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Monthly Archives: abril 2015

Planejamento Governamental em Brasília

Entrevistado por uma emissora de rádio na segunda-feira, 20 de abril de 2015 o atual secretário de Estado do Governo do Distrito Federal, Hélio Doyle, afirmou que ao contrário do entendimento comum Brasília não foi uma cidade planejada, foi uma cidade projetada.

Muitos entenderão, e eu comungo com essa ideia, que a decisão e o processo de construção de Brasília no Planalto Central resultou de planejamento de longo prazo e resultou de decisão de Estado. A própria construção requereu a ação coordenada de todo o governo da época e a participação da população desde a proposta do Marquês de Pombal, passando por todas as constituições seguintes, Missão Cruls etc.

Os primeiros atos de reorganização e planejamento do território decorreram do grande afluxo de pessoas para o Distrito Federal. O Governo local logrou manter a ocupação sob controle e deslocar as novas populações para as novas cidades Satélites localizadas nas várias Regiões Administrativas

A oferta dos serviços também foi objeto de planejamento no DF. O abastecimento de água, o sistema de coleta e tratamento terciário dos esgotos, a coleta e tratamento do lixo em uma usina de origem francesa que se propunha a separar os resíduos sólidos e a tratar os orgânicos, um sistema de saúde concebido por Bandeira de Melo que se propunha a ser moderno não só em relação às demais regiões do país mas também ao mundo. Um sistema educacional concebido por Anísio Teixeira, modelo para todos.

Visto a partir dos exemplos acima não podemos dizer que Brasília foi só um projeto. Foi mais que isso, uma capital para mostrar a capacidade criativa e de produção dos brasileiros ao mesmo tempo exemplar e modelar como disse o Presidente Juscelino Kubitschek. Mas se o Secretario se refere às políticas contra a proposta de Brasília feitas por alguns governantes do Distrito Federal, sou tentado a concordar com ele.

Hoje convivemos com lixões a céu aberto e nada do lixo é tratado pelo Estado. Os esgotos, em que pese o esforço do Governo de José Aparecido para coletar e tratar todo o esgoto à época, hoje muito dele é lançado in natura nos cursos d’agua. A CEB foi sucateada e o Plano Piloto está cheio de redes aéreas. As fiscalização das ocupações irregulares só ocorrem por denúncias etc. Tudo que se fez desde então foi atender a interesses particulares, de forma desarticulada e nem sempre no interesse público.

Propaganda e Paisagem Urbana

Recentemente em São Paulo, capital, pude ver a determinação do Poder Público Municipal em manter a cidade livre das placas e anúncios de propaganda, seja nas fachadas ou em qualquer outro suporte como postes de energia ou iluminação, equipamentos públicos, árvores etc. A cidade apresenta-se limpa, as edificações e a sinalização indicativa ou de orientação ficam claramente identificadas.

Esse resulto foi decorrência da Lei 14.223, a Lei da Cidade Limpa, sem poluição visual. Foram proibidos os anúncios publicitários nos lotes urbanos, muros, sobre os prédios, nas coberturas e laterais dos edifícios. Também foi proibida a publicidade em carros, ônibus, motos bicicletas etc.

Os moradores tomaram a Lei da Cidade Limpa como um bem e se mostram indignados com pequenos artifícios usados para burlar as normas que regulam a identificação das lojas e logradouros. Têm na ausência de publicidade nos espaços públicos uma conquista de interesse geral.

O Distrito Federal não conta com uma norma voltada para esses aspectos. Não há regulação sobre a conservação dos edifícios ou sobre a propaganda em espaços públicos, seja nas fachadas dos edifícios, nas laterais, nas coberturas, em ônibus, ou veículos outros.

O Código de Obras, lei 2.105 diz apenas, em seu artigo 13, que o proprietário ou síndico é responsável pela conservação do edifício. Recentemente a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – SEGETH encaminhou a Câmara Legislativa Projeto de Lei que instituía o Código de Posturas.

Seu artigo 212 dispunha sobre a obrigação dos proprietários de zelar pela conservação dos imóveis, mantendo as marquises e os revestimentos das fachadas das edificações em boas condições. O projeto de lei foi retirado sem que nenhum outro o substituísse.

O Distrito Federal tem deixado de cuidar da poluição visual, seja a causada por pichadores ou aquela resultantes de propagandas. Muitos anúncios ocupam toda a frente da loja bloqueando até mesmo a iluminação e ventilação dos ambientes internos. Isso ocorre em quase todos os logradouros, mas na Avenida W3 Sul e Norte e nas Cidades Satélites a poluição visual é mais gritante. Agora convivemos com as faixas de imobiliárias. Cabe à SEGETH a iniciativa de recuperar a paisagem urbana.

