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A Cidade e sua Vivência
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Monthly Archives: Janeiro 2012

E o Gato Subiu no Telhado

O desabamento de três edifícios na Cidade do Rio de Janeiro foi uma temeridade. Teve repercussão internacional. Chegaram a achar que a cidade não teria condições de receber as olimpíadas com segurança. Isso é pesaroso. O Brasil já esteve na vanguarda da arquitetura e da engenharia durante a construção de Brasília. Regredimos.

Entre as razões aventadas para o acidente, está a execução de reformas. Uma Senhora declarou, em entrevista a um jornal televisivo, que durante uma parada do elevador em um dos andares em que se executavam reformas não viu qualquer parede ou coluna. O andar estava inteiramente vazio. O Sindico do edifício exibiu documentos nos quais era exigida a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA.

A prática de executar obras sem a devida licença é generalizada. Especialmente as obras de reformas. Os administradores públicos preferem não investir na fiscalização, atividade que tira votos e custa em salários. Não há punição para o administrador e aquele que transgride as normas, se for autuado, pagará pequena multa.

A mesma ausência da fiscalização tem permitido a construção em encostas sujeitas a deslizamentos e em terrenos onde as inundações são recorrentes. Casos de armazenamento de gás de cozinha em subsolos têm provocado explosões com vítimas.

O Distrito Federal foi, nos últimos anos, vitima da ocupação irregular, consentida, de seu território. Proliferaram os condomínios e outros tipos de parcelamentos ou ocupações ilegais. Ali, todas as construções se fizeram ao arrepio dos códigos de obras e posturas. Mesmo nas áreas regulares, prédios foram construídos sem acompanhamento técnico.

Como ‘o gato subiu no telhado’, isto é, tragédias aconteceram, é hora de ‘botar as barbas de molho’. Não se pode esperar que estas obras, feitas sabe-se lá como, comecem a cair para depois começar uma política de verificação da sua solidez e adequação aos usos permitidos no local. Há prédios de vários pavimentos nesta situação, ocupados por escritórios e por moradias. Fiscalizar é prevenir desastres e preservas vidas.

Orçamento e Participação Popular

No período compreendido entre 2005 e 2008, o Governo do Distrito Federal fez uma experiência de participação popular na elaboração do orçamento. A iniciativa tinha como paradigma o modelo adotado pela Prefeitura de Porto Alegre. Findo aquele período não se falou mais no assunto, nem houve avaliação, junto à população, da forma participativa de elaboração do orçamento. O orçamento voltou a ser elaborado pelos técnicos e discutido pela Câmara Legislativa, a quem por força da Lei Orgânica cabe aprová-lo.

Encontram-se nas cidades do Distrito Federal falta de manutenção das vias de veículos, das calçadas, de redes coletoras, meios fios, sinalização, arborização e de todos os equipamentos, mobiliário urbano e edificações, a exemplo das passagens do Eixão e de outras vias, os parquinhos, as quadras de esporte etc.

Houve um tempo em que proliferaram as “Prefeituras de Quadras”, organizações civis constituídas nos moldes das associações no termos do Código Civil, com proposta de identificar as demandas da quadra e encaminhá-las a quem de direito. Tais organizações surgiram da iniciativa de pessoas que entenderam ser melhor apresentar suas demandas em conjunto, compreendendo que desta forma tais demandas teriam mais força e maior probabilidade de serem atendidas. Com o tempo as prefeituras deixaram de serem ouvidas e foram perdendo fôlego até que já não se fala nelas.

A retomada do Orçamento Participativo, onde ficassem estabelecidas, por lei, as formas de participação poderia dar novo fôlego à participação popular não só na indicação das obras de recuperação e manutenção dos bens públicos, mas também na apresentação de proposta de implantação de novos equipamentos e serviços.

Essa participação cobriria uma lacuna decorrente do esvaziamento das Administrações Regionais. Estas não contam hoje com pessoal suficiente para acompanhar e verificar nos espaços públicos suas carências e necessidade. Desta forma, a qualidade dos serviços públicos melhoraria significativamente e o Governo seria fortalecido.

Motocicletas e o Código de Trânsito

Causa preocupação a circulação dos motoqueiros nas vias. Motoqueiro seria aquele que circula em moto de baixa cilindrada, usa-a para trabalho, e do qual se espera que circule entre os veículos para escapar dos engarrafamentos e da baixa velocidade do trânsito.

Esse deslocamento rápido é o diferencial oferecido aos clientes que demandam entregas rápidas. Além da rapidez com que se deslocam contam ainda com o baixo custo de manutenção das motos, o que torna seus serviços mais atraentes para restaurantes, farmácias, lojas de peças de veículos, escritórios etc.

Esse diferencial é também a causa dos inúmeros acidentes envolvendo os motoqueiros. Os veículos que se deslocam na via na mesma velocidade têm menor probabilidade de se envolverem em colisões. Os motoqueiros andam quase sempre em velocidade diferente e sem respeitar uma distância segura dos demais veículos.

