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Monthly Archives: novembro 2008

Onde estacionar, eis a questão

Onde estacionar, eis a questãoNa Quadra 201 do Setor Comercial Local Sul, no Plano Piloto, existe uma área que era utilizada de modo improvisado como estacionamento publico. Esta área está situada entre os restaurantes e a parede lateral da parte do embasamento da sede da CAIXA. Naquele espaço não há residências ou outras atividades que conflituem com o estacionamento. Há arvores, distribuídas de forma aleatória, e um quiosque situado margeando a calçada que liga o comercio e o acesso do Banco Central. A quadra é ocupada em sua quase totalidade por restaurantes.

Certo dia apareceram blocos de PVC amarelo, do DETRAN, que impediram o acesso àquela área. Algumas mudas foram plantadas e a área definitivamente isolada.

O estacionamento junto ao comercio local, tanto na Asa Norte quanto na Asa Sul, é sempre difícil. As vagas são insuficientes e as pessoas param em fila dupla, impedindo a saída dos carros regularmente estacionados ou vão parquear no interior das quadras, nas vagas dos moradores.

Freqüentemente, quando se fala em dificuldades com os carros, costuma-se dizer que a solução está no transporte coletivo. Não parece ser o caso. Os sistemas de transportes coletivos passam por vias de ligação e podem atender grandes áreas das cidades. Esse transporte não passará pelo comercio local. Mesmo o zebrinha que tem linhas que circulam pela W 1não tem o propósito de passar por todo o comercio local.

A Asa Norte tem várias experiências de utilização dos cantos das quadras, no prolongamento do alinhamento do comercio local. Utilizando-se as duas extremidades é possível quase dobrar o numero da vagas de estacionamento. Não se nota conflito destes usos com os prédios de apartamento contíguos. Ao contrario, a construção destes estacionamentos evita que os carros parem no interior das quadras.

O comércio das quadras 205 e 206 Norte contam com estacionamentos nas duas extremidades da área comercial. A Quadra 106 Norte tem estacionamento apenas na área contigua a um supermercado. Havia na Quadra 306 uma área de estacionamento improvisada que deixou de existir. Nas quadras 105, 310, 404 Norte os estacionamentos adicionais continuam improvisados.  A Quadra 311, também na Asa Norte, conta com estacionamento de blocos intertravados e bancos sob arborização.

Tudo indica que, em função das características do comércio local das Super Quadras, a melhor solução seria utilizar as áreas situadas nos cantos das quadras, naquelas áreas delimitadas pelas calçadas para estacionamento. Não se vislumbra prejuízo para os moradores das quadras. Ao contrario, ao disponibilizar novas áreas de estacionamento fora das quadras, os motoristas deixarão de parquear no seu interior. As relações entre os usuários dos bares e restaurantes e os moradores nem sempre são tranqüilas. Os estacionamentos nas extremidades das áreas comerciais os veículos e os condutores do interior     das quadras e dará maior tranqüilidade aos moradores.

No caso da Quadra Comercial 201 Sul não há qualquer restrição ou conflito de uso do terreno baldio como estacionamento. Não há residências ou outros usos ao lado. Esse estacionamento seria do interesse imediato de todos os usuários dos restaurantes e daqueles que passam por aquela via.

Palácio do Planalto faz dinheiro com água servida

O Palácio do Planalto, sem alarde, montou um modelo de redução do consumo de água com significativa economia de custos. A iniciativa da administração do prédio representa uma economia de cerca de R$ 300.000,00 anuais, e reduz cerca de 70% da demanda de água fornecida pela CAESB.

O processo iniciou-se com a coleta da água da chuva na cobertura do edifício e no espelho d’água existente em frente ao Palácio. No passo seguinte, trocaram-se as bacias sanitárias, de consumo elevado, por bacias com demanda de 6 litros de água para cada descarga. Importante ressaltar que o consumo de água pelas bacias sanitárias, conforme estudos de IPT – Instituto Tecnológico de Pesquisas pode chegar a 54% do consumo de uma residência. Em prédios de escritório este percentual costuma ser maior. O terceiro passo foi instalar uma estação de tratamento para recuperar as águas oriundas de lavatórios, de chuveiros e das chuvas.

A pequena estação de tratamento permite obter água potável com índice de turbidez menor que 1. O índice aceitável é 5. Entretanto, as águas resultantes desse processamento destinam-se a utilização em bacias sanitárias, lavagem de pisos, lavagem de veículos e outras utilizações que não impliquem em contato direto com as pessoas. Os efluentes das bacias sanitárias e das pias são encaminhados diretamente à rede coletora de esgotos.

Esta prática repercute diretamente no meio-ambiente. Ao reduzir a demanda por água trazida de longe, tratada por processos químicos e bombeada até o prédio, reduz-se o consumo de energia e os impactos da retirada da água de uma bacia, ação que a vazão dos rios em prejuízo das populações ribeirinhas. Reduzir o consumo de água representa reduzir o volume de esgotos a serem tratados e lançados nos lagos e rios.

