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Monthly Archives: março 2009

Canteiros de Obras: Todo Cuidado é Pouco

O engenheiro chegou à obra e o mestre deu a noticia: “caiu um peão lá do 16º andar e morreu”. O engenheiro perguntou: “onde ele caiu?” O mestre respondeu: “caiu sobre o monte de tijolos”. O engenheiro lamentou: “Poxa, com tanto lugar ele foi cair logo sobre os tijolos que acabaram de chegar!” É conhecida essa história ocorrida na construção do anexo do Congresso Nacional citada à época como o “28” pelo número de pavimentos. O processo da obra era novo, estrutura toda em aço, orgulho da siderúrgica nacional. Os trabalhadores e os engenheiros eram pouco acostumados ao processo construtivo e vez por outra ocorria um acidente.

As técnicas de construção mudaram, mas os canteiros continuam a preocupar. Principalmente agora que se busca a retomada da construção civil. A mídia ocasionalmente veicula noticia em que um operário foi soterrado ou morreu em acidente na construção por queda, por esmagamento, eletrocutado ou pelos inúmeros perigos que a obra impõe.

Os problemas com as construções não se restringem ao seu perímetro. A obra pode lançar poeira, pedaços de materiais diversos, líqüidos e outros nas suas circunvizinhanças pondo em risco as pessoas e o patrimônio, mesmo para aqueles não envolvidos na construção. São as terras das escavações deixadas ao longo das vias por caminhões que as transportam sem acondicionamento correto. Daí a poeira e a lama nas vias. São os caminhões que param nas faixas de rolamento, dificultando o tráfego de pessoas e veículos. As águas servidas lançadas na via, ou o depósito de materiais nas vias etc.

O Código de Edificações do Distrito Federal é pouco detalhado a respeito do canteiro de obras. Ele nivela todas as obras com o mesmo grau de exigência. Seja uma pequena edificação ou um grande edifício as disposições são as mesmas e sempre remetem ao discernimento do licenciador. Não há requisito especifico relacionado à dimensão e complexidade da obra ou quanto sua interação com as demais atividades humanas exercidas no local de construção, vias de intensa movimentação, obra próxima de hospitais e escolas, por exemplo.

A apresentação de projeto de canteiro de obras não é exigido pelo Código de Edificações na lista de documentos para a expedição do Alvará de Construção. Em verdade o Código não dispõe de lista de documentos. Infere-se do disposto na norma que devam ser apresentados os documentos de propriedade do terreno, a regularidade no CREA, os projetos aprovados quando necessário, a cota de soleira, a certidão de alinhamento. O Código trata mais das exceções dos requerimentos para construir.

Os canteiros deveriam prever os locais de carga e descarga dos caminhões evitando a obstrução das vias. Os caminhões deveriam evitar a queda de terra ou outros materiais nas vias. Os fornecedores poderiam preparar as formas, dobrar o aço para o concreto e preparar os materiais de modo que fossem ao canteiro prontos para aplicação. Seria muito proveitoso se as concreteiras fizessem um mutirão para remover das vias o concreto ali lançado por seus caminhões. Seria também desejável que para expedição da carta de habite-se fosse cobrada a recuperação das obras e serviços em área pública danificados durante a execução da obra. Enfim, todo cuidado é pouco para evitar que novos danos venham a ocorrer nas construções fruto de descaso ou negligência.

O Urbanita e as Novas Obras

Quem passou pela W2, altura da 507 Norte provavelmente deu de cara com um operário de capacete e bandeira vermelha interrompendo ou liberando o trafego. Ele não é funcionário do DETRAN ou outro órgão governamental. É operário da obra que ali se realiza e que utiliza a via como extensão do canteiro de obras.

Os caminhões betoneira, os carregados de aço e outros materiais não se constrangem em parar na via para movimentar suas cargas, vez por outra em fila dupla. Cargas perigosas movimentadas sobre a via por braços mecânicos instalados sobre a própria via. Bombas lançadoras de concreto são estacionadas ao lado dos caminhões betoneiras tomando toda a via. Colocam-se cones no acesso as vias e apropriam-se delas.

No inicio das obras, com as escavações, caminhões carregados de terra, incorretamente carregados e cobertos de forma inadequada lançam nas vias grande quantidade de terra. Esse material, alem de empoeirar toda a vizinhança, será carreado para as galerias de águas pluviais, corroborando com outros sólidos que concorrem para sua ineficiência.

