórios”, voltados para vender um serviço desnecessário em prejuízo das empresas, com a repetição da cobrança da produção de novos documentos e pagamento de novas taxas a cada ano. Hora de revogar a MP 2.200-2.

Gratuidade do Transporte Público

Há uma proposta de estabelecer a gratuidade do transporte público para aqueles que venham a perder o emprego. O benefício seria estendido pelo prazo de seis meses, para que o beneficiário procure emprego. Pessoas consultadas, escolhidas de forma aleatória, manifestaram-se em geral de forma afirmativa, ressalvando o cuidado com os abusos.

Hoje há gratuidade para os estudantes do ensino superior, médio, fundamental e profissionalizante, cuja carga horária exceda 200 horas-aula e seja reconhecido pelos órgãos fiscalizadores do Distrito Federal e da União conforme dispõe a Lei 4.462/2010.

Também usufruem da gratuidade no transporte público do DF as pessoas com deficiência, por força do artigo 339 da Lei Orgânica; os idosos maiores de 65 anos, Decreto 10.063/87 e os rodoviários do Sistema de transporte público coletivo do DF.

Os trabalhadores nas empresas privadas, empregados domésticos, temporários, os que atendem a domicilio, os atletas profissionais e os servidores públicos de todos os níveis recebem vale transporte por força do Decreto nº 95.247/1987. Restam os autônomos, os
microempresários, desempregados, donas-de- casa sem a gratuidade ou vale transporte.

Estudo realizado em 2010 concluiu que os recursos pagos pelas empresas e governos para custeio do vale transporte, seriam suficientes para manter todo o transporte público coletivo no DF, estendendo a gratuidade não só aos empregados, mas a todas as pessoas. Este estudo ainda é válido, depende apenas de vontade política.

Planejamento Versus Imprevidência

Ao final dos anos 80 o Distrito Federal havia empreendido um programa de reassentamento de populações que anteriormente ocupavam habitações subnormais em áreas de invasão espalhadas por seu território.

Naqueles anos foram regularizadas as habitações da Vila Metropolitana, entregues as casas da Candangolândia, os lotes da Expansão do Setor O, as casas da Expansão do Setor P na Ceilândia, Quadras 600 na Samambaia, Setor Lucio Costa no Guará e outros. Tais ações deixaram o Distrito Federal livre de ocupações irregulares.

A oferta de habitações com infraestrutura e acesso aos serviços urbanos permitiram que em 1988 a quase totalidade das moradias urbanas no DF contassem com ligações de energia elétrica, água potável canalizada e rede coletora de esgotos sanitários.

Ainda em relação ao saneamento básico, em 1986 foi inaugurada a Usina de Tratamento e Compostagem do Lixo localizada no Setor P-Sul de Ceilândia, que somada às outras unidades, usina de tratamento, de incineração etc. permitiam tratar todo o lixo coletado no Distrito Federal.

Além da oferta de habitação e tratamento do lixo foi empreendido programa de despoluição do Lago Paranoá que, além da coleta e tratamento dos esgotos sanitários, implicou no controle do processo de eutrofização do lago, decorrente da proliferação e decomposição de algas e do lixo carreado pelas aguas pluviais.

Após esse período houve um abandono paulatino das atividades de planejamento da ocupação do território e da oferta de serviços à população. O Distrito Federal passou a depender dos sistemas de abastecimento implantados anteriormente.

A partir de 1990 o Governo do Distrito Federal decidiu pelo abandono dos projetos do São Bartolomeu e do Paranoá para o abastecimento de água das novas populações. Isso seria feito pela barragem e Usina de Corumbá IV inaugurada em 2006. No período de 2006 a 2011 nada foi feito na coleta tratamento e distribuição de aguas no DF.

A CEB e a CAESB que tiveram forte participação no financiamento da represa e da usina saíram exauridas do processo. A CAESB não tinha os recursos para a construção da usina de tratamento em Valparaiso nem para a adutora e o bombeamento necessários ao abastecimento de Gama, Santa Maria entre outros. Esses sistemas se esgotaram e agora enfrentamos lixões e até racionamento de água potável.

Futebol Profissional no DF

O Distrito Federal tem muitos estádios. Tem um dos maiores do Brasil o Estádio Nacional Mané Garrincha. Ele 02 muitos jogos da Série A do Campeonato Nacional. Jogos que contam com grandes times da Série A, nenhum do DF.

A população torce para os grandes clubes do Rio de Janeiro, como Flamengo, Vasco, Botafogo, Fluminense; para os clubes de São Paulo, como Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Ponte Preta, Grêmio e Internacional do Rio Grande do Sul, Cruzeiro e Atlético de Minas Gerais e tantos outros.

A vinda desses times a Brasília é garantia de estádio cheio. Jogam aqui como se jogassem em casa. Durante a reforma do Maracanã o Flamengo fez do Estádio Nacional Mané Garrincha a sua sede, com garantia de público igual ou maior que no Rio.

Considerando a população do Entorno, que trabalha no Distrito Federal e aqui se diverte temos uma população equivalente à décima terceira entre as dos estados brasileiros. Assim pode-se dizer que há uma população que permite garantir público para as partidas de futebol. Esse público se faz presente quando os times de fora aqui jogam.