Horta no Apartamento

O artigo anterior sobre hortas comunitárias nas superquadras levou algumas pessoas a arguirem sobre a possibilidade daqueles que moram em pequenos espaços terem à mão temperos e até folhosas colhidas na hora e produzidas sem uso de agrotóxicos.

Produzir hortaliças em apartamentos pode ser um passatempo prazeroso e que exige pouco tempo. O maior dispêndio de tempo será na escolha do local, e do partido de sua horta ou jardim. O partido definirá se vertical ou horizontal, no piso ou apoiada. Pode-se colocar os vasos na parede, seja em prateleiras, pendurados em telas ou treliças fixadas em paredes, sobre aparadores etc.

O passo seguinte é escolher o que plantar. Os manuais orientam plantar aquelas de raiz curta pois os vasos tendem a serem rasos. Eis algumas sugeridas: cebolinha, salsa, coentro, alface, pimentão, pimenta, tomate-cereja, morango, couve, rúcula, alecrim, sálvia, orégano, manjericão, calêndula, hortelã, capuchinha, tomilho etc.

Caso haja pouca luz aconselha-se a cultivar as menos exigentes como salsa, cebolinha, capuchinha, tomilho, hortelã etc.Há também aquelas de raízes maiores e que demandam vasos mais profundos como cenoura, rabanete, mandioquinha. A escolha dos vasos dependerá em boa parte do partido. Para vasos pendurados em treliça junto a parede o tipo mais adequado são aqueles em formato de calhas, estreitos compridos e pouco profundos. Em estantes, prateleira ou em aparador, é possível escolher vasos maiores e mais profundos.

Os materiais dos vasos são muito variados: de plástico, de cerâmica, metálicos, madeira etc. Eles podem ser redondos, retangulares, estreitos e alongados. Há a possibilidade de aproveitar os vasos disponíveis e dar-lhes unidade colocando-os em cachepôs, que são recipientes nos quais se colocam vasos de plantas para mudar seu aspecto.

O preparo dos vasos obedece regras simples. Ao fundo são postas pedras, arenitos ou argila expandida, para facilitar a drenagem do excesso de água. Deve-se pôr ali somente a água suficiente para deixar a terra úmida. Sobre as pedras usa-se manta de bidim, no tamanho do fundo, terra e na parte superior húmus de minhoca.

Escolhido o local, que tenha luz solar direta, ainda que por poucas horas, a horta pode se confundir com as demais plantas ornamentais, num jardim interno. A combinação das cores fará isto. Ai é só regar, cuidar das pragas e saborear temperos únicos.

Astronomia nas Áreas Urbanas do DF

Quem chega a Brasília à noite se depara com a profusão de luzes de suas áreas urbanas. As luminárias nem sempre têm refletores que dirijam as luzes paras as vias e logradouros onde se quer iluminar. Muito do fluxo luminoso é voltado para as laterais e para o alto com desperdício de energia. Fosse o fluxo luminoso todo refletido para o solo ou para objetos que se quisesse iluminar o consumo de energia seria bem menor.

As luminárias que se voltam para as laterais e para o alto iluminam partículas resultantes da poluição e moléculas de água em suspensão na atmosfera. O firmamento se torna invisível a olho nu ou mesmo para aqueles que dispõem de lunetas ou telescópios. A substituição paulatina das luminárias restituiria a paisagem do cosmo.

Brasília tem um céu de rara beleza quando observado a partir de áreas desprovidas de iluminação. Durante o período da seca, aquele em que há menor presença de umidade na atmosfera e ausência quase total de nuvens a Via Láctea pode ser observada sem o uso de instrumentos.

Há um número significativo de observadores astronômicos em Brasília. Foi aqui criado o Clube de Astronomia de Brasília que realiza curso, encontros e outas atividades. Seus integrantes, apesar da presença da iluminação pública, afirmam que Brasília é uma das cidades com melhores condições para observação a partir do meio urbano. Os largos espaços, a vegetação abundante, o baixo nível de poluição atmosférica e um céu estável propiciam boas condições de observação.

As agências espaciais têm se valido de observadores amadores na busca de planetas em nosso sistema solar e em outros onde podem haver planetas passiveis de abrigar vida, de cometas e especialmente meteoros que podem significar perigo à terra. Esses meteoros viajam pelo espaço e velocidades muito altas e um possível choque com a terra não é descartado. Sua identificação poderia ensejar ações de proteção a vida na terra.

Observadores de Brasília apontam a Praça dos Três Poderes como um local razoável para observações urbanas. Há pouca iluminação e boa segurança. Creio que trechos do Eixo Monumental reúnam condições aceitáveis a observações. Mas as melhores condições estão nos locais elevados das áreas rurais das saídas Norte e Sul. Ali a poluição é menor, há pouca fuligem dos veículos a combustão e a iluminação não interfere diretamente. Pode-se ver o céu de Brasília em todo o seu esplendor.

Ilustração do uso correto da iluminação para áreas externas – Fonte: Labjor