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Monthly Archives: julho 2011

Corrida por Habitação decorre de Carência

O novo cadastro habitacional do GDF foi aberto há poucos dias. Milhares de pessoas já acorreram a ele na esperança de obter uma moradia. São pessoas com renda inferior a 12 salários mínimos, com idade superior a 18 anos, não proprietários ou usufrutuários de imóveis residenciais no Distrito Federal.

A corrida pela inscrição é explicada pelos resultados do Censo Demográfico de 2011 que identificou o Distrito Federal como a unidade da federação com o maior índice de domicílios alugados. Aqui 211 mil famílias residem em moradias de terceiros o que representa 28,5 % da população. Ressalte-se que a maioria absoluta dos que não são proprietários está na faixa considerada popular, com renda inferior a 12 salários mínimos.

O fato de que somente o governo pode oferecer áreas legalizadas para implantação de moradias leva a população a se inscrever maciçamente no cadastro do governo na esperança de obter a moradia própria. Por outro lado os imóveis prontos, fruto da política habitacional governamental, têm preços de aproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil reais) o metro quadrado de área útil. Imóveis equivalentes são vendidos no mercado a partir de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais o metro quadrado.

O novo cadastramento teria o propósito de identificar aqueles que ainda necessitam de moradia. Os inscritos serão avaliados pelos critérios de tempo de moradia em Brasília, numero de dependentes, renda, existência de deficientes na família. Infelizmente a Resolução Codhab/DF nº 86/2011 de 28 de março de 2011não trás os critérios de contagem de pontos impossibilitando aos candidatos a verificação dos pontos alcançados. O Portal do GDF publica uma matéria que anuncia a construção de 100 mil novas moradias no primeiro ano. Esse número, se efetivado, não irá zerar o déficit habitacional, mas com certeza amenizará a falta de moradias no DF.

Moradia Para Quem

O ex-presidente Jânio Quadros, tão logo assumiu a Presidência da República em 1961, mandou instalar barreiras nas divisas do Distrito Federal. Ordenou que só poderiam entrar no território os que aqui moravam. Os demais deveriam retornar às terras de onde vinham. Assim, o Distrito Federal excluía os que aqui buscavam trabalho e moradia.

Os governantes do Distrito Federal sempre tiveram uma postura contrária à oferta de moradias para o Distrito Federal e raramente buscaram estabelecer uma política clara a respeito. A maioria das cidades satélites se fizeram com as populações de invasões. Quando aquelas cresciam muito, colocando em risco sua população eram removidas para áreas que seriam objeto de urbanização futura.

A falta de política de ocupação dos Governos do Distrito Federal nos últimos vinte anos redundou na ocupação desordenada e no parcelamento indiscriminado e ilegal do solo, em condomínios irregulares fazendo a fortuna de alguns em prejuízo de todos.

Mais uma vez a população foi chamada a se inscrever no cadastro do Governo. Fala-se em trezentas mil habitações necessárias. Não se fala em política habitacional para a classe média, para os de maior renda ou para outras atividades.

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial foi considerado inadequado, seja do ponto de vista legal, seja pela suspeita de que teria sido patrocinado pela especulação imobiliária em detrimento dos interesses da cidade.

Estudos do IPEA mostraram que o Programa Bolsa Família foi mais efetivo na redução das migrações para Brasília que todas as políticas restritivas de oferta de moradia. A retomada da oferta de áreas para moradia e para outras atividades, pelo Governo local, deve ser apoiada por estudos de demanda das populações do Distrito Federal e de disponibilidade de terra do governo. Também se devem levar em conta as políticas de ocupação das cidades circunvizinhas. Estes estudos devem abranger as questões de emprego e renda, transportes, saúde, educação.

Rua de Pedestres em Brasília

Há, em Brasília, uma rua de pedestres muito movimentada. Trata-se da ligação da Quadra 7 do Setor Comercial Sul ao Setor Bancário Sul. Ela sai inicia no Shopping Pátio Brasil, na Avenida W3 Sul, passa por uma Galeria sob os Edifícios Arnaldo Vilares e José Severo, na Quadra 6, desce pela Quadra 5 passando pela marquise do BRB. A rua continua na Quadra 4, onde ficavam as sedes da CEB e da Caesb.

