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Monthly Archives: maio 2009

É hora de rever a sinalização urbana de Brasília

Quem se dirige ao aeroporto de Brasília, pelo eixo rodoviário Sul, vê duas “placas” de cores singulares, próximo ao viaduto localizado no cruzamento daquela via com a Avenida das Nações. Elas alertam para a altura máxima permitida aos veículos. Essas placas estão suportadas por postes feitos com pontaletes. Tem-se a impressão que podem cair a qualquer momento pela ação do vento ou outro agente, dada a sua fragilidade. Embora seja preocupante a circulação de veículos com mais de 4,40 metros, há a preocupação com os demais veículos que trafegam. Elas diferem da sinalização na cor, forma, tipologia do texto e localização, o que, por certo, põe em dúvida sua credibilidade enquanto sinalização. Esse caso é emblemático da situação geral da sinalização urbana do Distrito Federal. Cada um sinaliza onde e como quer.

O projeto da sinalização da cidade foi elaborado e implantada na década de 70, portanto, há quarenta anos. O que na época era inovador hoje se apresenta desatualizado, depredado e ausente em toda a área urbana.

A sinalização indicativa, locativa e direcional toma maior relevância no Distrito Federal dada sua condição diferenciada de endereçamento e de morfologia. Os próprios moradores da cidade têm dificuldade em se orientar. Os visitantes ficam, na maior parte das vezes, totalmente perdidos. Some-se a isto a quase total ausência de sinalização em diversas áreas. Nas cidades satélites há precariedade na sinalização indicativa dos setores, quadras e conjuntos.

Quem vai a São Paulo de carro, ainda que não conheça a cidade é capaz de lá dirigir com facilidade em razão da eficiente sinalização disponível. Recentemente o prefeito de São Paulo fez retirar toda a poluição visual causada pela propaganda deixando a cidade com aspecto de limpeza e facilitando a visualização da sinalização urbana.

A revisão do antigo projeto de sinalização urbana de Brasília seria de grande valia para todos, habitantes e turistas. A renovação da sinalização e de orientação urbana se enquadra nos objetivos de valorização e melhoria das condições de funcionamento dos espaços coletivos, constituindo assim uma importante componente dos programas de estruturação urbanística.

As soluções para a sinalização urbana poderiam priorizar, entre outros os seguintes itens:

  • reforço dos sistemas espaciais e funcionais existentes, como a rede de equipamentos e os sistemas de espaços coletivos;

  • soluções simples, facilmente apreensíveis, e, simultaneamente, de qualidade relevante, que permitam a leitura global do sistema funcional, e a leitura seqüencial dos seus principais componentes.

  • soluções com capacidade significante que permitam a construção de “fatores de memória”, nomeadamente no que respeita à “forma” da rede urbana, estrutura do aglomerado e localização de cada uma das suas “partes” constitutivas.

  • privilegiar a trafego de pedestres, entre outros aspectos igualmente relevantes.

Transferência ou descentralização do GDF?

A assinatura do contrato para a construção de um novo centro administrativo do Distrito Federal em Taguatinga foi anunciada como fonte de polêmica junto à opinião pública e até mesmo cautela por parte do governo. A obra seria construída por contratação no regime de Parceria Público Privada – PPP, portanto, pela iniciativa privada, com recursos de financiamento governamental e administrada por um consórcio de empresas por vinte anos.

As PPPs

As Parcerias Públicas Privadas – PPP teriam por objetivo antecipar a execução de obras que não caberiam no orçamento governamental e propiciar a prestação dos serviços à população em curto prazo, garantindo às empresas o retorno do investimento em longo prazo. Na prática essas parcerias têm ocorrido sempre com financiamento de algum banco oficial e com aval do governo local, ou seja, a divida não é contabilizada como do governo, mas ele é o responsável por seu pagamento. A iniciativa privada entra com os recursos do governo, fica dona do bem construído e ainda com os lucros.

A conveniência de transferir para Taguatinga

A transferência da sede do governo para Taguatinga pressupõe que todos os serviços do governo local serão concentrados em Taguatinga. Isso implicaria em desmobilizar as edificações localizadas na Praça do Buriti. Trata-se de mudança significativa no plano original da cidade que prevê ali, no alto do Eixo Monumental, o nível local de governo, em contraponto com o nível federal localizado na Praça dos Três Poderes. O argumento de levar o Centro Administrativo para uma área populosa e assim facilitar o acesso não é tão convincente. As vias para Taguatinga já estão congestionadas, mesmo em horários de contra fluxo de tráfego seria um acesso difícil para quem lá quisesse chegar. A centralização em qualquer lugar do DF implicará em grandes deslocamentos.

A questão da concentração

O Governo do Distrito Federal, quando foi estruturado, previa que às Secretarias de Estado caberia a elaboração de políticas, a normatização, o acompanhamento e a fiscalização da ação governamental. A implementação da ação do governo ficaria a cargo das unidades descentralizadas que o fariam em obediência as normas e diretrizes emanadas do governo central, a exemplo do que ocorre com os sistemas de saúde, educação e segurança. Os serviços são descentralizados para vários pontos que atendem a população. O fato da Secretaria estar aqui ou ali, não muda a política de atendimento.

O modelo adequado

O melhor modelo, de menor custo e menor comprometimento para o futuro de Brasília, seria completar o centro administrativo da Praça do Buriti, colocando ali os órgãos normativos de governo e dar à administração de cada Cidade Satélite as condições adequadas de atendimento às necessidades da população local, o mais próximo possível de suas moradias, reduzindo deslocamentos desnecessários e onerosos.