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A Cidade e sua Vivência
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Monthly Archives: agosto 2011

Lixo e Energia

A destinação final do lixo é um dos assuntos que sofreram descontinuidade com a débâcle dos últimos governos no Distrito Federal. Vivemos a vergonha de manter por décadas um lixão a céu aberto sob o eufemismo de “aterro controlado”. Conforme informado no Portal do SLU somente 19,50 % do lixo coletado é enviado às duas estações de tratamento. Foram anos e anos de sucateamento de um serviço vinculado á manutenção da saúde e respeito ao meio-ambiente.

O governo, durante este período, foi noticiado mais pelos escândalos nas contratações da coleta que pelo aprofundamento de propostas para o encaminhamento da questão de modo exemplar e modelar como deveria se dar na capital da república.

A questão da coleta e disposição final dos resíduos sólidos comporta vários aspectos e soluções. A começar pela coleta. A população está sensível ao problema e quer participar de seu encaminhamento. Há vários condomínios que fazem, por sua iniciativa, a coleta seletiva. Na Asa Norte, 60% dos moradores fazem a seleção dos resíduos secos de modo a facilitar o trabalho dos que catam os materiais recicláveis. Pena que o serviço de coleta misture tudo nos caminhões e os lance no lixão.

Os resíduos passíveis de reciclagem poderiam ser recolhidos em separado e levados para centrais de seleção de modo a aumentar a eficiência do serviço, melhorar a renda dos trabalhadores envolvidos com sua coleta e reduzir o impacto no meio-ambiente. Há ainda a questão do lixo que não será reciclado ou que não será objeto de compostagem. É o caso do lixo hospitalar e outros de difícil manejo ou com risco potencial a saúde ou ao meio ambiente cuja destinação indicada é a incineração.

Neste caso a nova tecnologia indicada é a usina de plasma que queima os rejeitos e produz energia elétrica. O problema não comporta postergações. O lixão está esgotado e há recomendações no sentido de encerrar as atividades naquele local e de proceder sua recuperação. Este é um assunto que não pode ser postergado.

Alugar ou Construir?

Os últimos governantes do Distrito Federal têm preferido alugar imóveis esparsos a fixar suas atividades nos locais a elas reservados. Essa opção não é nova, mas se acentuou nos últimos exercícios. A população é levada a se informar quanto à localização e quanto à denominação sempre que necessita de um serviço governamental.

O anexo do Palácio do Buriti deveria ter sido construído desde os anos 70 o que não ocorreu até os dias de hoje. A construção de um novo prédio projetado para atender as demandas da administração do Distrito Federal permitiria fazê-lo de modo a atender adequadamente as pessoas que demandam os serviços do governo.

O custo de construção de escritórios gira hoje em torno de 2 mil reais o metro quadrado. Considerando que o governo local dispõe dos terrenos, a construção de prédios concebidos para suas atividades, traria custo reduzido e adequação de espaço. O custo de aluguel de salas para escritórios está hoje por volta de 60 reais o metro quadrado. Os prédios alugados pelo governo estão avaliados em 6 a 10 mil reais o metro quadrado.

Ora, se o Governo já é dono dos terrenos de que necessita, só precisa construir os prédios. Assim, se consideramos os custos de aluguéis cobrados hoje e os que custaria para o governo construir suas sedes, chegaríamos à conclusão que o governo está pagando até 3 % de aluguel mensal e que, com esse dinheiro ele poderia amortizar o custo dos novos prédios em apenas 33 meses.

Mesmo que o governo resolvesse tomar emprestado o dinheiro para a construção dos novos prédios e viesse a pagar 12% ao ano de juros, em um prazo de 120 meses, amortizando 0,8% ao mês e pagando 1% de juros sobraria ainda quase a metade dos recursos hoje gastos com aluguéis.

