Skip to Content

archive

Monthly Archives: maio 2015

Licenciamento e Impacto de Transito

Representantes da indústria da construção civil manifestaram preocupação com o elevado número de imóveis concluídos e que não receberam a Carta de Habite-se. Esse documento é indispensável para a averbação das unidades no registro imobiliário. Esse registro individualiza as unidades e possibilita sua venda ao usuário final.

Aqueles empresários atribuíam a demora na expedição das Cartas de Habite-se à falta de pessoal e ao número elevado de documentos requeridos para sua expedição. Um desses documentos foi destacado entre aqueles que demandam maior tempo para sua obtenção, o Relatório de Impacto de Trânsito.

Esse Relatório deve, segundo o Decreto nº 35.452 de 22 de maio de 2014, conter as medidas compensatórias e mitigadoras dos impactos sobre a vizinhança do empreendimento que se quer obter a aprovação final que permitirá a regularização e a ocupação do imóvel.

As medidas mitigadoras teriam o objetivo de reduzir os problemas de trânsito de veículos nas vizinhanças em decorrência da construção do empreendimento e as compensatórias ensejariam que os empreendedores oferecessem algo de valor coletivo em troca ao desconforto causado.

A competência para análise desses relatórios, conforme o citado Decreto, é do Detran e/ou do DER, dependendo a que órgão cabe a fiscalização das vias sob o impacto do empreendimento. Cabe àqueles órgãos definir as medidas compensatórias e mitigadoras.

A abrangência do Relatório de Impacto de Transito decorre, a cada caso, de complexa classificação que fica a critério daqueles órgãos e que depende de consulta previa. Não estão claramente definidas as obrigações de quem constrói em cada local. As normas admitem que as taxas de ocupação e de uso sejam mudadas mediante autorização do poder público e pagamento de taxas, a critério de quem analisa o pedido.

A falta de planos urbanos claros, com definição de destinação de uso, altura máxima das edificações, taxa de ocupação, índices de aproveitamento dos terrenos tem permitido o adensamento de uso e a redução da qualidade de vida nas áreas urbanas do DF. A especulação imobiliária que promoveu essas normas que permitiram a construção indiscriminadas de espigões é aquela que agora reclama do poder discricionário contido nas normas de edificação.

Áreas Verdes dos Lagos Norte e Sul

As áreas verdes dos Lagos Norte e Sul foram ocupadas pelos proprietários dos lotes lindeiros lá pelos anos 70. Havia uma preocupação com o tipo de ocupação pois por ali estava prevista a passagem das redes de água potável, rede coletora de esgoto sanitário e rede coletora de águas pluviais.

Nenhuma ocupação definitiva deveria ser ali feita, tudo teria caráter provisório, pois o governo alertava para uma possível intervenção física na área a qualquer momento. Mesmo o fechamento deveria ser por plantas, não sendo permitido o uso de muros de alvenaria ou de outros materiais equivalentes.

A rede de água potável foi inicialmente implantada na área verde. Os hidrômetros ficavam localizados junto a linha divisória entre os fundos do lote e a área verde. Os esgotos eram recolhidos em fossas sépticas e lançados em sumidouros que deviam se localizar nos fundos dos lotes de modo a permitir a ligação a rede de esgotos quando esta fosse construída.

O Governo do Distrito Federal, se bem me lembro, na segunda metade dos anos 80 decidiu transferir as redes para as vias de acesso. Foram feitas novas redes da água potável, o que obrigou a mudar os hidrômetros, redes de águas pluviais e de esgoto sanitário. A rede de esgotos, segundo notícia do Jornal do Brasil de 13/01/2005 teria sido interrompidas em 1987. Essas obras só foram concluídas em 2013.

A transferência das redes tinha o propósito de ceder aos ocupantes, no regime de concessão de uso, as áreas ocupadas mediante regras definidas. O governo mudou e a concessão de uso foi esquecida. A fiscalização da ocupação deixou a desejar e assim muitas transcenderam os limites de próprios lotes.