Temos o Estádio Nacional no Plano Piloto, mas temos também estádios no Gama, em Taguatinga, na Ceilândia, em Sobradinho, no Guará, Núcleo Bandeirante, Planaltina no DF e no Entorno há estádios em várias daquelas cidades. Isso demonstra que não faltam arenas para o esporte preferido dos brasileiros.

Alguns times do DF já estiveram na Série B do Campeonato Nacional. Neste ano de 2017 não teremos nenhum nem na Série C. A participação do DF, em certames nacionais, estará restrita ao Luziânia e ao Ceilândia na Copa do Brasil que reúne os grandes clubes nacionais e os campeões e o vices dos estados.

Em dado momento Zico, a grande estrela do Flamengo e da Seleção Brasileira, já investido da roupagem de cartola, fundou um clube em Brasília o CFZ, uma promessa de que o futebol profissional iria tomar corpo. Mas isso não aconteceu.

Não creio que o esporte tampouco tenha deixado de crescer por falta de talentos, basta lembrar do Cacá assim como outros que saíram daqui para jogar em grandes clubes de todo o mundo. Parece que a estrutura dos clubes e de sua federação pode ser a causa da falta de identidade entre eles e os torcedores. Não há empatia entre clubes e torcedores.

Autódromo e a Cidade

O Autódromo de Brasília, assim como o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e o Heliporto ao lado da Torre de TV foram objeto de licitação sob o regime de concessão de uso nos anos 90. Nos três certames apenas um interessado concorreu a cada um dos espaços licitados.

À época houve denúncias de favorecimento aos empresários vencedores, denúncias estas não comprovadas. As denúncias partiram, segundo publicações, da indústria da construção civil que via no modelo de concessão um perigoso precedente.

Como é do conhecimento de todos, as três experiências de transferência de gestão daqueles espaços “deram com os burros n’agua”, como diz o dito popular. Depois de alguns anos, todos, sem exceção, os devolveram ao governo do Distrito Federal.

Próximo à devolução as empresas deixaram de fazer a manutenção dos espaços. Passados os primeiros meses com promessas de grandes eventos e realizações o que se viu foi o esvaziamento dos espaços, com redução das programações até, no caso do autódromo, a paralização total das atividades.

A privatizações se deram a partir do pressuposto de que o governo local deixaria de ter os custos de manutenção além de uma expectativa de recebimento de parte das receitas conforme noticiado na época.

Em verdade os empresários nada investiram. As primeiras promoções, especialmente no caso do autódromo, tinham caráter de novidade e de fato geraram público. Passado algum tempo todos aqueles espaços licitados foram perdendo público e acabaram abandonados pelos empresários.

Os argumentos usados agora pelo governo para licitar espaços como o autódromo se aproximam bastante daqueles defendidos pelo governo dos anos 95/98. Os empresários teriam maior flexibilidade para contratar serviços assim como para promover os eventos, diretamente ou alugando a terceiros.

O que se percebe é que os interesses dos empresários nem sempre coincidem com os da população. Aqueles buscam maximizar os lucros. Seus negócios tendem a privilegiar as relações de suas empresas com outros. Quando há choque de interesses eles optam pelo lucro. Temo que mais uma vez tenhamos que conviver com experiências que fracassaram no passado.13

Cidade Sede do Governo Federal

Esta segunda-feira, da semana que nos mostra, sem qualquer sombra de dúvida que Brasília é uma cidade administrativa, criada para sediar os poderes do governo federal, da Justiça Federal e do Congresso Nacional.

O Congresso vinha apressando as votações, trabalhando até altas madrugadas para cumprir as pautas estabelecidas, apreciando os projetos encaminhados pelo executivo ou de iniciativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

O Judiciário, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Cível e Criminal e Justiça Militar, que têm em Brasília as sedes de seus tribunais superiores entram em recesso na semana anterior a que antecede o natal. Neste caso também entram em recesso os tribunais regionais e toda a justiça do Distrito Federal e Territórios.

Os governos federal e local começam o regime de recesso e dificilmente alguém se deslocaria a Brasília para tentar resolver algum assunto pendente junto ao executivo. No recesso parte dos servidores, têm ponto facultativo na semana do natal e a outra parte na semana do ano novo. É quase impossível obter uma decisão.

Os titulares do ministérios, secretarias gerais, subsecretarias, coordenações e departamento, em geral trazidos dos estados, aproveitam esta época para visitar as famílias, parentes e amigos e, muitas vezes, para resolver assuntos de seu interesse que ficaram para trás quando se deslocaram para Brasília, convocados a trabalhar no governo federal.

Os hotéis da cidade ficam às moscas. Os estacionamentos privativos, pontos de taxis, ficam totalmente vazios. Tais profissionais se deslocam para as proximidades dos shoppings. Os restaurantes voltados para a clientela de parlamentares, membros do judiciário e do legislativo e executivos que vêm a cidade tratar de questões relacionadas àqueles entes também se ressentem da ausência da clientela.

