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Monthly Archives: agosto 2017

Caos no Trânsito na Asa Norte

Engarrafamento inusitado para quem vai da Rodoviária a uma quadra qualquer da Asa Norte. Nas últimas semanas, ao final da tarde, especialmente a partir das 18 horas, os acessos às quadras, seja pelo Eixão Norte, seja pelos Eixos Auxiliares, Leste ou Oeste, em cada uma das alças de acesso, ou nas tesourinhas, formam-se filas enormes, paradas.

Esse transtorno decorre do fechamento da saída do Eixão, logo após a Ponte da Bragueto, não permitindo àqueles que vêm do Balão do Torto e da Península Norte terem acesso ao Eixo Auxiliar W, nem à L4 sentido Setor de Clubes Sul.

Pela manhã, os motoristas buscam a L4 para ir para à UnB, aos clubes e Esplanada dos Ministérios. Não podendo seguir por esta via, buscam os acessos do Eixão às quadras 115/116, 113/114, 109/110 e 105/106. Com o impedimento de acesso ao Eixo Auxiliar W, sentido Rodoviária os acessos do Eixão às quadras ficam tomados.

Ao final da tarde, com o fluxo inverso para os moradores da zona Norte e com os Eixos Auxiliares W e L, sentido Norte sem acesso ao Eixão, estes buscam as tesourinhas para chegarem à Ponte da Bragueto. Aumento significativo de veículos naqueles pontos.

Às 18 horas coincidem com a saída dos servidores do trabalho. Muitos vão para o Noroeste, passando pela 309 Norte, cruzando W3, W4 e W5. A partir das 18:30 horas, estudantes cruzam a Asa Norte de Leste para Oeste e vice-versa. Instala-se o caos no Eixão Norte. Estudos de fluxos, indicação de novas rotas poderiam atenuar o problema.

Onde Estão as Borboletas de Brasília?

Os brasilienses têm dificuldade de citar as vezes nas quais viram uma borboleta, assim como não se lembram quando foi e onde. Outros artrópodes são frequentes como as cigarras que ocorrem logo depois das primeiras chuvas e lembradas pelo ruído característico; os escorpiões pelo receio que causam, mas as borboletas não são vistas.

Segundo Evie dos Santos de Sousa, em artigo publicado pela Agência de informação da Embrapa, Fauna de Lepidópteros do Bioma Cerrado, existem, conhecidas, 1000 espécies de borboletas no Cerrado, onde o Distrito Federal se insere, e milhares a serem descobertas e descritas por cientistas.

Os lepidópteros têm impacto relevante para a economia. Eles polinizam as plantas, buscando alimentos de flor em flor assim como podem prejudicar fortemente uma plantação na fase de lagartas quando consomem grande volume de caules, gavinhas folhas, flores etc.

O Zoológico de Brasília mantém Borboletário que abriga até 500 borboletas de 40 espécies. Para que elas ali sejam apresentadas há um trabalho de pesquisa e reprodução mantido pela Diretoria de Répteis, Anfíbios e Artrópodes.

lém de coletar os ovos eles garantem todas as fases de eclosão e desenvolvimento das borboletas e cultivam um horto para alimentá-las. As cidades não têm borboletas porque não cultivam as plantas que as alimentam. Paisagistas devem atentar para isto.

Borboletário do ZOO de Brasília

Foto: Fabiane Costa Justen

São aproximadamente 200 m2 de uma estrutura em arcos, com cobertura transparente, muita luz, repleto de ambientes construídos para serem reconhecidos por várias espécies de borboletas ali expostas. Elas têm preferências por alimentos, em geral folhas, por lugares úmidos ou secos, mais ou menos iluminados.

Há uma pequena edificação ao lado onde ficam equipamentos, materiais de apoio etc. Entrada e saída têm cortinas que se fecham imediatamente após a passagem das pessoas
evitando que as borboletas saiam. Ficam ali, em média, 500 borboletas de 40 espécies.

