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A Cidade e sua Vivência
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Monthly Archives: outubro 2012

Privatização da Taxa de Limpeza Pública

Seguindo uma tendência de muitas das grandes cidades do país, o Distrito Federal está propondo a privatização da limpeza dos prédios e logradouros públicos, pintura de meios-fios, varrição das vias, coleta de lixo, seleção dos recicláveis, construção e operação de aterro sanitário, implantação e operação de estações de transbordo, tudo que se refere ao lixo no DF, inclusive uma central de atendimento ao cidadão.

Os recursos a serem utilizados virão da taxa de limpeza pública que irão financiar as operações de uma sociedade de propósito específico – SPE, empresa de natureza privada. O prazo de duração do contrato é de trinta anos renovável por mais cinco.

Algumas questões, entre outras, têm sido apontadas por pessoas e entidades envolvidas no processo, a saber:

  • Durante trinta anos não haveria a possibilidade de substituição da SPE. O transporte coletivo tem mostrado perda de qualidade por falta de licitação de concessões públicas;
  • Somente as empresas que hoje operam a coleta terão as qualificações exigidas pelo edital. É possível prever quem irá compor o consórcio vencedor com alto grau de acerto;
  • As medições dos serviços a serem pagos ficarão a cargo da SPE;
  • As 10 centrais de triagem serão implantadas e administradas pela SPE não estando prevista a participação das cooperativas de catadores de material reciclável;
  • Não está claro o modelo de disposição final do lixo hospitalar ou contaminado, do lixo químico e de outros rejeitos que não poderão ser dispostos no aterro sanitário;
  • O edital não trata dos rejeitos da construção civil, que têm volume maior que o lixo doméstico, industrial ou comercial.

O modelo proposto é engessado e atrasado. Mantê-lo por trinta anos é condenar o Distrito Federal à não atualização tecnológica. Melhor seria ter contratos por regiões ou serviços, permitindo a maior participação de empresas e daqueles que têm renda a partir do lixo. Em caso de ineficiência, seria mais fácil efetuar correções.

Floração do Flamboyant e as Podas

Nesta época do ano florescem os flamboyants. O vermelho intenso anuncia de longe a presença de uma ou mais árvores. Sua floração ocorre depois dos ipês roxo, amarelo, rosa e branco, o último dos ipês a florescer. Pouco antes do flamboyant, floresce também o guapuruvú, pouco notado, de copa alta e flores amarelas.

O flamboyant é originário de Madagascar e se adapta bem em nosso clima. Sua copa é baixa e larga, alcançando até doze metros. O tronco é forte e suas raízes se espalham no solo acompanhando a copa. Por ter raízes superficiais não é próprio para plantio próximo a calçadas ou mesmo construções.

As árvores têm sua morfologia definida nas sementes. Suas formas, estrutura e outras características decorrem da família as quais pertencem. Algumas têm copa cuneiforme como o eucalipto, outras têm copa alta como o guapuruvú, copa arredondada como as mangueiras ou copa baixa como o flamboyant.

O flamboyant de Brasília, assim como a mangueira e outras árvores de copa baixa ou arredondada tem sofrido uma ação persistente de pessoas encarregadas de seu manejo. Parece haver o desejo de fazer com que todas as árvores tenham copa alta.

Os galhos são podados, sistematicamente, independente de estarem doentes, de prejudicarem o tráfego de pessoas ou veículos, ou de estarem em concorrência com outras árvores. As podas ocorrem em qualquer época do ano, seja durante a floração ou durante o crescimento dos frutos.

Os cortes de galhos obedecem a métodos que diferem de todos aqueles recomentados pelos manuais de manejo adotados em outras cidades com preocupação com a preservação de sua flora. Em todas estas cidades os manuais são públicos. Como o Distrito Federal adota técnicas diferentes daquelas usadas no resto do país seria interessante tornar público seus manuais de manejo da flora e os planos de conservação do patrimônio paisagístico.

Besouros e Ouvidos

Ontem, besouros marrom claro, pequenos, de aproximadamente 1 cm invadiram o apartamento. Eles não picam, não trazem doença, mas agarram os cabelos, entram pela roupa, trombam com o nosso rosto e fazem barulho quando voam de encontro às luzes e às paredes. Enfim, atrapalham dormir.

Preferi não matá-los, seu ciclo de vida após saírem da terra é curto. Irão se reproduzir e depois morrer. Seus corpos irão alimentar aves e outros insetos. Assim, antes de dormir retirei do aposento todos aqueles que faziam barulho. Em outros cômodos sobraram vários com os quais não quis me incomodar.

Logo após me deitar, lembrei-me de uma cena de um filme, possivelmente “As Montanhas da Lua”, que descreve a viagem de dois exploradores britânicos que se embrenharam com sua expedição cada vez mais na selva inexplorada da África onde nenhum homem branco havia estado. Foram em busca das nascentes do Rio Nilo. Eles descobriram o Lago Victória, nome dado em homenagem à Rainha Inglesa.