Enfim, a cidade passa a contar com a sua população, aquela que mora efetivamente aqui, que trabalha em algum ente da república ou aqueles que atendem as demandas, dão suporte ao estado tais como gráficas, locadoras de veículos, informática etc.

Vez por outra vemos o empenho de políticos e líderes de segmentos propugnarem pela industrialização, pela geração de postos de trabalho em setores não governamentais etc. Ainda que tais atividades sejam alvissareiras elas não devem se chocar com a vocação principal de Brasília, se dos poderes da república.

Automação, Renda e Educação

O Presidente da Tesla, Elon Musk, uma indústria de veículos altamente automatizados, afirmou em uma palestra publicada no site Gismodo, que os países deveriam oferecer a seus habitantes uma renda que os permitissem viver condignamente independente de trabalharem, pois entende ele que a automação irá retirar os empregos de todos.

A publicação lista países europeus que adotam ou pretendem adotar a renda mínima. O Canadá, segundo a publicação, mantem essa política para toda a população de uma província. Recentemente a Suíça promoveu um plebiscito para implantar esta renda. A proposta não foi aprovada. Os países nórdicos são citados como aqueles que têm políticas de garantia de renda para suas populações. Países europeus garantem salário desemprego independente do prazo de inatividade.

O argumento da proposta de Elon Musk tem origem na automação. Ele entende que os robôs irão retirar todos os empregos e que os mercados precisam de compradores para poderem funcionar. A publicação exemplifica com uma loja na Suécia onde tudo é feito com telefone celular. Não há atendentes. Já existe uma tecnologia que permite aos caixas de supermercado registrarem todos os item do carrinho sem precisar retirá-los. Um sensor identificaria todos os produtos e seus preços. A compra seria paga com o celular. Nada de intervenção humana.

A velocidade da automação tem crescimento exponencial. A cada dia nos defrontamos com uma novidade. A própria Tesla, o Google e o Uber estão testando carros que levam os passageiros sem a intervenção de motoristas. Basta dizer o destino e ele leva o passageiro. Há uma propaganda na TV aberta de um telefone celular que substitui o cartão de crédito.

Com a automação é provável que os humanos sejam absorvidos na economia criativa, nas artes, na criação de novas tecnologias, na gestão das empresas. Isso implica em que as pessoas venham a receber, cada vez mais, uma educação formal elevada. As organizações internacionais identificam uma forte correlação entre o grau de formação da população e seu desenvolvimento econômico e tecnológico.

Infelizmente, em que pese o grande avanço verificado nos últimos dez anos, o Brasil ainda está muito longe do índice de pessoas com nível superior alcançado pela Federação Russa onde 53,5% da população com idade entre 25 e 65 anos tem nível superior. O Distrito Federal é no Brasil a unidade com maior percentual de pessoas com nível superior. O apoio e o estímulo à economia criativa podem fazer do DF um centro gerador de tecnologia.

Inovação que Altera a Rotina

Revendo o livro Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, ou o filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin, os livros de Isaac Asimov e de Júlio Verne; contrapondo-os às constantes inovações que estamos vivenciando a cada dia, podemos dizer que as antevisões do futuro daqueles autores eram bem modestas.

É verdade que nossos automóveis ainda usam os motores a explosão criados no final do século XIX, os trens e metrôs usam o mesmo princípio da ferrovia criada no século XVIII, correndo sobre trilhos de aço apoiados em dormentes ainda de madeira, os aviões ainda usam os mesmos princípios do 14-biz criado por Santos Dumont no início do século XX.

São as coisas que aparentam menores que têm provocado mudanças no cotidiano. Os avanços nas comunicações, novas tecnologias da informação tornaram obsoletos em curto prazo o telex, o fax, o telégrafo, as cartas e outras formas de comunicação.

A introdução dos aplicativos para o serviço de táxi parece definitiva, ainda que necessite de regulamentação. O conforto de chamar o táxi pelo aplicativo, receber as informações sobre o veículo, o condutor, a viagem e a comodidade de pagar com o cartão leva a população a preferir esse serviço. Também se consolida a forma de contratar hospedagem por aplicativo, diretamente entre o dono do imóvel e o hóspede.

A maior mudança pode estar acontecendo sem que se perceba. É possível prever que papel moeda e as próprias moedas deixem de ser usadas como meio de pagamento nos próximos 5 anos. Dias atrás uma senhora vendia palhetas do limpador de para-brisa. Ela as ofereceu e eu aleguei que só tinha cartão. Imediatamente ela trouxe uma máquina o que permitiu a venda.

Eu participava de curso sobre cartões oferecido pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e ouvimos o relato de alguém que havia estado em Tóquio recentemente e que afirmou que pagava as despesas com um aplicativo instalado em um relógio. Ao usar o metrô o aplicativo pagava a passagem sem sua intervenção.

Isso nos leva ao próximo passo. Provavelmente, nos próximos 5 anos até mesmo os cartões deixem de ser meio de pagamentos e eles passem a ser feitos por aplicativos instalados em equipamentos móveis. As pessoas já não vão às agências de bancos e não vão precisar de caixas eletrônicos. Tudo será dado por um click armazenado na nuvem.