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A Cidade e sua Vivência
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Monthly Archives: novembro 2015

Hospital Sírio Libanês em Brasília

Nesta semana veio a público um certo descontentamento de uma entidade representativa das empresas donas de hospitais privados. Segundo a entidade, as empresas estariam se sentindo ameaçadas com a possível concessão de uma área destinada à construção de um hospital pelos proprietários e nos moldes do Sírio Libanês de São Paulo.

A alegação contrária à iniciativa do Governo do Distrito Federal em oferecer o terreno para a construção do Sírio Libanês em Brasília remete-se ao fato de o GDF enquadrar o preço do terreno no programa de incentivos aos investimentos e à geração de emprego.

Essa alegação soa inapropriada vez que sabe-se que todos os hospitais privados, sem exceção, foram construídos em terrenos adquiridos a preços incentivados. Todos foram ofertados em condições especiais por entender o governo que se trata de atividade de relevância social e que, portanto, mereceria o apoio da administração local.

Há por traz dessa contrariedade manifesta por representante dos donos de hospitais privados uma outra questão: a questão do aumento da oferta de serviços hospitalares e da concorrência entre os prestadores daqueles serviços. Sabe-se que, em muitos casos pessoas em situação de risco de saúde não conseguem uma vaga de UTI. Alguns chegam a recorrer ao judiciário, mas nem mesmo de posse de liminar conseguem vaga.

A presença de um novo hospital de referência, de grande porte irá mexer com o mercado. A possibilidade de ser atendido por outra unidade hospitalar poderá levar os pacientes a buscarem melhores condições de atendimento ou de preços.

A alta concentração da propriedade dos hospitais em Brasília fez com que fosse aberto processo de avaliação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE por suspeita de monopólio na prestação de serviços. Houve recomendação de que certa rede viesse a vender parte deles para evitar que uma só empresa fosse dona da maioria dos hospitais e clinicas. Corrobora com a iniciativa do CADE o fato de que vários planos de saúde deixaram de atender a capital em razão dos preços cobrados aqui.

Independente da alegação de que o preço do terreno estaria extremamente baixo, há outra questão que poderia ser melhor avaliada. O local para a construção do hospital, segundo divulgação, seria em frente ao Park Shopping. Trata-se de local de difícil acesso, apesar de estar do lado de uma estação do Metrô. Quem busca um hospital não usa transporte público, vai de carro ou ambulância, ali em certos horários é inacessível.

Estacionamento nos Shoppings

Lei de iniciativa do Governo do Distrito Federal, estabelecendo a gratuidade nos estacionamentos dos shoppings, foi aprovada, em 2011, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e sancionada pelo Governador Agnelo Queiroz.

A Lei 4.424/2011 estabelece, entre outras coisas, que a primeira hora no estacionamento do shopping seria gratuita e que a gratuidade se estenderia para até seis horas desde que o cliente comprovasse compras no valor equivalente ao dobro da tarifa definida para o período de uso do estacionamento.

A Associação dos Shoppings obteve, em um sábado, uma liminar junto ao Tribunal de Justiça que suspendeu a vigência da lei sob o argumento de que esta teria o vício de iniciativa, já que trata de matéria de competência da União.

A Associação de Shoppings argumentou à época que a isenção de pagamento por determinado tempo faria com que as despesas com pessoal que cuida dos estacionamentos e da manutenção das catracas eletrônicas fossem transferidas para os comerciantes e ao final para os clientes.

Não há notícias do andamento da ação que suspendeu a vigência da lei. A cobrança de taxas de estacionamento tornou-se uma prática na medida em que faltam estacionamentos públicos. Isso ocorre na maioria das grandes cidades. Há shoppings que contam com estacionamento coberto, onde há cobrança de estacionamento e descoberto onde não há.

Mas em alguns shoppings foi permitido o fechamento das áreas descobertas, que possivelmente não pertencem a eles e que estão sujeitas a cobrança de estacionamento. Essa prática de cobrar estacionamento em área descoberta é totalmente abusiva, pois a aquela área não há agregação de valor significativo e o cliente, refém da administradora do shopping, não tem alternativa senão pagar a tal cobrança.

O argumento de que a cobrança oneraria os preços é esdrúxula, pois o cliente acaba pagando o estacionamento. Na verdade a cobrança onera o cliente que faz compras de menor valor, vez que o custo do estacionamento representaria um percentual elevado sobre as compras. Onera também e de forma acentuada aquele que vai ao shopping para ver um filme. Quem paga, de uma forma ou de outra, é o cliente. A lei, ao isentar as primeiras horas, desoneraria aquele que gastasse menos. Assim faria justiça.