Meios fios, calçadas, áreas ajardinadas situadas nas cercanias das obras são danificadas ou destruídas pela movimentação de maquinas, veículos e equipamentos pesados. Também são eventualmente danificadas as pavimentações asfalticas e, como ocorre com os outros nem sempre são recuperadas com esmero. Também podemos notar em vários pontos das vias montes de concreto lançados por caminhões betoneiras. Uns mais altos e extensos outros baixos ou menores mas sempre desconfortáveis para os usuários de veículos.

O Código de Edificações do Distrito Federal é pouco detalhado a respeito do canteiro de obras. Eles trata todas as obras como mesmo grau de exigência. Seja uma pequena edificação ou um grande edifício as disposições são as mesmas e sempre remetem ao discernimento do licenciador. Em verdade a norma em relação aos canteiros não é impositiva, mas autorizativa. Estabelece as condições em que os canteiros são autorizados.

Tampouco há exigência de apresentação de projeto de Canteiro de Obras no Código de Edificações. Em verdade o Código não dispõe de lista de documentos a serem apresentados para obtenção do Alvará de construção. Infere-se do disposto na norma que devam ser apresentados os documentos de propriedade do terreno, a regularidade no CREA,os projetos aprovados, quando necessário, a cota de soleira, a certidão de alinhamento. O Código trata mais das exceções que dos requerimentos para construir.

As relações dos canteiros de obras com os vizinhos ou com os que passam eventualmente podem ensejar acidentes irreparáveis tanto para a vida quanto para o patrimônio. Essas relações poderiam ter tratamento diferenciado pela complexidade da obra e/ou por sua localização – vias de intensa movimentação, obra próxima de hospitais e escolas. Seria também desejável a exigência da apresentação e aprovação do canteiro de obras quando da solicitação do Alvará de Construção. Os caminhões deveriam evitar a queda de terra ou outros materiais nas vias. Seria muito simpático que as concreteiras fizessem um mutirão para remover das vias o concreto ali lançado por seus caminhões. Seria tambem desejavel que para expedição da carta de habite-se fosse cobrada a recuperação das obras e serviços em área publica danificados durante a execução da obra.

A Cidade e os Portadores de Necessidades Especiais

A adequação das cidades aos portadores de necessidades especiais tem sido tema de constantes discussões, dada a carência de estrutura para este segmento. Em Geral a resposta a essa questão tem se traduzido em vagas nos estacionamentos e rampas nos meios-fios e nos acessos ao piso térreo dos edifícios. Medidas apenas para os cadeirantes e com isso, parece resolvido o problema. A sociedade se dá por satisfeita em achar que assim está resolvida a obrigação para com os semelhantes.

Vejamos como o cadeirante se desloca. Caso não tenha carro ele terá que esperar por inúmeros ônibus da mesma linha, até achar um que lhe atenda, pois somente 10% da frota dispõe do mecanismo de elevação da cadeira até o ônibus. Ele chega ao ponto próximo ao destino e poderá se deparar com a calçada inexistente ou descontínua. Chegando a um edifício e havendo acesso por rampa, suponhamos que ele precise usar o banheiro. Grande drama! Os banheiros, na maioria das vezes ficam no subsolo, na sobreloja ou têm um degrau impossível de ser vencido pela cadeira de rodas.

Caso ele precise ir ao médico, ao dentista, ao curso de línguas ou outra atividade que se situe no primeiro ou segundo piso do comércio das entrequadras da Asa Norte, do comércio da W3 ou outros edifícios menores, isso não será possível. Essas construções são licenciadas sem elevadores. A própria aplicação da lei que dispõe sobre a contratação de, no mínimo de 10% de paraplégicos, para as funções que impliquem em estar sentados ficam impossibilitadas de cumprimento nestes edifícios.

Mas não são só os cadeirantes que ficam sem condições de acesso a muitos dos serviços e equipamentos da cidade. Há muitas outras debilidades que dificultam a mobilidade das pessoas. Idosos, pessoas que perderam membros do corpo, ou que sofrem de descontrole motor e ainda os portadores de nanismo, tem as mesmas dificuldades.

Os deficientes visuais têm pouca ou nenhuma ajuda dos equipamentos públicos para auxiliá-los no uso da cidade. Em uma das poucas e boas experiências havia um semáforo com indicação sonora para os pedestres no cruzamento da Avenida W3. O deficiente visual podia fazer a travessia com segurança. Com o tempo o aviso sonoro desapareceu. Pena! O que deveria ser estendido para toda a cidade foi perdido.

