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A Cidade e sua Vivência
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Monthly Archives: dezembro 2014

Sincronização dos Semáforos

Ultimamente tem aumentado as situações em que o sincronismo entre os semáforos, ou a falta de sincronismo, tem gerado situações em que a fluidez do tráfego de veículos fica reduzida ou prejudicada. Além do sincronismo entre os semáforos, a instalação de semáforos a curta distância entre si torna seu gerenciamento em problema, quase impossível de ser realizado.

A curta distância de um para o outro provoca, quase sempre, o bloqueio dos cruzamentos. Quando é identificado o fluxo de maior intensidade e os semáforos naquele fluxo são sincronizados, o tráfego é mais eficiente, permite a passagem de maior número de veículos. Ainda assim é prudente que o primeiro semáforo no sentido do fluxo seja fechado algum tempo antes do semáforo logo à frente, de modo a evitar o bloqueio da via.

O fluxo ideal é aquele caracterizado como onda verde. Mantida a velocidade da via o motorista pararia apenas no primeiro semáforo, a partir daí todos os demais estariam verdes e o tráfego fluiria com maior rapidez. A onda verde foi implantada na W3 nos anos setenta. Desde então ela tem sido mantida com certa eficácia.

A onda verde não é encontrada facilmente. Na maioria das vias, em especial as de tráfego pesado há um sem número de semáforos, próximos uns dos outros, e sem sincronismos. A distância considerada ideal entre semáforos é de 400 metros. Mas na via do Setor Policial Sul, na via entre o Sudoeste e o Parque da Cidade, no Eixo Monumental ente o Memorial JK e a Procuradoria de Justiça, a título de exemplo, as distâncias são curtas e o motorista é obrigado a parar em todos eles.

A ineficiência dos sistemas de gerenciamentos dos semáforos causa aumento do tempo de viagem, maior consumo de combustíveis, mais irritação no trânsito, mais emissão de gás carbônico, maior número de colisões. O aumento do número de semáforos, que vem ocorrendo, não é garantia da melhoria na fluidez dos veículos nas vias, ao contrário, o aumento deles, como ocorreu nas proximidades do Setor Bancário Norte, não garantiu a melhoria do trânsito naquele local.

Hoje há mais e melhores recursos para administrar os semáforos como um sistema interligado. Seus relógios podem se manter ajustados com sinais de satélites, os cálculos de velocidade da via e de abertura dos fluxos podem ser elaborados e comandados por computadores centrais alimentados com dados de campo. Parece que falta esse ajuste.

Espaço Urbano e Cidadania

Segunda-Feira, 22 de dezembro, em uma entrevista no rádio, um certo comentarista se posicionava contra o procedimento da Policia Militar em relação à ocupação das vias públicas por manifestantes que o faziam como forma de chamar a atenção para demandas específicas. Ele clamava pela remoção dos manifestantes com o uso da força.

O comentarista argumentava que os interesses de um grupo especifico não poderia se sobrepor ao interesse coletivo. Dirigia sua criticas especificamente ao “protocolo e procedimentos” ao qual a força policial estaria condicionada. O entrevistado argumentou que os comentaristas dos veículos de comunicação deveriam conhecer o “protocolo” para então o criticar.

A entrevista ocorria ao mesmo tempo em que havia o bloqueio da pista de acesso ao aeroporto por parte dos aeroviários e o bloqueio do Eixo Monumental por algumas categorias de servidores e terceirizados do GDF.

Episódios recentes, tanto no Brasil como em outros países mostram a necessidade de estabelecer limites para o uso da força na garantia do uso dos espaços públicos aos manifestantes e à população não envolvida nos movimentos sociais ou políticos.

A morte do cinegrafista por manifestantes no Rio de Janeiro, o brasileiro bêbado e sem camisa, morto pela policia australiana, o jovem norte-americano, negro, morto a tiros por um policial são exemplos de como essa relação entre a força de coerção estatal ou dos manifestantes e os urbanitas em geral tem sido preocupante.

As relações republicanas das pessoas entre si e das pessoas e os agentes do estado são reguladas por normas que estabelecem responsabilidades das partes, limites à atuação de cada um. Os locais de manifestação, os instrumentos que os manifestantes podem portar, a comunicação dos trajetos e horários às autoridades são pontos comuns às normas que regulam os manifestantes. Outras normas regulam a ação policial, os limites no uso da força, de armamentos e de outros recursos de dissuasão dos movimentos.

A tomada das vias por grupos de interesse está claramente em desacordo com a opinião pública, especialmente quando tais grupos defendem questões que não dizem respeito aos prejudicados. A sociedade deve ser chamada a debater o assunto de forma ampla e a partir das conclusões o legislativo deve regular as manifestações e a ação das forças de segurança. Assim as cidades viverão menos transtornos e tragédias.

Equipe de Secretários e Governabilidade

Os componentes do primeiro escalão do Governo do Distrito Federal que tomará posse no próximo dia 1o de janeiro foram anunciados no início desta semana. Muitos são conhecidos por aqueles que atuam nas áreas para as quais foram designados. Seus desempenhos somente poderão ser avaliados após um tempo decorrido à frente das tarefas a eles cometidas.

A maior novidade está na redução do número de Secretarias de Estado. Várias funções de governo hoje desempenhadas por Secretarias criadas especificamente para aquele fim serão aglutinadas sob uma só coordenação. Seguramente isto implicará na redução de um grande número de cargos comissionados. A maior consequência disto é que os cargos, muitas vezes preenchido por indicação de parlamentares e de dirigentes partidários, não estarão mais disponíveis.