Eles enfrentaram muitos desafios, como a perda dos mantimentos, a fuga dos carregadores e outros infortúnios, mas o que mais me impressionou foi a invasão do acampamento por uma nuvem de besouros, que os atacou durante o sono e que penetrou no ouvido de um dos exploradores, provocando intensa dor e levando-o à perda da audição.

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informa que de fato há possibilidade de insetos entrarem nos nossos ouvidos, inclusive os pequenos besouros. Neste caso, o melhor é colocar gotas de azeite ou óleo no ouvido para imobilizar ou matar o inseto.

O paciente deve se manter deitado, o ouvido afetado virado para cima. Depois de alguns minutos deve virar a cabeça de modo a escorrer o azeite e com ele o inseto. Caso o inseto não saia, não insira nada no ouvido, procure um médico. Bem, com o início das chuvas os besouros se foram. Poderei dormir tranquilo sem medo de um ataque.

VLT é Preterido em Favor de Ônibus

O Governo do Distrito Federal colocou, no final do governo passado, entre a Quadra 6 do Setor Comercial Sul e a Avenida W3, um carro tipo do modelo de transporte de massa denominado Veiculo Leve sobre Trilhos – VLT. Aquele carro, ali posto em visitação, tinha o propósito de permitir à população conhecer o futuro modo de transporte entre o Aeroporto e o final da Avenida W3 Norte.

A licitação para implantação desse modelo de transporte, a ser operado pela Companhia do Metrô foi contestada inicialmente pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, alegando possíveis vícios.

Posteriormente, o Ministério Público da União questionou a licitação entendendo que assim preservaria o conjunto urbanístico de Brasília e o seu tombamento pela UNESCO. Em resumo o MPU, no processo 2009.34.00.018258-3, solicitou ao juízo que o IPHAN fosse impedido de expedir sua aprovação às obras até que fossem elaborados estudos específicos.

Os estudos requeridos foram: projeto de revitalização da W3 com a criação de novas vagas de estacionamento; diagnóstico arqueológico para toda a área de influência direta do empreendimento; a adoção do sistema de alimentação térrea; preservação das áreas que integram o cinturão verde da cidade, como o Setor Terminal Sul e o Parque das Aves.

Enquanto tramitou o processo, as obras iniciadas com a construção de um viaduto no final da W3 Sul, na via ESPM, puseram em desvios os carros que trafegam naquela via, bem aqueles que se dirigem à Saída Sul saindo da W3 com sérios transtornos.

Inviabilizada a implantação do VLT, o Governo do Distrito Federal está implantando uma “via expressa” para circulação de ônibus, no mesmo trajeto por onde circularia o VLT. Esse projeto está em fase avançada de contratação, sem objeções do TCDF ou do MPU e será gerido por uma das empresas de ônibus que operam no DF.

Árvores Vítimas das Passarelas

Às margens do Eixão, de Norte a Sul, tanto do lado Leste quanto do Oeste, então em andamento obras nas entradas dos trechos das passarelas que passam por baixo do Eixão. As paredes dos túneis e as encostas do aterro estão sendo cortadas verticalmente até o alinhamento da pista. Os pedestres passam protegidos por um novo túnel, de compensado de madeira, mais estreito e mais baixo e também mais escuro.

O formato dos cortes feitos no concreto e no aterro lateral lembra o desenho ilustrativo do projeto vencedor do concurso promovido pelo IAB-DF, para o Governo do Distrito Federal. O concurso foi ganho por uma equipe de São Paulo. Não encontrei no Eixão Sul ou no Eixão Norte uma única placa de obras que indicasse que serviços são aqueles.

A Lei 3.542/2005 torna obrigatória a colocação de placa de obras com as seguintes informações: I – objeto do contrato; II – prazos de inicio e conclusão; III – preço total; IV – dotação orçamentária; V – numero de nota de empenho; VI – razão social. Também deveria constar o nome do autor do projeto e do responsável.

Junto aos cortes acima citados vemos os tocos de tronco de inúmeras árvores cortadas. Contei oito de um lado do Eixão numa única passarela. São 16 passarelas no Eixão Norte e Sul. Isso permite antever que irão cortar centenas de árvores. O projeto feito em São Paulo parece não ter levado em conta um levantamento da vegetação existente.

O GDF está implantando ciclovias nas quadras 400, nas 200 e recentemente nas 300. O projeto das passarelas do Eixão prevê a implantação de ciclovias dos dois lados do Eixão. O Plano Piloto terá a melhor malha de ciclovias do DF e talvez do Brasil.

As ciclovias são um ganho espetacular para a cidade. Muitos utilizarão a bicicleta em detrimento do carro, reduzindo a poluição e os acidentes, mas a implantação dessas vias não pode se dar em prejuízo da vegetação. Convém lembrar que uma árvore plantada agora levará de 15 a 30 anos para atingir a fase adulta. Nas quadras a ciclovia evitou as árvores. No Eixão a ciclovia deve desviar ou envolver as árvores e não derrubá-las.