A coleta das águas da chuva com fins de aproveitamento em usos menos nobres reduz o risco de alagamento das vias por reter parte substancial dessas águas que seriam escoadas pelas canalizações de rua. Ficamos sempre sensibilizados com as cenas de inundação de casas, fatos que se repetem todos os anos.

A iniciativa do Palácio de Planalto tem caráter exemplar. Trata-se de algo simples como na historia do “ovo de Colombo”, que, uma vez visto todos acham que seriam capazes de concebê-lo. Como modelo inovador de tratamento e aproveitamento de águas a todo o país. A natureza, com certeza, agradeceria.

Alvará de Funcionamento: Um Parto a Forceps

Alvará de Funcionamento_ Um Parto a Forceps

Recentemente o Governador do Distrito Federal sancionou uma nova lei que trata do licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal (Lei, de nº 4.201 de 02 de setembro de 2008). Percebemos sua importância quando um estabelecimento gerador de ruídos – bar, boate, lanternagem – ou que implique em grande afluência, como uma faculdade, se instala próximo a nossa residência.

A nova Lei, artigo 20, tem uma forte preocupação com os prazos de expedição dos documentos:

  • I – até 02 (dois) dias úteis para consulta prévia;
  • II – até 10 (dez) dias úteis para as vistorias;
  • III – até 03 (três) dias úteis para Alvará de Funcionamento Eventual;
  • IV – até 05 (cinco) dias úteis para Alvará de Localização e Funcionamento de Transição, definitivo e em mobiliário urbano.

O rigor com o cumprimento de prazos se justifica plenamente quando constata-se que, na pratica, a obtenção de um Alvará de Funcionamento de um escritório, que não gera ruído ou outros prejuízos a terceiros, localizado em um edifício comercial legalizado, em zoneamento adequado e sem invasão de área pública, pode levar até 9 meses.

Acontece que, durante os anos, os endereços  de quase todos os logradouros foram trocados. Números foram substituídos por letras, dezenas por centenas (bloco 1 para bloco A, quadra 2 para quadra 502) e assim por diante.

Quando o dirigente elabora o contrato social ou o estatuto de sua empresa ou entidade, ele localiza a sede de acordo com o contrato de locação, que leva o endereço atual do edifício. O endereço da sede será transcrito no CNPJ, no registro na Junta comercial, na inscrição no INSS, na receita estadual e em todos os demais documentos da organização.

Ao proceder a Consulta Prévia, primeiro passo para obter o Alvará de funcionamento, o dirigente descobrirá que o endereço reconhecido pela Administração Regional é aquele que consta do Registro de Imóveis e que por isso terá que alterar o endereço em toda a  documentação da empresa ou instituição.

Aí começa a via-crúcis do interessado: refazer o contrato social, registrá-lo na Junta Comercial, retificar o CNPJ e as inscrições no INSS, FGTS, receita local etc. Isto consumirá meses. Após obter toda a documentação cumpre fazer uma nova consulta prévia. Obtida a nova Consulta, junta-se toda a documentação e solicita-se o Alvará, que está sujeito a novas exigências.

A solução não está no rigor dos prazos acima discriminados. Muito se ganharia em tempo e celeridade se o formulário de consulta e solicitação do Alvará contivesse o endereço usual, aquele constante nos documentos da empresa e outro com o endereço de registro conforme consta na Administração Regional. Isso dispensaria a troca de todos os documentos anteriormente obtidos sem prejuízo da identificação do imóvel. Também ajudaria muito se aqueles que procedem a vistoria dos estabelecimentos deixassem com os interessados copia dos laudos com as recomendações e definissem os prazos para cumprimentos das mesmas. Desta forma a expedição do Alvará de Funcionamento seria mais rápida como dispõe a Lei.

Um Palácio de Cristal para a Feira da Torre

Os pioneiros e antigos moradores de Brasília costumavam ir à noite até a fonte luminosa que existia abaixo da Torre de TV para apreciar o espetáculo de luz, volume e sons da fonte luminosa. Programa constante até o final dos anos 70. Nesta época a fonte foi removida para dar lugar aos viadutos que ligam a Asa Sul à Asa Norte. A fonte foi levada para o Parque da Cidade. Lá funcionou por pouco tempo e com público reduzido. As ultimas noticias dão conta de que seu mecanismo encontra-se sem condições de funcionamento.

Não se pode afirmar que a Feira Hippie seja remanescente daquela época. Entretanto, permaneceu o costume do brasiliense de buscar aquele local como opção de lazer.  Foram várias as tentativas de transformar a Torre de TV em opção de turismo. A vista de seu mirante, assim como ocorre com a Torre Eiffel, em Paris, deveria atrair todo turista que passa por Brasília. Essa sempre foi a esperança.