Ainda em relação aos semáforos, existem muitos relatos sobre a luta dos daltônicos para que todos os semáforos tivessem a mesma programação com o sinal vermelho em cima, o amarelo no meio e o verde em baixo. Assim, mesmo não distinguindo as cores eles podem saber qual é o sinal de parar e de avançar. Todavia, temos assistido inúmeras experiências com semáforos que não respeitam esta regra. Com isso, os daltônicos ficam ser saber como agir.

O INSS contratou recentemente uma empresa para adequar todas as suas agências às pessoas com necessidades especiais. Desconheço o resultado, mas creio que os concidadãos que vierem a utilizar tais agências terão sua auto-estima elevada ao perceberem que os demais se preocupam com eles. Neste sentido, o governo local bem que poderia dar um exemplo para o Brasil promovendo estudos de adequação plena dos espaços e equipamentos às pessoas que fogem ao padrão médio de ergonomia, de audição, de mobilidade e de visão. A implantação seria o passo seguinte. Os portadores de necessidades especiais agradeceriam.

O Touring é do Conjunto Cultural da República, defende Xavier

Entre os comentários recebidos, merece publicação na íntegra a mensagem de Carlos Xavier, ex-diretor do IPHAN, sobre o artigo publicado nesta coluna: “O Touring é da Cultura, como Brasília é de Lucio Costa”. Entendo ser oportuno compartilhar suas observações que demonstram seu profundo conhecimento sobre o assunto:

Prezado Eustáquio Ferreira,

Meu amigo Emerson Almeida Santos levou ao Faisão Dourado (que frequentamos aos sábados) o Jornal Alô Brasília exclusivamente por conta de sua coluna “O Touring é da Cultura como Brasília e de Lúcio Costa”.

É que ele conhece o relatório que entreguei ao Ministro da Cultura no dia 2 de abril de 2008, como secretário executivo da Comissão Intergovernamental para o Conjunto Cultural da República (tudo que está entre a Rodoviária e a Praça dos Três Poderes), onde apresento proposta idêntica.

Essa comissão foi criada por decreto do GDF e é composta pelos Ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (pelo Governo Federal) e pelas Secretarias de Educação e da Cultura do GDF com o objetivo de definir vocação e modelo de gestão do conjunto da Esplanada.

No relatório defendo a utilização cultural do Monumento nº 1 do Conjunto Cultural, esse prédio que ficou conhecido como ‘Touring’, exatamente para ser fiel ao plano de Lúcio Costa. O Teatro Dulcina e o conjunto Conic (onde estavam os cinemas) completam o setor cultural sul.

Esse prédio lembra a sede da Bienal de São Paulo (década de 50) e tem a mesma cobertura usada por Niemeyer para o PIC – Pampulha Iate Clube de Belo Horizonte (década de 40). Tem sua própria história.

Não sabia da informação que você trouxe na coluna e não estou certo de que “União tenha vendido em leilão o imóvel”, pois o terreno não pode ter destinação comercial alguma e o prédio era explorado pelo Touring como uma concessão de serviço público o que não inclui o terreno onde está construído o prédio. “Quem constrói no terreno alheio perde a propriedade para o dono do terreno” é um princípio do Direito que herdamos do Código Civil Romano, portanto não cabe nenhuma atividade privada, comercial ou de outro ente governamental que não seja a União Federal.

Chamado pelo Ministro José Aparecido (juntamente com Oscar e Burle Marx) Lúcio definiu o que deveria ser construído naquele espaço para completar o Conjunto Cultural (Sul e Norte). A Funarte deveria apresentar uma programação permanente lá, assim como é do governo federal a responsabilidade pelo Museu, Biblioteca e Teatro Nacional.

Ao GDF foi destinado o espaço que vai da Rodoviária à Rodoferroviária; o conjunto que vai da Rodoviária à Praça dos Três Poderes é o espaço mais solene do Plano de Lúcio Costa, a representação da República.

Qualquer intervenção diferente vai prejudicar irrecuperavelmente o Plano.

Seu comentário sobre Relatório do Plano Piloto demonstra, mais uma vez, como era equivocado a praça e monumento propostos recentemente por Oscar Niemeyer a pedido do GDF. A culpa é maior de quem encomendou o projeto e menor do arquiteto centenário.

Parabéns por seu artigo. Attº Carlos Xavier