Ao entrar somos alertados a nos mover devagar, de modo a não interferir nas suas atividades. Elas são inquietas, mas sempre pousam em alguma planta, numa área úmida,
ou em alguém, como aconteceu comigo e uma amiga. Uma Olho de Coruja pousou em mim, outra na mão da amiga. Ficamos parados, até que voassem. Todos fotografavam.

Há outras duas estruturas tão importantes quanto o viveiro de exposição. Uma é o horto onde são cultivadas as plantas de preferência das lagartas e das borboletas adultas. A outra, não menos importante, é como um berçário. Para lá são levados os ovos colhidos pela Senhora Maria Lúcia Alves. Ali o ovos eclodirão e nascerão as lagartas.

Maria Lúcia e Vinícius Mendes da Silva cuidam para que as lagartas tenham a alimentação adequada e, quando elas chegam a fase de crisálidas garantem que não haja excesso de umidade ou que sejam atacadas. José Arthur Nogueira, dos répteis possuem muitas fotos. A área de artrópodes está sob a supervisão de Alberto Gomes de Brito.

Imposto sem Causa

Em 24 de agosto de 2001 a Presidência da República editou a Medida Provisória 2.200-2 que institui “a Infra-Estrutura de Chaves Pública Brasileira – ICP – Brasil”. Essa Medida Provisória impôs a toda empresa a contratação anualmente de uma certificadora que garante que os documentos, por ela apresentados ao governo, são autênticos, íntegros e de validade jurídica.

Esse certificado é expedido por organizações autorizadas pelo ICP – Brasil a um custo por ele fixado. O próprio certificado cita o Código Civil, Lei 10.406/2002, artigo 219, onde está estabelecido que as declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários, o que dispensaria o certificado.

A exigência de certificação, anual e onerosa, apresenta-se esdrúxula na atualidade. As pessoas apresentam suas declarações de renda à Receita Federal, são milhões de declarações, e não há necessidade de certificação.

Os cartões de crédito ou débito movimentam contas, são aceitos como meio de pagamento sem a necessidade de buscar uma autoridade certificadora a cada ano. Os bancos interagem com seus clientes por senhas cadastradas sem certificação de outrem.

Aquela MP criou novos “cartórios”, voltados para vender um serviço desnecessário em prejuízo das empresas, com a repetição da cobrança da produção de novos documentos e pagamento de novas taxas a cada ano. Hora de revogar a MP 2.200-2.

Economia Criativa e FAC – DF

Em julho de 2015 a Codeplan publicou resultados de pesquisa onde constava que 1,5 % da mão–de-obra formal no Distrito Federal estava envolvida com a economia criativa e nesta, predominantemente na produção cultural. Os pesquisadores enfatizaram o alto grau de formação das pessoas que atuam nesta economia.

Pessoas ligadas à cultura entendem que o número de envolvidos é bem maior, visto que a pesquisa buscou informações das pessoas com relações formais de trabalho. Foi destacado ainda que a remuneração média, naquele momento, era de R$ 3,92 mil.

Neste mês de julho a Secretaria de Cultura publicou Edital de Audiovisual do Fundo de Apoio à Cultura 2017, com a dotação orçamentário de R$ 22,765 milhões. Segundo a Secretaria este seria o maior fundo de fomento do país.

A Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999 dispôs sobre a criação do Programa de Apoio à Cultura – PAC com o propósito de proporcionar a todos os cidadãos os meios para o livre acesso às fontes de arte e cultura. O Inciso I do art. 2º desta Lei estabeleceu o FAC como um dos instrumentos de implementação do PAC.

O Distrito Federal dispõe ainda da Lei 5.021, de 22 de janeiro de 2013 que disciplina a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais. Neste caso os projetos aprovados devem ser patrocinados por empresas dispostas a usarem, na realização de projeto cultural, parte dos tributos a recolher.