O Governo do Distrito Federal agora diz que estuda forma jurídica que permita ceder a ocupação e o uso das áreas verdes. A cessão de uso onerosa geraria receita ainda não estimada que, todavia fortaleceria os cofres público exauridos por custos crescentes.

Ainda que se diga que aquelas áreas não teriam outra serventia, elas são áreas públicas e como tal não podem ser usufruídas por particulares sem a devida concessão. A cobrança, neste caso, atende ao interesse das partes, especialmente daqueles que se beneficiarão com obras e serviços custeadas pelas taxas cobradas pela ocupação.

Frio e Chuva de Outono

Foto: Claudio Figueiredo

Nesta segunda-feira, 11 de maio, a temperatura ficou abaixo de 20º Celsius. Choveu e a sensação térmica era de 18º ou menos, dependendo dos ventos. Foi um dia frio para quem vinha convivendo com temperaturas acima dos 25º Celsius. Também causou estranheza a ocorrência de chuvas em pleno mês de maio, época em que a umidade no planalto começa a baixar.

Essa temperatura que hoje causa sensação de frio pode vir a ser considerada alta. Estudos realizados no século passado por Milutin Milankovich, astrofísico nascido onde hoje é a República da Croácia (EU), desenvolveu e testou uma teoria que identificou ciclos climáticos na terra com duração aproximada de 100 mil anos.

Durante cada ciclo a temperatura da terra se manterá muito abaixo do que é hoje, aproximadamente 8 a 10 graus médios abaixo. As zonas hoje classificadas como temperadas ficarão cobertas de gelo assim como as zonas polares. Os continentes da Europa, América do Norte, Ásia ficarão todos sobre grossas camadas de gelo, inóspitos. Suas populações irão perecer ou migrar para as regiões equatoriais.

Segundo a teoria de paleoclimatologia de Milankovich, a variação na excentricidade da órbita da terra combinada com a variação da inclinação do eixo da terra em relação ao plano de sua órbita aumentaria ou reduziria a incidência dos raios solares em especial nas zonas temperadas provocando o acúmulo ano a ano de camadas de gelo.

Estudos paleontológicos posteriores, abrangendo um período de 1,8 milhões de anos comprovou que os ciclo realmente ocorrem. Nestes ciclos a terra permanece períodos de 10 a 12 mil anos com temperaturas próximas às que temos hoje e nos 88 a 90 mil anos com temperaturas muito baixas. A nova era do gelo virá, mas pode demorar um pouco.

Essa variação climática tem repercussões fortes sobre a flora e a fauna, o regime de chuvas, as correntes marítimas etc. Terras hoje desérticas poderão vir a ser férteis e úmidas e vice-versa. Uma mudança significativa ocorre com o nível dos mares.

A acumulação de espessas camadas de gelo sobre os continentes e sobre os oceanos provocará a retração da orla marítima. Estudos de oceanólogos canadenses encontraram vestígios de ocupações humanas em áreas a 150 metros abaixo do atual nível do mar. Mas nada a temer além de temperaturas abaixo do que temos hoje. A zona equatorial continuará a ser a melhor para se viver e Brasília continuará bela como sempre.

Pilotis é de Livre Circulação

Dias atrás um morador de uma Superquadra do Plano Piloto fez indignado protesto contra a decisão da assembleia do condomínio do prédio onde mora que havia decidido pela proibição do uso do pilotis do bloco pelas crianças. Nada de brincadeiras, quem desobedecer fica sujeito a multa aplicada aos pais.

A justificativa é de que serão feitas reformas no pilotis dentro de alguns meses e para que o piso se mantenha sempre limpo e vistoso não será permitido o uso do pilotis pois podem causar danos e desvalorizar o patrimônio dos proprietários (sic).

O morador inconformado, argumenta que cresceu brincando debaixo de bloco residencial. Lembra ainda, que tal uso faz parte da cultura da cidade. Entende que essa arquitetura, a construção de prédios sobre pilotis, tenha sido pensada em prol dos pequenos que gozam de sombra e conforto para brincarem perto de casa e que a proibição às crianças seja movida pelo mesmo sentimento de proibição do funcionamento dos bares no Plano Piloto.

