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A Cidade e sua Vivência
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Author: Eustáquio Ferreira

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Arquiteto pós-graduado em Administração, escritor e blogueiro.

Enxurradas e Alagamentos

As chuvas vinham ocorrendo de modo esparso, uma tanto aqui outro ali. A primeira chuva, que se deu na entrada da primavera, foi fraquinha, uns pinguinhos aqui outros ali. Muitas previsões não cumpridas e uma expectativa postergada a cada semana. Cada precipitação criava a certeza de que a partir dali as chuvas iam se firmar.

Neste quadro, em que a umidade relativa do ar teimava em se manter baixa, aqueles eventos não foram suficientes para fazer enxurrada, lavar o solo, e tornar verde os gramados. A folhas secas caídas durante a seca teimavam sobre os gramados também secos. A paisagem ainda era predominantemente vermelha, cor do solo e das folhas.

O temporal da madrugada de 8 de novembro não só derrubou galhos, arvores, frutos, especialmente das mangueiras, pôs abaixo as últimas folhas secas e flores que ainda teimavam nas árvores. Derrubou e os carreou nas enxurradas, levando tudo aquilo que permanecia no solo para as galerias de águas pluviais.

Vale lembrar que anos atrás ocorreram mortes sob viadutos alagados na Ceilândia. Aqueles foram casos extremos, mas não são raros os casos de perdas financeiras por parte dos donos de veículos automotores em áreas alagadas por chuvas.

É prudente fazer uma limpeza em todos os bueiros situados a jusante das áreas que estavam cobertas de folhas secas e outros materiais com potencial para obstruir as galerias. A limpeza feita por antecipação evita a ocorrência de prejuízos.

Gasolina de Muitos Preços

Durante a última semana de outubro e nestes dias de início de novembro os preços dos combustíveis no Distrito Federal variaram para cima e para baixo como uma gangorra preguiçosa. Os preços, divulgados em cartazes enormes, antes dos postos, mudam de um dia para o outro. Dependendo do consumo é possível esperar abaixar para abastecer.

Em 2009, a partir de uma denúncia de um parlamentar, o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica iniciou uma investigação sobre possível prática de cartelização e manipulação dos preços, que estaria muito acima do razoável.

Às investigações do CADE se somaram às do Ministério Público do DF e Territórios – MPDFT e da Policia Federal que redundaram em prisões e finalmente em intervenção em uma das redes de postos no ano passado. Tal rede deveria vender certo número de postos e pagar vultuosas multas, de quase R$ 150 milhões.

Tais medidas teriam resultado de acordo entre o CADE, MPDFT e os donos da tal rede. A multa deste vulto, aceita pelos donos da rede, dão a entender que de fato haveria provas incontestes de manipulação dos preços e outros fatos desabonadores. O acordo foi fechado no primeiro semestre de 2017 deixava crer que não haveria mais problemas.

Pois bem, nestes últimos 15 dias os preços parecem ter enlouquecido. Quando a Petrobrás altera os preços, ou o governo revê os impostos, espera-se repercussão nas bombas. Mas, quando os preços variam sem motivo, tem-se a impressão de que o cartel está operando plenamente, nos mesmos moldes que operava antes da intervenção.

Vila Eixão Norte SCN/SBN

Há tempos, anos, vemos nos gramados que ladeiam o Eixão Norte, nas proximidades dos setores Bancário Norte e Comercial, barracas precárias, em geral formadas por uma lona preta que as cobre e uma peça que serve de cumeeira, as laterais da lona presas ao gramado por pedras ou estacas fincadas no solo.

Não é só ali que encontramos esse tipo de barraca que abriga famílias, ou grupos que não dispõem de meios para obter uma moradia. Neste locais não há água, ou qualquer meio de se arrumar para sair a busca de trabalho. É a marginalização sem retorno.

O Governo local editou em 06 de 2012 o Decreto 33.779 que instituiu a Política de Inclusão Social da População em Situação de Rua do DF objetivando especialmente o acesso às políticas públicas de assistência social, alimentação, segurança, saúde, educação, habitação, cultura, esporte, trabalho e geração de renda.

Nenhuma dessas pessoas que hoje nos abordam pedindo um prato de comida têm condições de buscar um emprego, ou mesmo um trabalho temporário. As crianças não podem ir à escola, não têm roupas, não têm endereço, condição para tentar a matrícula.

Muitas de nossas Cidades Satélites foram originadas da transferência de famílias em desabrigo ou em habitações precárias a exemplo da expansão da QE 38 do Guará. Estas pessoas merecem o nosso respeito, a nossa solidariedade, elas são parte de nossa população que, por motivos diversos, estão em situação de rua.

Crise Hídrica e Ação da Caesb

Neste início de outubro de 2017, a Caesb pôs em operação o sistema de captação, tratamento e distribuição de água potável retirada do Lago Paranoá. Este sistema, com capacidade inicial de oferta de 350 litros/segundo poderá atender até 600 mil pessoas com 50 litros per capta/dia.