O que se observa é que a maioria dos habituais freqüentadores da Feira da Torre é residente em Brasília. É a população local que vê ali oportunidade de lazer e de satisfação de suas necessidades com a variada oferta de produtos nas mais de seiscentas barracas da feira.

Pesa contra a opção de lazer a precariedade dos serviços e da infra-estrutura, da higiene e de conforto. Faltam até bancos para descanso após as inevitáveis caminhadas por entre as barracas. As barracas de comida não têm rede coletora de esgotos ou de abastecimento de água.

Mas, ainda assim, um grande numero de pessoas aflui para aquela feira nos finais de semana. Fazem isso há quarenta anos, garantindo, desta forma, o sustento de seiscentas famílias que ali vendem seus produtos ou oferecem seus serviços.

Varias propostas de revitalização foram apresentadas em momentos diversos. Uma delas previa a transferência da feira para a área hoje ocupada pelo serviço de aluguel de helicópteros. Dizia-se que desta forma a feira deixaria de intervir na paisagem da área próxima à torre.

A Administração da Feira tentou, em determinado momento, que a ela funcionasse durante toda a semana. Esbarrou na falta de condições para produção nas próprias barracas e na falta de condições de conforto da feira.

A última proposta, de autoria dos arquitetos João Filgueiras Lima, conhecido como Lelé, e Maria Elisa Costa, filha do também arquiteto Lúcio Costa, foi apresentada no final do governo passado. Pouco se sabe daquele projeto, que teria a virtude de servir de abrigo às pessoas que cruzassem o Eixo Monumental.

Seria interessante que um projeto de revitalização da Feira da Torre partisse de alguns pressupostos: capacitação dos artesãos, oferta de recursos financeiros e gerenciais aos feirantes, oferta de conforto aos artesãos, aos visitantes e aos turistas e a edificação de uma obra modelar para este tipo de atividade.

As barracas deveriam ser dotadas de energia e estivessem sob uma cobertura que minimizasse as intempéries para os feirantes e usuários. As barracas de comida, assim como as demais, deveriam contar com as mesmas facilidades cobradas do comércio regular, afinal estão ali há quase 40 anos! A edificação poderia ser efetivamente algo a contribuir para com o turismo. Algo arrojado, claro, arejado de modo a valorizar os trabalhos ali expostos.

Alguns produtos comercializados na feira poderiam ser melhorados com treinamento adequado dos artesãos. O Sebrae, que tem se feito presente entre os artesãos do Distrito Federal, como de resto em todo o Brasil,  tem designers aptos a orientar a produção, seja no resgate das cores tradicionais do artesanato nacional, no uso dos materiais e das técnicas que melhor se adéquam aos produtos ofertados. A título de exemplo ressalto a loja de jóias com sementes da Amazônia existente no Aeroporto de Brasília e que oferece peças de alta qualidade e bom gosto.

A Secretaria de Trabalho dispõe dos meios para ofertar os recursos gerenciais aos feirantes. Note-se que o Diagnostico do Setor Artesanato do Distrito Federal, elaborado pelo Sebrae em 2005 identificou bom nível de escolaridade dos artesãos da Torre o que facilita a elaboração de cursos de alto nível.

O Governo do Distrito Federal divulgou a oferta de 12 milhões de reais a serem emprestados a autônomos, micro e pequenos empresários. Os juros cobrados são menores que os de mercado e os empréstimos prevêem carências de 6 meses para inicio de pagamento. É uma medida oportuna que pode alavancar os negócios dos feirantes. Cinqüenta por cento deles tem carência de capital de giro. Neste caso a sugestão é  buscar organizações de mercado para proceder a divulgação do beneficio e a concessão do credito. São conhecidas iniciativas meritórias como esta que nunca chegam aos beneficiários por desconhecimento ou falta de traquejo dos próprios interessados em tratar com estes assuntos.

Para torná-la um local de lazer, recreação e turismo, a Feira da Torre poderia conter um palco e uma arena onde os artistas locais, músicos, mímicos, performers e outros, conhecidos ou não, pudessem se apresentar como hoje o fazem, mas com conforto para a platéia. Também seriam desejáveis espaços para outras manifestações artísticas como pintura, escultura, gravura etc.

Assim como Curitiba tem o  seu Teatro Ópera de Arame, Brasília poderia ter a Feira da Torre em um  Palácio de Cristal, ali onde estiveram as fontes luminosas e sonoras.

Jefferson Rudy

Um Palácio de Cristal para a Feira da Torre_04

Um Palácio de Cristal para a Feira da Torre

As pamonhas (com preços de R$1,00 a R$1,50, dependendo do recheio) são alternativas para o lanche.

 

Um Palácio de Cristal para a Feira da Torre_05
Teatro Ópera de Arame em Curitiba