Os números de óbitos em acidentes com motocicletas vêm aumentando ano a ano em termos absolutos e em termos relativos. Em 1998 foram registrados 1.047 óbitos, o equivalente a 3,4% das mortes no trânsito. Em 2008 o número registrado foi de 8.939 mortes, equivalentes a 21,7% das mortes no trânsito. Um aumento de 754% em dez anos.

Não estão computados os que ficam com sequelas permanentes, dependendo da ajuda de terceiros, ou seja, os mutilados, os paraplégicos, ou outros com limitações decorrentes de acidentes no trânsito. Estima-se em 35 mil reais o custo médio do atendimento hospitalar dos que sobrevivem aos acidentes com motocicletas.

O Código Nacional de Trânsito não proíbe explicitamente a circulação dos motoqueiros entre os demais veículos. Os motoqueiros, diferentemente dos condutores de máquinas maiores, dizem que o espaço entre as faixas de rolamento dos automóveis é sua faixa de circulação. Creio que a explicitação da proibição no Código inibiria a prática e reduziria os acidentes fatais.

Mudança do Clima Impõe Medidas

Os desastres ocorrido nos últimos tempos, nas cidades e no campo, em decorrência das chuvas, com desabamentos, desmoronamentos, alagamentos e soterramentos pareciam decorrência de falta de atenção às medidas de prevenção. Esses desastres se sucederam em anos seguidos e em locais mais diversos. Países de ocupação antiga e estabilizada sofreram com chuvas que provocaram grandes perdas materiais e humanas.

A televisão mostrou, entre tantas imagens, a de uma família indiana sendo arrastada pelas águas para a morte, em função do alagamento de um rio. A estrada por onde deveriam cruzar o rio estava sem condições de uso, restando a eles a travessia a pé. As águas subiram de repente enquanto passavam sobre as pedras.

Não há divulgação de aumento das chuvas. O que parece estar ocorrendo é a concentração e ampliação da força das precipitações das águas em curtos períodos de tempo. O que antes era raro, as trombas d’água, agora parece corriqueiro.

A nova situação exigirá novas medidas diante dos fatos concretos: evitar, no campo, a remoção da cobertura vegetal, natural ou não, das encostas com declividade acentuada ou em terrenos sujeitos a erosão ou queda de barreira; nos altos das elevações, morros ou espigões e nas margens dos cursos d’água.

Promover a remoção de entulhos e proceder a dragagem dos pontos de retenção das águas especialmente onde ocorrem alagamentos e evitar a construção de moradias e de locais de trabalho nas áreas que tenham sido alagadas anteriormente, são outras medidas providenciais. Ainda, implantar terraços, em curvas de nível, nas bacias de contribuição dos cursos d’água sujeitos a alagamentos.

São também necessários: desobstruir, nas cidades, os cursos d’água, das galerias de coleta das águas de superfície; implantar novas galerias, além de redimensionar as existentes de modo a garantir o escoamento das águas e reter as águas das chuvas, em cisternas, para uso, reduzindo o volume de águas a escoar nas galerias e cursos d’água.

Faixa Exclusiva é Qualidade de Vida

A viagem do Riacho Fundo para o Plano Piloto, durava uma hora ou até hora e meia. Somando o tempo da volta eram duas a três horas por dia gastos nas idas e vindas ao trabalho. Agora, segundo a Fabíola é meia hora de vinda e meia hora de volta. “O ônibus anda rápido, nem cansa”, explica. Depoimento igual foi dado por outro usuário de ônibus a uma repórter em noticiário de televisão.

Antes o ônibus rodava na mesma velocidade do fluxo dos demais veículos. Seu deslocamento se dava em baixa velocidade. As constantes paradas para receber e deixar passageiros tornava o trajeto mais longo ainda.

O transporte coletivo depende de pista livre para oferecer transporte de qualidade. Isso vale para ônibus, ônibus articulado, veiculo leve sobre trilhos e para o metrô. A experiência da faixa exclusiva na Estrada Parque Núcleo Bandeirante mostrou o que os planejadores urbanos sabem há muito.

Esses veículos não precisam de alta velocidade. Com a pista livre o veiculo se desloca constantemente e em curto prazo chega ao destino. Assim acontece em Curitiba, acontece também em todas as cidades dotadas de malhas adensadas de metrô e de tramway, ou seja, o veículo leve sobre trilhos, também chamado de VLT.

São Paulo utiliza também as faixas exclusivas para ônibus. Lá os táxis que estiverem transportando clientes podem ocasionalmente rodar na faixa exclusiva. A linha com faixa exclusiva para ônibus não deve ser concorrente com as linhas de metrô. Os dois sistemas são complementares e devem ser integrados.

O metrô será sempre a melhor opção para as linhas que transportam grande número de passageiros. Em casos de menor demanda há que verificar o modo adequado, se ônibus, microônibus ou VLT. O importante é que eles sejam integrados como um só sistema com os maiores percorrendo as grandes distâncias e os menores coletando e distribuído os passageiros.