Esta obra, concluída em apenas cinco meses atenderá as populações do Paranoá, Itapoã, Taquari, Varjão, Setor de Mansões Isoladas Norte e Lago Norte. Paralelamente, a Caesb implantou a captação do Bananal para atender o Setor Noroeste.

A velocidade de implantação dessas obras mostra que as soluções de engenharia podem ser rápidas e evitar o desabastecimento. A população do Distrito Federal cresce à razão de 2,6 % ao ano o que representa 60 mil pessoas a mais e o consumo maior de 35 litros/segundo. Não se trata apenas do regime de chuvas, mas do aumento de consumo.

Concluído o sistema de tratamento e adução do Corumbá IV, cujas obras foram retomadas após paralização por dois anos, o Distrito Federal terá superado a questão do abastecimento, a exceção da Região Norte, Sobradinho e Planaltina.

As águas do sistema Paranoá tem denotado sabor alterado, talvez por alta concentração de fósforo. A especialista em Tecnologias Ambientais, Vanessa Joana Gomes Emídio, mostra que a concentração de fósforo leva à eutrofização e aparecimento de cianotoxinas. O tratamento das águas exigirá tratamento refinado por nanofiltração.

Vida Urbana e Insetos

Estavam todos à janela do apartamento, atraídos pelos novos moradores. Em uma das bandeiras do toldo havia sido construída uma casa de marimbondos. Já estava grandinha e eles trabalhavam com afinco. Logo estaria grande e cheia de ocupantes.

Alguém disse: – Eles vão nos atacar. Outro retrucou: – Não, eles não atacam os moradores, só aos estranhos. São presságios etc. Enfim eles não eram bem-vindos.

Todas as semanas alguém liga, até mais de uma vez, oferecendo os serviços de dedetização. Já não se usa o DDT mas o nome perdura. Argumentam que estão aplicando em todo o prédio e que, caso não o aceitemos, os insetos virão todos para o apartamento. Em geral o procedimento está voltado apenas para baratas e formigas.

Essa região do Centro-Oeste é endêmica para percevejos. Nas casas de taipa ou pau-a-pique eles se alojam, ainda hoje, e provocam doença de Chagas. Nos apartamentos não se tem notícias. Tampouco as pulgas são populares nas habitações urbanas.

Com o início das esperadas chuvas a natureza mostra sua exuberância pelos insetos: besouros, mariposas, vespas, formigas, cigarras, piolhos etc. se multiplicam, invadem as residências e fazem a festa dos pássaros que deles se alimentam.

A casa dos marimbondos foi removida mecanicamente, mas eles se recusavam a abandonar o local. A proposta não era eliminá-los. Eles se foram após a lona ser borrifada com desodorante. Os insetos compõem a biodiversidade. Eles lá fora.

Primavera e as Chuvas em Brasília

Choveu no dia 22 de setembro, dia de início da Primavera. Essa chuva, conhecida pelos moradores do Planalto Central como a chuva das flores do caju do campo, leva alguns a crerem que a seca acabou. Que começou a estação das chuvas. Mas não é o que acontece. Estamos na segunda semana de outubro e a umidade está a 15%.

Para confirmar que a seca não acabou a cigarra não cantou ainda. Para que ela abandone seu casulo na raiz da árvore onde viveu até agora, a terra precisa estar molhada, bem molhada, macia e aí ela pode cavar, subindo até chegar à superfície.

Esta semana, com temperaturas altas, tanto as mínimas como as máximas, as nuvens altas, névoa, davam a entender que as chuvas cairiam a amenizar o clima e remover aquela sensação de cansaço, aquele calor que não causa suor, pois este evapora logo.

A previsão é que chova no próximo dia 15 deste mês assim como nos dias 16, 17 e 19. Chuva pouca mas deve amenizar a baixa umidade. As temperaturas estão altas, mais que o costumeiro. Neste mês registrou-se a mais alta temperatura máxima absoluta com 36,4 °C e uma das mais baixas mínimas absolutas com 1,6 °C.

Há um entendimento de que, no centro, o acúmulo de concreto das edificações, das calçadas e a pavimentação asfáltica, retêm o calor recebido do sol e o irradiam aumentando a temperatura local. Alguns moradores, que passam os finais de semana em chácaras, afirmam que lá é mais ameno. Aumentar a arborização pode amenizar o calor.

Mercado e Festival de Cinema de Brasília

O cinema e a produção audiovisual, partes da economia criativa, têm se ampliado. O 50º Festival de Cinema de Brasília programou um espaço de encontro entre realizadores e mercado, distribuidores, exibidores e canais de TV. O propósito é formalizar parcerias para finalização e exibição dos filmes. É um mercado que se amplia não só em Brasília.

Foram selecionados seis filmes para o encontro denominado “Pitchings Abertos”, três de Brasília e outros três de São Paulo Rio e Paraná. Os representantes das equipes realizadoras, diretor(a), produtor(a) tiveram cinco minutos para apresentar o projeto, argumento, atores, roteirista e demais membros da equipe.