Toda Cautela é Pouca

A tragédia ocorrida em Minas Gerais com o rompimento de barragem em uma mineradora, que resultou no despejo de lama sobre uma vila situada a 25 quilômetros abaixo é lamentável. Até agora havia sido confirmada a morte de mais de uma dezena de pessoas e há um número muito superior de desaparecidos.

Aquela tragédia deve nos lembrar que também aqui temos situação de risco. Também aqui pessoas perderam a vida por imprevidência. Morreram pessoas no Distrito Federal em viadutos alagados e em obras de construção civil assim como morrem centenas a cada ano em acidentes.

Enquanto havia planejamento da ocupação e uso do solo não era de se esperar que pessoas sofressem soterramento por deslizamento de terra. As cidades eram construídas sobre terrenos firmes e com inclinação máxima do terreno de 15%. Há algum tempo as terras vem sendo griladas e loteadas em “condomínios”, se não com anuência governamental, com a leniência da fiscalização.

Daí surgiram inúmeras ocupações em áreas de proteção ambiental, áreas de terrenos instáveis, construções junto a cursos d’agua. Constroem-se irregularmente, em encosta de morros onde as terras são instáveis, sujeitas a desmoronamentos e soterramentos, especialmente em caso de chuva forte.

Há outras situações de risco como depósitos de explosivos nas mineradoras, casas de fogos de artificio nas cidades, depósitos de combustíveis, oleodutos etc. Nos anos 80 uma explosão em um oleoduto causou a morte de quase cem pessoas em Cubatão. Tem ocorrido acidentes com depósitos de combustíveis. Dias atrás houve uma explosão de gás de cozinha que fez desmoronar dezenas de edificações no Rio de Janeiro.

As refinarias, as obras de grande complexidade e de alto risco têm o costume de manter junto à entrada dos trabalhadores placas com a inscrição “Estamos a xx de dias sem acidentes”. Esta é uma forma de lembrar dos riscos naquela atividade e da responsabilidade de cada uma das pessoas na sua prevenção.

A prevenção é a melhor forma de evitar acidentes. A redução da velocidade máxima das vias, a não ocupações de áreas de risco, a implementação de medidas cautelares é a melhor forma de evitar as tragédias. Ao poder público cabe acompanhar e exigir a execução das medidas de prevenção aos acidentes, muitos deles previsíveis.

Domicílios Particulares e Aluguéis

Ele tem uma moradia com um imenso gramado, com árvores de porte, algumas ornamentais, outras são fruteiras. Sua casa não é grande, na verdade é bem pequena. Tem uns 80 centímetros na cumeeira e vai decrescendo nas laterais até o chão. Não é larga, tem aproximadamente um metro de largura e dois metros de comprimento.

Não é uma casa sólida. Sua cobertura e paredes são compostas de uma lona plástica amarela. Mal cabe uma pessoa deitada. Não há vestígio de fogão, geladeira, televisão ou eletrodoméstico. Tampouco tem banheiro, cozinha, água encanada e todos aqueles confortos indispensáveis em uma moradia.

Perto da casa há um posto de gasolina. É de se supor que ele use o banheiro do posto e ali busque água para beber. Não há ligação de energia elétrica. Há postes de iluminação pública em volta de sua moradia. A localização é privilegiada. Está no canteiro entre o Eixinho Leste e o Eixão em frente a quadra 204 Norte. Ele já mora ali há mais de um mês sem ser incomodado.

Parece ser uma pessoa ativa. Ao lado da casa há um carrinho de mão, o que dá a entender que ele transporta coisas. Em alguns dias podia ser visto sentado na borda de um poço de visita de galeria de águas pluviais que aflora ao lado de sua moradia. Ele amassava latas de alumínio por certo catadas nas redondezas. Isso denota que é um trabalhador que busca seu sustento.

Trata-se de mais uma pessoa que não tem moradia. Assistimos dias atrás a ocupação do estacionamento do Setor Bancário Norte por um grupo de pessoas autodenominadas sem teto. Posteriormente eles ocuparam o Hotel Saint Peter que não está funcionando.

A PNAD de 2012 detectou que no Centro Oeste 34,5% da população residia em moradia alugada, cedida ou em outra situação. O Centro Oeste e nele o Distrito Federal continuam a receber migrantes o que leva a uma maior carência de habitação. A oferta de moradia pelos programas governamentais não tem conseguido baixar as taxas de habitações precárias ou atender a demanda por moradias próprias.

O esgotamento dos ciclos migratórios e o decréscimo das taxas de crescimento populacional vão reduzir a pressão por novas moradias, mas ainda há muito por fazer. Enquanto não se tem solução para todos é prudente arranjar uma solução para o morador do gramado do Eixão pois ali não parece próprio para iniciar uma favela.