A equipe indicada não permite verificar indicações de integrantes de partidos que não estiveram na base de apoio à candidatura do Governador eleito. Alguns são dirigentes partidários, ali estão como representantes de partidos, mas nada indica que tenham sido indicados por parlamentares.

Há comentários de que as Administrações Regionais seriam reduzidas, agrupadas assim como ocorre com as Secretarias, restando um menor número, e que os administradores sejam escolhidos pela população. As Administrações das cidades sempre foram moeda de troca entre os poderes Executivo e Legislativo.

Analisando o ocorrido durante o atual governo onde se procurou fazer uma grande base no Legislativo, com indicações por seus representantes para Secretarias de Estado, Administrações Regionais e Empresas Públicas assim como inúmeros cargos comissionados, era de se esperar que todos aqueles que estavam no Governo tivessem o compromisso de apoiar a candidatura do Governador à reeleição. Não foi o que se viu.

Um governo sem a ingerência de interesses particulares, coeso em torno de uma proposta única, parece ser o melhor caminho para evitar conflitos de interesses de diversos grupos. Entretanto, a história nos mostra que nas poucas ocasiões em que tivemos governos sem apoio do parlamento houve quebra da normalidade democrática.

Jânio e Collor destituídos, deixaram o governo prematuramente. Esperemos, pelo bem do Distrito Federal, que a atual proposta de governo sem ingerências outras prospere.

Serviços Terceirizados e Efetividade

Os países mais ricos têm em comum o fato de que os serviços públicos são em geral prestados pelo Estado. Mesmo nos Estados Unidos da América do Norte a Educação Básica, representada pelo Ensino Fundamental e Médio são prestados pelo governo.

Um bom exemplo do compromisso com a qualidade e a segurança na prestação de serviços públicos são os metrôs, oferecidos pelo poder público na grande maioria das metrópoles mundo afora, inclusive aqui no Brasil.

Mas aqui, o metrô transporta pouca gente. O transporte público é operado por empresas privadas, que utilizam ônibus com serviço de qualidade duvidosa. Além da falta de horário, do número insuficiente de veículos, as empresas têm sido acusadas do uso dos serviços para fins não relacionados com o transporte público.

Empresas não só do Distrito Federal teriam paralisado o transporte das pessoas a pretextos de falta de segurança, de falta de pagamento, de greve de funcionários, enfim de inúmeros motivos declinados, mas na verdade o motivo principal seria forçar o poder público a atender determinadas demandas de interesse das empresas.

Há algum tempo a Novacap privatizou os serviços de manutenção das áreas verdes da cidade. Desde então temos visto o corte indiscriminado de árvores, podas radicais ou desnecessárias. Essa prática foi correlacionada, segundo publicado na imprensa local, com a venda de madeira picada por parte da(s) empresa(s) encarregada(s) da poda.

Há algumas semanas temos viso o acúmulo de galhos quebrados das árvores, arbustos arrancados do solo e lançados nos gramados. As folhas, que eram regularmente recolhidas, permanecem nos gramados amontoadas. Sacos plásticos contendo material orgânico recolhidos nos gramados estão largados por toda a cidade.

Aqui ou ali vemos uma roçadeira mecânica, algumas roçadeiras manuais operando, mas nada que faça o trabalho completo de poda da grama que já cresceu bastante.

Assim como ocorreu com o transporte público têm-se a impressão de que o serviço terceirizado de manutenção das áreas verdes está paralisado com o propósito de atingir fins não explicitados.

Tanto no caso dos transportes públicos como no caso da manutenção da cidade a população é prejudicada. O governo poderia passar a prestar estes serviços diretamente como ocorre nos países desenvolvidos e garantir sua efetiva prestação à população.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A ONU declarou, em 1992, o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Esse ato objetivou conscientizar a população mundial e assegurar qualidade de vida a todas as pessoas com deficiência ao redor do planeta.

Pelo Censo Demográfico, empreendido pelo IBGE, havia no Distrito Federal em 2010 574.275 pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja, 22,23% da população local. Destes, 63,71%, eram pessoas com deficiência visual, 18,02%, com deficiência motora, 14,41%, com deficiência auditiva e 3,85% com deficiência mental.

O Decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011 que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limites – define que “são consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.

São pessoas que até pouco tempo atrás eram pouco vistas fora de casa, seja porque a cidade não estivesse preparada para elas, ou mesmo porque a sociedade tampouco estava atenta a suas diferenças e necessidades.

O Brasil já em 24 de Outubro 1989 havia editado a Lei 7.853, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, por meio da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência – CORDE. Após10 anos foi editado o Decreto 3.298, em 20 de Dezembro de 1999, que regulamentou a Lei no 7.853.

A política para a pessoa com deficiência, desde 2003, está vinculada diretamente à Presidência da República, por meio da pasta dos Direitos Humanos. Em outubro de 2009, a CORDE foi elevada a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em agosto de 2010, alcançou o status de Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e atua na articulação e coordenação das políticas públicas focadas neste público.

Muito se tem feito para promover a inserção da pessoa com deficiência nas atividades do conjunto social. Há muito ainda por fazer. Mesmo havendo normas, as edificações e as áreas urbanas ainda demandam adequações. Há uma justa preocupação com o ensino especial, a escola inclusiva, a reabilitação e o mercado de trabalho para este segmento.