A seleção dos filmes ficou a cargo da banca composta por Mariana Brasil, Consultora; Bárbara Sturm, Elo Company; Maria R. Nepomuceno, Cine BrasilTV; Rafael Sampaio, BrLab; Maria Nuñez, Ventana Sur; André Saddy, Canal Brasil; Julio Worcman, Canal Curta; Carla Esmeralda, Rio Content Market; Renée C. Branco, GloboNews.

Filmes escolhidos: Florência diante de Deus, de Juliana Sanson – PR; La Manuela, de Clara Linhart – RJ; Max e Beth, de Gustavo Vinagre – SP; Mike, de André Miranda – DF; O Homem Cordial, de Iberê Carvalho – DF; Saçurá, de Santiago Dellape – DF.

Após cada apresentação, algumas incluíram partes do filme, os membros da banca fizeram comentários. Os membros da banca, partícipes do mercado, manifestaram seu interesse em investir da finalização e comercialização dos filmes aportando recursos.

BRB e a Câmara Legislativa

Foi publicada em 18 de setembro de 2017 a Lei Distrital nº 5.997, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a proibição de o Banco Regional de Brasília – BRB condicionar a concessão de financiamentos, nas linhas de crédito, a qualquer forma de reciprocidade em produtos e serviços e dá outras providências.

Essa Lei pode estar em desacordo com o que dispõe o artigo 22, inciso VII que dispõe estabelece ser de competência exclusiva da União legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.

Pesquisa sobre a constitucionalidade aponta para diversos julgados, por Ministros do Supremo Tribunal Federal, que apontam o disposto no artigo 22, inciso VII como impeditivo do disciplinamento da atividade relativa à política de crédito pelos Legislativos Estaduais e do Distrito Federal.

Ainda que o assunto apontado na Lei Distrital 5.997 tenha propósito de proteção ao cliente do banco apontado não cabe ao Legislativo local a iniciativa de proposição de norma disciplinadora ou restritiva das atividades do Banco.

Essa prática de venda casada, não é permitida, o que não impede que outros produtos sejam ofertados aos clientes no momento em que ele procura a instituição financeira em busca de crédito. Há, ampla oferta de crédito por inúmeras organizações financeiras. Quem condicionar o crédito à aquisição de outros produtos, perderá o cliente.

Privatização do Lixo

Há uma campanha sobre a coleta e destinação final dos resíduos sólidos produzidos por grandes geradores. As normas definem os grandes geradores, aqueles que produzem diariamente mais de 120 litros. Estes terão que buscar empresas credenciadas junto ao SLU e contratar os seus serviços de coleta e destinação final.

O assunto está disciplinado pela Lei 5.610 de 16 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências. Esta Lei foi disciplinada pelo Decreto 35.568, de 24 de agosto de 2016.

A inovação contida nestas normas está explicitada no art. 5º do referido Decreto que estabelece: a prestação dos serviços de coleta e de transporte de resíduos indiferenciados e orgânicos deve ser realizada pelos grandes geradores, mediante serviço próprio ou por meio de contratação de empresa previamente cadastrada no SLU.

Já existe no Distrito Federal empresa que oferece o serviço de disposição final do lixo em aterro sanitário. Tais aterros têm histórico de problemas nos locais onde foram utilizados. Sua disponibilização por empresa privada, sujeita a suspender os serviços por falência ou desinteresse, preocupa. Aterro sanitário exige 50 anos de manutenção.

A privatização dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos, por ter
implicações de longo prazo e potencial de danos irreversíveis ao meio ambiente, impõe
maiores discussões. A história está cheia de exemplos, devemos aprender com ela.

Lixão da Estrutural Ainda Um Problema

O Distrito Federal, que desde sua concepção se propunha a ser modelo de soluções urbanas para o país, passa a partir dos anos 90 a praticar a pior política de disposição final de resíduos sólidos, sua deposição a céu aberto, em área a montante do reservatório de Santa Maria, manancial de abastecimento de águas do Plano Piloto.

Quando de sua inauguração, Brasília dispunha de uma Usina de Tratamento importada da França, que seria um dos modelos mais avançados da época. Posteriormente foi construída uma nova usina em Ceilândia, para atender o aumento dos resíduos gerados.

Finalmente, com a edição da Lei Federal 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Distrito Federal fez aprovar a Lei 5.418/14 dispondo sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos.

Conforme o Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos o Lixão da Estrutural deixaria de receber a maioria daqueles resíduos sendo ali depositado apenas aqueles inertes, incapazes que poluir as águas subterrâneas ou gerar efluentes poluidores da atmosfera, do solo.

Trata-se de um avanço no sentido de que os resíduos sólidos poluidores passariam a ser encaminhados para aterros sanitários controlados, em que pese vários dos resíduos, como os hospitalares, químicos e outros não terem solução em tais aterros. Resta o Lixão que não pode permanecer a céu aberto sem uma solução adequada.