A opção de construir é sem dúvida a melhor, até porque assim o governo deixará o patrimônio para as futuras gerações. No Setor de Garagens Oficiais, por exemplo, há espaço para abrigar as atividades do governo espalhadas no Distrito Federal.

Urbs et Civitas

Até pouco mais de um ano, o Governo do DF fingia que sua sede ficava em Taguatinga, em um quartel da policia que durante um tempo ficou conhecido com “Buritinga”. A verdade é que o então governador despachava normalmente na Residência Oficial de Águas Claras e, quando havia uma programação solene ele se deslocava para o Buritinga com todo o secretariado e buscava aparentar que o governo se fazia dali.

A administração pública naquele momento já não apresentava qualquer racionalidade e sua estrutura condizia com os interesses de grupos e não com os dos seus habitantes. Suas repartições foram retalhadas por diversos prédios particulares mediante pagamento de aluguéis contestados pelo seu custo.

A Lei 4.545/64 deu ao Distrito Federal sua estrutura administrativa. Esta Lei buscava racionalizar os serviços e os distribuía de modo regional, por finalidade e por sistemas. Os sistemas, coordenados nas Secretarias afins, compreendiam as atividades que permeiam o governo como um todo a exemplo do planejamento, da execução orçamentária etc. As atividades fim esgotam-se em si mesmas como a área de obras, o atendimento de saúde, de educação etc.

A distribuição regional foi prevista com a criação das Administrações Regionais que teriam o propósito de aproximar o governo das populações, a descentralização e coordenação dos serviços de natureza local. Hoje, como o governo local tem status de unidade da federação, o Distrito Federal engloba as funções de estado e de município. Mais um motivo para que se fizesse a descentralização.

As funções de governo estadual devem ficar no Palácio do Buriti. Seu anexo deve ser completado com a segunda torre de modo a conter ali todas as Secretarias. Na área ao lado há espaço para abrigar os demais órgãos. As Administrações Regionais devem coordenar e oferecer os serviços locais Assim como ocorre nos municípios. Devemos construir a cidade para o futuro e adequar sua administração para os interesses do povo.

Escola de Música Profissionaliza

O Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília é tão antigo quanto prestigioso. Localizado na Avenida L2 Sul, Quadra 602, no Plano Piloto, se propõe a atender o Distrito Federal e os municípios do Entorno. Foi fundado em 1963 e desde então forma instrumentistas e cantores de música erudita e popular. São ofertados cursos técnicos profissionalizantes, que fazem jus ao diploma de nível médio.

A Escola de Música é demandada não só por candidatos a profissionais da música. Sua Associação de Pais, Alunos e Mestres oferece cursos básicos para a comunidade em 44 modalidades incluindo instrumentos, vocais e matérias teóricas.

Os estudantes da Escola de Música de Brasília, recebem formação que permite ao instrumentista tocar um ou vários instrumentos musicais, seja de sopro, corda ou percussão, e interpretar peças musicais como solista, acompanhante ou componente de grupos instrumentais. O cantor recebe formação para apresentar-se individualmente ou em grupo e adaptar e interpretar obras. Já o músico é formado em áudio/gravação pesquisar e desenvolver as técnicas de montagem e manipulação de equipamentos de áudio e conhecer, dominar e utilizar os equipamentos de suporte à execução de gravação.

É considerável a procura por vagas na Escola de Música de Brasília, até porque a formação musical não é demandada apenas por aqueles que irão se profissionalizar. A música é parte do nosso dia a dia. Contudo, as distâncias da maioria das cidades satélites e dos municípios do Entorno, para a L2 Sul onde funciona a Escola, dificulta o acesso. Ainda que tivéssemos um excelente serviço de transportes coletivos, seria difícil para a população interessada freqüentar aqueles cursos.

O Convênio que permite funcionar a Escola de Música de Brasília poderia ser ampliado para as cidades satélites de modo a propiciar àquelas populações a oportunidade de também obter formação nesta área.