Muitos pais e mães se pronunciaram em apoio, muitos deles nascidos em Brasília e usuários dos pilotis desde tenra idade. Alegaram que, assim como seus filhos, também brincaram quando crianças nos pilotis dos blocos. Acham que os que votaram pela proibição são pessoas infelizes e insensíveis.

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), a exemplo de várias ações correlatas, derrubou com apoio da Policia Militar e da NOVACAP em 17/08/2013 as grades que cercavam o pilotis e áreas públicas junto ao bloco K da SQN 206 e da 716 Norte. A ação da Agefis teve por base as normas que asseguram a preservação do Plano Original da Capital Federal que é Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco.

O texto Brasília Revisitada editado no Anexo I do Decreto nº 10.829/1987 traz nas Características Fundamentais do Plano Piloto, Item I – A interação de quatro escalas urbanas e no Item 3 – A questão residencial a assertiva de que o pilotis se destina a uso generalizado, à livre circulação. Não caberia, conforme o decreto, qualquer proibição ao uso do pilotis, à livre circulação, o que torna a indignação daquele e dos demais moradores perfeitamente justificável. O pilotis foi concebido para ter uso livre, inclusive por não moradores. Este é o espirito da Superquadra.

Macaúba da Casa do Lago

Hoje me surpreendi com a altura que atingiu a macaúba, que há no quintal da Casa do Lago Norte, onde estão sediadas entre outras a Pávirada Filmes, O Quartinho Produções Artísticas, o Studio Janaina Ferreira. A muda, ainda pequena, foi dada a Ana pelo jardineiro Paulo. Ela disse que de início não acreditou que ela vingasse. Após cinco anos a macaúba está forte e produziu os primeiros cachos.

A macaúba é uma das palmeiras preferidas dos pássaros, em especial dos periquitos. Acho que ali nidificam e gostam das flores. Quem passa pela Praça dos Aposentados ou desce as escadas em direção à Central Única dos Trabalhadores – CUT próxima ao Conic, passará ao lado de uma macaúba já antiga e ouvirá o alarido dos periquitos. O alarido é audível a qualquer hora do dia.

A macaúba é nativa das Américas tropical e subtropical. Ela ocorre do México e Antilhas até o Paraguai e Argentina. Ela é endêmica no Brasil, nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso de Sul, São Paulo, Tocantins, Piauí e Ceará. São climas e solos diferentes, mas quem o diz é a Embrapa e prefiro acreditar.

Pois bem, o fruto tem uma polpa amarelada sob uma casca também amarelada quando madura. O gado bovino, nas pastagens, a reconhece e se alimenta da polpa. Essa polpa quando industrializada se transforma em torta forrageira para alimentação de animais. No centro há uma castanha de onde se obtém óleo e farinha alimentícia. Protegendo a castanha há um coco com alto poder calorífico como o carvão combustível.

Lembro de uma pesquisa feita em uma dessas áreas onde são mantidos os animais apreendidos, até que eles retomem entre outros hábitos o de se alimentarem por conta própria. Naquela área havia pequenos macacos de regiões diferentes, Os pesquisadores observaram que os macacos oriundos de regiões onde haviam palmeiras como a macaúba comiam a sua castanha. Eles usavam uma pedra maior como bigorna e uma menor como martelo para quebrar o coco e retirar a castanha.

Era costume no Alto Paranaíba, lá pelos anos cinquenta, extrair o óleo da macaúba para uso nas fazendas. Certa vez o Saul, meu pai, capotou o jipe que dirigia numa das estradas de roça, à época todas de terra. O acidente se deu próximo a uma sede de fazenda. Desviraram o Jipe mas ele não podia funcionar pois o óleo do motor havia se derramado todo. Então o Saul pegou óleo de coco macaúba, encheu o cárter do motor e voltou para a cidade onde o Jipe pode ser recuperado. Histórias do Saul.