Esta via estava interrompida na Quadra 3. Os construtores do Edifício OK não se dispuseram a fazer a passagem entre ele e o edifício paralelo, mais antigo. Só recentemente esta passagem foi construída. Enquanto ela não estava pronta, as pessoas davam a volta pela marquise do Banco Itaú, onde havia uma feira de camelôs.

A rua de pedestres segue pela Quadra 1, entre os Edifícios Ceará e Baracat, Morro Vermelho e JK. Há ali uma escada que dá acesso á Galeria dos Estados que liga o Setor Comercial Sul ao Setor Bancário Sul. A Galeria permite o acesso à estação do metrô. A passagem da Quadra 2 é muito antiga. Ali sempre houve a presença de cafés onde os ocupantes dos Edifícios Ceará, Baracat, JK e Venâncio iam lanchar e falar de negócios.

O Setor Bancário Sul tem o piso liberado aos pedestres o que os leva até a Praça dos Tribunais onde termina a mais longa via exclusiva de pedestres de Brasília. O projeto do Setor Comercial Sul previu vias de pedestres transversais a esta. As vias de pedestres transversais, na direção Norte/Sul ficam abrigadas pelo recuo dos prédios no pavimento térreo, formando galerias e, na Quadra 1, previram-se passagens sob os prédios junto aos acessos aos mesmos.

Os obstáculos à livre circulação dos pedestres que não têm dificuldade de locomoção foram removidos nesta via. Os camelôs foram em grande parte retirados (existem ainda uns poucos) e as calçadas recuperadas. Ficaram uns comerciantes, na Quadra 5. Eles invadiram um terço da via estrangulando a passagem. O critério adotado com os camelôs foi mais rígido. Seria muito bom que a via fosse totalmente liberada.

Moradia Coletiva e Vizinhança

Moradores em habitação coletiva estão sujeitos a normas de convivência reguladas pela convenção de condomínio. A convenção regula o uso dos espaços comuns, tais como pilotis, hall de acesso e dos pavimentos, salão de festas; dos elevadores e dos serviços a exemplo da coleta de lixo etc. A convenção regula também sobre a presença de animais, o acesso ao prédio por terceiros e muitas outras questões de interesse comum.

Por mais detalhada que seja a convenção sempre restarão situações ali não previstas. A quantos decibéis pode o morador ouvir sua musica preferida? A Norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – nº 10.151 estabelece para as zonas residenciais o nível de 55 decibéis para o período diurno e 50 para o período noturno. A título de ilustração cabe lembrar que o nível máximo suportável pelo ouvido humano é de 90 decibéis. A partir daí ocorrerão danos irreversíveis.

É verdade que as residências não contam com Medidores de Nível de Pressão Sonora, chamados de decibelímetros. O melhor é evitar que o volume não ultrapasse o limite do bom senso. Difícil manter em casa um aprendiz de trompetista sem incomodar a vizinhança. O choro de um recém nascido será ouvido pelo bloco inteiro por maiores que sejam os cuidados da família.

A convivência fica mais exposta quando o sindico reclama do barulho das crianças, do latido dos cães, das festinhas familiares, das obras nos apartamentos, da música alta, dos passos da vizinha ou “dos folguedos dos casais” quando estes emitem sons audíveis pela vizinhança.

Em que pese o alto custo dos imóveis em Brasília, as edificações não são feitas com os cuidados necessários de modo a garantir a privacidade de seus ocupantes. As lajes econômicas, altamente tencionadas são ótimas condutoras de sons. O pé-direito baixo não permite a colocação de forros que isolariam os sons. As aberturas raramente são objeto de estudos de acústica e permitem que se ouça tudo que é falado nos cômodos próximos. O código de obras poderia dispor sobre estes estudos e sobre medidas mitigadoras dos problemas acústicos.