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Monthly Archives: abril 2017

Placas, Letreiros e Bandeiras

Recebi a indicação de que a loja que procurava estava localizada ao lado de uma floricultura numa quadra da Asa Norte. Seria uma loja de presentes e outros objetos, mas que também faria serviços de fotografia, destas fotos para documentos.

Percebendo que eu buscava a informação nos letreiros colocados acima das porta uma senhora me chamou para dentro da loja e perguntou o que eu procurava e então me informou que era ali mesmo, que a bandeira fora retirada por imposição da Administração Regional de Brasília, que ameaçara com multa se assim não fosse feito.

A senhora mostrava-se indignada, pois nas redondezas, muito próximo dali, situação equivalente não foi objeto de admoestação pela fiscalização. “Eram apenas bandeiras de pequeno porte, em lona, postas junto à fachada que em nada incomodava os vizinhos ou aos passantes”, alegou a senhora.

A legislação que trata do assunto é de 18 de julho de 2002, Lei 3.036. A partir daquela data a fiscalização passou para a Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS. As Administrações Regionais foram esvaziadas e deixou-se de expedir autorizações de publicidade.

A disciplina no uso da publicidade objetiva a segurança, a preservação do patrimônio e a paisagem urbana. A ausência ou a fiscalização discricionária causa sérios prejuízos à paisagem e dificulta a melhor comunicação entre as organizações e a população.

Regularidade do Transporte Coletivo

O uso do transporte coletivo é tido como a forma menos poluente, afinal um único veículo leva dezenas ou centenas de passageiros. Também é tido como ecológico, pois um único motor, seja a explosão ou elétrico, exige menos energia para o transporte de cada passageiro. Mais solidário e racional por ocupar menos espaço nas vias públicas para o deslocamento que o transporte individual.

O conforto de poder estabelecer o horário de saída, a privacidade e a liberdade de definir itinerários vários leva um grande números de pessoas a optar pelo transporte individual ainda que muito mais caro.

Um outro motivo por optar por não usar o transporte coletivo, além do conforto, é a questão das esperas nas paradas, especialmente no caso dos ônibus coletivos. Em verdade não se sabe em que horário o ônibus passará por esta ou aquela parada.

Não há normas que indiquem em que horário o ônibus deverá passar. A Lei 5.171, de 12 de setembro de 2013 dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização na internet dos dados relativos ao transporte público coletivo rodoviário no âmbito do Distrito Federal, mas não há, ou não foi encontrada, norma que estabeleça os horários em cada parada.

O fato de não haver horário estabelecido pode propiciar a passagem antecipada ou postergada do ônibus. Resta ao passageiro, que tem horário a cumprir, antecipar sua chegada ao ponto e esperar até por meia hora ou mais o veículo. Assim, opta pelo carro.

Ocupação Descontrolada

Neste final de semana, tentei visitar um amigo que mora na Colônia Agrícola Arniqueira (DF). Entrei, como já havia feito anteriormente, na rua que sai do Pistão Sul, ao lado de um posto de combustíveis que fica próximo à Universidade Católica.

Tudo estava diferente. Muitas novas edificações foram construídas entre a data de minha última visita e agora. Depois de muito tentar, pedi a uma amiga que fornecesse o localizador pelo WhatsApp. Mesmo tendo o auxílio do mapa não acertei o caminho.

São muitas vielas, todas ao longo dos divisores de águas entre os riachos que dão nome às Colônias Agrícolas. Estas vielas não se ligam entre si. Delas saem ruelas, muitas sem saída, que também não se comunicam. O sistema viário tem forma de espinha de peixe.

Não há atividade agrícola, tudo foi subdividido e ocupado por moradias. O solo é pobre, argiloso e encascalhado. A topografia é acidentada, mais de 30% de inclinação. Ali estão as colônias agrícolas de Vereda da Cruz, Arniqueira e Vereda Grande.

Elas ocupam uma área de 150 hectares situada entre as Avenidas: Águas Claras, a Oeste, Vereda da Cruz, ao Norte, Estrada Parque Vicente Pires a Leste e ao Sul a Estrada Parque Núcleo Bandeirante e a quadra 3 do Setor de Mansões Parque Way.

Originalmente era uma área de preservação, por ser imprópria à ocupação urbana ou rural. A falta de oferta de moradias, em conformidade com o crescimento populacional e ausência de fiscalização, ocasionou a sua ocupação desordenada e sem urbanização.